CAMPESTRENSE - VÍDEO: Vereadores de São José do Campestre registram BO contra vice-prefeito por ameaças veladas em rádio

 

Vereadores de São José do Campestre registraram boletim de ocorrência contra o vice-prefeito Anderson Henrique Andrade, depois de declarações consideradas ameaçadoras durante entrevista na rádio 103.5 FM, em Nova Cruz, na última quinta-feira (23). Segundo o registro, Andrade teria dito que “estava muito à frente do que imaginam” e alertado que quem “mexesse juridicamente na situação da mesa diretora” poderia se “prejudicar juridicamente”. As informações são do Blog do BG

O boletim destaca que os parlamentares Ana Clara Borges, Fernando, Eduardo e Dona Célia Lima se sentiram intimidados e preocupados com a própria integridade e de suas famílias. Eles pedem que a polícia abra investigação para apurar o teor das falas, registradas em áudio e vídeo durante a transmissão ao vivo da entrevista.

Conhecido pelo temperamento explosivo, o vice-prefeito já se envolveu em confusões públicas e brigas na praça, o que reforça a preocupação dos vereadores quanto à seriedade das ameaças.

 

As vereadoras Ana Clara Borges e Dona Célia Lima também solicitam que a investigação avalie o crime de violência política de gênero (artigo 359-P do Código Penal), além do crime de ameaça (artigo 147). Segundo elas, as falas do vice-prefeito configuram tentativa de intimidar e restringir o exercício do mandato delas por serem mulheres.

O boletim requer que o material de áudio da entrevista seja anexado como prova das supostas ameaças, que agora podem resultar em investigação formal e sanções legais. A cidade acompanha o caso de perto, preocupada com a postura do vice-prefeito e o clima de tensão na Câmara.

 

Justiça Federal condena 18 pessoas por contrabando internacional e interestadual no RN

 

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de 18 integrantes de uma organização criminosa transnacional armada de contrabando internacional e interestadual de cigarros, vestuários, equipamentos eletrônicos e outros produtos.

O grupo, que contava com a participação de policiais civis, ingressava com cargas do Paraguai e do Suriname pelo Rio Grande do Norte e encaminhava os produtos a outros estados, principalmente São Paulo.

De acordo com o MPF, a investigação revelou uma rede de contrabando com atuação internacional e movimentações financeiras injustificadas. Foi comprovada a existência de uma organização criminosa estável e permanente, com transporte marítimo de produtos contrabandeados que eram internalizados clandestinamente no litoral potiguar e distribuídos a outros estados. Entre 2018 e 2019, o grupo movimentou cerca de R$ 185 milhões.

A 8ª Vara da Justiça Federal no RN reconheceu que “a existência da organização criminosa denunciada encontra-se inequivocamente demonstrada nos autos, substancialmente amparada por um robusto conjunto probatório, reunido ao longo da Operação Falsos Heróis e suas fases subsequentes”.

A sentença aponta ainda que “os elementos coligidos revelam uma estrutura criminosa complexa, com divisão de tarefas, estabilidade e permanência, voltada para a prática reiterada e profissional de contrabando de mercadorias proibidas”.

As investigações começaram após apreensões de contrabando em Mossoró, Areia Branca, Porto do Mangue e Macau, entre 2018 e 2019. A apuração envolveu a quebra de sigilos bancário, telefônico e telemático.

Em 2020, a Operação Falsos Heróis foi deflagrada, com mandados de busca, apreensão e prisões preventivas, que resultaram na apreensão de mais de R$ 2,4 milhões em espécie, além de joias e veículos.

Segundo o MPF, a organização criminosa funcionava de forma estruturada, dividida em três núcleos — “frete”, “transbordo” e “destino”. O grupo responsável pelo “frete” coordenava as operações internacionais e viabilizava o fluxo de capitais.

O núcleo de “transbordo” cuidava do recebimento, armazenamento e escoamento das mercadorias no Rio Grande do Norte, com proteção armada de policiais civis. Já o “destino” concentrava o comando e o financiamento do esquema, responsável pela distribuição dos produtos contrabandeados em São Paulo.

Os 18 acusados foram condenados por organização criminosa, com penas de até seis anos de reclusão e multa, conforme o grau de participação de cada um. Cabe recurso da sentença.

 

Servidores são condenados por fraudar diárias e inserir nomes de outras pessoas para receber pagamento

 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou dois servidores públicos estaduais e outras 13 pessoas por atos de improbidade administrativa relacionados a um esquema de inserção de dados falsos no sistema de gestão financeira da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC). De acordo com a sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, os dois servidores registraram os nomes de 13 pessoas que não eram servidores públicos como beneficiários das diárias. A fraude foi denunciada em 2015 pelo Coordenador do Fundo Estadual de Educação e da Cultura da época, e causou um prejuízo de R$ 157,9 mil aos cofres públicos.

