sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026

O malabarismo retórico do Mister Impostos

 


Depois da notícia que o RN está com uma dívida de R$ 3 bilhões e acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (leia aqui), o Mister Impostos Cadu Xavier buscou todo um malabarismo retórico na tentativa de amenizar isso.

Afinal de contas, desde 2019 ele é o secretário de Tributação e depois virou Fazenda, na gestão Fátima Bezerra.

Em entrevista à InterPT, Cadu quis minimizar a situação comparando com 2019. Isso mesmo. O pré-candidato de Fátima ao governo quis usar como parâmetro um dado de sete anos atrás.

O argumento é que a coisa era pior e que o PT deixou "menos ruim", se é que podemos usar esse termo.

Engraçado que a arrecadação do RN só cresce, mas não consegue minimizar mais essas dívida.

É uma matemática que acho só o PT consegue entender. Isso tudo é sem falar dos R$ 10 bilhões em atraso.

Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros

Uiraçu: PF deflagra 27ª fase de operação contra abuso sexual infantojuvenil no RN

 


A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (20/02/2026), a 27ª fase da Operação Uiraçu, com o objetivo de combater crimes relacionados ao armazenamento e compartilhamento de mídias contendo cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes na internet.

Na ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na cidade de Natal, que resultou na prisão em flagrante de um homem de 26 anos.

Durante o cumprimento da ordem judicial, foram apreendidos um aparelho de telefonia celular, um tablet e um computador. O material será submetido à perícia técnica, a fim de subsidiar as investigações em andamento e identificar possíveis vítimas e outros envolvidos.

O investigado poderá responder por crimes relacionados ao abuso sexual de crianças e adolescentes praticados por meio da internet.

Alerta da Polícia Federal

Embora o termo “pornografia” ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional recomenda a utilização das expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”, por melhor refletirem a gravidade da violência sofrida pelas vítimas.

A Polícia Federal alerta pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar crianças e adolescentes tanto no ambiente virtual quanto no físico. Conversar abertamente sobre os riscos do mundo digital, explicar o uso seguro de redes sociais, jogos e aplicativos, além de acompanhar as atividades online, são medidas fundamentais de proteção.

Mudanças repentinas de comportamento, como isolamento ou sigilo excessivo no uso de dispositivos eletrônicos, podem indicar situações de risco. É essencial que crianças e adolescentes saibam como agir diante de contatos inadequados e que se sintam seguros para procurar ajuda.

A prevenção e a informação são ferramentas indispensáveis para proteger crianças e adolescentes e combater crimes dessa natureza.

Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros

Magistrados criticam decisão sobre penduricalhos e falam em greve

 


A coluna teve acesso a mensagens que circulam em grupos de magistrados da Justiça Federal, que estão insatisfeitos com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os chamados “penduricalhos” — verbas classificadas como indenizatórias que, na prática, aumentam os salários e permitem a ultrapassagem do teto remuneratório previsto na Constituição Federal.

A decisão de Dino foi anunciada no dia 5 de fevereiro deste ano. Nessa quinta-feira (19/2), o ministro também proibiu a aplicação de novas normas sobre parcelas remuneratórias e indenizatórias que ultrapassem o teto constitucional. A medida complementa a liminar anterior.

A medida gerou descontentamento entre os magistrados, que têm a classificado como “injusta e desproporcional” e feito duras críticas, citando, inclusive, a possibilidade de adotar “operação tartaruga” — ritmo de trabalho reduzido — e até mesmo greve.

As críticas

Em uma das mensagens, um desembargador diz que a decisão não considerou medidas do próprio STF, “que garantem a unicidade da remuneração da magistratura nacional e dos poderes normativos do Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público, com base na Lei Orgânica da Magistratura Nacional e na lei geral do Ministério Público”.

