O governo do RN vai publicar nesta sexta-feira (29)
um novo decreto determinando contingenciamento de R$ 500 milhões nas despesas
dos Poderes e órgãos autônomos do Estado.
Segundo a área econômica da gestão Fátima Bezerra
(PT), a medida ocorre após nova frustração de receitas registrada no segundo
bimestre de 2026.
As informações foram divulgadas
pela Tribuna do Norte, com base em declarações do secretário adjunto da
Secretaria de Planejamento (Seplan), José Dionísio Gomes da Silva.
Com o novo bloqueio, a frustração de arrecadação
orçamentária do Estado já supera R$ 800 milhões nos primeiros meses do ano, de
acordo com os dados apresentados pela equipe econômica.
Este é o segundo grande contingenciamento adotado
pelo Executivo em menos de dois meses. Em abril, o governo já havia publicado
decreto apontando uma perda de arrecadação de R$ 306 milhões entre janeiro e
março.
Na ocasião, os critérios de distribuição dos cortes
foram questionados pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), que pediu
proporcionalidade entre os Poderes. Após o questionamento, os valores passaram
por revisão em reunião com a Secretaria de Planejamento.
Além do contingenciamento oficial, documentos
internos citados na reportagem apontam um bloqueio gerencial adicional que
chegou a R$ 642 milhões em abril, incluindo retenção de emendas parlamentares.
A equipe econômica do Estado afirma que as medidas
seguem exigências previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei
de Responsabilidade Fiscal diante do cenário fiscal enfrentado pelo RN.
Nenhum comentário:
Postar um comentário