Inmet emite alerta de chuvas intensas para todo o RN; confira detalhes

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou um alerta laranja (que indica perigo) de chuvas para todo o Rio Grande do Norte. O informe entrou em vigência às 9h25 desta sexta-feira (6) e é válido até às 10h de domingo (8).

Segundo o informe, as precipitações devem ser entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, com ventos intensos (60-100 km/h). Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Instruções:

• Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda)
• Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.
• Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

 

TANGARAENSE - VÍDEO: Chuvas provocam alagamento e invade casa causando transtorno e perca materiais na Rua Manú Ferreira no centro de Tangará

 

Uma casa foi atingida após fortes chuvas no centro da cidade de Tangará, mais precisamente na Rua Manú Ferreira, perto da passagem molhada.

As fortes chuvas que caem em Tangará desde a tarde desta quinta feira (05), estão causando transtorno, com casa sendo invadida pelas águas da chuva.

a moradora da casa se desespera ao ver seus pertencem todos se perderem e a estrutura da casa ser comprometida pela invasão das águas. A mesma fala em vários áudios que liga para uma certa pessoa da prefeitura e não tem retorno, deixando-a entregue a própria sorte.

Atenção Defesa Civil do município de Tangará, vamos tomar providencia ou só irão quando um certo vereador for a casa da mulher, para pousar de salvador. E dizer que só ele para resolver o problema dos cidadão, visando eleições vindouras.

Veja o vídeo abaixo:

Francisco Leali: Governo Lula cria um sigilo que nem a gestão Bolsonaro ousou sustentar

 

Ficou bonito na campanha eleitoral levantar a bandeira da transparência. O então candidato Lula encurralou seu oponente Jair Bolsonaro em debates na TV prometendo dar publicidade a tudo o que o então presidente tinha tentado esconder. No governo, o petista cumpriu a promessa pela metade e depois mudou de rumo e parece engatar a marcha ré.

Eleito, Lula deu carta branca à Controladoria-Geral da União (CGU) para rever os sigilos de Bolsonaro. Ordem dada, ordem cumprida. A CGU tornou público o processo que absolveu o general e ex-ministro Eduardo Pazuello numa apuração relâmpago no Exército. Se dependesse da gestão Bolsonaro, os documentos teriam ficado inacessíveis por 100 anos.

A CGU ainda editou uma série de enunciados para tentar recolocar o sigilo como exceção, como prega a literatura relacionada à transparência nos regimes democráticos.

No dia a dia, a gestão petista deu indicações de rumar para antes de 2011, ano em que a Lei de Acesso à Informação foi aprovada pelo Congresso e sancionada pela então presidente Dilma Rousseff.

Na época, havia um movimento dentro da máquina pública para manter o sigilo do tamanho do desejo dos burocratas que ainda se viam como donos da informação. Itamaraty e Forças Armadas agiram para tentar barrar ou atenuar a amplitude da transparência prevista na LAI.

Não deu certo. Dilma estava disposta a abrir arquivos da ditadura e a lei de acesso ajudaria. Os militares não foram ouvidos e a bancada governista, ainda sólida nos idos de 2011, embarcou nos ventos da publicidade de atos governamentais.

O então senador Fernando Collor ainda tentou atender os pleitos da diplomacia para manter arquivos preservados por tempo indeterminado, mas seu texto foi derrotado.

No ano passado, 14 anos depois da aprovação da LAI, o Itamaraty, alegando agir sob sugestão da CGU – Controladoria que ganhou o poder legal de zelar pela transparência governamental –, editou uma portaria retomando os conceitos que defendia em 2011. Não por acaso, no meio dos documentos que embasam a portaria da atual gestão está a reprodução do voto de Collor naquele ano.

Antes disso, a mesma CGU já havia concordado em bancar o segredo de pareceres e documentos emitidos pelo governo para orientar sanção ou veto presidencial a projetos aprovados no Congresso. Esse sigilo fora sustentado no governo Bolsonaro e os petistas preferiram deixar como estava.

