O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre
(União-AP), descartou nesta quinta-feira (21) a instalação de uma CPMI
(Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para investigar o Banco Master. Ele
foi cobrado sobre o tema por integrantes da oposição e da base governista
durante sessão conjunta.
Mais de dez parlamentares apresentaram questões de
ordem pressionando pela leitura de pedidos sobre a abertura de CPMIs do Master.
Alcolumbre reforçou que a decisão sobre a pauta cabe à presidência do Congresso
e chegou a se desculpar. Ele defendeu o foco na pauta prevista para a análise
de vetos presidenciais que tratam de repasses a municípios.
"Milhares de prefeitos do Brasil estão
precisando de um gesto do Congresso para deliberação dessa pauta. Peço a
compreensão. Peço desculpa a Vossas Excelências por não atender a demanda
solicitada por mais 11 congressistas nessa sessão em relação a outro tema que
não estava previamente estabelecido na pauta de deliberação", disse
Alcolumbre.
Na sessão, parlamentares defenderam que a instalação
é um rito automático após o preenchimento das assinaturas mínimas. Alcolumbre,
no entanto, argumentou que a decisão é um “ato discricionário” do presidente do
Congresso. Para a apresentação oficial, um pedido de CPMI deve ter o apoio de
ao menos 27 senadores e 171 deputados.
“Requerimentos de leituras de matérias devem ser
objeto de despacho da Presidência. Portanto, o momento da leitura é um ato
discricionário da Presidência da Mesa do Congresso Nacional”, disse o senador.
Como a CNN mostrou, o Congresso tem oito iniciativas
de comissões de inquérito sobre o Master. Seis delas já reuniram as assinaturas
mínimas e aguardam a leitura para avançar. Um dos pedidos foi apresentado na
Câmara, três no Senado e outros dois são para a criação de comissões mistas, ou
seja, formadas por deputados e senadores.
Os requerimentos de CPMIs precisam
ser lidos em sessão do Congresso para avançar. Alcolumbre, no entanto, resiste
à instalação e tem argumentado a proximidade do período eleitoral. Essa foi a
segunda sessão do Congresso realizada neste ano. Na primeira, em 30 de abril,
os parlamentares também fizeram cobranças em prol da abertura da CPMI.
CNN Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário