O presidente do STF, Edson Fachin, adiou para data a
ser definida um almoço que teria com os demais ministros no dia 12. O prato
principal era o código de ética que ele quer implantar. Um prato indigesto para
Moraes e Toffoli.
A assessoria de imprensa do STF informou que o
adiamento já estava decidido antes da sessão de ontem. De qualquer forma,
casou-se bem com o clima de cortar com faca instalado no tribunal desde que
Fachin decidiu que adotará um código de ética para os ministros do Supremo. É
uma resposta à revelação das ligações perigosas de Dias Toffoli e Alexandre de
Moraes com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Na sessão de ontem, de discussão sobre os limites do
uso das redes sociais por magistrados, a dupla dinâmica reagiu ao discurso de
Fachin na abertura do ano judiciário, quando o presidente do STF afirmou que a
adoção de um código de ética para os ministros do STF era um compromisso seu e
anunciou que Cármen Lúcia seria a relatora.
“Se os tempos exigirem mais de nós, sejamos maiores
que os desafios. Enquanto a magistratura brasileira permanecer íntegra e firme,
a democracia permanecerá em pé, com plena legitimidade. Reafirmo o compromisso
com a adoção de um código de ética para o tribunal”, disse o presidente do
tribunal.
Na sua reação, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli
pareceram menores do que os desafios impostos pelos tempos.
Previsivelmente, ambos são contrários a qualquer
código. Acham que já existem limites suficientes a ditar o comportamento dos
magistrados — e bancaram, mais uma vez, as vítimas da imprensa.
Os jornalistas agiriam de “má-fé” ao apontar que
ministros exercem atividades empresariais e comerciais que não estariam de
acordo com a conduta esperada de um integrante do Supremo.
“O magistrado não pode fazer mais nada na vida, só o
magistério. Pode dar aulas, dar palestras. E como o magistrado só pode dar
aulas e palestras, passaram a demonizar as palestras. Por falta do que
criticar, daqui a pouco a má-fé vai para quem dá aula nas universidades”,
reclamou Moraes.
Querer transparência sobre quem está pagando e
quanto está pagando por palestras de ministros do Supremo não é demonizar
palestras, fica a dica para o ministro que, coitado, não pode fazer mais nada
na vida.
Muito preocupado com as finanças, mas dos seus
pares, Moraes citou a Lei Orgânica da Magistratura para falar sobre juízes
donos de empresas. A lei veta apenas que juízes eles sócios-dirigentes.
“Se assim não fosse, nenhum magistrado poderia, por
exemplo, ter uma aplicação no banco, ter ações no banco. ‘Ah, é acionista do
banco, então não vai poder julgar ninguém do sistema financeiro'”, sofismou.
“Vários magistrados são fazendeiros, donos de empresas.
E eles, não excedendo a administração, têm todo o direito aos seus dividendos”,
emendou Toffoli, talvez em solidariedade ao fazendeiro Gilmar Mendes.
Também incomoda que a imprensa denuncie o tráfico de
influência de advogados familiares de ministros nos tribunais superiores.
Para Moraes, esse é um problema que simplesmente não
existe, visto que “o magistrado, desde o juiz de Aguaí até o STF, está impedido
de julgar qualquer caso que tenha como partes ou como advogados seus parentes”.
O juiz de Aguaí deve achar que os dois ministros
deixaram escapar a oportunidade de explicar como a mulher advogada de Moraes
conseguiu um contrato de R$ 130 milhões com o Banco Master e de esclarecer
quais eram as relações societárias de um cunhado de Vorcaro com os irmãos de
Toffoli em um resort no Paraná.
A reação de Alexandre de Moraes e de Dias Toffoli
mostra o quanto é urgente um código de conduta no STF, principalmente para que
sirva, no Senado, de baliza incontornável à abertura de processos de
impeachment de ministros do tribunal. É disso que ambos têm medo. Não só eles.
Mario Sabino - Metrópoles
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