Agora, um outro sigilo está posto na praça. E cabe uma explicação sobre de onde ele vem. A Lei de Acesso diz que você pode pedir documentos que embasaram uma decisão oficial. Isso depois que a decisão é tornada pública. Ou seja, se a prefeitura baixar uma portaria dizendo que agora só vai podar árvores assim ou assado, o cidadão pode pedir acesso ao papelório que embasou esse ato.

No governo federal, era possível pedir acesso aos chamados documentos preparatórios também quando o Executivo enviava um projeto de lei ou uma Proposta de Emenda Constitucional ao Legislativo. Na gestão Temer, o Ministério da Fazenda tentou adiar a divulgação desses registros, mas houve determinação para liberar os papéis.

No governo Bolsonaro, foi a mesma coisa. A gestão do então ministro Paulo Guedes não queria liberar os documentos que ajudaram a elaborar a emenda da reforma da Previdência. Um jornalista da Folha de S. Paulo revelou isso e foi uma gritaria. Reação na sociedade civil e também no Congresso. Diante da repercussão ruim, Guedes mandou liberar os dados.

A CGU, que atua como instância recursal em pedidos de acesso à informação, também colecionava uma série de precedentes ensinando que uma vez enviado ao Congresso, os documentos do Executivo sobre o projeto de lei tornam-se públicos. O entendimento da Controladoria servia para corrigir as distorções de setores do governo ainda relutantes com a transparência. Foi assim até que o vento virou.

Agora, o governo não quer mais mostrar seus documentos, relatórios, memorandos. Não quer deixar público de onde tirou a ideia de propor isso ou aquilo ao Congresso. Mas como toda a gestão de Lula não foi avisada de que agora o sigilo é a regra, alguns ministérios ainda liberam o acesso aos documentos.

O Estadão apresentou pedido para consultar os relatórios que embasaram o projeto antifacção elaborado pelo Ministério da Justiça. Foram feitos dois pedidos. Um para a pasta da Justiça, outro para a Casa Civil da Presidência da República.

Essa última compartilhou parte de seu acervo, mas indicou que os originais e mais documentos estavam no Ministério da Justiça. Dono da proposta, a pasta que era conduzida pelo ministro Ricardo Lewandowski se recusou a abrir seus arquivos. Alegou que os documentos só poderão ser conhecidos depois que o Congresso aprovar ou rejeitar o projeto. E não há data de quando isso vai ocorrer.

Foi apresentado um recurso à CGU na expectativa de que os precedentes da Controladoria prevaleceriam. Nesta quinta-feira, 5, a CGU respondeu ao pedido de acesso com um parecer sustentando outro entendimento: um projeto de lei de autoria do governo ainda pode ser emendado e até retirado da tramitação do Congresso. Por isso, os documentos que embasaram a proposta precisam estar sob sigilo.

A CGU ainda lembra que o projeto já passou pelo Senado, mas está para ser revisto na Câmara. A proposta legal, aliás, ganhou novos contornos, bem diferentes do que pensava o Poder Executivo, deixando claro que a bola agora está no Parlamento.

“Ainda que a iniciativa legislativa do Poder Executivo se tenha exaurido com o encaminhamento da proposta, o conteúdo normativo final continuou passível de alterações ao longo do processo legislativo, o que demonstrou que a formação da decisão estatal não se encontrava definitivamente concluída”, sustenta a CGU em parecer para justificar que o sigilo permanece.

As razões de Estado para o governante se manter oculto costumavam estar fundamentadas, no passado distante, na compreensão de que os governados não precisam saber do que o rei faz, como faz e por que faz. Na democracia, no entanto, a regra é outra. O presidente e seu governo devem se dobrar para a accountability de seus atos. O que fazem na sombra só pode ser mantido assim, cogita-se, se a luz do dia mostrar mais defeitos do que qualidades sobre o que leva a administração a agir como age.

