O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
abriu processo administrativo contra o banco Itaú após acusação de abuso de
poder dominante no mercado financeiro. Segundo a autarquia, o banco teria
usado sua posição de mercado para dificultar operações de concorrentes no setor
de pagamentos digitais, segundo a coluna Gabriella Furquim, do Metrópoles.
A denúncia foi apresentada pelo MPF e aponta que o
Itaú estaria restringindo transações com cartões de crédito em carteiras
digitais concorrentes, como PicPay, Mercado Pago e RecargaPay, enquanto
permitiria operações semelhantes em seus próprios canais.
Para o Cade, as práticas podem configurar condutas
anticompetitivas, discriminatórias e com efeito de exclusão de concorrência no
setor de meios de pagamento. O órgão já havia adotado medida preventiva
determinando que o banco suspendesse recusas consideradas sem justificativa,
sob pena de multa diária de R$ 250 mil.
Com a abertura do processo, a eventual penalidade
pode ultrapassar R$ 27 bilhões, dependendo do andamento e julgamento do
caso. De acordo com o processo, o banco também teria utilizado códigos de
erro genéricos para justificar recusas de transações, o que dificultaria a
transparência sobre os critérios adotados.
O caso segue em análise no Cade.
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