terça-feira, 7 de julho de 2026

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TJRN vai ter de explicar por que pagou 85 juízes e 8 desembargadores acima do teto



O topo da lista é ocupado pelo juiz Pedro Rodrigues Caldas Neto, da 13ª Vara Criminal de Natal. Ele recebeu R$ 110.780,25 em apenas um mês. Depois dele, aparece a desembargadora Sandra Elali, que recebeu R$ 105.598,94. Na terceira colocação, a juíza Alba Paulo de Azevedo, da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, teve remuneração de R$ 104.410,17. Depois dela, o desembargador Cornélio Alves teve R$ 103.513,55. Na 5ª colocação, Isaac Costa Soares de Lima, da 3ª Vara de Caicó, recebeu R$ 100.807,99. Já Homero Lechner de Albuquerque, da 3ª Vara da Infância e Juventude de Natal, teve rendimentos de R$ 100.578,58. 

O TJRN afirma que os pagamentos se referem a férias de magistrados e que essas verbas estão ressalvadas tanto na decisão do Supremo que limitou os “penduricalhos” quanto na Resolução Conjunta nº 14 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Os dados estão sendo consolidados e serão apresentados ao STF dentro do prazo estabelecido pela corte”, informou o tribunal, em nota enviada ao AGORA RN.



A ordem de Moraes não é direcionada apenas ao Judiciário potiguar. Também deverão prestar informações os presidentes dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro e Rondônia. São as sete cortes nas quais a Folha identificou pagamentos acima do teto constitucional.

A decisão foi proferida no Recurso Extraordinário 968.646, um dos processos em que o STF fixou, em março, parâmetros nacionais para assegurar o cumprimento do teto constitucional na remuneração da magistratura e do Ministério Público. Após Moraes, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin adotaram providências no mesmo sentido em outros processos relacionados ao tema.

No despacho, Moraes menciona a notícia sobre pagamentos remuneratórios e indenizatórios que teriam ocorrido em desacordo com os parâmetros do STF. O ministro determinou a adoção imediata de providências para verificar eventual descumprimento da tese fixada pelo plenário. Ele advertiu que o descumprimento da ordem de prestar informações poderá resultar em afastamento imediato do cargo de direção e responsabilização penal, civil e disciplinar.

Segundo levantamento da Folha de S. Paulo, ao menos sete tribunais estaduais realizaram pagamentos acima do teto. Em maio, 616 juízes e desembargadores receberam vencimentos superiores ao teto.

A Folha analisou dados de oito cortes estaduais que haviam enviado informações completas ao painel de remuneração do CNJ. Apenas em Pernambuco não foram identificados pagamentos acima dos parâmetros adotados pelo levantamento. Nos tribunais de GO, DF, MA, PA, RJ, RO e RN, o jornal encontrou remunerações superiores aos limites considerados na análise. 

 

STF restringiu “penduricalhos”

Em março, o Supremo fixou parâmetros para uniformizar a remuneração da magistratura e do Ministério Público. A Corte definiu um rol de parcelas passíveis de pagamento, proibiu benefícios criados apenas por atos administrativos, leis locais ou interpretações ampliativas e estabeleceu, durante o regime de transição, limite geral de 35% do subsídio dos ministros do STF para verbas indenizatórias submetidas à regra.

Naquele julgamento, foram restringidos adicionais como auxílio-alimentação, auxílio-moradia e indenização por acervo. Ao mesmo tempo, o Supremo preservou parcelas como diárias, ajuda de custo em caso de promoção e determinados valores retroativos reconhecidos por decisões anteriores a fevereiro de 2026.

O STF também admitiu adicional por tempo de serviço a cada cinco anos, o chamado quinquênio, submetido a outro limite de 35%. Assim, em determinadas condições, magistrados com direito tanto às verbas indenizatórias quanto ao quinquênio poderiam receber adicionais equivalentes a até 70% do salário. Pelos critérios usados pela Folha, os vencimentos poderiam chegar a aproximadamente R$ 78,8 mil em certas situações.

A controvérsia aumentou em abril, quando CNJ e CNMP aprovaram uma resolução conjunta regulamentando os pagamentos. Segundo a Folha, o ato recriou parte dos benefícios antes restringidos e abriu brechas para parcelas fora do limite de 35%. O CNJ, por outro lado, afirma que a resolução cumpre a determinação do Supremo.

Ministros do STF já haviam alertado que estão “absolutamente vedados” a criação e o pagamento de penduricalhos não autorizados pela tese da Corte.

Férias estão no centro da controvérsia

No caso do TJRN, a discussão se concentra nos pagamentos relacionados a férias. A Corte potiguar sustenta que as verbas estão expressamente ressalvadas pelas regras vigentes. 

