CAMPESTRENSE - PORTARIA Nº 061: O prefeito Municipal, Nomear o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 061/2026 - GP

São José do Campestre, em 27 de abril de 2026.

 Cria Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. Lei Nº 13.431/2017.

   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município,

 RESOLVE:

 Art. 1º - Nomear o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, indicados por seus respectivos órgãos.

 1 - Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA:

CAMILA GONÇALVES CHAVES - TITULAR

FRANCINEIDE SOARES DA SILVA - SUPLENTE

 2 - Representante do Conselho Tutelar - CT:

ABRAÃO PAULINO DO NASCIMENTO - TITULAR

ZÉLIA MARIA DA SILVA - SUPLENTE

 3 - Representante Centro de Referência da Assistência Social/ SEMTHAS - CRAS:

HELLANY RAYANE GOMES DE AZEVEDO - TITULAR

RAMISSON FERNANDO FERREIRA DE LIMA– SUPLENTE

 4 - Representante da Secretária Municipal de Saúde - SMS:

WILDYSSA FRANCISCA PORFIRIO NEVES -TITULAR

KLEBER JEAN DE OLIVEIRA - SUPLENTE

 5 - Representante da Secretária Municipal de Educação - SME:

MARCELO GOMES - TITULAR

DANIELE CLEMENTINO GOMES – SUPLENTE

 6 - Representante Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social/SEMTHAS:

MAGNA MOUSINHO DE ANDRADE - TITULAR

MICHEL PLATINY SIMPLICIO CARDOSO - SUPLENTE