Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam,
reservadamente, como “positiva” uma eventual declaração de impedimento do
ministro Dias Toffoli no julgamento da nova fase da Operação
Compliance Zero, que pode confirmar a prisão do empresário Daniel Vorcaro,
ligado ao Banco Master.
A decisão que determinou a prisão foi assinada pelo
ministro André Mendonça e será analisada pela Segunda Turma em sessão
virtual a partir de 13 de março.
Nos bastidores da Corte, magistrados afirmam que não
há impedimento técnico para a participação de Toffoli, mas avaliam que um
eventual afastamento ajudaria a encerrar o desgaste institucional gerado pelo
caso.
Toffoli deixou a relatoria da investigação em
fevereiro, após reunião convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin,
depois que a Polícia Federal informou a existência de menções ao
ministro em mensagens encontradas no celular de Vorcaro.
Apesar disso, como não houve declaração formal de
suspeição, Toffoli ainda pode participar do julgamento. Caso se declare
impedido, existe a possibilidade de empate na Segunda Turma — formada também
por Gilmar Mendes, Kássio Nunes Marques e Luiz Fux —
situação em que prevalece a decisão mais favorável ao réu.
A decisão de Mendonça também autorizou a terceira
fase da operação, que investiga um suposto esquema bilionário de fraudes no
sistema financeiro, envolvendo crimes como gestão fraudulenta, corrupção,
lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Deflagrada em 2025, a Operação Compliance Zero já
teve três fases e apura suspeitas de venda de créditos sem lastro, uso de
fundos de investimento para circulação de recursos e tentativas de
interferência nas investigações.
Com informações de O Globo
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