Uma operação deflagrada nesta quinta-feira (27)
investiga um esquema de lavagem de dinheiro abastecido por recursos públicos
desviados de serviços de assistência domiciliar, conhecidos como home care, no
Rio Grande do Norte. Segundo informações, mais de R$ 37 milhões teriam sido
desviados do Estado e do Município de Natal por meio de fraudes em processos
judiciais e contratações públicas.
A ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte
(MPRN), denominada Operação Oxigênio Financeiro, cumpriu 13 mandados de busca e
apreensão em endereços residenciais e profissionais ligados aos investigados.
Durante as diligências, foram apreendidos documentos, dinheiro em espécie sem
comprovação de origem, joias, celulares e computadores.
De acordo com as investigações, o grupo utilizava
laudos médicos superdimensionados para obter decisões judiciais de urgência que
determinavam o custeio de serviços de home care. Em seguida, eram apresentados
orçamentos previamente combinados entre empresas ligadas ao mesmo núcleo
familiar, simulando uma disputa de preços.
Com esse mecanismo, segundo o Ministério Público, os
investigados conseguiam concentrar os contratos e direcionar recursos públicos
para empresas do próprio grupo.
Parte do dinheiro obtido com as fraudes teria sido
utilizada na compra e manutenção de outros negócios. Entre os empreendimentos
identificados estão uma cafeteria, um salão de beleza e uma clínica popular,
além de empresas criadas para blindagem patrimonial.
A investigação aponta ainda que a estrutura contava
com a participação de um advogado, um contador e gerentes administrativos,
responsáveis por operacionalizar pagamentos e movimentações financeiras.
Para dificultar a identificação dos verdadeiros
proprietários dos negócios, o grupo também teria utilizado pessoas como
laranjas. Segundo o MPRN, uma manicure e uma empregada doméstica que trabalhava
na residência dos líderes do esquema apareciam formalmente como proprietárias
de empresas de saúde e estabelecimentos comerciais.
Outra frente da investigação envolve uma cooperativa
de trabalho que, de acordo com o órgão, teria sido criada para centralizar a
contratação de profissionais de saúde e funcionar como uma espécie de
departamento de pessoal. O Ministério Público afirma que o modelo era usado
para descumprir o piso salarial da enfermagem e sonegar direitos trabalhistas.
Desdobramento
A Operação Oxigênio Financeiro é um desdobramento da
Operação Curari Domi, iniciada após a identificação de um aumento considerado
anormal na judicialização de serviços de saúde. Na investigação anterior, foi
apurado que pacientes estáveis eram mantidos vinculados a laudos médicos com
informações infladas para justificar bloqueios de verbas públicas.
A operação desta quinta-feira mobilizou nove
promotores de Justiça, 36 servidores do Ministério Público e 36 policiais
militares. O material apreendido será submetido a análise técnica para
aprofundar a identificação de movimentações financeiras e de outros possíveis
envolvidos.












