TANGARAENSE: Caderneta da Gestante do governo Lula sugere aborto e cita “pessoas que gestam”

 

A nova versão da Caderneta da Gestante lançada pelo Ministério da Saúde virou alvo de críticas após incluir orientações sobre aborto e substituir termos como “mulher” e “mãe” por expressões como “pessoas que gestam”.

O documento foi apresentado no último dia 12 de maio pelo ministro Alexandre Padilha e também passou a ter versão digital pelo aplicativo Meu SUS Digital.

A polêmica começou após médicos ligados ao Conselho Federal de Medicina criticarem o conteúdo da nova cartilha. O obstetra Raphael Câmara afirmou que não faz sentido tratar sobre aborto em um material voltado para acompanhamento pré-natal.

O documento traz capítulos sobre “gestação não planejada” e “gestação não desejada”, além de orientar mulheres vítimas de violência sexual a procurarem atendimento em unidades de saúde.

Outro ponto criticado foi o uso da expressão “pessoas que gestam”, considerada por especialistas como uma tentativa de retirar a centralidade feminina da maternidade.

O Ministério da Saúde afirmou, em nota, que a caderneta aborda temas relacionados ao pré-natal, parto, saúde mental, violência e direitos das mulheres, mas não respondeu diretamente aos questionamentos sobre aborto.

Com informações de Hellen Jambor, do portal da 96FM.

 

Idoso de 77 anos condenado por estupro de vulnerável é preso após romper tornozeleira eletrônica no RN

 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu, nesta segunda-feira (19), um mandado de prisão contra um homem de 77 anos condenado pelo crime de estupro de vulnerável, no município de Caicó.

Segundo as investigações, o condenado recebeu pena de 10 anos, 10 meses e 15 dias de prisão e cumpria prisão domiciliar por questões de saúde. No entanto, após violar o monitoramento eletrônico e romper a tornozeleira eletrônica, a Justiça determinou a regressão do regime para o fechado.

Após a fuga, equipes policiais realizaram diligências e localizaram o homem, além da tornozeleira rompida.

Ele foi conduzido para os procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforçou a importância das denúncias anônimas, que podem ser feitas por meio do Disque Denúncia 181.

Pelo menos 21 crucifixos de bronze são furtados de jazigos em cemitério no RN

 

Pelo menos 21 crucifixos de bronze foram furtados de jazigos no cemitério público de Severiano Melo, no Alto Oeste potiguar, segundo a Polícia Militar. O caso foi descoberto e comunicado na manhã desta quarta-feira (20). Nenhum suspeito foi preso.

Segundo a PM, o coveiro e responsável pela manutenção dos jazigos informou que esteve no local pela última vez na sexta-feira (15) e retornou ao cemitério por volta das 5h desta terça.

Porém ele só percebeu a ausência das peças cerca de quatro horas depois, enquanto realizava a limpeza dos túmulos.

De acordo com o relato feito aos policiais, os criminosos furtaram 21 crucifixos de bronze que ficavam sobre os jazigos dentro da área interna do cemitério.

A equipe da Polícia Militar foi até o local após ser acionada e confirmou a ocorrência. Os responsáveis pelos jazigos afetados foram orientados pela corporação a procurar uma delegacia da Polícia Civil para registrar boletim de ocorrência.

Até a última atualização desta reportagem, nenhum suspeito havia sido identificado. A PM informou que segue em diligências para tentar identificar, localizar e prender o autor do crime.

G1 RN

 

Operação em Pipa desmonta esquema de tráfico

 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em conjunto com a Polícia Militar, deflagraram, na terça-feira (19), mais uma fase da “Operação Liberdade”, com o objetivo de combater a atuação de um grupo criminoso e o tráfico de drogas na praia de Pipa.

Três homens de 25, 30 e 36 anos, foram presos em flagrante por envolvimento com os crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa.

De acordo com as investigações, os suspeitos estavam transportando drogas do município de Canguaretama para serem comercializadas na praia de Pipa. Eles estavam utilizando um veículo e foram abordados na região central do município.

Ao serem abordados pelas equipes policiais, foram apreendidas 117 porções de maconha, três aparelhos celulares e dinheiro fracionado. Um dos suspeitos danificou o próprio aparelho celular no momento da ação policial, sendo também autuado pelo crime de fraude processual.

Os suspeitos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

 

Conheça a cidade do RN que não tem nenhum servidor efetivado

 

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) determinou que a Câmara Municipal de Afonso Bezerra, na região Central, realize concurso público, reestruture o quadro funcional e reduza o número de cargos comissionados e contratos temporários.