“A decisão do Dino abriu portas para leis estaduais e municipais estabelecerem gratificações diversas. Sabe-se que os magistrados, MPs, auditores fiscais e advogados públicos têm maior facilidade de passar gratificações nas suas Assembleias Legislativas, algo muito difícil de ocorrer no Congresso Nacional, principalmente diante desta animosidade do Congresso com o STF e diversas questões políticas”, afirmou outro.

Um terceiro servidor declarou que, em diversos precedentes, o STF reconheceu que o CNJ e o CNMP têm poder para editar normas que padronizam a remuneração de magistrados e membros do MP em todo o país e que o órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro deve ser isonômico.

Os magistrados discutiram ainda a lei dos servidores públicos federais ser utilizada somente residualmente no caso dos magistrados, uma vez que têm leis próprias.

“Contenção de gastos públicos”

Nas conversas, os servidores afirmaram que o governo tem aplicado, ao longo dos anos, sucessivos deságios sobre o valor do subsídio destinado à categoria como forma de política de contenção de gastos públicos. A medida, segundo representantes da classe, resultou em defasagem acumulada significativa.

“A depender do índice de inflação, o subsídio, hoje corrigido, deveria ser entre R$ 70 mil e R$ 75 mil. Desde que o subsídio foi criado, a defasagem dos magistrados ao longo dos anos alcança a casa dos R$ 7 milhões”, expôs um magistrado.

A situação, na visão dos integrantes da categoria, vai além da questão financeira. Para eles, a manutenção da defasagem remuneratória “fere o princípio da confiança, a isonomia, o respeito às instituições e aos servidores públicos, bem como ao CNJ e ao CNMP e julgamentos anteriores do próprio STF.”

Ameaças de greve

Ameaças de greves, paralisações e operação tartaruga estão sendo citadas nos grupos dos magistrados, embora ainda de forma tímida.

Apesar disso, os servidores afirmam que seguem confiantes de que o plenário não confirmará, sem questionamentos, a decisão que consideram arbitrária e precipitada.

“Nos bastidores, o sentimento é de que parte dos integrantes do STF, junto ao governo, estaria aproveitando a pauta para desviar a atenção de outros temas, funcionando como uma espécie de ‘cortina de fumaça’.”

Por fim, os magistrados citam que as gratificações extraordinárias ou permanentes são formas de estímulo para que essas carreiras não sejam esvaziadas.

“Ao longo dos anos, o governo incentivou que os melhores profissionais fossem contratados, para ter um serviço público de excelência, e quer pagar líquido só R$ 25 mil para esses profissionais, que é justamente o líquido dos R$ 46 mil brutos?”

“No caso dos juízes, não podem fazer nenhuma outra atividade, a não ser lecionar até 25 horas. É uma atividade cheia de cobranças, metas, julgamento de causas muito difíceis e de repercussão”, finalizou um servidor.

As medidas aprovadas por Dino

Nessa quinta (19), o ministro Flávio Dino proibiu a aplicação de novas normas sobre parcelas remuneratórias e indenizatórias que ultrapassem o teto constitucional. A medida complementa a liminar deferida no dia 5 de fevereiro, quando Dino suspendeu os chamados “penduricalhos”.

A determinação alcança todos os Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos e ressalva apenas a aplicação de lei nacional que venha a ser editada com base na Emenda Constitucional 135/2024, que prevê a aprovação, pelo Congresso Nacional, de lei fixando as verbas indenizatórias fora do teto remuneratório.

Na decisão desta quinta, o relator também proibiu o reconhecimento de novas parcelas relativas a suposto direito anterior à liminar, além daquelas já recebidas até a data de sua publicação (5/2).

O relator manteve o prazo de 60 dias para que órgãos de todos os níveis da Federação publiquem as verbas remuneratórias e indenizatórias pagas a membros de Poderes e servidores, com a indicação específica das leis que as fundamentam. No caso de ato infralegal, deve ser indicada também a norma superior que legitimou especificamente a sua edição.

