Com a construção de 16 mil casas populares em um
período de dois anos, o projeto RN + Moradia, proposto pelo Sindicato da
Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN) em parceria
com a Federação das Indústrias do Estado (Fiern), promete avançar no
enfrentamento ao cenário habitacional do Estado. Atualmente, o Estado tem mais
de 147 mil famílias sem uma casa própria, segundo dados da Companhia de
Habitação do Rio Grande do Norte (Cehab). A proposta do RN + Moradia está sob
análise de Governo do Estado.
A proposta prevê um incentivo financeiro de R$ 20
mil do Governo, que somado aos benefícios federais já existentes, como o Bolsa
Família, vão permitir que as famílias com renda de até R$ 2,4 mil possam ter
acesso a uma moradia digna. Segundo o presidente do Sinduscon-RN, Sérgio
Azevedo, essa combinação de incentivos permitirá que as parcelas da casa
própria caibam no orçamento familiar dessas famílias, aliviando a pressão
financeira que elas enfrentam.
“Esse
programa RN + Moradia consiste num incentivo de R$ 20 mil por parte do Governo
do Estado para se somar aos benefícios já praticados hoje pelo Governo Federal,
por meio do Bolsa Família. A gente vai conseguir com isso que as famílias de
menor poder aquisitivo, de renda familiar abaixo de R$ 2,4 mil consigam ter
acesso à casa própria. A diferença do preço de venda menos o subsídio faz com
que a parcela caiba nesse orçamento familiar”, explicou Azevedo.
O impacto econômico também será significativo, uma
vez que o incentivo ao setor da construção civil tende a gerar empregos e
movimentar outros setores da economia. “O Governo topando fazer esse programa,
dando o incentivo do ICMS, vamos fazer um teste com mil casas, com tudo
funcionando em um período, com a arrecadação do ICMS funcionando da forma como
estamos prevendo, onde cada R$ 1 investido pelo Governo no incentivo do crédito
do ICMS vai gerar um retorno de quase R$ 5 de arrecadação para o governo, seja
de forma direta ou indireta, com a construção de moradias, que se não existisse
esse benefício não seriam construídas”, completou Azevedo.
De acordo com Pablo Thiago Lins, diretor-presidente
da Companhia de Habitação do Rio Grande do Norte (Cehab), enquanto analisa a
proposta do Sinduscon-RN, o Governo tem intensificado esforços para enfrentar o
déficit habitacional. Ele diz que o Governo já vem implementando políticas
públicas que vão ao encontro dessa iniciativa, com foco tanto na construção de
novas unidades habitacionais quanto na regularização fundiária.
“Diversas políticas públicas para combater o déficit
vêm sendo adotadas com ações conjuntas do Gabinete Civil, Sethas e Cehab em
parceria com os municípios. Coube ao estado, por exemplo, todo suporte e
consultoria para incluir as propostas das cidades norte-rio-grandenses no novo
programa Minha Casa, Minha Vida. Neste sentido, 80 municípios serão
beneficiados nas modalidades urbana e rural. Até dezembro de 2027, serão
aproximadamente 8.750 unidades habitacionais, com percentual direcionado aos
movimentos sociais e pessoas em situação de rua”, explicou Pablo.
Sérgio Azevedo destacou que o projeto foi inspirado
em programas de habitação bem-sucedidos em outros estados brasileiros. “A
perspectiva é de construção de 16 mil casas, sendo 8 mil em 2025 e 8 mil em
2026. Claro que com o programa funcionando, ele pode ser aumentado, mas antes
vamos fazer essa prova de conceito. Cadu [Carlos Eduardo Xavier, secretário de
Fazenda] pediu que a gente preparasse todo o material, as propostas, os
projetos de lei, depois nós vamos apresentar para ele, eles vão fazer as
observações para que a gente possa avançar nessas mil casas primeiramente”, disse
Sérgio Azevedo.
Casa própria é sonho de milhares de
famílias
Para famílias como a de Sônia Soares, o RN + Moradia
representa uma oportunidade de realizar o sonho da casa própria. Moradora de
uma ocupação no Parque dos Coqueiros, na zona Norte de Natal, Sônia vive há
oito anos em um barraco, em condições extremamente precárias. “Vivemos uma
situação bastante difícil, já são oito anos morando em uma ocupação, sofrendo e
nada. São oito anos morando em barracos que caem, que alagam quando chove, é
uma completa humilhação e a gente não tem ajuda de nada de governo. A ajuda que
nós temos é quando vem uma ONG, uma igreja, deixa alimentos, roupas”, relatou
Sônia.
A ocupação onde Sônia vive abriga 120 famílias,
todas em situação de vulnerabilidade extrema. Sem acesso à infraestrutura
básica e vivendo em condições insalubres, mas mantêm o sonho da casa própria.
“O sonho da casa própria ainda permanece independente de tudo isso porque a
gente não pode deixar de sonhar. O sonho é grande de sair daqui. São 120
famílias morando aqui e hoje a gente ainda não sabe se vamos sair daqui”,
completou ela.
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