As obras de construção de muralhas em penitenciárias
federais, anunciadas
pelo governo em fevereiro de 2024 como resposta à fuga de dois
detentos da unidade de Mossoró (RN), seguem inacabadas dois anos depois.
Dados atualizados da Secretaria Nacional de
Políticas Penais (Senappen) mostram que, das cinco unidades do sistema federal,
apenas a Penitenciária Federal em Brasília teve a estrutura concluída.
O investimento na unidade da capital foi de R$ 30,7
milhões. Nas outras quatro penitenciárias incluídas no plano de reforço da
segurança — Mossoró (RN), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR)
— as obras enfrentam atrasos, paralisações ou sequer começaram. Os cronogramas
mais recentes indicam que parte das muralhas só deve ser entregue em 2027.
Somadas, as obras em andamento ou previstas nessas
unidades representam um investimento total de R$ 149,8 milhões.
Embora o governo federal tenha classificado a
segurança do sistema penitenciário federal como prioridade após o episódio de
Mossoró, os dados técnicos indicam que a maior parte das barreiras físicas
prometidas ainda não foi entregue dois anos após o anúncio oficial.
Como está cada obra
Veja abaixo em que pé está cada obra:
Mossoró (RN)
A construção da muralha teve início em janeiro de
2025, mas foi paralisada em outubro do mesmo ano após abandono da obra pela
empresa contratada. Segundo a Senappen, está em curso a convocação da segunda
colocada na licitação para concluir os serviços.
🔹 Valor: R$ 28,5 milhões
🔹 Prazo estimado: 10 meses após
a retomada
Porto Velho (RO)
As obras ainda não começaram. A previsão é que
tenham início entre fevereiro e março de 2026, com entrega até dezembro do
mesmo ano.
🔹 Valor: R$ 38,3 milhões
Campo Grande (MS)
O contrato prevê início das obras em fevereiro de
2026, com conclusão apenas em fevereiro de 2027.
🔹 Valor: R$ 42,9 milhões
Catanduvas (PR)
A licitação está prevista para março de 2026. A
conclusão da muralha também está estimada para 2027.
🔹 Valor estimado: R$ 40 milhões
O que diz o governo
Em nota, a Secretaria Nacional de Políticas Penais
informou que, no caso da Penitenciária Federal de Mossoró, a paralisação
ocorreu por ato unilateral da empresa contratada, caracterizando descumprimento
contratual e abandono da obra.
Segundo a Senappen, estão sendo adotados os trâmites
legais para aplicação das sanções previstas em contrato.
Sobre as demais unidades, a secretaria afirmou que
as obras estão em diferentes fases dos procedimentos licitatórios e que os
cronogramas estimados foram oficialmente comunicados. “Todas as ações são
conduzidas com rigor técnico, transparência e observância dos princípios da
administração pública”, disse o órgão.
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