Veto às carnes: Governo não descarta ofensiva ‘diplomática, comercial e jurídica’ contra a UE

 

O Brasil não descarta recorrer a retaliações comerciais, ações diplomáticas e contestações jurídicas caso a União Europeia não reverta o embargo às carnes brasileiras até 3 de setembro, a data-limite fixada para buscar uma solução negociada com o bloco europeu.

“Caso a decisão comunitária não seja revertida até 3 de setembro de 2026, o governo brasileiro não descarta adotar medidas diplomáticas, comerciais e jurídicas para contestar e reverter a decisão da União Europeia”, afirmou o Itamaraty.

A informação foi revelada em um documento oficial enviado pelo ministro Mauro Vieira à Câmara dos Deputados, ao qual o R7 teve acesso com exclusividade. Trata-se de uma resposta a um requerimento apresentado pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR).

Além disso, o MRE (Ministério das Relações Exteriores) deixou claro que o Brasil pode acionar a OMC (Organização Mundial do Comércio) e usar o próprio acordo Mercosul-UE para resolver a disputa.

“As medidas jurídicas dependerão do avanço das negociações com a UE para reverter a decisão de fechamento de mercado”, afirma o ministro.

Veto a produtos brasileiros de origem animal

Em junho, a UE determinou a retirada do Brasil da lista de países autorizados a exportar essas categorias de produtos ao bloco. Em maio, os europeus já haviam anunciado a medida e solicitado garantias adicionais do governo brasileiro sobre o cumprimento das regras que restringem o uso de determinados antimicrobianos, como antibióticos, na pecuária.

A decisão atinge bovinos, equídeos (cavalos), aves, produtos da aquicultura, mel e tripas.

Desde o anúncio da restrição, o ministro Mauro Vieira e interlocutores do Itamaraty vêm mantendo conversas diretas com o comissário de Comércio da União Europeia, Maroš Šefčovič, argumentando que os produtos brasileiros têm qualidade e a segurança sanitária adequada.

R7

Menina de 2 anos morre afogada em balde dentro de casa na Zona Norte de Natal

 

Uma menina de 2 anos e 1 mês morreu após se afogar em um balde com água na noite desta segunda-feira 27, na Rua Sampaio Correia, no Jardim Progresso, bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal. Identificada como Esther Eloá da Silva dos Santos, a criança foi socorrida pela família e levada ao Hospital Santa Catarina, onde passou por novas tentativas de reanimação, mas teve a morte confirmada.

Segundo informações apuradas pela Inter TV Cabugi, Esther estava em casa com a mãe e uma irmã de 9 meses quando caiu em um balde que estava no quintal da residência. Conforme relato de familiares, a menina caiu de cabeça no recipiente e não conseguiu sair.

A tia da criança contou que presenciou o momento em que a mãe saiu da casa pedindo ajuda. “Eu estava aqui em casa e, de repente, eu vi minha cunhada vindo desesperada com a menina que tinha caído num balde. O balde estava meio d’água e ela caiu de cabeça.”

Segundo a familiar, o tamanho da criança e o formato do balde impediram que ela conseguisse se virar.

“Como ela era pequenininha, só tinha dois anos e um mês. Aí não teve como ela virar dentro do balde, que o balde era estreito. Não teve como virar e continuou de cabeça para baixo. Quando a mãe viu, ela já estava roxinha, já estava desmaiada, assim, mole. Pra ver quanto tempo ela ficou lá. Não deu pra saber o tempo, mas não foi muito tempo.”

A família tentou realizar manobras de reanimação ainda na residência. Em seguida, um motorista por aplicativo que passava pela rua foi abordado pela mãe e levou a criança ao Hospital Santa Catarina. A equipe médica também realizou procedimentos para tentar reanimá-la, mas Esther Eloá não resistiu.

A mãe da menina estava no hospital, mas não teve condições de conceder entrevista. Ela confirmou à equipe da Inter TV Cabugi a morte da filha.

