Dino suspende “penduricalhos” acima do teto do funcionalismo público e exige revisão de gastos nos Três Poderes

 

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta tarde a suspensão de pagamentos de penduricalhos acima do teto do funcionalismo público nos três poderes no prazo de 60 dias. A decisão vale para penduricalhos criados sem haver uma lei específica sobre eles.

Ministro deu 60 dias para os três poderes avaliarem quais verbas são realmente justificadas e suspender todas aquelas para as quais não existe lei específica. Decisão vale para as verbas indenizatórias, isto é, que devem servir para indenizar o servidor por alguma atividade específica feita a serviço, como uma viagem por exemplo. Na decisão ministro criticou profusão de verbas classificadas como indenizatórias mas que, na prática, estão servindo apenas para aumentar salários de servidores.

O teto do funcionalismo público hoje é de R$ 46,3 mil mensais.

Dino determinou que Congresso legisle sobre o assunto e crie uma lei regulamentando como devem ser essas verbas indenizatórias. Na decisão que determinou a suspensão imediata dos penduricalhos, ministro apontou que Congresso já aprovou uma Emenda Constitucional em 2024 prevendo que verbas indenizatórias podem extrapolar o teto do funcionalismo, mas que precisam estar “expressamente previstas em lei”.

Segundo Dino, desde então ainda não foram feitas leis regulamentando essas verbas indenizatórias. Essa condição, no entendimento do ministro, tem contribuído para a profusão indiscriminada de criação de verbas indenizatórias nos três poderes que vem criando “super-salários”.

Decisão foi tomada em ação que questiona remuneração de procuradores estaduais de São Paulo. Categoria acionou a Justiça para reivindicar direito de receber os honorários das ações em que atuam até o limite do teto do funcionalismo.

UOL

 

Ministro do STJ acusado de assédio sexual é internado em hospital, sem previsão de alta

 

Em meio à apuração de uma denúncia de assédio sexual, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi apresentou atestado médico após ser internado, nesta quinta-feira (5), em um hospital de Brasília, sem previsão de alta.

A internação ocorre no mesmo dia em que a jovem de 18 anos que o acusa foi ouvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O caso foi revelado pelo Metrópoles. Segundo a denúncia, o episódio teria ocorrido em 9 de janeiro, durante férias em Balneário Camboriú (SC), quando a jovem — filha de amigos do ministro — estava hospedada na casa dele.

De acordo com o relato, o ministro teria tentado agarrá-la três vezes enquanto ambos estavam no mar. A jovem conseguiu escapar e comunicou o ocorrido aos pais, que registraram boletim de ocorrência em São Paulo.

Após a divulgação do caso, Buzzi afirmou, em nota, que foi “surpreendido” pelas acusações e negou ter cometido qualquer ato impróprio.

A denúncia também é analisada no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o relator é o ministro Nunes Marques, devido ao foro privilegiado do magistrado.

Na quarta-feira (4), o plenário do STJ decidiu, por unanimidade, instaurar sindicância para apurar o caso. A comissão será formada pelos ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira.

 

VÍDEO - APURAÇÃO: Márcia Maia e Larissa Rosado são possíveis nomes para vice de Cadu Xavier

 

Durante o programa 12 em Ponto desta quinta-feira (5), o comentarista Saulo Spinelly afirmou que os nomes de Márcia Maia (PDT) e Larissa Rosado surgem como as duas principais possibilidades para compor a chapa de Cadu Xavier como candidata a vice. Segundo ele, a informação parte de articulações conduzidas pela presidente estadual do PT, Samanda Alves.

Spinelly explicou que Samanda deve levar os dois nomes ao Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do partido, em reunião que acontece em Salvador, onde estão sendo avaliados os cenários locais e nacionais. O comentarista destacou ainda que a definição de um vice é vista como estratégica para dar impulso à pré-candidatura, especialmente diante do avanço das chapas adversárias.

De acordo com o comentarista, o contexto nacional também pesa nas negociações, já que o PDT integra a base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem Geraldo Alckmin como vice-presidente. Esse alinhamento, segundo Spinelly, reforça a viabilidade política dos nomes colocados na mesa e pode acelerar uma definição por parte do PT nos próximos dias.