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A própria reportagem da Folha mostrou que as razões para remunerações elevadas variaram entre os tribunais e incluíram adiantamentos do 13º salário, terço constitucional de férias e indenizações por períodos de descanso não usufruídos. O jornal ressalvou que 13º salário e terço constitucional de férias podem ultrapassar o limite de 35% e, por isso, não foram contabilizados em sua estimativa.

Um dos pontos de divergência está na indenização de férias. Segundo a interpretação apresentada pela Folha sobre a tese do STF, essa parcela estaria submetida ao limite de 35%. Já a resolução conjunta do CNJ e do CNMP prevê indenização de até 30 dias, sem estabelecer nesse trecho o mesmo limite percentual explícito. A diferença alimentou interpretações distintas entre as cortes.

O tema voltou ao STF no fim de junho. Ao julgar embargos de declaração, a Corte admitiu, em situações específicas, indenizações por férias, licenças-prêmio e plantões não usufruídos por necessidade do serviço, além de disciplinar outras gratificações e passivos. O Supremo, contudo, manteve o limite geral de 35% para as verbas indenizatórias alcançadas pela tese.

 


“Operação Indicados” prende homem suspeito por integrar organização criminosa em Touros

 


A Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu, nesta segunda-feira (06), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 20 anos, suspeito por integrar uma organização criminosa com atuação no município de Touros.

De acordo com as investigações, o homem vinha atuando diretamente no grupo criminoso. Na última sexta-feira, já haviam sido cumpridos oito mandados de prisão, sendo seis no Rio Grande do Norte, um no estado de Minas Gerais e outro no estado da Bahia. As investigações também apontaram que todos os suspeitos presos na operação integram uma organização criminosa responsável por diversos delitos na região.

Diligências foram realizadas pela equipe policial, que localizou e prendeu o suspeito. Ele foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Suspeito de maus-tratos a filhote de cachorro é preso e ainda desacata policiais

 



Um homem foi preso na noite desta terça-feira (7) por suspeita de maus-tratos a um filhote de cachorro no bairro das Rocas, na Zona Leste de Natal. Durante a ocorrência, o suspeito também apresentou comportamento agressivo e desacatou policiais militares, podendo responder ainda pelo crime de desacato.

De acordo com a Polícia Militar, era por volta das 19h quando equipes do 1º Batalhão conduziram o homem até a Delegacia de Plantão para a realização dos procedimentos cabíveis.

A ação ocorreu após denúncias feitas por moradores da região, nas proximidades da comunidade do Jacó. Segundo os relatos, o suspeito estaria submetendo o animal a maus-tratos.

Filhote com dificuldades até mesmo para permanecer em pé

No local, os policiais encontraram um filhote, aparentemente sem raça definida, conhecido popularmente como vira-lata. O cachorro estava na rua, praticamente abandonado, bastante debilitado e com dificuldades até mesmo para permanecer em pé.

Ainda conforme os militares, desde a chegada da equipe o suspeito demonstrou resistência à abordagem, adotando comportamento agressivo e proferindo ofensas contra os policiais.

Diante da situação, ele foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Plantão, onde foi autuado por suspeita de maus-tratos a animais. Além disso, deverá responder também pelo crime de desacato em razão da conduta durante a abordagem policial.

 

Carreta tomba na BR-101 em Parnamirim e provoca grande congestionamento

 


Uma carreta tombou na madrugada desta terça-feira (7) no km 110 da BR-101, no trecho que corta o município de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. O acidente provocou a interdição parcial da rodovia e causou um longo congestionamento nos dois sentidos da via.

Além dos reflexos no tráfego da BR-101, o tombamento também comprometeu o acesso à BR-304, agravando ainda mais a situação e gerando lentidão para os motoristas que trafegavam pela região.

A carreta transportava chapas de madeira do tipo MDF. Para liberar a pista, foi iniciada uma operação de transbordo da carga, que está sendo transferida para outro caminhão antes da remoção do veículo acidentado.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) permanecem no local realizando o controle do trânsito, orientando os motoristas e acompanhando os trabalhos de retirada da carga e da carreta.

Até a conclusão da operação, a recomendação é que os condutores redobrem a atenção ao passar pelo trecho e, se possível, busquem rotas alternativas para evitar os congestionamentos.

 

Preço da cesta básica aumenta e chega a R$ 473,46 em Natal

 


O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) divulgou a pesquisa de preços da cesta básica referente ao mês de junho. O levantamento aponta que a cesta básica passou a custar, em média, R$ 473,46 na capital potiguar, registrando alta de 0,70% em comparação com o mês de maio.

Segundo o Procon Natal, a pesquisa considera um conjunto de 40 produtos de consumo essencial. O aumento registrado em junho reflete a variação dos preços desses itens nos estabelecimentos pesquisados pelo órgão.