 

Justiça suspende licitação da Sesap após denúncia de tratamento desigual entre empresas

 

A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou a suspensão do lote 1 do pregão eletrônico nº 90.013/2026, da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP/RN). A decisão atende parcialmente a mandado de segurança impetrado pela CIPEN - Cirurgia Pediátrica de Natal Ltda.

A empresa alega ter sido desclassificada do certame após não conseguir enviar documentação de habilitação dentro do prazo, mesmo tendo solicitado reabertura pelo sistema. Segundo a petição, o pedido foi negado pela pregoeira responsável pelo processo.

Dias depois, conforme documentos anexados ao processo, a mesma pregoeira concedeu e renovou prazo de envio de documentos para outra licitante, a Soul Gestão de Negócios Ltda. O juiz Luiz Alberto Dantas Filho considerou que essa diferença de tratamento apresenta indício de quebra de isonomia entre concorrentes.

Na decisão, o magistrado afastou o argumento de falta de publicidade sobre a retomada da sessão, já que a comunicação ocorreu pelo sistema oficial compras.gov.br. O pedido de reabertura imediata de prazo para habilitação da CIPEN, no entanto, ficou para análise após manifestação da SESAP/RN.

A licitação envolve contratação de serviços médicos de cirurgia pediátrica para o Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal, e o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró. A Secretaria de Saúde tem dez dias para apresentar informações antes do julgamento definitivo do mandado de segurança.

Um pequeno detalhe nisso tudo: segundo informado ao blog, a pessoa que faz a licitação é uma indicação de Fernando Mineiro.

Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros

Demência aumenta em 2,6 vezes risco de morte por qualquer causa entre idosos brasileiros, diz estudo

 

Idosos com demência têm um risco de morte 2,6 vezes maior em comparação com pessoas da mesma idade sem demência, segundo um estudo publicado em maio na revista científica Alzheimer’s & Dementia derivado do Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI-Brasil). Foram analisados dados de 5.249 pessoas com 60 anos ou mais. A partir da avaliação inicial, feita em 2015 e 2016, os pesquisadores identificaram participantes com e sem demência e acompanharam os desfechos de mortalidade ao longo de aproximadamente cinco anos.

A diferença entre os grupos foi expressiva. Entre as pessoas com demência, 36,7% morreram durante o período analisado. Nos participantes sem a condição, a mortalidade foi de 10,8%.

Mesmo após ajustes por idade e sexo, a demência permaneceu associada a um risco de morte 2,65 vezes maior. O estudo avaliou mortalidade por todas as causas, ou seja, não apenas mortes provocadas diretamente pela demência, mas o risco geral de óbito entre aqueles que vivem com a doença.

O dado ajuda a dimensionar o impacto para além dos sintomas cognitivos. Embora a perda de memória seja um dos sinais mais conhecidos, a condição também pode comprometer a autonomia, a funcionalidade, a organização da rotina, a adesão a tratamentos e a capacidade de lidar com outras doenças.

“A demência interfere na vida diária, na independência e no cuidado com a própria saúde. Por isso, quando falamos em mortalidade, estamos falando de uma condição que torna a pessoa mais vulnerável como um todo”, afirma a coautora do estudo Cleusa Pinheiro Ferri, médica epidemiologista e pesquisadora do Hospital Alemão Oswaldo Cruz.

A neurologista Sônia Brucki, professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), que não participou do estudo, concorda. São várias as situações associadas ao quadro de demência que aumentam o risco de morte por outras causas, ela diz. A depender do tipo de demência, o risco é diferente.

Na demência vascular, por exemplo, há maior risco de infarto e acidente vascular cerebral (AVC). Em estágios mais avançados da condição, a pessoa pode ficar acamada, o que aumenta o risco de trombose e infecções pulmonares, além de desnutrição por dificuldade de engolir.

“Quem tem demência também tem mais dificuldade de manter consultas regulares e acaba controlando pior outras condições, como hipertensão e colesterol”, explica a médica, que também é coordenadora do grupo de neurologia cognitiva e do comportamento do Hospital das Clínicas de São Paulo.