Metrópoles

 

 

Bernardo Mello Franco: Sob pressão, Vorcaro vai abrir o bico?

 


Na falta de uma CPI sobre as fraudes do Banco Master, duas outras comissões convocaram Daniel Vorcaro a depor no Congresso. Ele é aguardado na próxima semana na CPI do INSS e na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Pivô de um megaescândalo financeiro, Vorcaro manteve relações de simpatia, quase amor, com figurões da política e do Judiciário. Seus aliados mais notórios são homens de negócios do Centrão: o senador Ciro Nogueira, o deputado Arthur Lira, o dono de partido Antonio Rueda.

Cunhado do banqueiro, o pastor Fabiano Zettel foi o maior doador de Jair Bolsonaro e Tarcísio de Freitas em 2022. Mas Vorcaro também estendeu sua rede a lulistas graduados. Ao menos dois ex-ministros, Guido Mantega e Ricardo Lewandowski, faturaram alto em consultorias ao Master.

Com tantas amizades em Brasília, o banqueiro tem potencial para se tornar um homem-bomba. Mas parece muito otimismo esperar uma explosão diante das câmeras da TV Senado

A CPI do INSS é controlada pelo Centrão, que não tem interesse em lançar seus próprios líderes na fogueira. Além disso, o grupo foi criado para investigar trambiques na Previdência. Em tese, isso permitiria ao banqueiro só responder perguntas sobre fraudes em empréstimos consignados.

Na Comissão de Assuntos Econômicos, o problema é outro. O colegiado não tem poder de polícia nem pode determinar a quebra de sigilos. Resta a disposição do senador Renan Calheiros de tocar fogo no circo e expor seus desafetos que militavam na bancada do Master.

Apesar dessas limitações, a presença de Vorcaro no Congresso pode ser um espetáculo interessante. O banqueiro está acostumado a dar ordens, ostentar e ser cortejado. Sob pressão, corre o risco de perder a pose e abrir o bico — inclusive sobre laços com ministros do Supremo.

No últimos dias, Vorcaro mandou recados de que estaria disposto a falar. Agora nem sua aparição está mais garantida. Ontem à noite, o ministro André Mendonça decidiu que ele pode permanecer em casa, no conforto da prisão domiciliar.

Bernardo Mello Franco - O Globo

 

 

Vera Magalhães: Enquanto Lula samba, Flávio costura

 


Passado o carnaval, a campanha eleitoral começa a pegar para valer. A polêmica em torno do enredo enaltecendo Lula serviu para implodir a ideia de que enfrentar Flávio Bolsonaro seria um passeio no bosque pelas fragilidades do senador e pelo desgaste do sobrenome. A realidade se mostra mais complexa.

Além de a pesquisa Quaest ter mostrado reversão da ideia inicial de que Bolsonaro errou ao indicar o filho para lhe suceder, Flávio vem avançando silenciosamente numa costura de palanques que vai fechando os espaços para que Lula construa uma coalizão forte em estados-chave.

Nessas conversas, o PL tenta quebrar a resistência existente nos partidos do Centrão em caminhar com ele. A tentativa é oferecer a essas siglas um “pacotão” que torne palatável o apoio nacional a Flávio a partir de concessões em colégios eleitorais importantes.

Um dos combos apresentados aos dirigentes inclui o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, como vice do filho de Jair. Além disso, o PL desistiria do balão de ensaio da candidatura de Nikolas Ferreira em Minas para retomar a ideia inicial de apoio a Mateus Simões, vice-governador que se filiou ao PSD.

Outro aceno ao partido seria convencer Tarcísio de Freitas a dar a vice ao próprio Gilberto Kassab, sem intermediários. Isso faria dele o candidato ao Palácio dos Bandeirantes em 2030, caso Tarcísio seja reeleito. Flávio também recuou alguns passos da exigência que vinha fazendo para que Tarcísio trocasse o Republicanos pelo PL — desde, é claro, que o partido integre sua chapa ampla.

