Funcionários terceirizados do Cajueiro de Pirangi e
do Parque das Dunas cruzaram os braços nesta quarta-feira (22), em protesto
contra salários atrasados e a falta de pagamento do vale-alimentação há pelo
menos quatro meses, por falta de repasse financeiro do Governo do Estado às empresas
prestadoras dos serviços.
A suspensão das atividades impactou diretamente o
funcionamento dos espaços, comprometendo serviços essenciais. De acordo com o
vice-presidente do Sindlimp, José Paulo, a situação já vinha sendo denunciada e
chegou ao limite.
“Hoje o Sindilimp esteve presente aqui no
cajueiro de Pirangi, porque os trabalhadores estão há quatro meses com o valor
da alimentação atrasado, o salário de março não foi pago ainda, férias
atrasadas, e eles já não aguentavam mais, então a gente paralisou as atividades
hoje”, contou José Paulo.
Os trabalhadores atuam em diferentes funções: ASG,
orientadores, jardineiros, recepcionista, operador de caixa entre outros
cargos. A menifestação pode continuar nesta quinta-feira (23), se não houver
pagamento aos terceirizados.
O que diz o Idema sobre os atrasos
Em nota, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável
e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) informou que está ciente do
atraso no pagamento dos colaboradores terceirizados que atuam no Cajueiro de Pirangi
e vem cobrando da empresa Clarear a regularização imediata dos salários e
benefícios.
O órgão esclarece que o repasse financeiro não foi
realizado dentro do prazo, devido à ausência de certidões trabalhistas
obrigatórias por parte da empresa, o que impediu legalmente a liberação dos
recursos. Mas o órgão efetivou no final da semana passada o pagamento”, disse a
nota.
O Idema reforçou que a contratada tem a obrigação
contratual de manter os pagamentos em dia, mesmo diante de eventuais pendências
administrativas, e segue acompanhando o caso.
A Empresa Clarear também se posicionou
sobre paralização no Cajueiro e, em nota, lamentou inadimplência do Governo do
Estado. Leia a íntegra abaixo:
NOTA OFICIAL
A CLAREAR SERVIÇOS LTDA vem a público
esclarecer os fatos relacionados à paralisação ocorrida na data de hoje, na
unidade do Cajueiro.
A empresa refuta, de forma veemente,
qualquer alegação de irregularidade na condução de suas obrigações
trabalhistas, destacando que sempre pautou sua atuação pelo rigoroso cumprimento
da legislação vigente e das normas contratuais estabelecidas.
O cenário enfrentado decorre, na
realidade, do descumprimento, por parte da contratante (IDEMA), de obrigações
contratuais essenciais, especialmente no que se refere aos repasses financeiros
pela prestação dos serviços regularmente executados, bem como à ausência de
observância dos mecanismos de reajuste e repactuação contratual, previstos
legal e contratualmente.
Tal conduta vem gerando um desequilíbrio
econômico-financeiro significativo no contrato, impondo à empresa contratada um
ônus que não lhe compete, comprometendo, de forma direta, a regularidade do
fluxo financeiro necessário ao cumprimento pontual de todas as obrigações
operacionais.
A CLAREAR ressalta que não pode ser
responsabilizada por consequências decorrentes da inadimplência da contratante,
especialmente quando esta deixa de observar as condições pactuadas e legalmente
exigidas para manutenção do equilíbrio contratual.
Diante desse cenário, a empresa já
adotou todas as medidas administrativas e jurídicas cabíveis, inclusive com a
provocação dos órgãos competentes, a fim de assegurar o reequilíbrio do
contrato, a regularização dos repasses devidos e a preservação da continuidade
dos serviços prestados à população.
A CLAREAR reafirma seu compromisso com
seus colaboradores, com a legalidade e com a transparência, permanecendo à
disposição para os esclarecimentos necessários.
Direção da CLAREAR Serviços LTDA
Com informações de BNews Natal
Nenhum comentário:
Postar um comentário