Plenário do TCU confirma suspensão da licitação do Hospital Metropolitano do RN

 

A medida cautelar que suspendeu a licitação, no valor de R$ 200,7 milhões, para a construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte foi apreciada na tarde desta quarta-feira (25) pelo Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU). O relator do processo, ministro Bruno Dantas, votou para referendar a decisão tomada nessa terça-feira (24) e foi acompanhado pelos demais ministros. O julgamento sobre a manutenção da medida cautelar durou cerca de 15 segundos.

O processo corre em segredo de justiça e trata sobre uma denúncia de uma suspeita de fraude e favorecimento ao consórcio formado por três empreiteiras que venceram a concorrência. A informação sobre a suspensão foi publicada pela revista “Veja”.

O consórcio vencedor da licitação ficou na quarta colocação entre as propostas apresentadas para execução da obra do hospital. De acordo com o Governo do Estado, não há nenhuma irregularidade na licitação suspensa temporariamente pelo TCU. O Poder Executivo Estadual afirmou que as outras concorrentes que ficaram na frente da vencedora foram desclassificadas “seguindo rigor técnico, respeito à legislação e absoluta transparência”.

“A primeira colocada não apresentou a documentação completa exigida. A segunda empresa, por sua vez, não atendeu aos requisitos técnicos fundamentais, uma falha apontada por todas as concorrentes ao longo da disputa. A terceira também não entregou a documentação dentro do prazo estabelecido. Somente após essas eliminações, devidamente fundamentadas e publicizadas em detalhes no processo, foi convocada a quarta colocada”, explicou o Governo do Estado, em nota divulgada nessa terça-feira.