Em meio ao avanço do escândalo do Banco Master, uma
tentativa de distensionar o ambiente interno do Supremo Tribunal Federal (STF)
produziu o efeito contrário e aprofundou a desconfiança de parte da Corte em
relação à condução do presidente, ministro Edson Fachin.
Na quarta-feira da semana passada, Fachin costurou
uma reunião reservada com ministros alinhados a Gilmar Mendes e Alexandre de
Moraes, em um movimento para estender uma espécie de "bandeira
branca" e reduzir o nível de atrito. Na sequência, outros ministros
passaram a integrar a reunião.
Segundo relatos feitos ao GLOBO, o encontro foi
marcado por uma sinalização do presidente do STF de que buscaria maior
alinhamento interno na condução dos temas sensíveis da Corte, especialmente
aqueles com maior impacto político. A leitura, naquele momento, foi de que
haveria uma tentativa de recompor pontes e diminuir a percepção de decisões
isoladas.
Já nos dias seguintes, porém, interlocutores desses
ministros passaram a apontar um "descumprimento" do que havia sido
combinado na reunião. O principal motivo foi o discurso feito por Fachin na
segunda-feira, no qual voltou a defender a autocontenção do Supremo e a
necessidade de "humildade institucional" em meio às pressões
externas.
A fala foi recebida com incômodo por integrantes da
ala ligada a Moraes e Gilmar, que interpretaram o posicionamento como um
retorno à linha que vinha sendo alvo de críticas internas — e que, na avaliação
desse grupo, não dialoga com o momento enfrentado pela Corte.
Reservadamente, ministros passaram a dizer que o
problema deixou de ser apenas divergências pontuais sobre a pauta conduzida por
Fachin. Para esse grupo, há hoje uma percepção mais ampla de desconexão entre a
presidência do Supremo e o restante do tribunal. De acordo com relatos feitos à
reportagem, há a avaliação de que o presidente deveria fazer uma defesa mais
incisiva da Corte.
Interlocutores de Fachin afirmam, por outro lado,
que essas manifestações públicas do presidente são vistas por ele como defesas
institucionais e que refletem sua preocupação com a Corte, mas em linha com o
perfil que ele sempre manteve como ministro. Esses aliados também pontuam
que os recados que vêm sendo dados pelo presidente do STF têm apoio de outros
magistrados, que integram um grupo mais discreto.
Outro ponto de divergência no Supremo é a proposta
de criação de um Código de Conduta, medida que passou a ser defendida pelo
presidente publicamente, mas que encontra resistências internas de ministros
que veem o debate como uma exposição desnecessária da Corte. Atualmente, a
proposta está em fase de elaboração pela relatora escolhida por Fachin, Cármen
Lúcia.
Em um discurso feito a uma universidade de Brasília
na última segunda-feira, Fachin destacou que a judicialização ampliou
significativamente o protagonismo da Corte nas últimas décadas, mas alertou que
esse processo pode produzir efeitos negativos quando o Judiciário passa a
ocupar espaços que deveriam ser preenchidos pela deliberação política.
— Em minha experiência como juiz constitucional,
percebo que esse dilema não se resolve no plano teórico. Ele exige uma postura
permanente de humildade institucional: reconhecer que os tribunais têm
autoridade para dizer o direito, mas não têm o monopólio da sabedoria política.
A autocontenção não é fraqueza; é respeito à separação de poderes que, em
última análise, é ela própria uma exigência constitucional — disse.
Na mesma ocasião, Fachin disse que magistrados
devem manter "comportamento irrepreensível na vida pública e privada"
e criticou comportamentos "que possam refletir favoritismo, predisposições
ou preconceitos".
O Globo
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