O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou
nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não receba
visitas durante o período em que estiver em prisão
domiciliar, com exceção de familiares diretos, advogados e médicos.
Segundo a decisão, a medida busca evitar risco de sepse e outras infecções
durante o tratamento de saúde.
O ministro decidiu que Bolsonaro poderá cumprir a
domiciliar pelo prazo de 90 dias após receber alta médica, período em que deverá
usar tornozeleira eletrônica. A autorização foi concedida para que ele
conclua o tratamento da broncopneumonia que motivou a internação hospitalar.
No despacho, Moraes afirmou que a suspensão de
visitas por 90 dias tem o objetivo de garantir um ambiente controlado durante a
recuperação e que a restrição é necessária para evitar o risco de sepse e
controlar possíveis infecções.
A decisão autoriza visitas apenas dos filhos Flávio,
Carlos e Jair Renan Bolsonaro, além da enteada, e estabelece que o acesso deve
seguir as mesmas regras aplicadas no presídio da Papuda, onde o ex-presidente
cumpria pena.
Conforme a determinação judicial, essas visitas
poderão ocorrer apenas às quartas-feiras e aos sábados, nos horários de 8h às
10h, 11h às 13h e 14h às 16h. Qualquer outra visita, inclusive de aliados
políticos ou a outros moradores da residência, dependerá de autorização
judicial específica.
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