Especialistas: Decisão de Moraes sobre IOF é derrota para o governo

 

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de suspender os atos do Executivo e do Legislativo sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e convocar uma audiência de conciliação é vista como uma derrota para o governo, segundo especialistas ouvidos pela CNN.

A notícia é da CNN Brasil. Pela decisão de Moraes, a audiência deve acontecer no dia 15 de julho. O magistrado deu um prazo de cinco dias para que o governo esclareça os motivos para ter decidido aumentar o IOF e as razões pelas quais o Congresso derrubou a elevação do tributo.

Como apurou a CNN, a resolução definida desagrada aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e membros da oposição.

Na outra ponta, para o advogado constitucionalista André Marsiglia, a expectativa do governo Lula foi frustrada.

“O governo esperava apoio imediato, a decisão pela conciliação, no mínimo, adia esse desejo e frustra o Executivo. No entanto, entendo que Moraes esteja apenas querendo construir uma imagem de moderação para, adiante, votar com o governo", afirma Marsiglia. "Tem sido nesse sentido a jurisprudência recente da Corte.”

Na avaliação de Marco Antônio Teixeira, professor de Ciência Política da Fundação Getulio Vargas em São Paulo (FGV-SP), "a decisão do Supremo reforça algo que é a importância de fazer política".

"É óbvio que o governo esperava uma decisão positiva, mas a decisão do Supremo é o melhor caminho para o país neste momento. Podemos dizer que o jogo volta ao zero a zero. Foi uma decisão conciliatória, positiva, que coloca a judicialização em outro patamar", analisa

Membros do governo da oposição se manifestaram após a decisão sobre o IOF ter sido expedida. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), verbalizou nas redes sociais que o Poder Executivo foi o "grande derrotado".