Realizada mensalmente pelo Núcleo de Pesquisa do Procon Natal, a pesquisa acompanha os preços de produtos de mercearia, açougue, hortifrúti e higiene e limpeza em hipermercados, atacarejos e supermercados distribuídos pelas quatro regiões da cidade.

Entre as categorias pesquisadas, o maior aumento foi registrado em higiene e limpeza (2,80%), seguida pelos setores de mercearia (1,23%) e açougue (1,22%). Já os produtos de hortifrúti apresentaram redução média de 2,68%, comportamento influenciado pela sazonalidade da produção e pelas condições climáticas.

Produtos que mais aumentaram de preço

Entre os produtos que mais aumentaram de preço em junho estão o feijão-carioca (12,06%), a carne de sol (4,27%), a carne de segunda (3,49%), o sabão em barra (3,94%), o creme dental (3,18%) e a água sanitária (2,75%). Em contrapartida, os maiores recuos foram registrados no tomate (-17,05%), na laranja (-6,35%) e na banana pacovan (-4,70%).

No acumulado do semestre, o preço médio da cesta básica passou de R$ 436,73, em janeiro, para R$ 473,46, em junho, um aumento de R$ 36,73 no período.

A pesquisa também identificou diferenças entre as regiões da cidade. As menores médias foram encontradas nas zonas Oeste (R$ 460,36) e Sul (R$ 462,35). Já os maiores valores foram registrados nas zonas Norte (R$ 485,60) e Leste (R$ 498,60).

De acordo com o levantamento, o custo da cesta básica compromete atualmente 32,92% do salário mínimo, o equivalente a cerca de 69 horas de trabalho. Considerando uma família composta por quatro pessoas, o Núcleo de Pesquisa estima que a renda mensal necessária para suprir as necessidades básicas de alimentação seria de R$ 5.435,48.

O levantamento é realizado semanalmente em 26 estabelecimentos comerciais da capital, entre hipermercados, atacarejos e supermercados de bairro, contemplando as quatro regiões de Natal.

Tático Rodoviário do CPRE intercepta atitude suspeita na RN-160 e captura foragido condenado a 12 anos de prisão

 


Uma abordagem de rotina baseada no tirocínio policial resultou na retirada de circulação de um indivíduo de alta periculosidade jurídica no final da tarde desta segunda-feira (6). Policiais militares do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) conseguiram localizar e capturar um foragido da Justiça que trafegava pelo município de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal.

A prisão foi efetuada por equipes do Tático Operacional Rodoviário (TOR), subunidade especializada pertencente ao Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv). As guarnições realizavam patrulhamento ostensivo de saturação nas imediações e trechos conectores da rodovia estadual RN-160 quando visualizaram o homem, de 36 anos, apresentando comportamento suspeito ao notar o deslocamento das viaturas. De imediato, os militares realizaram a interceptação e a abordagem de segurança.

Durante a entrevista técnica e a consulta detalhada dos dados de identificação pessoal junto ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), os operadores do TOR constataram a existência de um mandado de prisão civil em aberto contra o abordado. A ordem de captura foi expedida pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, por meio da 2ª Vara Criminal da comarca de Natal, em decorrência de uma condenação definitiva pelo crime de tráfico de drogas. O recapturado possui uma pena fixada em 12 anos de reclusão para cumprimento inicial em regime fechado.

Diante do mandado judicial pendente, o infrator recebeu voz de prisão imediata, sem esboçar reação. Ele foi conduzido sob forte escolta das equipes rodoviárias até a Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Natal. Na unidade, foram realizados os trâmites documentais de praxe e o exame de corpo de delito para que o preso seja recambiado ao sistema penitenciário estadual, onde iniciará o cumprimento da reprimenda penal imposta pela Justiça.

 

Operação conjunta entre 14º BPM e Polícia Civil resulta em apreensão de drogas sintéticas em Macau

 


Uma ofensiva estratégica e coordenada desferiu mais um golpe contra o tráfico de entorpecentes na região da Costa Branca potiguar. Nesta terça-feira (7), o 14º Batalhão da Polícia Militar (14º BPM) uniu forças com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte para deflagrar uma operação integrada que resultou na localização de depósitos de entorpecentes e na apreensão de um carregamento diversificado de drogas ilícitas no município de Macau.

A investida policial foi estruturada com base em relatórios de inteligência que mapearam alvos previamente identificados e ligados a redes de distribuição na comarca. Durante o cumprimento das diligências nos perímetros sob investigação, as equipes conseguiram interceptar um dos pontos de armazenamento. No local, os policiais apreenderam um verdadeiro catálogo de substâncias orgânicas e sintéticas de alto valor de revenda, que incluía porções de cocaína, maconha, frascos de lança-perfume, além de comprimidos de ecstasy e micropontos de LSD.

