TANGARAPREV
APOSENTADORIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ART. 6º DA EC Nº
41/2003 (PROFESSOR). PORTARIA Nº 008/2026.
Aposentadoria Especial por Idade e Tempo
de Contribuição – Art. 6º da EC nº 41/2003 (Professor).
Portaria nº 008/2026.
Dispõe sobre a concessão do benefício de
Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da
servidora DALVIRENE COSTA DOS SANTOS.
O GERENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE
TANGARÁ- TANGARAPREV, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso pleno de suas
atribuições legais lhe outorgadas nos termos do artigo 33, da Lei Municipal
564/2014, de 06 de junho de 2014.
Resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria
nº 000003/2018, no que concerne a fundamentação legal da gratificação de
ADTS/Quinquênio.
Art. 2º - Conceder o benefício de Aposentadoria TANGARAPREV
APOSENTADORIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ART. 6º DA EC Nº
41/2003 (PROFESSOR). PORTARIA Nº 008/2026.
Aposentadoria Especial por Idade e Tempo
de Contribuição – Art. 6º da EC nº 41/2003 (Professor).
Portaria nº 008/2026.
Dispõe sobre a concessão do benefício de
Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da
servidora DALVIRENE COSTA DOS SANTOS.
O GERENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE
TANGARÁ- TANGARAPREV, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso pleno de suas
atribuições legais lhe outorgadas nos termos do artigo 33, da Lei Municipal
564/2014, de 06 de junho de 2014.
Resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria
nº 000003/2018, no que concerne a fundamentação legal da gratificação de
ADTS/Quinquênio.
Art. 2º - Conceder o
benefício de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição
com proventos integrais, a servidora DALVIRENE COSTA DOS
SANTOS, portador de RG nº 494.360 SSP/RN, inscrito sob CPF nº
291.606.264-53, Efetiva, titular do cargo PROFESSORA PM III - E,
Matrícula Funcional nº 711, lotada na Secretaria de Educação do Município de
Tangará/RN, com fulcro no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de Dezembro de 2003, combinado com o Artigo
2.º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, e Artigo 34,
incisos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 564/2014 de 06 de Junho de 2014,
conforme processo do TANGARÁPREV nº 000002/2018, a partir desta data até
posterior deliberação.
, portador de RG nº 494.360 SSP/RN, inscrito sob CPF nº
291.606.264-53, Efetiva, titular do cargo PROFESSORA PM III - E,
Matrícula Funcional nº 711, lotada na Secretaria de Educação do Município de
Tangará/RN, com fulcro no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de Dezembro de 2003, combinado com o Artigo
2.º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, e Artigo 34,
incisos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 564/2014 de 06 de Junho de 2014,
conforme processo do TANGARÁPREV nº 000002/2018, a partir desta data até
posterior deliberação.
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