Segundo ação do Ministério Público, a Casa Legislativa municipal não tem nenhum servidor efetivo, ou seja, contratado por meio de concurso público.

A decisão da 2ª Câmara prevê a substituição gradual dos vínculos considerados irregulares e a garantia de maioria de servidores efetivos no Legislativo local.

A medida foi tomada em um processo relatado pelo conselheiro Antonio Ed Souza Santana, após representação da Promotoria de Justiça da Comarca de Angicos.

O Ministério Público apontou que a Câmara não possui servidores concursados e mantém o funcionamento administrativo apenas com cargos comissionados e temporários.

Segundo o voto do relator, a situação caracteriza afronta ao princípio constitucional do concurso público previsto no artigo 37 da Constituição Federal.

O TCE identificou que todos os cargos ativos da Câmara são ocupados por servidores sem concurso, sendo 14 cargos comissionados e sete contratos temporários.

Relator aponta 'burla' a princípio constitucional

 O conselheiro destacou que cargos comissionados e contratações temporárias são exceções constitucionais e não podem substituir permanentemente os cargos efetivos.

A decisão cita entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal de que cargos comissionados devem ser destinados apenas a funções de direção, chefia e assessoramento, além de observar proporcionalidade em relação aos cargos efetivos.

 O voto também aponta que parte dos cargos classificados como comissionados exerce atividades técnicas e burocráticas incompatíveis com esse tipo de provimento, como tesoureiro, assistente de plenário, assessor contábil e assessor de controle interno.

Na decisão, o relator afirmou que a manutenção de 100% do quadro funcional sem servidores efetivos representa “burla sistemática ao princípio do concurso público”.

 Câmara planeja concurso

 Segundo a Câmara Municipal de Afonso Bezerra, o órgão ainda não foi notificado da decisão, no entanto, já iniciou o planejamento para realização do concurso público.

De acordo com a Casa, a representação do MP foi apresentada ainda no ano de 2024, durante a gestão anterior.

 

Suspeito de integrar liderança de facção com atuação no RN é preso em operação no RJ

 

Um homem de 22 anos, apontado pelas investigações como uma das principais lideranças operacionais de um grupo criminoso com atuação no Rio Grande do Norte, foi preso nesta quarta-feira (20) em Macaé durante uma ação conjunta das polícias civis do RN e do RJ.

A prisão ocorreu no âmbito da operação “Brasil Contra o Crime Organizado”, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com apoio integrado das forças de segurança estaduais.

Segundo a investigação, o suspeito exercia uma função estratégica dentro da organização criminosa, sendo responsável pelo braço armado do grupo no estado potiguar. A atuação dele estaria ligada a invasões de territórios dominados por facções rivais, principalmente na Zona Oeste de Natal.

De acordo com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva expedidos pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas do RN. As investigações apuram crimes de organização criminosa e corrupção de menores no contexto da disputa entre facções no estado.

Ainda conforme a polícia, o investigado participava da articulação de ações armadas, recrutamento de integrantes, incluindo adolescentes, e da logística de armas utilizadas em confrontos e ataques ligados ao tráfico de drogas.

As apurações também apontam envolvimento do suspeito em homicídios, execuções e disputas por controle territorial. Ele possui antecedentes relacionados a tráfico de drogas, receptação, roubo e posse de entorpecentes.

Após a prisão, o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

 

Mulher suspeita de participar de assalto em salão de beleza em Natal é presa

 

Uma mulher de 27 anos foi presa nesta quarta-feira (20), suspeita de participação em um assalto a um salão de beleza no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. O crime aconteceu no dia 19 de março e teve funcionários, clientes e crianças entre as vítimas.

Segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, quatro pessoas participaram da ação criminosa: dois homens, uma mulher e uma adolescente. De acordo com as investigações, os suspeitos entraram no estabelecimento se passando por clientes antes de anunciar o roubo.

Ainda conforme a polícia, a adolescente envolvida no caso se apresentou às autoridades. Um dos suspeitos morreu após um confronto com a Polícia Militar do Rio Grande do Norte durante outra ocorrência policial.

O segundo homem investigado segue foragido e é procurado pelas forças de segurança.

A mulher presa foi encaminhada ao sistema prisional e permanecerá à disposição da Justiça. As investigações continuam para localizar o último envolvido no crime.

VÍDEO: Incêndio destruição caminhão que transportava garrotes no interior do RN

 

Um incêndio destruiu um caminhão que transportava 32 garrotes na noite desta terça-feira (19), entre os municípios de Santana do Seridó e Parelhas, no interior do RN. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o motorista do veículo conseguiu sair sem ferimentos e os animais foram retirados a tempo.

