Vorcaro foi cobrado por aportes e determinou repasses que totalizaram R$ 35 milhões a resort do qual Toffoli era sócio

 

Mensagens inéditas apreendidas pela Polícia Federal indicam que o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, autorizou repasses que somam R$ 35 milhões para o resort Tayayá, empreendimento que teve participação societária ligada ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.

Esses diálogos, obtidos com exclusividade pelo Estadão, mostram que o cunhado de Vorcado, Fabiano Zettel, atuava como seu operador financeiro e era o responsável por organizar esses pagamentos. Nas conversas, Vorcaro não explica quem era o responsável pelas cobranças.

Segundo a PF, Zettel organizava os pagamentos e submetia as liberações a Vorcaro. Em uma das mensagens, aparece a indicação “Tayaya – 15”, interpretada pelos investigadores como um repasse de R$ 15 milhões, ao que o banqueiro respondeu: “Paga tudo hoje”.

Em outra conversa, Vorcaro demonstrou irritação com atrasos. “Me deu um puta problema. Onde tá a grana?”, escreveu. A resposta indicou que os valores já estariam no fundo ligado ao resort. Ao final, Zettel confirmou: “Pagamos 20 milhões lá atrás. Agora mais 15 milhões”.

O relatório foi encaminhado ao STF e compartilhado com os ministros da Corte e com a Procuradoria-Geral da República. O material está sob análise do procurador-geral Paulo Gonet.

Toffoli nega recebimento de valores de Vorcaro

Em nota divulgada após a PF ter apresentado o relatório ao STF, Toffoli admitiu ter recebido dividendos da empresa Maridt, que tinha participação nos resorts, mas negou ter recebido pagamentos de Vorcaro. Leia a íntegra da manifestação.

“A Maridt é uma empresa familiar, constituída na forma de sociedade anônima de capital fechado, prevista na Lei 6.404/76, devidamente registrada na Junta Comercial e com prestação de declarações anuais à Receita Federal do Brasil. Suas declarações à Receita Federal, bem como as de seus acionistas, sempre foram devidamente aprovadas.

O Ministro Dias Toffoli faz parte do quadro societário, sendo a referida empresa administrada por parentes do Ministro. De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura, no artigo 36 da Lei Complementar 35/1979, o magistrado pode integrar o quadro societário de empresas e dela receber dividendos, sendo-lhe apenas vedado praticar atos de gestão na qualidade de administrador.

A referida empresa foi integrante do grupo Tayaya Ribeirão Claro até 21 de fevereiro de 2025. A participação anteriormente existente foi integralmente encerrada por meio de duas operações sucessivas, sendo a primeira a venda de cotas ao Fundo Arllen, em 27 de setembro de 2021, e a segunda a alienação do saldo remanescente à empresa PHD Holding, em 21 de fevereiro de 2025. Deve-se ressaltar que tudo foi devidamente declarado à Receita Federal do Brasil e que todas as vendas foram realizadas dentro de valor de mercado. Todos os atos e informações da Maridt e de seus sócios estão devidamente declarados à Receita Federal do Brasil sem nenhuma restrição.

A ação referente à compra do Banco Master pelo BRB foi distribuída ao Ministro Dias Toffoli no dia 28 de novembro de 2025. Ou seja, quando há muito a Maridt não fazia mais parte do grupo Tayaya Ribeirão Claro.

Ademais, o Ministro desconhece o gestor do Fundo Arllen, bem como jamais teve qualquer relação de amizade e muito menos amizade íntima com o investigado Daniel Vorcaro. Por fim, o Ministro esclarece que jamais recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro ou de seu cunhado Fabiano Zettel.”

 

Novo relator do caso Master, Mendonça desiste de ir a congresso na Espanha que terá advogado de Vorcaro

 

O novo relator do caso Banco Master no Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, desistiu de participar de um congresso jurídico na Espanha após assumir a condução do processo.

Mendonça comunicou aos organizadores que não irá mais ao II Congresso Ibero-Brasileiro de Governança Global, que acontece ainda neste mês em Madri. A decisão foi tomada logo após ele ser sorteado para substituir Dias Toffoli na relatoria do caso que investiga o Banco Master. A informação é do blog do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Uma das mesas em que Mendonça participaria seria presidida por advogado de escritório que atua na defesa do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e figura central das investigações.