O estudo também avaliou, entre as pessoas com demência, quais fatores estavam associados a um maior risco de morte. Entre eles, pior desempenho cognitivo e maior dificuldade para realizar atividades do dia a dia se relacionaram a uma menor sobrevida.

Ter dificuldade nas atividades básicas de vida diária, como na capacidade de se deslocar, comer, tomar banho sozinho ou se vestir sozinho é um fator de risco para mortalidade porque demonstra que o paciente está em um grau mais grave de demência, explica Sônia.

O treino cognitivo e a prática de atividades físicas são eficazes para prevenir essa perda de funcionalidade, tendo maior impacto antes desse sintoma aparecer, pois surgem quando a doença já está em um estágio mais grave.

Além disso, homens têm aproximadamente o dobro de risco de morrer em comparação com as mulheres na mesma condição.

Ter um parceiro é uma forma de proteção

Outro achado chama atenção para o papel da rede de apoio. Ter um parceiro apareceu como fator protetor entre pessoas com demência, principalmente entre os pacientes homens. Os autores acreditam que isso se deve à presença de alguém que ajude no acompanhamento médico, na rotina de medicamentos, na alimentação, na prevenção de quedas e na identificação de sinais de piora do paciente.

“Essa é uma doença que envolve a pessoa, a família e a rede de cuidado. O suporte no dia a dia faz a diferença para que o paciente consiga manter acompanhamento, tratar outras condições de saúde e preservar funcionalidade por mais tempo”, acrescenta o psiquiatra Lucas Martins Teixeira, pesquisador do Hospital Alemão Oswaldo Cruz e coautor do estudo.

Além do cuidado com o paciente, o achado também reflete importância do idoso não estar isolado socialmente e ter uma companhia. “Quem se conhece há muito tempo tem uma maior afinidade, sabe o que a pessoa quer, o que a pessoa gosta. Então, tudo isso, basicamente, é porque tem um cuidado diferenciado”, afirma Sônia.

Pessoas com alta escolaridade morrem mais?

Um dos pontos analisados pelos autores foi a relação entre escolaridade e mortalidade entre pessoas com demência. O achado exige cuidado na interpretação, alertam os autores: maior escolaridade apareceu associada a maior mortalidade dentro do grupo com a condição — mas isso não significa que estudar seja prejudicial, muito pelo contrário. Diversos estudos já consolidaram uma escolaridade mais alta como um dos principais fatores protetivos contra o desenvolvimento da doença.

Uma possível explicação para essa relação paradoxal está no conceito de reserva cognitiva, dizem os pesquisadores. Pessoas com mais anos de escolaridade e mais estímulos cognitivos ao longo da vida podem conseguir compensar por mais tempo as alterações cerebrais associadas à demência. Com isso, os sinais clínicos podem aparecer mais tarde, quando a doença já está em fase mais avançada.

Na prática, a escolaridade continua sendo considerada um fator importante de proteção ao longo da vida. O que o estudo reforça é que o diagnóstico precisa considerar diferentes trajetórias, níveis de escolaridade e contextos sociais.

“Quanto maior a reserva cognitiva, maior pode ser a capacidade de compensar alterações no cérebro por mais tempo. Isso pode adiar o aparecimento dos sintomas, mas também faz com que, em alguns casos, a doença seja percebida quando já há maior comprometimento. A mensagem não é estudar menos, mas justamente o contrário: educação e estímulo cognitivo são fundamentais para a saúde do cérebro”, afirma Teixeira.

Sônia, que não participou do estudo, compartilha da mesma visão, já que outras pesquisas mostram que quando um diagnóstico é feito em uma fase mais avançada da demência, com sintomas mais perceptíveis, a evolução é mais rápida, já que as alterações no cérebro do paciente já estão mais graves, ela diz.

