Um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos
Estados Unidos colocou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Tribunal Federal, no centro de uma nova controvérsia internacional ao apontar
suposta violação à liberdade de expressão com possíveis reflexos nas eleições
brasileiras de 2026.
A informação é da colunista Andreza Matais, do
portal Metrópoles. Segundo o documento, elaborado por
parlamentares ligados ao Partido Republicano, decisões de Moraes configurariam
uma “campanha de censura e lawfare” que, na visão do comitê, atinge a
democracia brasileira e pode impactar o debate público no período eleitoral. O
texto também cita nomes como Eduardo Bolsonaro e Flávio
Bolsonaro, afirmando que medidas judiciais poderiam limitar a atuação de
aliados políticos nas redes sociais.
O relatório reúne dezenas de anexos com decisões
judiciais brasileiras que determinaram remoção de conteúdos e bloqueio de
contas em plataformas digitais. Entre os exemplos citados, estão ordens
direcionadas a empresas estrangeiras para retirada de postagens e suspensão de
perfis, inclusive com alcance fora do Brasil.
Os autores do documento sustentam que essas decisões
teriam efeitos globais e poderiam interferir na liberdade de expressão até
mesmo em território americano. O tema, inclusive, tem ampliado tensões entre
Moraes e setores políticos dos Estados Unidos, especialmente aliados do
ex-presidente Donald Trump.
Procurado, Moraes não se manifestou até o momento. O
espaço segue aberto para posicionamento do ministro.
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