A empresa Clarear Serviços rebateu o que disse o
Idema sobre a ausência de certidões trabalhistas que estariam pendentes,
segundo o órgão ambiental, o que teria atrasado a liberação do repasse financeiro
para pagamento dos funcionários terceirizados.
Em nota, a Clarear refutou veementemente qualquer
irregularidade de suas obrigações trabalhistas e atribuiu ao Idema a falta de
cumprimento de obrigações contratuais essenciais, especialmente em relação aos
repasses financeiros pela prestação dos serviços.
A empresa informou ainda que mecanismos de reajuste
e repactuação contratual, previstos legal e contratualmente não foram cumpridos
pelo Idema, gerando desequilíbrio econômico-financeiro significativo no
contrato, impondo à empresa contratada um ônus que não lhe compete,
comprometendo, de forma direta, a regularidade do fluxo financeiro necessário
ao cumprimento pontual de todas as obrigações operacionais.
O atraso no pagamento dos tercerizados comprometeu o
funcionamento do Cajueiro de Pirangi enquanto equipamento turístico nesta
quarta-feira (22), em razão da paralisação dos funcionários.
Leia a íntegra da nota da Clarear
abaixo:
NOTA OFICIAL
A CLAREAR SERVIÇOS LTDA vem a público
esclarecer os fatos relacionados à paralisação ocorrida na data de hoje, na
unidade do Cajueiro.
A empresa refuta, de forma veemente,
qualquer alegação de irregularidade na condução de suas obrigações
trabalhistas, destacando que sempre pautou sua atuação pelo rigoroso cumprimento
da legislação vigente e das normas contratuais estabelecidas.
O cenário enfrentado decorre, na
realidade, do descumprimento, por parte da contratante (IDEMA), de obrigações
contratuais essenciais, especialmente no que se refere aos repasses financeiros
pela prestação dos serviços regularmente executados, bem como à ausência de
observância dos mecanismos de reajuste e repactuação contratual, previstos legal
e contratualmente.
Tal conduta vem gerando um desequilíbrio
econômico-financeiro significativo no contrato, impondo à empresa contratada um
ônus que não lhe compete, comprometendo, de forma direta, a regularidade do
fluxo financeiro necessário ao cumprimento pontual de todas as obrigações
operacionais.
A CLAREAR ressalta que não pode ser
responsabilizada por consequências decorrentes da inadimplência da contratante,
especialmente quando esta deixa de observar as condições pactuadas e legalmente
exigidas para manutenção do equilíbrio contratual.
Diante desse cenário, a empresa já
adotou todas as medidas administrativas e jurídicas cabíveis, inclusive com a
provocação dos órgãos competentes, a fim de assegurar o reequilíbrio do
contrato, a regularização dos repasses devidos e a preservação da continuidade
dos serviços prestados à população.
A CLAREAR reafirma seu compromisso com
seus colaboradores, com a legalidade e com a transparência, permanecendo à
disposição para os esclarecimentos necessários.
Direção da CLAREAR Serviços LTDA
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