Por outro lado, a alta escolaridade, em geral, está associada a melhores condições socioeconômicas, que, por sua vez, estão associadas à maior facilidade de acesso aos cuidados de saúde, ela pondera.

A neurologista orienta que pacientes fiquem atentos às mudanças em suas próprias habilidades. “Pode ser que não seja uma dificuldade perceptível para outra pessoa, mas você sente que está diferente e que as coisas que fazia antes com facilidade ou rapidamente exigem, agora, um esforço intelectual muito maior, isso acende um alerta”, diz a neurologista. “Se eu levava duas horas para fazer um projeto ou escrever um texto e agora eu levo dez, tem alguma coisa errada”.

Entre as limitações do estudo, os autores reconhecem que a pesquisa não detalhou as causas específicas de cada óbito, o que os pesquisadores sugerem que deve ser feito em pesquisas futuras para aprofundar o entendimento dos achados.

Subdiagnóstico ainda é obstáculo

A demência é subdiagnosticada no Brasil: 83,1% dos idosos que preenchem critérios para a doença não têm diagnóstico, como mostrou outro estudo recente publicado no International Journal of Geriatric Psychiatry, também com base no ELSI-Brasil. Isso significa que grande parte das pessoas que vivem com a condição podem não saber que têm a doença ou não ter recebido uma avaliação formal, o que dificulta o planejamento do cuidado, atrasa orientações à família e reduz a oportunidade de manejar riscos associados à progressão da demência.

A falta de diagnóstico pode estar relacionada a diferentes fatores, como confundir sintomas com o envelhecimento, barreiras de acesso aos serviços de saúde, desigualdades regionais, baixa escolaridade, estigma e dificuldade de reconhecimento dos sinais por familiares e profissionais.

“O diagnóstico não serve apenas para dar um nome à doença. Ele permite organizar o cuidado, orientar a família, planejar a rotina, reduzir riscos e buscar apoio no momento certo”, afirma Cleusa.

Estadão

 

 

Execução em oficina de Mossoró: Trabalhador é morto a tiros dentro do local de trabalho

 

Um homicídio com fortes indícios de execução foi registrado no fim da tarde desta segunda-feira (27) no bairro Planalto 13 de Maio, em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. O crime ocorreu dentro de uma oficina de funilaria e pintura localizada na Rua Isaura Isaurita dos Santos.

A vítima foi identificada como Ruan Carlos Fernandes, funcionário do estabelecimento. De acordo com as primeiras informações apuradas no local, homens armados invadiram a oficina e efetuaram vários disparos contra o trabalhador. Ele foi atingido diversas vezes e morreu antes da chegada do socorro médico.

Policiais militares foram acionados e isolaram a área para preservar a cena do crime e evitar a aproximação de curiosos. Em seguida, equipes da Polícia Científica realizaram a perícia, recolheram vestígios e encaminharam o corpo para a sede do órgão responsável pelos exames necroscópicos.

Até o momento, a motivação do assassinato e a identidade dos suspeitos não foram divulgadas pelas autoridades. O caso será investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró, que deverá ouvir testemunhas e analisar imagens de câmeras de segurança da região para tentar identificar os autores do crime.

O homicídio causou forte repercussão no bairro e aumentou a sensação de insegurança entre moradores e comerciantes da área.

 

Estatal do governo Lula usou convênio de R$ 35 milhões para pagar aliados políticos, aponta reportagem

 

Uma reportagem do Uol revelou que a PortosRio, estatal federal ligada ao Ministério de Portos e Aeroportos no governo Lula, destinou recursos de um convênio de R$ 35 milhões com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para pagar centenas de bolsistas com vínculos políticos. As informações são do Diário360.

Segundo a apuração, dos 544 bolsistas da primeira etapa do convênio, 305 teriam ligação com a classe política. A lista inclui ex-candidatos, filiados partidários, ex-assessores, cabos eleitorais e parentes de políticos. Muitos deles são ligados ao ex-prefeito de Belford Roxo, Waguinho Carneiro (Republicanos), aliado de Lula na Baixada Fluminense.