 Portal 98

Primeiro caso de superfungo resistente é confirmado no RN

 

O Rio Grande do Norte confirmou o primeiro caso da presença do fungo Candida auris, conhecido como “superfungo”, em um paciente internado no estado. O caso envolve um homem de 58 anos, de nacionalidade espanhola, que permanece hospitalizado e em isolamento. Com informações do G1 RN.

A confirmação foi divulgada nesta quinta-feira (5) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). O Candida auris preocupa autoridades sanitárias por sua alta resistência a medicamentos antifúngicos e por estar associado, principalmente, a ambientes hospitalares e a pacientes com o sistema imunológico comprometido.

A suspeita surgiu após um alerta emitido pelo Laboratório Central do Estado (Lacen) no dia 20 de janeiro. A confirmação ocorreu posteriormente, por meio de testes genotípicos realizados em um laboratório de referência em São Paulo.

Segundo a Sesap, o paciente está internado para tratamento de uma condição cardíaca, apresenta quadro clínico estável e segue sob monitoramento. A secretaria informou ainda que não há, até o momento, outros casos em investigação no estado. A situação é acompanhada pelo Ministério da Saúde.

Caso é de colonização, não infecção

Em janeiro, o médico infectologista Eduardo Teodoro, que atua no Hospital da Polícia Militar, esclareceu que o paciente não desenvolveu infecção pelo fungo, mas apresenta um quadro de colonização.

“A infecção ocorre quando o micro-organismo causa doença no paciente. A colonização é a presença do fungo na pele ou em alguma parte do corpo, sem provocar sintomas”, explicou.
“Nos casos de infecção, é indicado o tratamento antifúngico. Já na colonização, a principal medida é a prevenção, para evitar a disseminação no ambiente hospitalar, que é o que está sendo feito”, acrescentou.

O paciente foi internado no dia 16 de janeiro com insuficiência cardíaca. Durante a hospitalização, foram coletadas amostras de rotina e, no dia 20, o Lacen emitiu o alerta para a presença do fungo.

O hospital informou que adotou imediatamente todas as medidas recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), incluindo isolamento de contato, reforço dos protocolos de higiene e comunicação às equipes de saúde.

Fungo raro e resistente

A Candida auris é considerada um fungo emergente e ainda raro no Brasil, com registros em poucos estados, como Bahia, Pernambuco e Minas Gerais. Em casos de infecção, pode levar a quadros graves e até à morte.

Identificado pela primeira vez em 2009, no Japão, o fungo passou a ser monitorado no Brasil a partir de dezembro de 2020, quando a Anvisa foi notificada sobre o primeiro caso suspeito, registrado na Bahia. Desde então, surtos foram confirmados em diferentes regiões do país.

De acordo com alertas publicados por autoridades de saúde, os principais fatores de risco para a Candida auris incluem internação em unidades de terapia intensiva (UTIs), hospitalização prolongada, uso de dispositivos invasivos como cateteres venosos centrais, cirurgias recentes, tratamento prévio com antifúngicos, imunossupressão e doenças como diabetes.

 

VÍDEO - Maior escândalo da história? Consignados do INSS movimentaram R$ 210 bilhões, revela presidente

 

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, antecipou, na abertura da primeira reunião de 2026 da comissão, quais serão as metas para os próximos dias de trabalho. E o alvo é claro: bancos e financeiras, responsáveis por movimentar bilhões em operações envolvendo aposentados e pensionistas.

Segundo Carlos Viana, enquanto os descontos associativos irregulares chegaram a R$ 6,8 bilhões, no caso dos consignados o valor movimentado é de R$ 210 bilhões — boa parte dessa movimentação, afirmou, sem o conhecimento de aposentados e pensionistas.

“Depois do trabalho desta comissão, o próprio INSS suspendeu dezenas de instituições financeiras que enganavam aposentados, órfãos e pensionistas”, destacou o senador.

AGENDA DA REUNIÃO

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou o adiamento do depoimento de Daniel Vorcaro para o dia 26 de fevereiro, antes previsto para esta quinta (5). A decisão foi tomada após reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, relator de processos envolvendo o Banco Master.

