Diante da dificuldade do governo para conseguir
apoio às novas medidas destinadas a aumentar a arrecadação, o presidente Lula e
o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, resolveram recorrer a uma velha muleta
retórica do PT, segundo a qual o partido representa os pobres no embate contra
os ricos por fatias do Orçamento da União.
Na primeira metade do mandato de Lula, Haddad
articulou a aprovação no Congresso de regras que, segundo ele, faziam “justiça
tributária” ao resultar no pagamento de mais imposto por quem tem mais renda.
Foi assim, por exemplo, no caso da tributação de offshores e de fundos
exclusivos.
O objetivo principal do governo, no entanto, não era
propriamente fazer justiça, mas incrementar a receita para tentar equilibrar as
contas públicas. Como a situação fiscal piorou desde então, a equipe econômica
propôs agora o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que
enfrenta forte resistência parlamentar e do setor produtivo.
De forma alternativa, Haddad também sugeriu acabar
com a isenção de títulos do mercado financeiro, que custaria 1,7 trilhão de
reais. “Uma isenção desse tamanho não tem paralelo na história do país. Ela
protege os rentistas e bombardeia quem mais precisa dos serviços públicos. Ou
seja, as pessoas de menor renda”, afirmou o ministro ao jornal Folha de
S.Paulo.
Cartilha petista
O ataque aos “rentistas” tem destaque na retórica de
Lula. No caso da novela do IOF, no entanto, a disposição de enfrentar esse
grupo de privilegiados, acabando com parte de suas isenções, não decorreu de
uma repentina indignação, mas do fato de o governo correr o risco de parar por
falta de dinheiro. E isso ocorre por um motivo simples: apesar da tentativa de
Haddad, Lula não aceita debater um pacote de corte e contenção de despesas.
Se levado a sério, um pacote desse tipo ajudaria
Haddad a aprovar inclusive as tais iniciativas de “justiça tributária” ao
mostrar que o governo não aposta apenas no aumento da arrecadação, como ocorre
atualmente, mas também no controle de gastos para perseguir o ajuste fiscal. Se
houvesse ação nas duas pontas, Haddad teria mais força até para combater os
favores bilionárias que favorecem certos setores da sociedade brasileira.
Como o esforço de corte de gastos não ocorre, e como
Haddad não pode criticar o próprio chefe, resta a ele, que sempre priorizou o
debate técnico, fazer coro ao discurso político contra as elites.
VEJA
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