De acordo com o processo, as investigações começaram a partir de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que identificou os atos. Durante a apuração, outros envolvidos confirmaram ter cedido suas contas bancárias para o recebimento dos valores, sem saber a origem dos recursos. Alguns deles firmaram acordos para devolver o dinheiro.

Em sua decisão, o magistrado Geraldo Antonio da Mota destacou que os dois servidores condenados “agiram de forma dolosa, com plena consciência da ilegalidade dos atos cometidos”, violando os princípios da administração pública.

“Os demais réus foram unânimes ao afirmar que foram cooptados para o fornecimento das contas bancárias, iludidos pelos servidores públicos, que utilizavam sempre a mesma tática de fraude. A forma de agir, com todo o ardil, nasceu da comunhão de pensamentos dos dois réus servidores do Estado, principais responsáveis pelo desvio de recursos públicos”, afirmou o juiz em trecho da sentença.

O magistrado também observou que a atitude de fornecer dados bancários por um longo período deveria ter despertado desconfiança nos demais envolvidos. “O ato de desconfiar, no primeiro momento, é fundamental para qualquer pessoa. Persistir nessa conduta por longo tempo sem perceber que há algo errado é, no mínimo, questionável”, registrou.

Ao final, o juiz julgou parcialmente procedente o pedido do Ministério Público e condenou os dois servidores à perda da função pública, caso ainda a exerçam; ao ressarcimento integral do dano ao erário, no valor de R$ 157.964,36, com atualização monetária; ao pagamento de multa civil individual de R$ 315.928,72, que é equivalente ao dobro do valor do dano —; à suspensão dos direitos políticos por dez anos; e à proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período.

EUA analisará nomes de mais autoridades brasileiras para revogar visto

 

O governo dos Estados Unidos (EUA) analisará nomes de mais autoridades brasileiras para a revogação de vistos. Nesta semana, integrantes do Departamento de Estado consultaram o deputado Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo para avançar na questão. A informação é da coluna do Paulo Cappelli, no Metrópoles.

Isso não quer dizer que as autoridades a serem indicadas por Eduardo e Figueiredo serão, necessariamente, punidas com a perda de visto. Cada caso será analisado individualmente pelo governo de Donald Trump.

O mapeamento que engloba novas possíveis punições ocorre em meio a um cenário complexo nas relações entre Brasil e Estados Unidos. Ao mesmo tempo que o presidente Lula estabeleceu bom canal de diálogo com Trump, os EUA divulgaram nota oficial reafirmando as críticas ao ministro Alexandre de Moraes (STF), apontado novamente como “violador de direitos humanos”.

A ofensiva dos EUA contra a Venezuela é outro ponto que marca o distanciamento nas posições da Casa Branca e do Palácio do Planalto. Diplomatas do Itamaraty afirmaram à coluna que, na conversa prevista com Trump, o mandatário brasileiro buscará “marcar posição sem comprar briga”.

EUA revogou visto de autoridades

O governo dos Estados Unidos já revogou, este ano, vistos de autoridades brasileiras como oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e os ministros da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e da Saúde, Alexandre Padilha.

Alexandre de Moraes e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, foram sancionados com a Lei Magnitsky, que prevê uma série de restrições além do impedimento de ingressar nos EUA.

 

CPMI marca para novembro depoimento de político potiguar citado no 'roubo' do INSS

 

A CPMI do INSS definiu a data que o político potiguar Abraão Lincoln Ferreira da Cruz vai sentar ao lado do presidente da Comissão, Carlos Viana, para explicar as ações suspeitas praticadas pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), da qual é presidente. Será no dia 3 de novembro, conforme anunciou a CPMI do INSS nesta semana. 

Candidato a deputado federal pelo Rio Grande do Norte e cotado para disputar o cargo novamente no próximo ano, Abraão Lincoln teve a convocação aprovada ainda no início do trabalhos da comissão e já foi citado em alguns depoimentos, como o polêmico depoimento do lobista Antônio Antunes, conhecido como "Careca do INSS". 

As suspeitas contra Abraão Lincoln envolvem, entre outros pontos, um salto abrupto no número de associados à CBPA em 2023, quando a entidade registrou investidas maciças de filiação junto a segurados com benefícios, embora não tivesse filiados significativos em anos anteriores. 

Segundo a CPMI, há indícios de falsificação de filiações em massa para capturar descontos indevidos, bem como de pagamentos de propinas a agentes do INSS. Também foi solicitado relatório financeiro detalhado dele para o período entre 2019 e 2025.

Além disso, Abraão Lincoln consta entre as pessoas atingidas pela quebra de sigilo bancário e fiscal aprovada pela CPMI — ele integra lista de 67 pessoas e 91 entidades cujos dados estão sendo liberados para investigação. A inclusão de seu nome na lista reforça sua importância entre os investigados.

