O governo Lula ainda não pagou nenhuma das empresas
habilitadas para o programa de subvenção ao óleo diesel, criado para tentar
minimizar os impactos da guerra no Irã sobre o consumidor brasileiro, segundo
empresas do setor.
O prazo para o primeiro ressarcimento, referente às
vendas do combustível em março, venceu no último dia 30 de abril, sem que a ANP
(Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) tenha autorizado
pagamentos.
Segundo apuração da Folha de S. Paulo, a Petrobras,
maior fornecedora nacional, e importadoras e distribuidoras de menor porte já
enviaram à agência as notas fiscais, mas ainda aguardam resposta.
“A Petrobras faz jus a subvenção econômica ao óleo
diesel rodoviário e, no momento, aguarda a verificação pela ANP dos dados
comprobatórios apresentados para a efetivação dos pagamentos”, disse a estatal,
em nota.
A ANP diz que, para realizar as análises necessárias
ao pagamento da subvenção, precisa ter acesso a informações da Receita Federal.
“Está em andamento a elaboração de um acordo de cooperação entre a Receita e a
ANP para que esse acesso seja possível”, afirmou.
O programa de subvenção dá R$ 1,52 por litro de
diesel importado e R$ 1,12 por litro de diesel nacional a importadores e
produtores que se comprometam a vender o combustível abaixo de um preço-teto
estabelecido pelo governo.
A adesão inicial foi baixa, com empresas de
diferentes portes ainda em dúvidas sobre as regras. Na semana passada, a
ANP aprovou a elevação do preço-teto, em uma tentativa de atrair mais
participantes.
No início da semana, a agência publicou os novos
preços para o quinto período da subvenção com alta de R$ 0,28 por litro no
preço-teto para o diesel importado.
Segundo pessoas com conhecimento das discussões, o
atraso no pagamento aumenta as incertezas sobre o programa. Inicialmente, o
governo previa pagar em até 15 dias após o encerramento de cada mês. O prazo
foi estendido para 30 dias.
Distribuidoras que ainda não aderiram ao programa
avaliam que é um prazo muito longo, diante dos impactos no fluxo de caixa com o
dispêndio de elevado volume de recursos para receber o ressarcimento semanas
após a venda do produto.
Ela têm dúvida também sobre as obrigações para
repasse de preços ao consumidor final. Neste caso, alegam que não têm controle
sobre as margens dos postos. E que a Petrobras não deu desconto de preços,
apenas evitou aumentos maiores.
A estatal foi a primeira a aderir ao programa,
seguida pela segunda maior produtora de combustíveis do país, a Refinaria de
Mataripe. Das três maiores distribuidoras de combustíveis do país, apenas
a Vibra decidiu aderir. Ipiranga e Raízen seguem de fora.
O preço do diesel disparou nos postos brasileiros
após o início da guerra, mas recua há três semanas. Após atingir um pico
de R$ 7,580 por litro no fim de março, o preço médio do diesel S-10 chegou a R$
7,28 na semana passada.
Ainda é, porém, bem superior aos R$ 6,10 por litro
vigentes antes dos primeiros ataques de Estados Unidos e Israel ao Irã.
Folhapress
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