O fim da escala 6 X 1 e a redução da jornada semanal
no Brasil podem atingir 31,5 milhões de trabalhadores formais e ter impacto
mais intenso sobre pequenas empresas, que concentram 52% do emprego formal no
país, segundo estudo do Instituto Esfera.
O documento, chamado “A Reconfiguração da Jornada de
Trabalho no Brasil: Perspectivas e Impactos Socioeconômicos”, foi coordenado
por Fernando Meneguin e revelado com exclusividade ao Poder360.
O estudo mostra que a média salarial das pessoas que
trabalham essa jornada é de R$ 2.627 e há prevalência de mulheres. A mudança,
quando conduzida, terá impacto inflacionário, aumento de custos para empresas e
desemprego. É citada como exemplo a última redução de escala no país, realizada
na Constituição de 1988.
“A taxa de desemprego, que era de 8,7% no ano
seguinte à Constituição (1989), iniciou uma escalada contínua, registrando um
pico histórico de 19,9% em 1999. O corolário desse processo foi um salto na
informalidade, que chegou a atingir 60% do mercado de trabalho”, diz trecho do
estudo.
A proposta em debate no Congresso incide
principalmente sobre trabalhadores com jornadas acima de 40 horas semanais
–maioria no mercado formal– e exige reestruturação ampla das escalas, sobretudo
em setores como comércio e serviços.
Meneguin diz que a última redução da jornada, de 48
para 44 horas semanais, promovida pela Constituição de 1988, foi realizada em
um contexto econômico distinto, de economia mais fechada e hiperinflação, e
causou efeitos de médio prazo no desemprego.
“Hoje, o país apresenta produtividade estagnada,
além de gargalos de qualificação da mão de obra, o que tende a dificultar a
absorção de novos trabalhadores pelo mercado e a aumentar os custos de
treinamento e adaptação das empresas”, afirmou.
O número reforça a dimensão estrutural da proposta
em debate no Congresso, que prevê a diminuição do teto constitucional para até
36 horas semanais. Hoje, a jornada de 44 horas é a mais comum no país e abrange
cerca de 74% dos vínculos formais, segundo dados compilados pelo estudo com
base em levantamentos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Poder360
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