O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) excluiu
13 profissões que não podem mais ser registradas como microempreendedores
individuais (MEIs) a partir de 2025.
Confira as novas profissões excluídas do
MEI:
- Alinhador(a)
de pneus;
- Aplicador(a)
agrícola;
- Arquivista
de documentos;
- Balanceador(a)
de pneus;
- Coletor
de resíduos perigosos;
- Comerciante
de fogos de artifício;
- Comerciante
de gás liquefeito de petróleo (GLP);
- Comerciante
de medicamentos veterinários;
- Confeccionador(a)
de fraldas descartáveis;
- Contador(a)/técnico(a)
contábil;
- Dedetizador(a);
- Fabricante
de produtos de limpeza e higiene pessoal;
- Operador
(a) de marketing direto.
A proibição de registro de MEI segue para atividades
regulamentadas por conselhos e registros profissionais, como advocacia,
medicina, engenharia e psicologia.
Segundo o comunicado do INSS, os profissionais
dessas profissões excluídas do MEI devem realizar o desenquadramento no Portal
do Empreendedor. Em caso de não cumprimento, podem ocorrer complicações
fiscais.
Com o aumento do salário mínimo para R$ 1.518 no
início de 2025, o microempreendedor individual deverá pagar uma contribuição
mensal de R$ 75,90.
SBT News
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