Procon intensifica fiscalização contra preços abusivos nas praias de Natal

 

A diretora-geral do Procon Natal, Dina Pérez, afirma que o órgão tem intensificado as fiscalizações na orla de Natal, especialmente na praia de Ponta Negra. Segundo ela, os problemas identificados de forma mais recorrente em todas as praias são ausência de tabela de preços visível para o consumidor, cobrança de itens sem informação prévia, venda casada de alimentos e bebidas, inclusão de taxas extras sem justificativa e diferença entre o preço anunciado e o cobrado.

Segundo ela, também foram identificadas práticas como proibição de comprar de outros ambulantes ou impedimento de uso de cadeira/guarda-sol próprios sem clara informação de custo. “Denúncias recentes de banhistas também relataram casos na praia de Ponta Negra em que consumidores foram surpreendidos com valores elevados para uso de barracas e consumo de bebidas, embora o Procon enfatize que não tabela preços, mas exige transparência e clareza na cobrança”, informou Pérez, ao alertar sobre as penalidades às quais estão submetidos os comerciantes que cometem abusos.

“As penalidades aplicáveis a comerciantes — conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor — incluem notificações e autuações administrativas, multas e, em casos de irregularidade persistente, outras medidas previstas na legislação de defesa do consumidor”, alertou a diretora-geral do Procon Natal.

Na areia

Os preços abusivos cobrados em praias do litoral brasileiro geraram recentemente eventos extremos como a agressão a um casal de turistas em Porto de Galinhas, em Pernambuco. A confusão foi intensificada porque os dois teriam se recusado a pagar um valor além do combinado com um comerciante local. Em Ponta Negra, a TRIBUNA DO NORTE apurou que os preços de pratos e petiscos nas areias da praia variam a partir de R$ 90, podendo ultrapassar os R$ 200, um valor salgado, mas considerado razoável por banhistas ouvidos pela reportagem, se comparado a outras regiões do país.

O sul-mato-grossense João Victor, de 28 anos, é piloto de avião. Ele pegou dois dias de pausa na rotina de trabalho e decidiu ir, nesta segunda-feira (19), à Ponta Negra para aproveitar um pouco o dia ensolarado na capital potiguar. João considerou o preço das refeições – que levam uma proteína, geralmente peixe, mais acompanhamentos – dentro da média do que ele costuma encontrar em outras regiões do Brasil. Para ele, o diferencial de Natal é o modo como os valores são repassados aos clientes, de forma clara.

“Dei uma olhada em um cardápio e as refeições estão na faixa dos R$ 150 a R$ 200 para até cinco pessoas. Eu estou sozinho, então, não compensa muito pedir algo do tipo. Para cinco pessoas, acho um preço justo. Um ponto que me chamou atenção foi que, logo após minha chegada, uma pessoa veio até mim e explicou exatamente como tudo funciona, com bastante transparência”, descreveu o piloto. Ele também considerou justo o preço cobrado pelo uso de guarda-sol, mesas e cadeiras. “Não achei pesada a cobrança de R$ 30”, falou.

A empresária Divaneide Nascimento mora em Portugal, mas está de passagem por Natal com amigos. Natural daqui, ela analisa que os preços locais não são altos. “Vi que os valores variam muito de quiosque para quiosque. O mistão, que leva peixe, camarão e lagosta com acompanhamentos, está custando R$ 280. Considero dentro da média, afinal, é um prato que leva lagosta. O preço da barraca também está bom. Estou pagando R$ 40. Acredito que é justo porque os comerciantes têm um custo para estar aqui, que envolve trazer e manter o material na praia”, falou a empresária.

Já o casal paulistano Graziele Oliveira e Leandro Bispo chegou no domingo à capital potiguar para passar uma semana. “Quando chegamos, nos foi oferecido um prato que leva arroz, feijão, batata frita e iscas de peixe, por R$ 150. No litoral de São Paulo, um prato desses custa R$ 200, em média. Então, considero que o preço daqui está bom”, frisa Graziele, que é analista de suporte acadêmico.

Já Leandro citou a cobrança pelo uso de guarda-sol, ao mesmo tempo em que fez um comparativo com Arraial do Cabo (RJ), onde ele e a esposa estiveram recentemente, para avaliar que considera os valores de Natal mais acessíveis. “Aqui, se nós consumirmos, não iremos pagar pelo guarda-sol. Em Arraial [o guarda-sol] custava R$ 100 e ainda era preciso consumir”, disse o analista de sistema.

Jeová Júnior, que trabalha na praia há 20 anos, conta que a principal preocupação é em explicar todas as regras de consumo e preços aos clientes já na primeira abordagem. Segundo ele, os valores de pratos que levam isca de peixe variam de R$ 130 a R$ 150, sem cobrança pelo uso de guarda-sol, cadeiras e barracas em caso de consumo. Do contrário, é cobrado um valor de R$ 30.

“Quando o cliente chega, já explico tudo direitinho e o pessoal sai satisfeito. O combinado não sai caro. Acho que essa é uma lição importante que a gente deve aprender com o que aconteceu em Porto de Galinhas”, afirmou Júnior.

Restaurantes

Além de conferir como estão os preços dos itens disponibilizados na areia da praia, a reportagem foi até restaurantes da orla de Ponta Negra para observar os valores cobrados por alimentos semelhantes àqueles vendidos nas barracas. Em um deles, a isca de peixe para duas pessoas custava R$ 55 (ou R$ 27,50 por pessoa), um valor ligeiramente abaixo do ofertado pelas barracas, que ficou na casa dos R$ 30 por pessoa.

Em outro restaurante da orla, o contra filé com fritas e arroz para duas pessoas era vendido a R$ 90 (R$ 45 por pessoa), neste caso, acima do que é oferecido nas barracas. No mesmo estabelecimento, pratos com carne variavam entre R$ 110 (carne de sol tradicional) e R$ 130 (picanha na chapa), com porção para duas pessoas. O peixe frito, também para duas pessoas, custava R$ 80. Outro restaurante servia peixe grelhado com arroz, salada e batata frita à la carte a R$ 89,90, com porção para duas pessoas.