Francisco Leali - Estadão

 

 

Raquel Landim: Acesso relâmpago: investigação ainda era sigilosa e Vorcaro se encontrava com Lula

 

As datas não são precisas, mas impressiona a velocidade com que o banqueiro Daniel Vorcaro conseguiu acesso ao gabinete do presidente da República.

 Em novembro de 2024, Vorcaro foi chamado ao Banco Central para assinar um “termo de comparecimento”. Conforme revelado pelo Estadão, era uma espécie de alerta que dava a ele 180 dias para resolver os problemas de liquidez do Master.

 Em dezembro daquele ano, portanto, cerca de um mês depois, ele chegava ao Planalto para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 Um encontro que não constava na agenda oficial, marcado pelo ex-ministro Guido Mantega. Lula diz que chamou para a reunião o chefe da Casa Civil, Rui Costa, e, naquela época, o quase presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.

 Conforme apurou a Coluna, quando Galípolo chegou na sala, os outros já estavam sentados e conversando. Ele estava ali a pedido de Lula para esclarecer as dúvidas do presidente.

 No fim de 2024, o mercado já sabia do carrossel financeiro do Master, que vendia papéis de alto risco contando com a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito e havia alertado o BC. O que ninguém imaginava é que a autoridade monetária estava nos calcanhares de Vorcaro.

 Lula disse em entrevista ao portal UOL que Vorcaro afirmou no encontro que era “vítima de perseguição” dos concorrentes. O presidente afirmou ter garantido ao banqueiro que não haveria “posição política pró ou contra o Master, mas uma investigação técnica”.

 Operadores políticos experientes “leram” a cena para a Coluna. Vorcaro chegou ao Planalto graças a padrinhos políticos fortes. Oficialmente teria sido Mantega, mas é conhecida a relação de seus sócios com o PT da Bahia.

 Tentou, portanto, chegar ao chefe para ameaçar o subordinado. Lula chamou Galípolo e, a se confirmar o relato do presidente sobre o encontro, o respaldou. Não há notícias de interferências do governo federal contra ou a favor da liquidação do Master.

 Era conhecida a influência de Vorcaro junto ao Centrão, que montou uma “bancada” a seu favor, que tenta até agora barra qualquer iniciativa mais concreta de investigação no Congresso. A imprensa revelou ainda os tentáculos do banqueiro no Judiciário. A facilidade com que ele chegou também ao mais alto cargo do Executivo é de assustar.

 Raquel Landim - Estadão

 

 

Governo dá calote e empresa suspende serviço de segurança em três centrais do cidadão

 

Os servidores e quem precisar dos serviços das Centrais do Cidadão de João Câmara, Macaíba e Parnamirim precisam redobrar os cuidados.

A empresa que fazia a vigilância privada nessas unidades suspendeu os serviços feitos nesses lugare.

Adivinhem o motivo?

"Inadimplemento nos pagamentos contratuais". Traduzindo: falta de pagamento, calote.

Um ofício foi enviado ao secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, o querido "Raimundinho", para que ele acione o comandante da PM e que policiais militares atendam a segurança das centrais nessas três cidades.

Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros

Mapeamento do MDB prevê posição contrária a Lula em 16 estados

 

A CNN teve acesso a um levantamento interno do MDB que aponta um placar desfavorável para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na correlação de forças regional.

Dos 27 diretórios emedebistas, 16 se posicionam contra apoiar a reeleição e 11 a favor.

Os números embasam o debate interno na legenda no momento em que uma ala petista tenta atrair o MDB para o palanque de Lula e sinaliza com vaga de vice na chapa.

Entre os quadros pró-governo estão Pará, Alagoas, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí, Paraíba, Ceará, Amazonas, Maranhão, Bahia e Ceará.

Os demais estados se colocam neste momento contra apoiar o presidente.

O levantamento serve como uma referência interna para saber como se posicionariam os delegados em uma eventual convenção na qual a decisão fosse colocada a voto.

Em caráter reservado, um dirigente emedebista ironiza o assédio ao partido com a oferta da vaga de vice. “Podemos conversar se eles convidarem o Michel (Temer) para ser vice”.