No Rio, embora o nó tático do prefeito Eduardo Paes tenha facilitado muito seu próprio caminho ao governo do estado, complicou a vida de Lula, que passa a contar com um palanque menos convicto. Tendo como vice Jane Reis, do poderoso clã da Baixada Fluminense, Paes explicita que topa abrir seu próprio palanque para Flávio, como o patriarca Washington Reis tratou de deixar bem claro.

Por fim, noutro estado estratégico, o Paraná, é costurado um acordo para tentar retirar a pré-candidatura ao governo do senador Sergio Moro, facilitando o caminho para o governador Ratinho Junior fazer seu sucessor sem percalços.

Não está dado que esse arranjo vá prosperar, mas as negociações acontecem enquanto o PT demora em definir sua própria aliança, com dificuldade para atrair o MDB e dúvidas quanto à conveniência de desalojar o PSB de Geraldo Alckmin da vice de Lula.

A última pesquisa Quaest já havia mostrado um dado surpreendente: Flávio foi rapidamente assimilado pelo eleitorado de direita, que passou a considerar que o pai acertou ao escolhê-lo. Isso já deveria ter soado um alarme no Q.G. lulista, que aposta todas as fichas na “facilidade” maior de enfrentar alguém da família, pela rejeição enorme a Bolsonaro.

Acontece que a batalha das rejeições também se dá na margem de erro, tornando esse cuidado com os arranjos regionais um fator que pode ser decisivo numa eleição que se anuncia de novo como muito acirrada.

Também não contribuiu em nada para que Lula reduza sua desvantagem em faixas específicas do eleitorado o maior de todos os tiros no pé do malfadado desfile da Acadêmicos de Niterói: as latas retratando jocosamente as famílias conservadoras.

Por mais que o PT e o Planalto batam na tecla de que não sabiam o que havia no enredo desfilado, a presença empolgada de Lula, Janja e ministros enquanto a escola passava funciona como associação e chancela. Falar em “reaproximação” com esse público soa descolado da realidade: só se pode refazer proximidade que um dia já existiu — e não é o caso.

Nos bastidores e nos holofotes, a costura de Flávio Bolsonaro tem sido facilitada pelos erros de Lula. E muitos decorrem de uma autoconfiança que as pesquisas e o cenário político não autorizam.

Vera Magalhães - O Globo

 

 

Janja usa voo da FAB com assessores para visitar escola que homenageou Lula no Carnaval

 


A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, utilizou uma aeronave da Força Aérea Brasileira para viajar ao Rio de Janeiro no dia 6 de outubro de 2025, quando visitou o barracão da Acadêmicos de Niterói — escola que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval. Pelo menos seis assessores foram deslocados de Brasília para a agenda.

A informação é da colunista Andreza Matais, do Metrópoles. No mesmo dia, Janja participou de um evento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ao lado da ministra Luciana Santos, que também estava no voo oficial. Durante a visita ao barracão, a primeira-dama conversou com integrantes da agremiação e comentou, em vídeo divulgado nas redes sociais, que Lula estaria “apaixonado” pelo samba-enredo. A ministra Anielle Franco também apareceu nas imagens.

Entre os integrantes da comitiva estavam assessores lotados no Gabinete Pessoal da Presidência, incluindo equipe de comunicação, fotógrafo e ajudante de ordens. Cinco deles viajaram na aeronave da FAB e receberam diárias. Uma assessora do cerimonial fez o deslocamento em voo comercial. A Secretaria de Comunicação e a assessoria de Janja foram procuradas, mas não haviam se manifestado até a publicação.

A escola de samba recebeu cerca de R$ 9,6 milhões em recursos públicos para o desfile deste ano. O enredo, intitulado “Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, terminou com a menor pontuação do Grupo Especial, resultando no rebaixamento da agremiação.