Com a mudança na agenda, a CPMI ouve nesta quinta-feira apenas o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior. Ele deve prestar esclarecimentos sobre os contratos de crédito consignado sob investigação e as medidas adotadas pelo instituto diante das suspeitas de fraude.

 

Presidente do INSS detalha histórico com Master e diz que ‘nunca se reuniu’ com Vorcaro

 

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, disse nunca ter se reunido com o dono do Master, Daniel Vorcaro. A declaração foi feita nesta quinta-feira (5), em depoimento à CPMI que apura fraudes contra aposentados e pensionistas no Congresso.

A notícia é do R7. “O Vorcaro nunca foi ao INSS, porque eu sei que essa pergunta vão fazer; eu nunca fiz uma reunião com o Vorcaro”, afirmou.

Apesar de não ter tido encontro presencial com o empresário, Waller confirmou a existência de um contrato feito junto ao Master para concessão de empréstimos consignados, e que isso motivou uma reunião com a instituição.

 

Cristiane Dantas volta a cobrar recuperação da RN-002, em Georgino Avelino

 

A deputada Cristiane Dantas (SDD) voltou a cobrar, durante sessão plenária desta quinta-feira (05), providências do Governo do Estado em relação ao programa de recuperação de rodovias, com foco no trecho da RN-002.

A parlamentar lembrou que no dia 23 de setembro de 2025 foram assinadas ordens de serviço da segunda etapa do programa de recuperação da malha viária estadual, com investimento de R$ 621 milhões para a recuperação de 665 quilômetros de rodovias em todo o estado. Entre os trechos previstos está a RN-002, no segmento que liga a BR-101 ao município de Senador Georgino Avelino.

Segundo Cristiane Dantas, a situação atual da rodovia é crítica. Ela relatou que não há mais asfalto, apenas barro e buracos, o que tem provocado acidentes e aumentado a sensação de insegurança para quem precisa trafegar pelo local. A deputada destacou que, pela data em que a ordem de serviço foi assinada, o trecho já deveria estar sendo contemplado.

Antes de concluir sua fala, a deputada informou ainda que pretende entrar novamente em contato com a diretoria do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), para reforçar a cobrança. Ela defendeu que os recursos disponíveis e já licitados sejam efetivamente aplicados, lembrando que o programa vai contemplar a recuperação de 38 rodovias em diferentes regiões do Rio Grande do Norte.

Fotos: Eduardo Maia/ALRN

 

 

Governo do RN promete pagar médicos em fevereiro por serviços prestados em agosto

 

Um comunicado da Coopmed-RN expõe, mais uma vez, a situação financeira da saúde pública estadual. Segundo o documento, o Governo do Estado prometeu repassar no dia 10 de fevereiro o pagamento referente aos serviços médicos prestados em agosto de 2025. Já os valores de setembro ficaram para até o dia 25.

Na prática, o Estado opera com seis meses de atraso para honrar compromissos com médicos que atuam em plantões nas unidades estaduais de saúde. O comunicado informa ainda que os repasses aos profissionais só ocorrerão após a compensação dos valores na conta da cooperativa.

O atraso contrasta com o discurso oficial de normalidade na gestão. O governo da governadora Fátima Bezerra, coveira do RN, insiste em afirmar que as contas estão equilibradas e que os serviços funcionam dentro da regularidade.

Para os profissionais da saúde, a realidade é outra: trabalham mês após mês sem garantia de receber dentro do prazo. O que deveria ser exceção virou regra.

Na saúde do RN, quem sustenta o sistema não é o Estado. É o médico.

Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros

Consignados: Gustavo Carvalho solicita convocação de Cadu Xavier à Assembleia para explicar onde está o dinheiro dos servidores

 

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) oficiou a presidência da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (5), solicitando a convocação do secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, para comparecer à Casa Legislativa.

O objetivo é de esclarecer a situação dos repasses referentes aos empréstimos consignados dos servidores estaduais.

Gustavo alega que a matéria “é de evidente interesse público e diretamente relacionada à transparência da gestão fiscal do Estado, bem como os direitos dos servidores”.

