A história do candidato nomeado pelo prefeito do
Recife, João Campos, para uma vaga destinada a pessoas com deficiência (PCD)
ganhou um novo capítulo.
Lucas Vieira Silva é filho do juiz Rildo Vieira da
Silva, que 46 dias antes da nomeação havia arquivado um pedido de investigação
sobre suposta corrupção envolvendo contratos de R$ 100 milhões com a gestão de
Campos.
O caso ganhou ampla repercussão nacional após a
imprensa revelar que o prefeito aceitou nomear Lucas mesmo ele não tendo se
inscrito no concurso para disputar uma vaga destinada a PCD.
O juiz Rildo Vieira da Silva foi
indicado à Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária
do Recife menos de um mês antes de decidir pela anulação das invetigações |
Reprodução/Diário OficialImagem: reprodução/Diário Oficial
Trechos da decisão do juiz Rildo Vieira
da Silva pela anulação das investigações | Imagem: reprodução
O laudo médico que atesta autismo só foi apresentado
três anos depois da prova. Com isso, Lucas saltou da 63ª posição para a 1ª na
lista de candidatos com deficiência. O candidato que já havia sido convocado
perdeu a vaga para ele.
Oposição defende CPI
A oposição defende a instalação de uma CPI para
investigar a coincidência de datas. O juiz arquivou o caso em 4 de novembro. Em
20 de dezembro, o seu filho foi nomeado para o cargo de procurador.
A reportagem da coluna
da jornalista Andreza Matais teve acesso à decisão na qual ele
arquivou a investigação do Ministério Público de Pernambuco sobre um
suposto esquema de desvio de verbas públicas em contratos administrativos da
Prefeitura do Recife.
Rildo tomou a decisão um dia após assumir a Vara dos
Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária do Recife.
De acordo com o Gaeco, servidores públicos fraudavam licitações para
beneficiar empresas responsáveis por obras e serviços de engenharia na capital
pernambucana.
“Além da irregularidade da ‘barriga de aluguel’,
estratégia criminosa que milita contra a obtenção de contratações mais
vantajosas para o ente público, a investigação revelou fundadas suspeitas da
prática do ‘sombreamento’ de serviços de engenharia. A hipótese investigada é a
de um mesmo serviço de engenharia ter sido pago mais de uma vez”, escreveu o
Gaeco de Pernambuco sobre a operação deflagrada em agosto de 2025.
No centro das investigações do Gaeco estão a
Associação dos Municípios do Médio São Francisco e o Consórcio Intermunicipal
para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codarnorte),
que possuem contratos com a Prefeitura do Recife. No entanto, o juiz Rildo
Vieira da Silva entendeu que não havia irregularidades nesses acordos.
“O fato de a existência de ilícito nos
procedimentos licitatórios da Prefeitura de Ipojuca, celebrado com a Associação
dos Municípios do Médio São Francisco de Minas Gerais, necessariamente não
macula o procedimento licitatório da Prefeitura do Recife. O instituto de
adesão à Ata de Registro de Preço, adotado pela Prefeitura do Recife, possui
previsão legal (Lei n. 14.133/2021), e o objeto revela-se lícito”,
escreveu Rildo na decisão.
A reoportagem da coluna
da jornalista Andreza Matais buscou contato com o juiz Rildo
Vieira da Silva por meio da assessoria ddo Tribunal de Justiça do Pernambuco,
mas não obteve resposta.
Já a Prefeitura do Recife negou
irregularidades na nomeação de Lucas, e disse que ” não houve privilégio,
favorecimento ou irregularidade, mas sim o cumprimento do dever legal de
assegurar tratamento isonômico às pessoas com deficiência, preservando o
interesse público e a lisura do concurso”.
Entenda o caso passo a passo
Pouco mais de um mês após o arquivamento das
investigações contra a Prefeitura, João Campos nomeou Lucas Vieira Silva para o
cargo efetivo de procurador judicial do município, em uma vaga reservada a
pessoas com deficiência (PCD).
Lucas também é filho de Maria Nilda Silva,
procuradora do Ministério Público de Contas, vinculado ao Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco.
Embora tenha se inscrito na ampla concorrência,
Lucas solicitou, três anos após o concurso, a mudança de modalidade, depois de
ter ficado na 63ª posição. O pedido foi feito à Prefeitura em maio deste ano.
Para justificar a alteração, Lucas apresentou um
laudo médico que apontava Transtorno do Espectro Autista (TEA), condição
que teria sido confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho.
A mudança foi aceita pelo procurador-geral do
município, Pedro Pontes, que publicou uma nova homologação em 19 de dezembro,
colocando Lucas em primeiro lugar entre os candidatos com deficiência.
No dia 20 de dezembro, o prefeito autorizou a
nomeação de Lucas, mas recuou dez dias depois, após o caso ser revelado pela
coluna da jornalista Andreza Matais, do Metrópoles.
