CAMPESTRENSE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 021: O município de São José do Campestre, CONTRATA, Ielma Dantas Gomes Lisboa (Grupo Informal de Mulheres), para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar do Município

 

OMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN. CONTRATADA: IELMA DANTAS GOMES LISBOA (Grupo Informal de Mulheres), inscrita sob o CPF nº 096.817.974-69. OBJETO: Contratação direta de Agricultores Familiares por meio de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar do Município de São José do Campestre/RN. Passando a vigorar de 03 de março de 2026 a 03 de março de 2027, conforme Contrato celebrado em 03 de março de 2026, oriundo da Chamada Pública – Nº 001/2025. DO VALOR: R$ 39.999,53 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 06/2020. São José do Campestre/RN, 03 de março de 2026.