As investigações sobre o Banco Master avançaram e já
resultaram na abertura de sete inquéritos pela Polícia Federal, espalhados por
São Paulo, Rio de Janeiro e Amapá, além de procedimentos que tramitam no
Supremo Tribunal Federal (STF). As informações foram divulgadas pelo Valor
Econômico.
Segundo as apurações, a tendência é de ampliação das
frentes investigativas, especialmente após a inclusão de uma nova linha que
analisa aportes realizados por fundos de Estados e municípios. Um dos focos
recentes envolve investimentos da Amapá Previdência (Amprev), que teria
aplicado R$ 400 milhões em papéis do banco.
Os casos centrais no STF e a chance de
desmembramento
No STF, dois inquéritos são considerados centrais.
Um deles apura a emissão de títulos sem lastro que teriam sido repassados pelo
Banco Master ao Banco de Brasília (BRB). O outro investiga a cessão de direitos
creditórios milionários por empresas com capital social considerado reduzido a
fundos ligados ao Master.
Os procedimentos tiveram início em São Paulo e no
Distrito Federal. O relator, ministro Dias Toffoli, avalia a possibilidade de
manter no Supremo apenas os casos que envolvam autoridades com foro
privilegiado, com eventual envio do restante à primeira instância.
Influenciadores, “fake news” e a decisão
pendente no Supremo
Outra investigação em análise apura a possível
contratação de influenciadores digitais para atacar autoridades e instituições
envolvidas na liquidação do Banco Master. Toffoli solicitou manifestação da Procuradoria-Geral
da República (PGR) antes de decidir se o caso permanece no STF ou será remetido
à Justiça comum.
Essa apuração é conduzida pela Dicor, em Brasília.
Caso haja o deslocamento de competência, o processo deve tramitar na Justiça do
Distrito Federal.
A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro negou qualquer
envolvimento com campanhas digitais ou disseminação de fake news contra
autoridades públicas.
Operação “Zona Cinzenta”
Na última sexta-feira, a PF deflagrou a Operação
Zona Cinzenta, voltada a apurar os aportes da Amprev no Banco Master. O caso
integra o aprofundamento das investigações sobre a atuação de regimes próprios
de previdência social (RPPS) em investimentos ligados ao banco.
As apurações avaliam suspeitas relacionadas à
origem, estrutura e lastro de determinados títulos, em um contexto que mobiliza
órgãos de controle e áreas especializadas da PF, tanto nos estados quanto em
Brasília.
Rioprevidência, BRB e Grupo Fictor
No Rio de Janeiro, a Operação Barco de Papel
investiga quase R$ 1 bilhão em investimentos realizados pela Rioprevidência no
Banco Master. Paralelamente, a PF instaurou outros dois inquéritos.
Um deles, conduzido pela Dicor, apura suspeitas de
gestão fraudulenta no BRB. O outro investiga o Grupo Fictor, por indícios de
gestão fraudulenta, apropriação indébita, emissão de títulos sem lastro e
operação irregular de instituição financeira. Esse procedimento tramita na
Superintendência da PF em São Paulo.