A CBPA e Abraão Lincoln ainda não emitiram posicionamentos públicos após a convocação. A expectativa é de que seu depoimento possa esclarecer caminhos financeiros suspeitos e ligações com agentes internos do INSS.

 

 

FAB confirma que 'pouso de precaução' do helicóptero em Barra do Rio foi provocado falha no motor

 

A Força Aérea Brasileira confirmou, finalmente, que o pouso de precaução do helicóptero H-36 foi provocado por uma falha registrada em um dos motores da aeronave, que pousou na Barra do Rio no último sábado (18) e só saiu do local nessa quinta-feira (23), após manutenção.

Segundo a FAB, durante todos esses dias, as equipes trabalharam no reparo de um dos motores da aeronave, que foi substituído. O H-36 compõe a frota do Primeiro Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação (1⁰/8⁰ GAV – Esquadrão Falcão).

Em relação aos impactos da maresia e outras ações da natureza, a FAB pontuou que o H-36 já opera com os cuidados necessários em virtude das condições impostas pela proximidade com o mar. A decolagem do helicóptero, nessa quinta-feira (23), foi acompanhada de perto pela população, que celebrou a saída da aeronave.

Em tensão com Venezuela, EUA enviarão porta-aviões para América do Sul

 

O presidente norte-americano, Donald Trump, intensificou significativamente o fortalecimento militar dos Estados Unidos no Caribe nesta sexta-feira (24), ao enviar o grupo de porta-aviões Gerald Ford para a América Latina, uma demonstração de força que excede em muito qualquer necessidade anterior de combate ao narcotráfico e representa o movimento mais musculoso de Washington na região da América Latina.

“A presença reforçada das forças dos EUA na área de responsabilidade do USSOUTHCOM aumentou a capacidade dos EUA de detectar, monitorar e interrupções e atividades ilícitas que comprometem a segurança e as ameaças do território norte americano e nossa segurança no Hemisfério Ocidental”, publicou a porta-voz do Pentágono, Sean Parnell, no X.

Ele não especificou quando os porta-aviões estariam se deslocando para a região, mas até alguns dias atrás, os porta-aviões estavam viajando pelo Estreito de Gibraltar e na Europa.

O faz parte do reforço militar de Trump no Caribe, que inclui oito navios de guerra adicionais, um submarino nuclear e aeronaves F-35. É provável que isso aumente a preocupação na região sobre a intenção do governo Trump.

As forças dos EUA realizaram 10 ataques contra supostas embarcações de drogas, principalmente no Caribe, desde o início de setembro, matando cerca de 40 pessoas. Embora o Pentágono não tenha dado muitas informações, ele disse que alguns dos mortos são venezuelanos.

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, tem alegado repetidamente que os EUA esperam tirá-lo do poder. Em agosto, Washington dobrou sua recompensa por informações que levaram à prisão de Maduro para US$50 milhões, acusando-o de ligações com o tráfico de drogas e grupos criminosos, ou que Maduro negou.

O reforço do poder de fogo militar supera em muito qualquer exigência imaginável das Forças Armadas dos EUA para atingir alvos de drogas na terra ou no mar. O Ford, que foi comissionado em 2017, é o mais novo porta-aviões dos Estados Unidos e o maior do mundo, com mais de 5.000 marinheiros a bordo.

Os porta-aviões, que incluem um reator nuclear, podem abrigar mais de 75 aeronaves militares, incluindo aviões de combate como os jatos F-18 Super Hornet e o E-2 Hawkeye, que podem atuar como um sistema de alerta antecipado. Ele tem um arsenal de mísseis, como o Evolved Sea Sparrow Missile, que são mísseis superficiais de médio alcance usados ​​para combater drones e aeronaves.

Agência Brasil

 

“Governadora destruiu o RN e comete improbidade administrativa”, diz Rogério Marinho

 

Pré-candidato a governador do Rio Grande do Norte, o senador Rogério Marinho (PL), criticou a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT). Em entrevista concedida ao programa Meio Dia RN, na 96 FM, o parlamentar ressaltou a “grave situação fiscal” pela qual passa o Estado e disse que a atual gestão conseguiu “destruir” o RN.

 “O RN tem a pior situação fiscal do país. É um estado que tem terra arrasada. A governadora conseguiu literalmente destruir o Estado. Não falo só da infraestrutura das estradas, dos hospitais regionais, não é apenas o índice da educação básica, da falta de um projeto para geração de emprego e renda, da hostilidade contra empresários que querem apreender no RN, dessa avidez fiscal, estou falando do fato que o comprometidomento da receita líquida com pagamento de folha é o maior do Brasil e está bem acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A governadora comete improbidade administrativa”, disse Rogério Marinho.

