A decisão da cúpula da Polícia Federal de mandar
fazer relatórios sobre todos os ministros do Supremo Tribunal Federal citados
no celular de Daniel Vorcaro, e não só os três documentos a respeito daqueles
sobre os quais já indícios de crime na relação com o banqueiro, vem sendo
chamada nos bastidores de estratégia de “troca de reféns”.
Na visão de integrantes da Corte sem relação com o
imbroglio, ao abrir a hipótese de que pelo menos seis ministros venham a ter
seus casos levados a plenário, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, abre
uma brecha para que os três mais implicados – Alexandre de Moraes, Kassio Nunes
Marques e Dias Toffoli – pressionem os colegas a votar contra a abertura de
investigações para não se tornarem alvos também. Dada a ligação próxima de
Andrei com Moraes, a estratégia é vista internamente como elaborada sob medida
para tentar poupá-lo.
Como informou a colunista Bela Megale, tanto
ministros próximos a Moraes como os da ala mais ligada à André Mendonça que
nunca tiveram relações com Daniel Vorcaro estão irritados com a possibilidade
de terem seus nomes incluídos em relatórios da PF sobre o Master.
Num movimento para tentar aplacar a indignação, o
presidente da Corte, Edson Fachin, chegou a telefonar para o diretor-geral da
PF para, de acordo com a colunista, esclarecer que ministros mencionados em
mensagens sem qualquer indicativo de ilícito não devem ser alvo de relatórios.
No telefonema, Fachin também orientou que os os investigadores não antecipem
juízos nem conclusões definitivas sobre ilegalidades. Andrei teria se
comprometido a repassar a determinação à equipe da PF.
Na semana passada, dois dos delegados que
coordenaram as investigações do caso Master foram afastados de seus cargos dois
dias depois de enviarem ao superior imediato na (PF) relatórios detalhando o
envolvimento de Nunes Marques, Moraes e Toffoli com o dono do banco Master. Na
reunião em que foram comunicados da saída, Daniel Mostardeiro Cola e Wedson
Cajé Lopes foram comunicados pelo diretor de combate ao crime organizado,
Dennis Cali, que houve uma “quebra de confiança”.
Segundo a cúpula da PF, o afastamento ocorreu porque
os relatórios não estavam de acordo com o que teria sido pedido por Fachin, já
que não indicavam todos os ministros citados por Vorcaro em suas conversas –
além de Nunes Marques, Moraes e Toffoli, que se saiba também há menções a André
Mendonça, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
A chefia também alegou que os delegados teriam
extrapolado o pedido de Fachin e feito juízo de valor a respeito dos potenciais
crimes descritos no relatório. A direção, então, mandou refazer os relatórios
para incluir os seis ministros.
A versão dos delegados para o episódio, porém, é
diferente. Eles têm dito a interlocutores que apenas seguiram à risca um
despacho assinado pelo diretor-geral em 2 de outubro determinando expressamente
que fossem considerados nas informações a Fachin os fatos com potencial de
repercussão criminal.
A mesma orientação teria sido repetida outras vezes
nas reuniões prévias à elaboração do documento, em que foi mencionada a Lei
Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), segundo a qual indícios de crimes
por magistrados devem ser remetidos ao tribunal competente para julgamento.
Daí porque só teriam sido incluídas situações em que
havia mensagens trocadas com Vorcaro, contratos, pagamentos ou acertos sobre
decisões judiciais. Sobre os outros ministros, por enquanto o que há são
citações indiretas e registros de duas reuniões, uma com Gilmar e outra com
Mendonça, mas nada que configurasse suspeita de crime.
Questionada a respeito do despacho do diretor-geral,
a assessoria de comunicação da Polícia Federal afirmou que, depois de emitir o
documento, Andrei Rodrigues teve uma reunião com Fachin sobre a elaboração dos
relatórios em que “foram estabelecidas novas orientações, formalizadas na nota
conjunta divulgada em 13 de outubro”. “Essas diretrizes foram repassadas à
equipe responsável pela elaboração dos relatórios pelo diretor de Investigação
e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, Dennis Cali”.
A nota, porém, apenas repete o conteúdo do ofício de
2 de outubro que baseou o primeiro despacho de Andrei, em que Fachin diz que a
“autoridade policial tem o dever de encaminhar todas as menções encontradas,
sem exceção, acompanhadas de seu contexto em caráter estritamente restritivo”.
Malu Gaspar - O Globo