O documento sugestiona que a convocação seja deliberada para a sessão ordinária da próxima semana, cumprindo o papel institucional de fiscalização da Assembleia.

Além da Assembleia, Gustavo Carvalho também enviou ofício ao Ministério Público, direcionado ao Procurador-Geral de Justiça Glaucio Garcia, renovando a solicitação de apuração do atraso nos repasses dos consignados.

No documento Gustavo pontua que o tema “envolve não apenas questões financeiras, mas potenciais violações aos princípios da legalidade, moralidade, transparência e eficiência administrativa”. 

Retrospectiva

Desde novembro, após receber as primeiras denúncias de atraso no pagamento de consignados, o deputado Gustavo vem solicitando esclarecimentos sobre a inadimplência do Estado, no que se refere aos pagamentos de consignados. Foram enviados ofícios ao Governo do Estado, Ministério Público e Banco do Brasil, além de denúncia feita ao Banco Central.

 

 

Criminosos arrombam posto de combustível na BR-101

 

Na madrugada desta quinta-feira (05) criminosos arrombaram um posto de combustíveis localizado às margens da BR-101, no bairro Pitimbu. Pelo menos três comércios foram invadidos, entre eles uma casa lotérica e uma loja de bicicletas. Segundo informações do repórter Leonardo Julierme, da TV Ponta Negra, o crime aconteceu por volta das 2h30. Dois homens encapuzados acessaram o imóvel por meio de uma concessionária de veículos ao lado e explodiram uma parede para entrar nos estabelecimentos. O alvo principal dos criminosos eram os cofres.

Na loja de bicicletas, foram levados celulares e equipamentos eletrônicos. Já na casa lotérica, o prejuízo inicial foi estimado em pelo menos cinco mil reais. O valor não foi maior porque os proprietários realizam a retirada diária de dinheiro por meio de carro-forte. Um terceiro comércio atingido não informou o valor das perdas.

Um vigilante que trabalha no local ouviu o barulho da ação criminosa e acionou a Polícia Militar, mas os suspeitos fugiram antes da chegada das equipes. A lotérica não poderá funcionar até que o sistema de internet seja restabelecido. Os proprietários dos estabelecimentos ainda irão calcular o prejuízo total. Até o momento, não há informações sobre a identificação dos envolvidos. O caso segue sob investigação.

 

Cachorro guia bombeiros e ajuda a encontrar dono idoso de 85 anos que estava desaparecido em mata no RN

 

Um idoso de 85 anos que estava desaparecido desde a manhã desta quarta-feira (4) foi localizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) no Sítio Muluguzinho, zona rural de Caicó, com a ajuda inesperada do cachorro da própria família, chamado Bolinha.

Segundo informações repassadas aos bombeiros, o homem havia saído de casa por volta das 6h e não retornou até as 17h30, o que causou preocupação entre os familiares, que acionaram o resgate pelo telefone 193. Ao chegar ao local, a guarnição confirmou o desaparecimento e iniciou imediatamente o protocolo de busca em área de mata.

A operação ocorreu já durante a noite, o que aumentou a dificuldade dos trabalhos devido à baixa visibilidade, terreno irregular e aos riscos à saúde do idoso, como desidratação, frio e desorientação.

Enquanto prestavam apoio à família, os bombeiros perceberam que Bolinha apresentava comportamento agitado e insistente. Diante da situação, a equipe decidiu seguir o animal. O cachorro conduziu os militares por um trecho da mata até o local onde o idoso estava caído.

O homem foi encontrado consciente, porém debilitado, com sinais de cansaço extremo e desidratação após passar várias horas exposto. Ele recebeu os primeiros atendimentos ainda no local e, em seguida, foi encaminhado pela Unidade de Resgate do CBMRN a um hospital para avaliação médica.

Em nota, o Corpo de Bombeiros destacou que a rápida mobilização da equipe e a sensibilidade para perceber o comportamento do animal foram fundamentais para o desfecho positivo da ocorrência. A corporação também reforçou a importância de acionar o socorro o mais rápido possível em casos de desaparecimento, principalmente quando envolvem idosos.

 Portal 96