De acordo com a reportagem, o convênio foi firmado sem licitação para desenvolver estudos técnicos e ações de integração entre portos e comunidades. A investigação afirma que parte dos recursos foi destinada a pessoas que atuaram em campanhas eleitorais e que alguns beneficiários receberam bolsas de dezenas de milhares de reais.

Em nota, a PortosRio afirmou que não contrata diretamente os bolsistas e que o convênio é institucional, cabendo à UFRJ a seleção e o acompanhamento dos participantes. A universidade informou que os pagamentos envolvem bolsas ligadas a cursos e projetos, com controle de frequência. Waguinho negou ter participado da indicação dos beneficiários.

Até o momento, não há confirmação de investigação formal por parte do Ministério Público Federal ou do Tribunal de Contas da União. O caso, porém, reacendeu o debate sobre o uso de recursos públicos e de estatais federais, após a divulgação da lista de bolsistas pela reportagem.

 

Presidente do TSE diz que uso de IA em campanha é permitido e faz ressalva sobre ataques a adversários

 

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que o uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais é permitido, desde que a tecnologia não seja usada para prejudicar candidatos, políticos ou qualquer outra pessoa.

“Usar IA para fazer campanha é lícito. O que não pode é usar para prejudicar alguém”, declarou o ministro em entrevista ao Estadão.

Segundo ele, eventuais abusos serão analisados com base na resolução do TSE que trata do uso da inteligência artificial nas eleições.

A declaração foi dada após a Convenção Nacional do PL, realizada no sábado (25), quando foi oficializada a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República.

Durante o evento, foi exibido um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial.

No dia seguinte, a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, acionou o TSE questionando a legalidade da exibição do vídeo. A coligação também alegou que houve propaganda eleitoral antecipada e encaminhou notícia ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Sobre o caso, Nunes Marques afirmou que a Corte Eleitoral analisará a ação conforme as regras em vigor, mas evitou comentar o mérito do processo.

O ministro acrescentou que a inteligência artificial já é usada pelo próprio Judiciário e defendeu que a tecnologia não seja tratada como algo ilícito de forma genérica.

 

Das balinhas na praça ao sonho de Brasília: Juninho Saia Rodada emociona apoiadores durante convenção do PL

 

A convenção estadual do Partido Liberal (PL), realizada ontem em Natal, marcou mais um importante capítulo na trajetória política de Juninho Saia Rodada, pré-candidato a deputado federal. Recebido com muito entusiasmo por um expressivo número de lideranças e apoiadores de diversas regiões do Rio Grande do Norte, Juninho foi um dos nomes mais prestigiados do evento, em um clima de animação, confiança e fortalecimento da sua pré-campanha.

Ao longo da convenção, lideranças políticas, amigos e apoiadores fizeram questão de demonstrar apoio ao projeto que vem ganhando força em todas as regiões do estado. Abraços, manifestações de carinho e palavras de incentivo marcaram o encontro, evidenciando a mobilização em torno da candidatura de Juninho à Câmara Federal.

A história de Juninho ajuda a explicar essa identificação com o povo potiguar. Natural de Caraúbas, começou a trabalhar ainda criança, vendendo balinhas, chicletes e pipocas na praça pública da cidade para ajudar a família. Com muito esforço, construiu sua trajetória como empresário, vereador por dois mandatos, prefeito por dois mandatos e gestor reconhecido pelo trabalho realizado. Agora, dá mais um passo em sua caminhada, levando para a disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados a experiência de quem conhece de perto a realidade do interior e acredita que o Rio Grande do Norte precisa de uma representação cada vez mais presente e comprometida.

A grande participação de lideranças e apoiadores na convenção reforçou o momento positivo vivido pela pré-campanha de Juninho Saia Rodada. Para muitos dos presentes, a caminhada de quem saiu das ruas de Caraúbas vendendo balinhas e pipocas e hoje sonha em representar o povo potiguar em Brasília simboliza a força do trabalho, da perseverança e da crença de que é possível transformar sonhos em realidade.

