A Polícia Civil cumpriu, nesta terça-feira (1º),
dois mandados de prisão e três mandados de busca e apreensão domiciliar contra
um casal, sendo um homem de 28 anos e uma mulher de 38 anos, suspeitos por um
esquema de estelionato contra idosos e outros crimes. A ação aconteceu na
cidade de Macau.
De acordo com as investigações, os suspeitos
estariam envolvidos, de forma contínua e associada, na prática dos crimes de
estelionato contra idosos e pessoas vulneráveis, falsificação de documentos públicos
e particulares, falsidade ideológica, uso de documento falso e usura
pecuniária. A materialidade e os indícios de autoria atribuídos aos suspeitos
foram reforçados por laudo pericial, que constatou a falsificação integral da
carteira de identidade de uma idosa.
No decorrer das investigações, testemunhas relataram
o modo de atuação do grupo, que consiste na cobrança de taxas não previstas nos
contratos de empréstimo, especialmente de aposentados, pensionistas e
servidores públicos. Segundo os relatos, também teria ocorrido a criação de
Microempreendedores Individuais fictícios com o objetivo de dificultar a
identificação da empresa principal, além da falsificação de assinaturas e
documentos de identidade por meio de aparelhos celulares.
Ainda conforme as investigações, a mulher seria
responsável pela cobrança das taxas indevidas e pela gravação de vídeos dos
clientes manifestando concordância com os pagamentos. Os depoimentos das
vítimas também apontaram a realização de descontos ilegais, a falsificação de
documentos e outras irregularidades relacionadas aos contratos e à retenção de
valores.
Já o homem atuaria na captação de clientes e no
recebimento dos valores referentes às taxas indevidas em contas bancárias
particulares. Comprovantes bancários anexados ao procedimento reforçaram os
indícios relacionados à movimentação dos valores.
Durante o cumprimento dos mandados de busca e
apreensão, foram realizadas diligências para localizar documentos, contratos,
fichas cadastrais, documentos de identidade, comprovantes de pagamento,
registros de cobranças, aparelhos eletrônicos e outros elementos que possam
contribuir para o esclarecimento dos fatos, a identificação de outros possíveis
envolvidos e a definição da extensão das condutas investigadas.
Também foi determinada a quebra do sigilo bancário
das contas dos suspeitos, com o objetivo de aprofundar a análise das
movimentações financeiras. A Justiça determinou ainda a indisponibilidade de
valores depositados nas contas dos suspeitos, como medida destinada a garantir
eventual reparação dos danos causados às vítimas.
O nome da Operação “Debitum Aeternum” faz referência
às taxas abusivas que, segundo as investigações, prolongavam o endividamento
das vítimas. Com os descontos realizados sobre salários ou benefícios, os
débitos poderiam se estender por longos períodos. A Polícia Civil reforça a
importância da colaboração da população, que pode repassar informações de forma
anônima por meio do Disque Denúncia 181.