Fontes da cúpula do MDB ouvidas pela CNN dizem que a tendência é que o partido fique neutro e libere os líderes locais para apoiarem quem quiserem.

CNN Brasil

 

 

Lula admite excluir Alckmin de chapa à reeleição em meio à busca por dobradinha com MDB ao Planalto

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu na quarta-feira (5) pela primeira vez a possibilidade de excluir de sua chapa à reeleição o vice Geraldo Alckmin (PSB), peça central da estratégia petista em 2022 para ampliar as alianças e derrotar Jair Bolsonaro. O movimento ocorre no momento em que o PT busca atrair o MDB para fazer uma dobradinha na corrida ao Palácio do Planalto.

Na quarta-feira, Lula afirmou que tanto Alckmin quanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), ou a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), podem ser candidatos ao governo de São Paulo. O presidente aumentou a pressão para uma definição ao dizer que Alckmin e Haddad sabem que “têm um papel a cumprir”.

— Nós temos muito voto em São Paulo e temos condições de ganhar as eleições em São Paulo. Eu ainda não conversei com o Haddad, ainda não conversei com o Alckmin, mas eles sabem que têm um papel para cumprir em São Paulo. Eles sabem. A Simone (Tebet) também tem um papel para cumprir, também não conversei com ela — disse Lula em entrevista ao Portal UOL.

Cartas na mesa

Segundo integrantes do governo, Lula passou a indicar que está no momento de colocar todas as cartas na mesa sem descartar nenhum cenário para a eleição, até para dificultar a estratégia dos adversários. Um auxiliar do presidente com assento no Planalto afirma que Lula vê com bons olhos a entrada de Alckmin na disputa de São Paulo.

A expectativa é que a decisão só ocorra na metade do ano. Seja para disputar governo estadual, Senado ou para se manter na vice, Alckmin precisa deixar o Ministério da Indústria e Comércio até o início de abril.

Um grupo de lideranças petistas afirma que Lula só tiraria o seu atual vice da chapa se fosse para atrair justamente o MDB para a aliança, mas o apoio do partido é considerado difícil.

Já aliados de Alckmin minimizaram a declaração, ao argumentar que Lula estava apenas convocando-o para articular o cenário político no estado. O próprio vice também tem revelado nos bastidores que não acredita que exista um desejo do mandatário de vê-lo na disputa estadual.

Pessoas próximas ao vice dizem que o eleitor que votava em Alckmin em São Paulo no passado migrou para o atual governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e hoje não tem mais identificação com o vice-presidente, justamente por causa da sua aliança com PT. Assim, hoje o ex-tucano acredita ser mais importante no projeto nacional do que na disputa em seu estado de origem.

Já Haddad tem dito publicamente que não quer ser candidato neste ano, mas é instado por correligionários a disputar as eleições em São Paulo. A preocupação do PT é evitar que o candidato de oposição a Lula na corrida ao Palácio do Planalto abra uma grande vantagem sobre o petista no estado, o que, segundo essa avaliação, pode ocorrer se o palanque estadual não for forte.

Nesse contexto, é lembrado o papel de Haddad em 2022, quando o petista levou a eleição contra Tarcísio ao segundo turno e contribuiu para que o ex-presidente Jair Bolsonaro não se distanciasse tanto de Lula, que chegou a ser mais votado do que o adversário na capital. Na ocasião, Haddad perdeu para Tarcísio por uma diferença de 2,4 milhões de votos — ou 55,34% a 44,66% dos votos válidos.

No caso de Tebet, o cenário mais provável é que a ministra deixe o MDB para disputar o Senado por São Paulo, uma vez que o diretório paulista do partido é próximo ao bolsonarismo e deve apoiar os candidatos do atual governador. Ela tem convite para se filiar ao PSB.

— Acho que a gente pode ganhar as eleições (para o governo estadual) em São Paulo se a gente escolher um candidato a governador, o Alckmin ou o Haddad, a Simone Tebet. Nós vamos ganhar aquelas eleições em São Paulo, porque é o seguinte: quem é que fez mais política social? Quero comparar com os governadores — disse Lula.

