GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 095/2026 - GP
São José do Campestre/RN, 28 de maio de 2026.
“Concede férias a servidor do Município de
São José do Campestre/RN e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
CAMPESTRE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º -
Conceder férias a servidora VERÔNICA MARIA DE LIMA, matrícula nº
2410, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 443/1997, de 10 de março de
1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do
Município de São José do Campestre/RN.
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