Para garantir a eficácia do cerco tático e a neutralização de possíveis reações, a operação contou com um expressivo aparato de segurança. A mobilização de campo foi acompanhada de perto pelo Comandante do Batalhão e pela Oficial de Dia, envolvendo operadores da Rádio Patrulha (RP) e patrulhas do Grupo Tático Operacional (GTO), este último sob a coordenação do Aspirante oficial de serviço. As equipes dividiram-se para atuar de forma simultânea nos endereços indicados pelo setor de investigação.

Todo o material entorpecente recolhido nas buscas foi devidamente lacrado e transportado sob escolta até a sede da Delegacia de Polícia Civil de Macau. O acervo passará por exames periciais de amostragem na Polícia Científica para a confecção dos laudos definitivos de constatação. O resultado da ação foi classificado pelo comando das forças integradas como um avanço fundamental para o sufocamento financeiro das organizações criminosas e para o fortalecimento da segurança pública no polo salineiro do estado.

 

Jovem de 24 anos é encontrado morto em rua de Umarizal; polícia investiga homicídio

 



Um jovem de 24 anos foi encontrado morto nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (7) em Umarizal, município localizado na região Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como Caio Matheus Costa Morais.

O corpo estava caído na Rua das Flores, no bairro São José, nas proximidades da Igreja de São José. Segundo informações da Polícia Militar, um morador que realizava caminhada pelo local, por volta das 4h40, avistou a vítima e acionou as autoridades.

Durante a análise inicial da cena, os policiais constataram que o jovem não apresentava marcas aparentes de disparos de arma de fogo nem ferimentos provocados por arma branca. Ao lado da cabeça da vítima, porém, foi localizada uma pedra de grande porte com vestígios de sangue, o que reforça a suspeita de que o crime tenha sido cometido por meio de agressões com o objeto.

Conforme relato de familiares, Caio morava na Avenida 27 de Novembro, na região central de Umarizal, e, por razões ainda desconhecidas, estava no bairro onde ocorreu o homicídio. A principal linha de investigação aponta que ele possa ter sido atacado após um desentendimento, embora essa hipótese ainda dependa da conclusão das investigações.

A área foi isolada pela Polícia Militar até a chegada da equipe da Polícia Científica, responsável pela perícia no local. Em seguida, o corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Pau dos Ferros, onde será submetido a exames que irão determinar oficialmente a causa da morte.

A investigação ficará a cargo da Delegacia de Polícia Civil de Umarizal, que trabalha para esclarecer as circunstâncias do crime, identificar os autores e descobrir a motivação do assassinato.

 

Influenciadora Larry Ingrid "briga" com mesa após eliminação do Brasil e diverte seguidores: "Tenho que parar de beber"

 



A eliminação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo rendeu muitas reações nas redes sociais, mas poucas chamaram tanta atenção quanto a da influenciadora Larry Ingrid. Em uma sequência de stories publicada após a derrota do Brasil, ela contou, em tom bem-humorado, que acabou protagonizando uma verdadeira "briga" com uma mesa.

Segundo Larry, o acidente aconteceu depois da partida, quando ela já havia consumido bebida alcoólica. Entre risadas, a influenciadora mostrou o resultado da trombada e fez uma autocrítica que arrancou gargalhadas dos seguidores.

"Tenho que parar de beber", disparou Larry nos stories, enquanto explicava, nos mínimos detalhes, como tudo aconteceu.

A espontaneidade da influenciadora rapidamente viralizou, com internautas dizendo que ela representou o sentimento de muitos brasileiros após a eliminação da Seleção. Comentários como "perdeu a luta para a mesa" e "a mesa venceu por WO" tomaram conta das redes sociais.

No fim das contas, o episódio virou motivo de diversão e mostrou que, mesmo depois da frustração com o futebol, ainda há espaço para boas risadas na internet.

 Focoelho

Nova lei de proteção e bem-estar animal é sancionada nesta terça-feira (07)

 


A governadora Fátima Bezerra sanciona, nesta terça-feira (07), a “Lei Lucy”, que estabelece diretrizes para o manejo ético, proteção e bem-estar de animais comunitários e domésticos. A assinatura será no Auditório da Governadoria (Centro Administrativo do Estado), às 10h30.

Na ocasião, a Comissão Governamental de Defesa dos Animais do RN (ou Comissão Especial de Direito Animal) entrega o relatório de ações. A comissão atua na formulação e fiscalização de políticas públicas de proteção e bem-estar animal, integrando órgãos do Estado, OAB/RN e sociedade civil.

 

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