Até então, o ministro estava confirmado na abertura, no encerramento e em outras três mesas do evento, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Legislativo, em parceria com a Universidade de Salamanca.

Outro ministro do STF, Luiz Fux, também desistiu de comparecer dias antes. Com isso, nenhum integrante da Corte participará do congresso, embora ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho estejam confirmados.

 

Polícia prende homem com drogas no Passo da Pátria

 

A Força Tática prende um homem suspeito de tráfico de drogas na comunidade do Passo da Pátria, em Natal, na madrugada deste sábado (14). Equipes do 1º Batalhão da Polícia Militar realizavam patrulhamento de rotina quando identificaram uma atitude suspeita na região.

Segundo a corporação, o homem tentou deixar o local rapidamente ao perceber a aproximação da viatura. Diante da movimentação, os policiais realizaram a abordagem. Em seguida, durante a busca pessoal, a equipe encontrou 44 porções de substância análoga à cocaína.

Além disso, os militares apreenderam R$ 37 em espécie, distribuídos em notas fracionadas, o que, conforme a PM, pode indicar comercialização de entorpecentes. Também foi localizado um aparelho celular da marca Samsung, de cor preta.

Força Tática prende suspeito no Passo da Pátria

De acordo com os policiais, o homem assumiu ser o proprietário de todo o material apreendido. Assim, a equipe deu voz de prisão e conduziu o suspeito à Delegacia de Polícia para os procedimentos legais cabíveis.

Enquanto isso, a Polícia Militar reforçou que mantém patrulhamento constante em áreas consideradas sensíveis da capital. Conforme a instituição, ações preventivas e ostensivas buscam reduzir índices de criminalidade e combater o tráfico de drogas.

PRF prende homem por dívida de pensão de R$ 60 mil em Natal

 

Uma ação educativa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) terminou com a prisão de um homem de 56 anos na manhã deste sábado (14), no km 95 da BR-101, em Natal. A abordagem ocorreu enquanto a corporação realizava uma mobilização nacional voltada à defesa dos direitos humanos e à proteção de crianças e adolescentes.

Durante a checagem de documentos, os policiais constataram que havia mandado de prisão civil em aberto por inadimplência de pensão alimentícia. A ordem judicial foi expedida pela Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal. Conforme os autos, a liberdade do homem está condicionada ao pagamento de R$ 59.951,49, valor correspondente a parcelas vencidas acumuladas até fevereiro de 2025.

O detido foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil (Plantão Zona Sul) para os procedimentos legais.

Prisão durante ofensiva educativa

A detenção ocorreu no contexto da operação nacional “Pule, Brinque e Cuide”, iniciativa que intensifica a fiscalização e promove ações de conscientização em períodos de maior fluxo nas rodovias. No Rio Grande do Norte, cerca de 250 pessoas foram alcançadas pelas atividades educativas realizadas neste sábado.

A mobilização abordou temas como identificação e denúncia de abusos contra crianças e adolescentes, alerta sobre desaparecimentos — com ênfase na importância do registro imediato, sem necessidade de aguardar 24 horas — e reforço à proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de idade. Também foram divulgados os canais oficiais de denúncia, como o Disque 100.

Em nota, a PRF destacou que sua atuação vai além do policiamento ostensivo nas rodovias, abrangendo a garantia de direitos fundamentais. Segundo a corporação, o cumprimento de um mandado por pensão alimentícia durante uma ação voltada à proteção da infância evidencia o compromisso institucional com a responsabilidade familiar e o bem-estar de crianças e adolescentes.

A PRF orienta que qualquer suspeita de violação de direitos infantojuvenis seja comunicada pelo Disque 100 ou pelo telefone de emergência 191.

 

Adolescente sofre tentativa de estupro na casa de amiga em São Gonçalo do Amarante; suspeito é preso

 

Um homem foi preso em flagrante na madrugada deste sábado (14), suspeito de tentativa de estupro de vulnerável no bairro Jardins, em São Gonçalo do Amarante.

De acordo com informações do 16º Batalhão da Polícia Militar, a equipe foi acionada para atender a uma ocorrência envolvendo uma adolescente de 14 anos, que havia ido dormir na casa de uma colega.