Caso um acordo para uma chapa presidencial entre PT e MDB vingue, os citados para eventualmente ocupar o posto de vice de são Renan Filho e o governador do Pará, Helder Barbalho. Ambos têm, no momento, planos de disputar a eleição em seus estados, concorrendo ao governo e ao Senado, respectivamente. O MDB tem um longo histórico de divisões regionais. Mesmo quando a legenda formalizou as alianças com Dilma Rousseff em 2010 e 2014 com a indicação de Michel Temer para vice, houve dissidências.

Haddad também têm sido pressionado por ministros petistas, como Camilo Santana (Educação) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), a ser candidato em outubro. O titular da Fazenda tem resistido e afirma que prefere participar da coordenação da campanha à reeleição e, nesta semana, disse que na conversa definitiva com Lula sobre o assunto “resta saber quem vai convencer quem”.

Mandato para o STF

Lula também reafirmou na quarta que defende um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, no entanto, essa decisão nada tem a ver com a tensão entre os Poderes que tem se acirrado após os atos golpistas do 8 de Janeiro.

O presidente relembrou que a instituição de um mandato para ministros da Corte estava previsto no programa de governo do PT, quando Haddad disputou a Presidência em 2018. A medida também estava prevista em sua plataforma de 2022.

— Eu acho que nada está livre de mudanças. Durante a campanha do Haddad em 2018, estava um mandato para o STF. Eu acho que vamos discutir isso, porque não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até 75 anos, é muito tempo — disse o presidente, ressaltando que esta decisão cabe ao Congresso.

Os nomes para a eleição no estado

Fernando Haddad - O ministro é o plano A do PT para disputar a eleição ao governo de SP, apesar de ele declarar com frequência que esse não é o seu desejo. A avaliação é que, mesmo que Haddad saia derrotado, ele dará um palanque forte para Lula no maior colégio eleitoral do país.

Geraldo Alckmin - Ex-governador do estado, o vice-presidente, assim como o seu partido, o PSB, defende a sua manutenção na chapa de Lula. Mas seu recall em São Paulo o coloca como nome competitivo para o Senado, além de ser alternativa para disputar o Bandeirantes.

Simone Tebet - O bom desempenho da ministra do Planejamento nas eleições presidenciais faz com que ela seja considerada para disputar o Senado por São Paulo. Para isso, contudo, Tebet tem até 4 de abril para trocar seu domicílio eleitoral, hoje no Mato Grosso do Sul.

Pacheco ainda é esperança em Minas

Para a disputa do governo de Minas, estado que costuma refletir o resultado da eleição nacional, o presidente Lula voltou a defender que o senador Rodrigo Pacheco seja o candidato. O ex-presidente do Senado está filiado hoje ao PSD, mas deve trocar a legenda pelo União Brasil, numa articulação feita pelo atual presidente da Casa e seu aliado de primeira hora, Davi Alcolumbre (União-AP).

— Ainda não desisti de você, viu, Pacheco. Vamos ter uma conversa e acho que você pode ser o futuro governador de Minas Gerais — afirmou ontem o presidente em entrevista ao UOL.

A mudança de partido de Pacheco, prevista para acontecer após o carnaval, ocorre após o PSD filiar o vice-governador de Minas, Matheus Simões, que deve disputar a sucessão de Romeu Zema (Novo), adversário de Lula.

Pacheco ainda não decidiu se vai concorrer. Paralelamente, o PT articula outras alianças, incluindo com Alexandre Kalil, nome do PDT.

O Globo

 

 

Mario Sabino: Moraes e Toffoli contra Fachin: do que eles têm medo

 

O presidente do STF, Edson Fachin, adiou para data a ser definida um almoço que teria com os demais ministros no dia 12. O prato principal era o código de ética que ele quer implantar. Um prato indigesto para Moraes e Toffoli.

