Na manhã da última sexta-feira (20), a Prefeitura do
Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb),
com apoio da Guarda Municipal e da Urbana, realizou a demolição de uma
borracharia construída em alvenaria, com aproximadamente 10 m², localizada em
área verde do conjunto Cidade Satélite, na avenida dos Xavantes, no bairro
Pitimbu, próximo à divisa com o Planalto e à rua Francisco de Sá.
O imóvel era objeto de inquérito civil instaurado em
2019 e, desde então, estava vinculado a processo administrativo conduzido pela
fiscalização urbanística. Após a decisão final, a execução foi realizada nesta
sexta-feira.
Segundo o supervisor de Fiscalização Urbanística da
Semurb, Rana Santos, o responsável pelo estabelecimento havia sido notificado
diversas vezes ao longo dos anos e apresentou defesa em diferentes momentos. Em
13 de março, recebeu novo prazo para desocupação, que não foi cumprido.
“Diante do descumprimento, a Semurb realizou a
demolição para dar cumprimento à decisão administrativa”, explicou.
Durante a operação, os pertences do proprietário
foram retirados e permaneceram sob sua responsabilidade no local. A ação
resultou na remoção de duas caçambas de entulho, além de grande quantidade de
pneus recolhidos pela equipe.
A ação integra as atividades de fiscalização
urbanística voltadas à preservação de áreas verdes e ao controle de ocupações
irregulares em espaços públicos.
Denúncias
A Semurb informa que a população pode contribuir com
o ordenamento urbano por meio dos canais de atendimento:
WhatsApp: (84) 3616-9829 (segunda a sexta-feira, das
8h às 14h)
Telefone: (84) 3616-9813 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)
E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br
Fins de semana e feriados: 190 (CIOSP)
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