Ao chegarem ao endereço indicado, os policiais constataram a veracidade da denúncia e realizaram intervenção imediata, garantindo a proteção da vítima e a contenção do suspeito.

O homem foi detido no local e encaminhado à Delegacia de Plantão, onde ficou à disposição da autoridade policial. A adolescente e sua responsável legal também foram conduzidas à unidade para os procedimentos cabíveis.

 

Samba-enredo sobre Lula: André Mendonça e Carmen Lucia veem risco de improbidade e até crime de responsabilidade

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, o pedido de liminar para suspender o desfile de uma escola de samba que vai homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em samba-enredo, em caso que envolve notícia de repasse de dinheiro público à agremiação.

Apesar de afastar a medida imediata, ministros da Corte deixaram registrado em voto e em debate no plenário que, a depender do que ocorrer no carnaval, podem ser investigados ilícitos eleitorais e até infrações fora da esfera eleitoral, como atos de improbidade administrativa e, eventualmente, crime de responsabilidade.

Veja os trechos do julgamento no vídeo abaixo: 

No voto, o ministro André Mendonça afirmou que a Justiça Eleitoral não pode atuar com censura prévia, mas destacou “nuances importantes” do caso concreto: Lula é o presidente da República e já disse que será candidato à reeleição; trata-se de ano eleitoral; o carnaval tem enorme alcance e ampla cobertura; e há “notícias veiculadas” de recursos públicos “na casa dos milhões” destinados à escola que decidiu homenagear um pré-candidato.

Para Mendonça, mesmo que a homenagem seja apresentada como cultural, o “uso massivo de sons e imagens” e a eventual presença de “faixas, letras, jingles” podem confundir arte e propaganda e “configurar, em tese, violação à paridade de armas”.

O ministro acrescentou que, se houver caracterização de propaganda eleitoral — não apenas por pedido explícito de voto, mas por “outros termos e expressões que transmitam a mesma ideia” — o caso pode evoluir para apuração de abuso de poder político, econômico e até dos meios de comunicação.

E foi além ao mencionar consequências em outras frentes: “Em tese, é possível que haja até mesmo configuração de ilícitos que vão além dessa área eleitoral e que podem demandar, por exemplo, ressarcimento ao erário de eventuais recursos públicos aplicados com desvio de finalidade, a prática de atos de improbidade administrativa (.) e eventualmente até mesmo crime de responsabilidade”, disse, ressaltando que isso seria apurado “em outro campo”.

A ministra Cármen Lúcia, ao acompanhar a relatora contra a suspensão prévia, reforçou que o Tribunal não tinha elementos objetivos sobre o que efetivamente ocorrerá no desfile, o que tornaria uma intervenção antecipada uma hipótese de censura. “A Constituição não proíbe censura prévia. A Constituição proíbe censura”, afirmou, citando o artigo 220. Ao mesmo tempo, alertou para o ambiente “muito propício” a excessos e fez a frase que deu o tom político do julgamento: “A festa popular do carnaval não pode ser fresta para ilícitos eleitorais de ninguém.”

Cármen Lúcia também destacou que o indeferimento da liminar não significa “salvo conduto” e que o processo segue, com atuação do Ministério Público Eleitoral e possibilidade de aprofundamento do cenário fático e jurídico. “Quem entra entra sabendo que pode afundar”, disse, ao comparar o caso a “areia movediça”, e ressaltou que não pode haver “tratamento diferenciado” nem pela lei nem pela jurisprudência do próprio TSE em relação a propaganda antecipada.

Com a decisão, o desfile não é impedido de forma preventiva, mas o recado da Corte foi de vigilância. A discussão no TSE aponta que o foco de eventual responsabilização não será a homenagem artística em si, e sim a eventual transformação do carnaval em ferramenta de promoção eleitoral, especialmente se houver participação de agentes públicos, uso de estruturas oficiais ou destinação de recursos do Estado com desvio de finalidade.

Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros

RN Mais Seguro: Arrastão na Praia do Meio enquanto governadora curte carnaval em Recife

 

Os perfis petistas endoidaram na noite de sexta-feira (13), com o compartilhamento da notícia de que o RN era o estado mais seguro da super insegura região Nordeste. Poucas horas depois, na manhã deste sábado, um vídeo mostra dois assaltantes fazendo um arrastão contra turistas na Praia do Meio. 

As imagens e as informações foram postadas pelo SOS Policial. Os criminosos levaram uma bolsa, oito aparelhos celulares, joias e dinheiro durante o arrastão ocorrido na Praia do Meio, em Natal.

Enquanto isso, a cúpula petista do RN está em Recife. Fátima, Cadu Xavier e a turma toda está lá, ao lado do prefeito João Campos e do presidente Lula. Por isso eles não veem esses episodios de violência.

A polícia segue em diligências para localizar a dupla. Informações que ajudem na identificação ou localização dos suspeitos podem ser repassadas de forma anônima às forças de segurança.

Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros

Entenda como funciona um processo de impeachment de ministro do STF

 

O impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é o mecanismo pelo qual o Congresso pode processar um integrante da Corte por crime de responsabilidade. Embora esteja previsto na lei, nenhum ministro do STF foi destituído por esse instrumento na história do país.

A notícia é do Metrópoles. Nos últimos anos, intensificaram-se as solicitações para afastamento dos ministros da Corte. Qualquer pessoa pode entrar com o pedido e cabe ao Senado avaliar se ele é válido. Entre os crimes de responsabilidade previstos, estão o de proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa, e exercer atividade político-partidária.

O ministro Alexandre de Moraes lidera o número de representações, mas o nome de Dias Toffoli ganhou destaque após virem a público informações sobre sua relação com o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Desde as primeiras revelações da conexão entre eles, quatro pedidos foram apresentados ao Senado. Todos eles ainda aguardam decisão da presidência da Casa se serão aceitos ou indeferidos.

Previsto na Lei nº 1.079, de 1950, o processo segue regras semelhantes às aplicadas ao presidente da República, com etapas formais e prazos definidos ao longo da tramitação.

A principal diferença está em quem pode dar andamento ao pedido. No caso do presidente da República, cabe ao presidente da Câmara aceitar a denúncia. Já em relação a ministros do Supremo, essa decisão é do presidente do Senado, atualmente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Caso inédito

O impeachment de ministro do STF está previsto na Lei nº 1.079/1950, mas nunca houve destituição na história do país.

Cabe ao presidente do Senado decidir se admite ou arquiva o pedido, diferentemente do rito aplicado ao presidente da República.

Qualquer cidadão pode apresentar denúncia; hoje há 25 pedidos envolvendo Toffoli, sendo 16 já indeferidos.

O rito prevê comissão com prazos de 10 dias e condenação exige voto de dois terços dos senadores.

Dos 25 pedidos que ainda constam no sistema do Senado e incluem o nome de Dias Toffoli, 16 foram indeferidos. Incluindo o mais recente, protocolado na quinta-feira (12/2), há 10 em tramitação ou aguardando manifestação da Advocacia do Senado.

Não há prazo definido para o presidente do Senado analisar um pedido após o protocolo, o que permite que a denúncia permaneça sem decisão por tempo indeterminado.

Se o pedido for aceito, ele é lido no plenário e encaminhado a uma comissão especial. O colegiado deve ser instalado rapidamente e, em até 48 horas, precisa eleger presidente e relator.

A comissão tem até 10 dias para emitir parecer inicial sobre a admissibilidade. Os pareceres são votados em plenário por maioria simples, ou seja, para avançar precisam de 41 votos.

Caso isso ocorra, o ministro é notificado e tem 10 dias para apresentar defesa. Depois dessa etapa, a comissão dispõe de mais 10 dias para elaborar parecer final.

Se a acusação for considerada procedente, o ministro é afastado até o julgamento definitivo. Na fase final, o Senado atua como tribunal e, para condenação, são necessários dois terços dos votos dos senadores: 54 dos 81 parlamentares. Em caso de condenação, há perda do cargo e inabilitação para função pública por até cinco anos; se absolvido, o ministro retorna ao posto.

Crimes de responsabilidade

A Lei do Impeachment prevê cinco crimes de responsabilidade que podem levar ao impedimento de ministro do Supremo:

altera, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal;

proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;

exercer atividade político-partidária;

ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo;

proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções.

