Sete anos após a Reforma da Previdência, que
estabeleceu idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, a idade
média de concessão das aposentadorias no Brasil ainda é de 56,7 anos, segundo
estudo do especialista Rogério Nagamine divulgado pelo jornal O Globo.
O levantamento mostra que aposentadorias concedidas
a pessoas com menos de 60 anos custaram R$ 145,4 bilhões aos cofres públicos
entre 2023 e 2024. Apenas trabalhadores urbanos e rurais nessa faixa etária
receberam R$ 115 bilhões em benefícios no período. Militares e servidores
federais também contribuíram para elevar os gastos.
A principal razão para a média continuar abaixo da
idade mínima são as regras de transição criadas na reforma de 2019, além dos
regimes especiais para militares, trabalhadores rurais e algumas categorias
profissionais.
Pressão sobre as contas públicas
Segundo Nagamine, essas aposentadorias ampliam a
pressão sobre as contas públicas em um país que envelhece rapidamente. O
pesquisador observa que quem se aposenta atualmente aos 60 tem expectativa de
viver até pouco mais de 80 anos, o que, para ele, torna insustentável o sistema
previdenciário do país, já deficitário em R$ 436,8 bilhões (R$ 317 bilhões só
do INSS), diferença entre a arrecadação com contribuições e o gasto com
benefícios.
Especialistas afirmam que, apesar dos avanços da
reforma, a convergência para as idades mínimas será lenta e defendem uma nova
discussão sobre o sistema previdenciário a partir de 2027 para garantir sua
sustentabilidade no longo prazo.
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