A assessoria de imprensa do STF informou que o adiamento já estava decidido antes da sessão de ontem. De qualquer forma, casou-se bem com o clima de cortar com faca instalado no tribunal desde que Fachin decidiu que adotará um código de ética para os ministros do Supremo. É uma resposta à revelação das ligações perigosas de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.

Na sessão de ontem, de discussão sobre os limites do uso das redes sociais por magistrados, a dupla dinâmica reagiu ao discurso de Fachin na abertura do ano judiciário, quando o presidente do STF afirmou que a adoção de um código de ética para os ministros do STF era um compromisso seu e anunciou que Cármen Lúcia seria a relatora.

“Se os tempos exigirem mais de nós, sejamos maiores que os desafios. Enquanto a magistratura brasileira permanecer íntegra e firme, a democracia permanecerá em pé, com plena legitimidade. Reafirmo o compromisso com a adoção de um código de ética para o tribunal”, disse o presidente do tribunal.

Na sua reação, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli pareceram menores do que os desafios impostos pelos tempos.

Previsivelmente, ambos são contrários a qualquer código. Acham que já existem limites suficientes a ditar o comportamento dos magistrados — e bancaram, mais uma vez, as vítimas da imprensa.

Os jornalistas agiriam de “má-fé” ao apontar que ministros exercem atividades empresariais e comerciais que não estariam de acordo com a conduta esperada de um integrante do Supremo.

“O magistrado não pode fazer mais nada na vida, só o magistério. Pode dar aulas, dar palestras. E como o magistrado só pode dar aulas e palestras, passaram a demonizar as palestras. Por falta do que criticar, daqui a pouco a má-fé vai para quem dá aula nas universidades”, reclamou Moraes.

Querer transparência sobre quem está pagando e quanto está pagando por palestras de ministros do Supremo não é demonizar palestras, fica a dica para o ministro que, coitado, não pode fazer mais nada na vida.

Muito preocupado com as finanças, mas dos seus pares, Moraes citou a Lei Orgânica da Magistratura para falar sobre juízes donos de empresas. A lei veta apenas que juízes eles sócios-dirigentes.

“Se assim não fosse, nenhum magistrado poderia, por exemplo, ter uma aplicação no banco, ter ações no banco. ‘Ah, é acionista do banco, então não vai poder julgar ninguém do sistema financeiro'”, sofismou.

“Vários magistrados são fazendeiros, donos de empresas. E eles, não excedendo a administração, têm todo o direito aos seus dividendos”, emendou Toffoli, talvez em solidariedade ao fazendeiro Gilmar Mendes.

Também incomoda que a imprensa denuncie o tráfico de influência de advogados familiares de ministros nos tribunais superiores.

Para Moraes, esse é um problema que simplesmente não existe, visto que “o magistrado, desde o juiz de Aguaí até o STF, está impedido de julgar qualquer caso que tenha como partes ou como advogados seus parentes”.

O juiz de Aguaí deve achar que os dois ministros deixaram escapar a oportunidade de explicar como a mulher advogada de Moraes conseguiu um contrato de R$ 130 milhões com o Banco Master e de esclarecer quais eram as relações societárias de um cunhado de Vorcaro com os irmãos de Toffoli em um resort no Paraná.

A reação de Alexandre de Moraes e de Dias Toffoli mostra o quanto é urgente um código de conduta no STF, principalmente para que sirva, no Senado, de baliza incontornável à abertura de processos de impeachment de ministros do tribunal. É disso que ambos têm medo. Não só eles.

Mario Sabino - Metrópoles

 

 

Dino bate de frente com Congresso e governo e vira protagonista de decisões polêmicas no STF

 

Prestes a completar dois anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino acumula uma sequência de decisões que ampliaram o embate entre Judiciário, Legislativo e Executivo. Entre os principais pontos de tensão estão as mudanças nas regras das emendas parlamentares, a suspensão de benefícios salariais e determinações sobre temas sensíveis como mineração em terras indígenas.

