Um grupo de ao menos quatro ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF) avalia que a eventual concessão de prisão domiciliar ao
ex-presidente Jair Bolsonaro pode funcionar como uma forma de proteção
institucional da própria Corte, diante do agravamento de seu quadro de saúde e
dos possíveis desdobramentos políticos do caso. Integrantes do governo e do PT
também têm considerado, sob reserva, que a piora clínica indica que chegou o
momento de o ex-presidente voltar a cumprir pena em casa.
Reservadamente, os ministros do STF favoráveis à
medida passaram a considerar que a manutenção da prisão na Papudinha, em meio a
relatos de pneumonia e piora clínica, pode aumentar a pressão sobre o tribunal
caso haja uma evolução negativa no estado de saúde do ex-presidente.
Na avaliação desse grupo, uma eventual deterioração
poderia expor o STF a um custo político elevado e aprofundar a crise em torno
do caso.
Segundo o GLOBO apurou, a leitura ganhou força nos
últimos dias após a sinalização de que o quadro de saúde de Bolsonaro acendeu
um alerta entre integrantes da Corte. Para esses ministros, a adoção da
domiciliar, nesse contexto, poderia reduzir tensões e mitigar riscos ao afastar
o tribunal do centro de uma possível crise ainda maior.
Apesar disso, não há consenso no Supremo. Ministros
contrários à medida argumentam que o caso de Bolsonaro não se compara ao do ex-presidente
Fernando Collor, em que a concessão de domiciliar foi embasada em laudos
médicos que apontavam prejuízo concreto à saúde com a manutenção da prisão — o
que, até o momento, não está presente no caso atual, sendo que a perícia
realizada pela PF não indicou necessidade de tratamento em casa.
Outro ponto levantado por integrantes da Corte é o
fato de Bolsonaro ter descumprido medidas cautelares anteriormente, com a
violação do uso de tornozeleira eletrônica, o que pesa contra a substituição da
prisão preventiva por uma medida mais branda.
A palavra final caberá ao relator do caso, ministro
Alexandre de Moraes, que, segundo interlocutores, ainda não deu sinais claros
sobre qual caminho pretende adotar.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão,
em regime inicial fechado, após condenação por tentativa de golpe de Estado
após as eleições de 2022.
O ex-presidente está internado desde a última
sexta-feira em um hospital de Brasília após passar mal durante a madrugada do
último dia 13 no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a
“Papudinha”, onde cumpre prisão desde janeiro.
Em paralelo, integrantes do governo e petistas têm
afirmado, também de forma reservada, que há riscos eleitorais ao petista na
hipótese de piora clínica do antigo mandatário na prisão.
O temor é de que isso sensibilize o eleitor indeciso
e acabe beneficiando a candidatura do senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) à
Presidência. Governistas entendem que qualquer revés relacionado à saúde pode
ser colocado na conta de Moraes e Lula.
A avaliação é que é inegável a fragilidade de saúde
do ex-presidente e que se ele for para prisão domiciliar, com o conforto de
casa e do convívio familiar, haverá menos comoção popular na hipótese de novas
hospitalizações ou mesmo agravamento do quadro.
Outra ponderação feita nos bastidores do governo é
de que a decisão de mandar Bolsonaro para casa poderia ser encarada como um
gesto de Moraes para baixar a temperatura diante dos desgastes gerados à imagem
do ministro em meio as escândalo do Banco Master.
O entorno de Lula, no entanto, pondera que um risco
de ter Bolsonaro de volta à prisão domiciliar seria o fato de o ex-presidente
voltar a ter amplo contato com o mundo político, ter ainda mais influência na
campanha de Flavio Bolsonaro.
O Globo