 

Caicoense investigado por homicídio em hotel de João Pessoa já havia fingido a própria morte e se passava por Pastor

 

O adolescente investigado por suposto ato infracional análogo a homicídio, em razão da morte de um homem em um hotel de João Pessoa, na Paraíba, apresentou-se nesta segunda-feira à Polícia Civil, acompanhado do advogado Ariolan Fernandes.

Em contato com o Blog Jair Sampaio, o advogado confirmou que seu cliente tem 17 anos de idade, conforme consta em seus documentos de identificação, e que somente completará 18 anos no mês de outubro. A informação chama atenção pela aparência física do adolescente, que aparenta ser bem mais velho.

Caso a idade seja oficialmente confirmada pelas autoridades, o procedimento será tratado como ato infracional análogo a homicídio, uma vez que menores de 18 anos não respondem criminalmente por crimes, mas por atos infracionais, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Neste momento, o jovem está sendo ouvido pelas autoridades, e a oitiva deve se estender por algumas horas. Segundo a defesa, todas as explicações sobre o caso serão apresentadas exclusivamente no âmbito do procedimento policial e da Justiça, sem manifestações públicas neste momento.

O adolescente é natural de Caicó e já esteve envolvido em outros episódios que ganharam repercussão no Rio Grande do Norte. Em ocasiões anteriores, ele chegou a se apresentar como pastor evangélico em Natal e também protagonizou outros fatos que chamaram a atenção da opinião pública, incluindo um episódio em que simulou a própria morte.

Há relatos de pessoas que acompanharam esses episódios anteriores de que o adolescente aparentaria enfrentar problemas de ordem psicológica. No entanto, não há confirmação oficial sobre eventual diagnóstico ou tratamento, e essa informação não foi confirmada pelas autoridades nem pela defesa.

O caso segue sendo apurado pela Polícia Civil da Paraíba, que busca esclarecer as circunstâncias da morte ocorrida no hotel e a eventual participação do adolescente no ato infracional investigado.

 

Polícias Civis do RN e da PB prendem foragido da Justiça durante operação na Paraíba

 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em ação conjunta com a Polícia Civil do Estado da Paraíba (DRF/PCPB), cumpriu, nesta segunda-feira (27), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 24 anos, durante uma operação realizada no município de Campina Grande/PB.

O objetivo da ação era localizar e prender o suspeito, que estava foragido da Justiça. Durante as diligências, outros três homens, de 18, 29 e 34 anos, também foram conduzidos à delegacia para averiguação.

De acordo com as investigações, o homem preso é suspeito de envolvimento em diversos crimes praticados na região do Seridó potiguar, entre eles uma tentativa de latrocínio ocorrida em junho de 2026, no município de Acari/RN. Na ocasião, uma das vítimas foi atingida por um disparo de arma de fogo na perna. Após o crime, o homem fugiu para o estado da Paraíba, fato que motivou o trabalho integrado das equipes policiais dos dois estados, culminando em sua localização e prisão.

Na delegacia, o homem assumiu a responsabilidade pelos materiais ilícitos encontrados durante a operação, motivo pelo qual apenas ele permaneceu preso. Os demais conduzidos foram ouvidos e liberados após os procedimentos legais.

O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população. Informações que possam auxiliar o trabalho investigativo podem ser repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria Executiva de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS).

 

Cidades do RN afetadas pela mineração recebem R$ 802 mil em julho

 

Municípios potiguares afetados pela atividade mineral ou vizinhos de cidades que exercem mineração receberam, em julho deste ano, cerca de R$ 802 mil em recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). O dado resulta da soma de valores divulgados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), que distribuiu, neste mês, mais de R$ 88 milhões da CFEM em todo o Brasil.