A informação é da CNN. Um dos episódios mais marcantes foi a suspensão das emendas de pagamento obrigatório até que houvesse maior transparência e rastreabilidade nos repasses. A medida provocou reação do Congresso, que chegou a discutir propostas para limitar poderes do Supremo. Após ajustes e um plano de trabalho homologado pelo STF, os pagamentos foram liberados, mas sob novas exigências de identificação dos autores e beneficiários das emendas.

Na área ambiental e indígena, Dino também estabeleceu prazo de 24 meses para que o Legislativo regulamente a exploração mineral em terras indígenas, alegando que a falta de lei específica favorece crimes ambientais e conflitos na região. Enquanto não houver regulamentação, o ministro fixou critérios provisórios, destacando que a decisão não libera automaticamente a mineração.

Mais recentemente, a suspensão dos chamados “penduricalhos” no serviço público ampliou o desgaste político. Dino argumenta que verbas classificadas como indenizatórias têm sido usadas para ultrapassar o teto constitucional, gerando supersalários. A decisão determinou que os Três Poderes revisem esses pagamentos em até 60 dias, em meio à pressão do Congresso por mudanças nas carreiras do funcionalismo.

 

Empresa some com R$ 24 milhões em prestação de conta e governo cancela projeto de foguete brasileiro

 

A Finep cancelou o programa que previa a construção de um foguete brasileiro de pequeno porte após identificar irregularidades na prestação de contas de recursos públicos. Segundo documentos obtidos via Lei de Acesso à Informação, cerca de R$ 24,5 milhões repassados ao consórcio liderado pela Akaer não tiveram comprovação detalhada, o que levou à rescisão do contrato e à abertura de medidas junto aos órgãos de controle.

O projeto, iniciado em 2023 e estimado em R$ 180 milhões, tinha como objetivo desenvolver o veículo lançador Montenegro MKI, voltado ao envio de pequenos satélites ao espaço. A agência federal informou que a empresa demonstrou a utilização de apenas R$ 16,7 milhões dos R$ 41,3 milhões transferidos inicialmente, apontando dificuldades na gestão administrativo-financeira dos recursos.

Além de cancelar o programa, a Finep determinou a devolução integral dos valores já pagos e iniciou o processo de Tomada de Contas Especial, que poderá envolver o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU). A Akaer afirmou que não pode comentar detalhes por se tratar de projeto ligado à segurança nacional, mas disse atuar com responsabilidade e ética.

Startups parceiras do consórcio relataram atrasos em repasses e dificuldades desde o início da execução, alegando que não participaram da gestão financeira centralizada. O cancelamento também provocou demissões no setor aeroespacial e levantou preocupações sobre os impactos na credibilidade de futuras iniciativas brasileiras na área espacial.

Com informações do Estadão

 

VÍDEO - Comentarista da CNN aponta crise de credibilidade no IBGE após exonerações antes do PIB

 

A comentarista da CNN Brasil, Rita Mundim, afirmou que o IBGE enfrenta uma crise de credibilidade após a exoneração de servidores ligados ao cálculo do Produto Interno Bruto (PIB). Durante análise, ela disse que técnicos teriam sido afastados em meio a preocupações sobre a independência do órgão e levantou suspeitas de pressões políticas sobre dados econômicos.

Segundo Mundim, desde 2024 servidores já demonstravam preocupação com a condução técnica do IBGE, inclusive por meio de uma carta assinada por especialistas das contas nacionais e apoiada por ex-presidentes da instituição. A comentarista destacou que mudanças na equipe às vésperas da divulgação do PIB podem afetar a confiança nos números e na estabilidade das estatísticas brasileiras.

Na avaliação dela, a saída de coordenadores e técnicos experientes pode deixar o órgão “órfão” de profissionais responsáveis por séries históricas importantes, o que, na visão do mercado, impactaria diretamente a percepção de credibilidade do país. Mundim também citou que investidores costumam reagir mais à confiança nas instituições do que apenas aos indicadores econômicos em si.

O debate ocorre em meio a discussões sobre independência técnica de órgãos públicos e a influência política em instituições responsáveis por estatísticas oficiais.