Além da agenda de outubro, Janja voltou ao barracão em fevereiro para acompanhar ensaio da escola. Até o momento, não há confirmação oficial sobre o meio de transporte utilizado nessa segunda visita, já que os registros de voos ainda não foram divulgados pela FAB.

 

“Gil do Vigor mente sobre cortes na Educação”, aponta jornalista ao citar dados do governo Dilma

 


Em artigo de opinião publicado no Jornal Diário 360, o jornalista Rodolfo Oliveira afirma que Gil do Vigor “mente” ao atribuir exclusivamente ao governo Michel Temer os cortes na Educação que impactaram pesquisas científicas. Segundo o articulista, os contingenciamentos começaram ainda na gestão de Dilma Rousseff.

O texto sustenta que, em 2015, o Ministério da Educação sofreu bloqueio superior a R$ 10,5 bilhões — cerca de 10% do orçamento da pasta — atingindo programas como Fies, Pronatec, creches e universidades federais. Para o jornalista, as medidas fizeram parte do ajuste fiscal adotado naquele momento para enfrentar a crise econômica.

O artigo também argumenta que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 foi aprovada ainda sob Dilma, prevendo cenário de restrição de despesas. Temer assumiu a Presidência interinamente em maio de 2016 e de forma definitiva em agosto, tendo sancionado seu primeiro orçamento apenas no ano seguinte, conforme destaca o autor.

Na avaliação de Rodolfo Oliveira, responsabilizar apenas Temer ignora o contexto fiscal anterior e reescreve os fatos. O texto classifica como equivocada a narrativa que desconsidera os cortes realizados antes da mudança de governo.

O conteúdo é opinativo e reflete exclusivamente a análise do jornalista sobre o debate político em torno do financiamento da Educação e da ciência no país.

Com informações do Poder360

 

Suspeito de aplicar “golpe açúcar” em Natal e causar prejuízo de R$ 160 mil é preso em Portugal

 


A Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu, nesta quinta-feira (19), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 38 anos investigado por estelionato contra idoso, fraude eletrônica e lavagem de dinheiro. O suspeito, que atuou em Natal, foi preso na cidade de Braga, no Norte de Portugal.

A ação teve o apoio da INTERPOL, da Polícia Federal e da Polícia Judiciária Portuguesa.

De acordo com as investigações, os crimes foram praticados em Natal. O homem se apresentou como empresário na capital potiguar e utilizou essa imagem para conquistar a confiança das vítimas — a ex-esposa e a ex-sogra, moradoras da cidade.

Ainda segundo a purificação, ele teve acesso a aplicativos bancários e cartões de vítimas e passou a realizar movimentações financeiras e a contrair dívidas em nome delas, sem autorização. O esquema teria duração de cerca de 16 anos.

O caso começou a ser descoberto quando um funcionário da Justiça compareceu à residência da família, em Natal, para apreender um veículo financiado de forma irregular em nome da ex-sogra do investigado. Dias antes da descoberta, o suspeito ainda teria feito novas dívidas em nome da ex-companheira. O prejuízo estimado ultrapassou R$ 160 mil.

A investigação também comprometeu-se a que valores obtidos de forma ilícita tenham sido transferidos para a conta da mãe do suspeito, uma idosa, como forma de ocultação.

Após a descoberta das fraudes, o homem deixou o Brasil. A Polícia Civil representou a prisão preventiva e solicitou a inclusão do nome dele na Difusão Vermelha da INTERPOL, permitindo a localização e prisão no exterior.

Ele foi apresentado pelo Ministério Público de Portugal ao Tribunal da Relação de Guimarães e permanece detido, aguardando o processo de extradição para responder pelos crimes na Justiça brasileira.

A Polícia Civil reforça que as informações podem ser repassadas, de forma anônima, pelo Disque Denúncia 181.