Pedidos podem ser apresentados por cidadão comum

Qualquer cidadão pode apresentar pedido de destituição de ministro do STF. Em dezembro, o ministro Gilmar Mendes chegou a proferir decisão restringindo essa possibilidade à Procuradoria-Geral da República (PGR), mas recuou após críticas.

À época, Gilmar Mendes explicou que a restrição era para “evitar o uso político do mecanismo” e para corrigir distorções da lei. O caso ainda será analisado pelos ministros em sessão presencial da Corte, sem data para ocorrer.

 

 

Ridículo: Petistas falam do carnaval de Natal e vão para o de Recife

 

Os petistas gostam de falar dos gastos do carnaval em Natal, que é um destino turístico. Aí vão prestigiar o carnaval de Olinda. Esse pessoal joga contra o Natal, contra o próprio RN. Eles trabalham para derrubar mesmo.

Já já serão aposentados pelo povo. A foto demonstra o isolamento da realidade, a luta pelo turismo. Investimento é na terra dos outros, na nossa terra eles chamam de gastos. 

Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros

Lula dá a ministro do STF tratamento de ‘auxiliar’ proibido de ‘contaminar’ o patrão

 

Lula (PT) tem dito, segundo assessores, que Dias Toffoli deveria também “sair do STF para não contaminar o governo”. A frase reveladora não é crítica ao ministro, mas a confissão de que, para ele, o STF não é Poder independente, mas uma espécie de departamento do Planalto, órgão auxiliar, que não pode “contaminar” o governo com suas malfeitorias. Sem respeitar a separação de poderes, Lula passou a querer a vaga de Toffoli como se fosse cargo de confiança, demissível a qualquer tempo.

Lula trata o STF como braço estendido do Executivo, convocando seus ministros para reuniões, almoços e jantares excluídos da agenda oficial.

A oposição diz que essas reuniões discutem da blindagem de aliados ao Código de Conduta, passando por iniciativas contra adversários de Lula.

No Consórcio nada consta nas agendas oficiais, tudo é combinado nos bastidores, longe de celulares, de holofotes e do escrutínio da sociedade.

Lula impõe aos parças o modelo de governabilidade em que o Judiciário não julga, acompanha. Tampouco interpreta a lei e sim a conveniência.

Diário do Poder

 

 

Alegria, cuidado e estrutura de ponta marcam a abertura do Carnaval do Povo em Parnamirim

 

A abertura do Carnaval do Povo em Parnamirim começou em grande estilo: foliões na avenida, clima contagiante e uma estrutura robusta disponibilizada pela gestão Nilda. A operação contou com serviços funcionando de forma integrada para garantir conforto, segurança e bem-estar. Na parte musical, o grande destaque da noite foi o show vibrante de Mara Pavanelly, que comandou o trio elétrico e levantou os foliões, em uma apresentação. A programação da sexta-feira também valorizou artistas locais e regionais, garantindo diversidade musical e participação popular do começo ao fim.

Entre os diferenciais, a Central de Serviços ao Folião virou ponto de apoio para quem precisasse de informações e suporte durante a festa. O espaço conta ainda com duas praças de alimentação, ampliadas para oferecer mais opções e comodidade ao público.

A estrutura de cuidado também ganhou reforço com contêineres de saúde e de assistência social, realizando atendimentos e ações preventivas. Crianças receberam pulseiras de identificação, garantindo mais tranquilidade para as famílias. Na avenida, também estão presentes os espaços de proteção às mulheres, com ações da Patrulha Maria da Penha e da campanha “Não é Não”, fortalecendo a mensagem de respeito e segurança.

Outro ponto importante é o programa de reciclagem, onde a prefeitura disponibilizou a Central do Reciclador para incentivar a coleta de materiais durante a festa, onde os catadores iriam receber o valor na hora, fazendo um carnaval mais limpo, sustentável e oportunizando renda.

“Planejamos cada detalhe para oferecer uma festa bem estruturada, com segurança e alegria para as famílias e turistas. Ver a avenida cheia, com tranquilidade e organização, mostra que estamos no caminho certo para fazer um grande Carnaval do Povo”, destacou Nilda.