O parlamentar também ressaltou na entrevista os trabalhos da CPMI do INSS, da qual faz parte. Segundo Rogério, o colegiado já conseguiu destravar as investigações junto ao STF, foi fundamental para que ocorressem as primeiras prisões dos suspeitos pelos roubos aos aposentados e tem como foco buscar os responsáveis da área política pela ação que prejudicou milhares de idosos brasileiros.

 

PM investiga uso de farda e fuzil por mulher que não pertence à corporação em treinamento no RN

 

O Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte abriu um inquérito para apurar o uso de farda e um fuzil por uma mulher que não pertence aos quadros da corporação em um treinamento realizado no curso de formação de praças.

O treinamento teria ocorrido no dia 18 de outubro deste ano em Natal , com um vídeo do momento sendo publicado na página oficial do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da PMRN nas redes sociais.

A assessoria de comunicação da Polícia Militar confirmou que instaurou "um procedimento administrativo interno para apurar as circunstâncias dos fatos", que foi publicado no Boletim Geral da Corporação nesta quinta.

A PM informou ainda que o inquérito tem um prazo de 40 dias para ser concluído, mas não deu mais detalhes do caso.

O g1 teve acesso ao boletim geral da corporação, que apontou, na publicação, que o inquérito visa apurar as circunstâncias em que teriam ocorrido "os supostos crimes de uso indevido de uniforme e material bélico pertencente à carga da PMRN por parte, em tese, de uma pessoa não integrante da coporação, na condição de civil".

O boletim também cita que a atividade física que está sendo investigada foi publicada nas redes sociais oficiais do centro de formação dos praças.

O documento reforçou ainda que, além dos 40 dias, o inquérito pode ser prorrogado por mais 20 dias, "desde que não estejam concluídos exames ou perícias já iniciados, ou haja necessidade de diligência, indispensáveis à elucidação do fato".

 

Servidora do Walfredo Gurgel sofre queimadura química nos olhos após exposição a produto tóxico

 

Uma servidora do Centro de Esterilização de Equipamentos Respiratórios do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, sofreu lesão na retina e queimadura química na córnea após contato com vapores do produto Bacterend OX, utilizado no setor como substituto do hipoclorito de sódio (água sanitária). O produto contém ácido peracético, substância de alto poder corrosivo, que pode causar queimaduras graves e danos permanentes à visão, conforme alertas de segurança disponíveis na própria bula e em bases de dados públicas.

O acidente aconteceu durante o expediente, quando um trabalhador foi exposto aos vapores do produto, um desinfetante classificado como “de uso exclusivamente profissional”. O laudo médico emitido pelo Hospital Walfredo Gurgel confirma o diagnóstico de “queimadura da córnea e saco conjuntival” e relata dor intensa e diminuída da acuidade visual após o contato.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN), o caso é ainda mais grave porque, conforme relatos dos próprios trabalhadores, a evolução do setor foi alertada anteriormente sobre o risco do uso desse produto, mas mesmo assim decidiu seguir com o teste. Uma mensagem interna obtida pelo sindicato mostra que a chefia do Centro de Esterilização informou aos servidores que o Bacterend OX seria testado no local e pediu apenas que comunicassem “caso ocorresse alguma ocorrência ao produto, mesmo com EPIs adequados”.

“Além do risco aos trabalhadores, há preocupação de que os equipamentos esterilizados com o produto retornem ao uso hospitalar, podendo colocar pacientes em risco de inalação ou contato com resíduos tóxicos”, acrescentou o Sindsaúde.

O servidora atingido, mãe de três filhos pequenos, permanece em acompanhamento oftalmológico e pode ter sequelas permanentes na visão. O sindicato cobra disposições imediatas da Sesap, incluindo a suspensão do uso do produto, assistência integral ao servidor afetado e uma investigação completa das condições de trabalho e segurança química nos centros de esterilização. Até a publicação desta matéria, a secretaria ainda não havia se pronunciado sobre o caso.

 

ANÁLISE - DURANTE O ESTÚDIO I: Octavio Guedes, Lula comete erro eleitoral ao vitimizar traficantes; veja o vídeo

 

ANÁLISE - Durante o #Estúdioi, Octavio Guedes analisou a declaração do presidente Lula sobre drogas, usuários e traficantes, classificando-a como uma inversão da lógica: “Ele culpa as vítimas pela tragédia”.

Guedes observa que, do ponto de vista eleitoral, a declaração é um erro: “A segurança pública é a principal preocupação do brasileiro. O eleitor vai votar em quem apresentar uma proposta consistente para a segurança pública”.

O comentarista também destaca que a posição de Lula contraria o consenso entre especialistas em segurança, que defendem descriminalizar o pequeno porte de drogas e reforçar a repressão ao crime organizado: “A fala do Lula sugere justamente o contrário.”