Os bombeiros conseguiram controlar as chamas, mas o caminhão ficou completamente destruído. Ainda não se sabe o que provocou as chamadas no veículo. No entanto, pode ter ocorrido um painel no sistema eléctrico.

Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, o caminhão saiu de Pombal, na Paraíba, com destino a Carnaúba dos Dantas, onde os animais foram entregues.

 

Estudante de agronomia da UFERSA morre após passar mal em campus do Rio Grande do Norte

 

Estudante de agronomia da Ufersa morre após passar mal em campus de Mossoró (RN).

Gilderlânia Alves da Silva foi socorrida na última sexta (15) em um banheiro local.

Ela permaneceu sob cuidados médicos em hospital regional, mas não resistiu nesta terça (19).

A universidade federal manifestou profundo pesar e prestou solidariedade aos familiares e amigos.

A jovem é do município de Barauna-RN e estava e estava concluindo a graduação em agronomia.

 

Pescadores fecham vias na Ribeira em protesto por regulamentação da pesca do peixe-voador

 

Pescadores de Caiçara do Norte e Macau realizam um protesto nesta quarta-feira (20), em Natal, para cobrar a regulamentação da pesca do peixe-voador e da comercialização da ova da espécie. A manifestação ocorre nas proximidades da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Rio Grande do Norte, na Ribeira.

Durante o ato, os manifestantes fecharam a avenida Duque de Caxias, nas proximidades do terminal de ônibus. Também há um grupo concentrado na rua Engenheiro Hildebrando de Góis, em frente à Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). A mobilização afeta a circulação de veículos na região.

Segundo informações repassadas pela Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no RN, a superintendente Luísa Medeiros se reuniu com 25 pescadores para tratar da pauta. A demanda já foi encaminhada ao Ministério da Pesca e Aquicultura, em Brasília.

Em nota, o Ministério da Pesca e Aquicultura informou que o processo de ordenamento pesqueiro do peixe-voador, assim como a comercialização das ovas, segue em análise conforme os trâmites técnicos e administrativos previstos pelo Governo Federal. A pasta afirmou que o tema é tratado em articulação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Ainda segundo o MPA, equipes técnicas dos dois ministérios, junto com Ibama e ICMBio, se reuniriam nesta quarta-feira, em Brasília, para avançar nas discussões sobre o ordenamento da espécie. "Vale reforçar que o MPA e o MMA seguem acompanhando o tema de forma prioritária e mantendo diálogo permanente com os setores envolvidos", informou a pasta.

Caso o tema não seja resolvido, os pescadores indicaram que devem ir até o Centro Administrativo do RN para a continuidade do protesto.

 

Em depoimento à PF, amiga de Lulinha diz que ele viajou com “Careca do INSS” a Portugal

 

A empresária Roberta Luchsinger afirmou em depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira (20) que Fábio Luís Lula da Silva, o ‘Lulinha’, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, viajou para Portugal com Antônio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.

O depoimento faz parte da investigação sobre fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social.

Segundo a defesa de Roberta, a viagem teria objetivo de “prospecção e sondagem de negócios”. Os advogados afirmam que Lulinha participou por interesse no tema relacionado ao uso de medicamentos à base de canabidiol por familiares.

A empresária é apontada pela PF como possível operadora financeira e política do esquema investigado. De acordo com os investigadores, recursos obtidos de forma ilegal teriam sido distribuídos por empresas para ocultar dinheiro desviado de aposentados e pensionistas.

Em depoimento, Roberta afirmou que prestou serviços ao “Careca do INSS” antes das denúncias sobre as fraudes se tornarem públicas e disse não conhecer a suposta atuação dele no esquema.

A investigação também apura a proximidade entre Roberta e Lulinha. Segundo a defesa, ela apresentou Antônio Camilo Antunes ao filho do presidente em um contexto social.

Os advogados disseram ainda que, após a operação “Sem Desconto”, Roberta passou a temer que essa relação fosse usada politicamente.

O depoimento foi realizado por videoconferência e integra uma série de ao menos 35 oitivas pendentes ligadas ao caso dos descontos indevidos em aposentadorias e pensões.

A investigação vive um momento de tensão interna após a PF transferir o inquérito da área de crimes previdenciários para o setor responsável por casos com foro privilegiado.

A mudança gerou críticas da oposição, que vê possível interferência do governo nas investigações. Segundo informações divulgadas, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, avalia a situação com preocupação diante de possíveis impactos na continuidade das apurações.

Com informações do blog de Elijonas Maia, CNN Brasil