GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 091/2026 - GP
São José do Campestre/RN, 28 de maio de 2026.
“Concede férias a servidor do Município de
São José do Campestre/RN e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
CAMPESTRE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º -
Conceder férias ao servidor FRANKLIN CAMILO DOS SANTOS PONTES,
matrícula nº 3280, ocupante do cargo de Coveiro, lotado na Secretaria Municipal
de Obras, Transportes e Urbanismo, nos termos da Lei Municipal nº 443/1997, de
10 de março de 1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos do Município de São José do Campestre/RN.
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