 

Colisão Violenta na BR-304 Deixa Motociclista Ferida e Carro Fora da Pista em Mossoró

 


Um acidente de trânsito foi registrado na manhã desta sexta-feira (20), no km 43 da BR-304, nas proximidades do retorno da Barragem de Genésio, que dá acesso à Avenida Alberto Maranhão, em Mossoró.

Segundo informações do patrulheiro De Santiago, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão foi do tipo transversal. Um carro seguia pela faixa da esquerda da rodovia, enquanto uma motocicleta trafegava pela faixa da direita, ambos no sentido Fortaleza (CE) – Natal (RN).

Ao se aproximar do retorno, a motociclista realizou a conversão e acabou sendo atingida na traseira pelo automóvel. Com o impacto, a condutora da moto sofreu uma forte pancada e precisou ser socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), sendo encaminhada ao Hospital Regional Tarcísio Maia.

Após a batida, o carro perdeu o controle, saiu da pista e caiu no canteiro central da rodovia. A PRF esteve no local realizando os procedimentos de praxe e controlando o tráfego, que ficou parcialmente comprometido durante o atendimento da ocorrência.

⚠️ Atenção redobrada: o trecho é conhecido pelo intenso fluxo de veículos e pelas manobras de retorno, o que exige cuidado máximo dos condutores.

 

Execução em Série no Litoral Norte: Três Homens São Assassinados a Tiros em Touros

 


Três homens foram mortos a tiros no município de Touros, no Litoral Norte do Rio Grande do Norte. O crime ocorreu por volta das 22h, na Avenida Praia de Genipabu, em uma área conhecida como Portal, na região central da cidade.

Segundo informações da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, testemunhas relataram que um carro se aproximou do local onde as vítimas estavam. Um dos ocupantes do veículo desceu e efetuou diversos disparos contra o grupo.

Duas vítimas morreram ainda no local. A terceira foi encontrada já na manhã desta quinta-feira (19), caída nas proximidades de uma casa em construção, a cerca de 500 metros do ponto inicial dos disparos. A principal suspeita é de que o homem tenha tentado fugir, mas não resistiu aos ferimentos antes de receber socorro.

As identidades das vítimas não haviam sido divulgadas até a última atualização do caso. Após o ataque, a Polícia Militar acionou a Polícia Civil do Rio Grande do Norte e a Polícia Científica do Rio Grande do Norte para a realização da perícia e remoção dos corpos.

De acordo com a PM, a principal linha de investigação aponta para uma possível ligação do triplo homicídio com o tráfico de drogas na região. O caso segue sob investigação da Polícia Civil, que trabalha para identificar os autores e esclarecer a motivação do crime. Até o momento, ninguém foi preso.

 

Segurança envolvido em agressão no Carnaval é preso com arma de uso restrito em Mossoró

 


Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, na tarde desta quinta-feira (19), um homem de 25 anos no centro de Mossoró, pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e receptação.

Segundo as investigações, o suspeito é apontado como um dos seguranças envolvidos na agressão contra uma pessoa com deficiência auditiva, ocorrida na última terça-feira de Carnaval, na cidade de Apodi. Durante as diligências, os policiais identificaram que ele estaria utilizando um aparelho celular com registro de roubo.

Diante das informações, a equipe realizou a abordagem e confirmou que o telefone possuía restrição por crime patrimonial. Na sequência, os agentes foram até o veículo usado pelo suspeito, onde localizaram uma arma de fogo calibre .40, de uso restritomuniciada.

O homem foi conduzido à delegacia e autuado em flagrante pelos crimes de receptação e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Após os procedimentos legais, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Polícia Civil do RN informou ainda que as investigações sobre a agressão durante o período carnavalesco continuam, com o objetivo de identificar e responsabilizar todos os envolvidos.

📞 Denúncias anônimas podem ser feitas pelo Disque Denúncia 181. A colaboração da população é fundamental.

 

O malabarismo retórico do Mister Impostos

  Depois da notícia que o RN está com uma dívida de R$ 3 bilhões e acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (leia aqui),...