O montante inclui municípios afetados ou vizinhos a infraestruturas da mineração, como ferrovias, portos e dutos. No Brasil, foram destinados R$ 71,78 milhões para cidades afetadas, e R$ 16,97 milhões para cidades vizinhas a estruturas de mineração.

No RN, foram R$ 525.165 para os municípios afetados, e R$ 276.613 para os limítrofes. Somando essas duas fontes de recursos ligados à CFEM, os municípios potiguares que mais receberam em julho foram Lagoa Nova (R$ 288.153,24), Jucurutu (R$ 166.109,23), São Tomé (R$ 55.159,03), Acari (R$ 51.728,03) e Currais Novos (R$ 48.033,64).

A distribuição dos recursos foi feita pela ANM nos dias 17 e 20/07. Os pagamentos marcam a conclusão do ciclo 2025/2026 de repasses da CFEM aos municípios afetados pela atividade mineral, correspondente à arrecadação apurada entre maio de 2025 e abril de 2026. Embora os recursos referentes a abril de 2026 tenham sido pagos em julho, em razão da necessidade de adequação dos cálculos a uma decisão judicial, a ANM finalizou o ciclo com a regularização dos repasses e a destinação dos valores aos entes beneficiários.

Segundo o engenheiro de minas Paulo Morais, presidente da Associação dos Engenheiros de Minas do RN, os valores divulgados pela ANM não correspondem à arrecadação total da CFEM dos municípios produtores, mas uma parcela de 15% “destinada aos municípios afetados pela atividade mineral e aos municípios limítrofes, conforme previsto na legislação”.

Ele avalia que a compensação é um avanço na política mineral brasileira, pois reconhece que os impactos da mineração ultrapassam os limites do município produtor. “A circulação de veículos pesados, o uso da infraestrutura regional, a movimentação econômica e outras atividades ligadas à mineração também influenciam municípios vizinhos”, explica.

A ANM explica que a distribuição aos municípios ocorre prioritariamente sob duas condições: “como produtor (que recebe 60% do recolhimento gerado pela extração em seu território) e como afetado pela atividade mineral […], além da previsão para municípios limítrofes”.

A agência esclarece que o fato de determinado município receber maiores repasses de CFEM não significa que ele seja “o maior produtor de minerais do período, já que a transferência pode decorrer do enquadramento como afetado, de ciclos de distribuição de compensação ou de ajustes operacionais”.

O recurso não pode ser usado para pagamento de pessoal permanente e de dívidas, exceto débitos com a União e seus órgãos. É possível aplicar os recursos em despesas com educação pública básica e orientar o investimento de pelo menos 20% em diversificação econômica, exploração mineral sustentável e pesquisa científica.

Mário Tavares, presidente do Sindicato da Indústria da Extração de Metais Básicos e de Minerais Não Metálicos do RN, avalia que a CFEM é uma oportunidade para o município investir em programas sociais e culturais. “O CFEM é uma alíquota que incide diferentemente sobre diferentes minerais. Sobre o ouro, a alíquota é de 1,5% incidente sobre a receita bruta”, explica.

Paulo Morais frisa que os recursos “podem contribuir para melhorias na infraestrutura, educação, saúde, qualificação profissional, planejamento urbano, recuperação ambiental e fortalecimento da gestão pública”.

O engenheiro diz que, mesmo que a CFEM não seja indicador de maior produção mineral, muitas das cidades mais contempladas no RN “estão inseridas em regiões de forte tradição mineral, como o Seridó potiguar, que concentra importantes empreendimentos e grande potencial geológico”.

A CFEM é apenas um dos instrumentos existentes de compensação. Hoje, a mineração atende a um conjunto de exigências legais e ambientais, destaca o engenheiro.

Top 5

Repasses no RN (em julho) às cidades afetadas e vizinhas à atividade mineral

Lagoa Nova: R$ 288.153,24
Jucurutu: R$ 166.109,23
São Tomé: R$ 55.159,03
Acari: R$ 51.728,03
Currais Novos: R$ 48.033,64

Fonte: ANM