PARQUE LINEAR: Análise entra em fase técnica para a definição de área final

 

O projeto do Parque Linear na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Natal, entrou em fase técnica para definição da área final após reunião mediada pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público Estadual.

A proposta da Prefeitura é iniciar as obras ainda em 2026, mas o projeto depende da definição do tamanho da área, que pode variar entre quatro e dez hectares. O principal ponto em discussão é garantir que o parque não interfira em áreas de preservação do Parque das Dunas.

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, a delimitação está sendo discutida por um grupo formado por órgãos como MPF, MPRN, IDEMA, Procuradoria-Geral do Estado e do Município. “Enquanto não houver definição da área, não é possível concluir o projeto”, afirmou.

O debate agora gira em torno da metragem da área cedida pelo Exército para assegurar que os espaços de lazer e ciclovias não interfiram nas zonas de preservação integral do Parque das Dunas.

De acordo com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, o Parque das Dunas é uma unidade de conservação de proteção integral, regida por normas federais e pelo Plano de Manejo, que define o que pode ou não ser realizado no local.

A prefeitura pretende instalar o parque em área classificada como Zona de Uso Público II, onde são permitidas atividades de lazer. No entanto, a tentativa de avançar sobre a Zona Primitiva III foi considerada inviável por estudos técnicos, devido à presença de espécies ameaçadas de extinção.

Segundo o IDEMA, essa área concentra cerca de 35% da biodiversidade do parque. Além disso, a Procuradoria-Geral do Estado concluiu que eventuais mudanças no Plano de Manejo dependem exclusivamente do órgão gestor, não podendo ser feitas por solicitação isolada.

Como encaminhamento, ficou definido que o município deverá apresentar o projeto para licenciamento considerando até quatro hectares, área já considerada viável. A Zona Primitiva III poderá ter apenas trilhas de contemplação, com controle e supervisão. O licenciamento deve ser solicitado após discussão do projeto com a sociedade. Segundo o IDEMA, o processo busca equilibrar a implantação do parque com a preservação ambiental.

 

TCE suspende obras em Alto do Rodrigues por suspeita de “cartas marcadas”

 

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) determinou a paralisação da construção de unidades habitacionais no município de Alto do Rodrigues após identificar indícios de direcionamento no processo licitatório.

De acordo com o relator do caso, conselheiro Gilberto Jales, a prefeitura promoveu alterações nas regras do edital sem a reabertura dos prazos legais, o que fere diretamente a Lei de Licitações e compromete a transparência do certame.

Outro ponto destacado foi a inclusão de exigências técnicas consideradas excessivas, que poderiam restringir a participação de empresas e reduzir a competitividade da disputa.

A medida cautelar adotada pelo TCE tem como objetivo resguardar os recursos públicos e garantir a legalidade do processo. Ao mesmo tempo, a decisão permite que a gestão municipal faça as correções necessárias e publique um novo edital, assegurando maior transparência e concorrência.

Dupla é presa em flagrante ao furtar transformador de energia no Seridó do RN

 

Dois homens foram presos em flagrante nas primeiras horas desta segunda-feira 20 suspeitos de furtar um transformador de energia na comunidade Cachoeira, zona rural de Parelhas, na região do Seridó potiguar.

A ação foi realizada por policiais militares da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar, por meio da 1ª Companhia.

A ocorrência teve início após denúncia informando a prática do crime no local.

As equipes se deslocaram até a área indicada e flagraram os suspeitos no momento em que realizavam o furto.

Os homens receberam voz de prisão e foram detidos no local.

Os suspeitos foram conduzidos à Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia de Plantão, para os procedimentos legais.

Todo o material subtraído foi recuperado e encaminhado às autoridades competentes.

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte informou que atua de forma contínua, 24 horas por dia, na segurança da população em áreas urbanas e rurais.

 

Master: Aliados veem grupo de Gilmar e Moraes em negação na crise do STF

 

A ofensiva de Gilmar Mendes sobre o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato a presidente Romeu Zema (Novo), que vêm bombardeando o STF por conta de suas relações com o Banco Master, fez vários aliados procurarem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para alertar para um possível efeito “tiro no pé”.

Para quatro aliados ouvidos pela equipe da coluna que tiveram contato com os ministros nos últimos dias, ao pedir ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para investigar Vieira por abuso de autoridade e ao ministro Alexandre de Moraes para incluir Zema no inquérito das fake news, Mendes estaria ao mesmo tempo indo além do razoável e dando palco para os dois faturarem eleitoralmente, além de acirrar a má vontade do eleitorado com a Corte, num ano em que dois terços do Senado será renovado.

Os alertas, por enquanto, não têm conseguido demover Gilmar, Moraes, Flávio Dino ou Dias Toffoli da ideia de que o Supremo precisa dobrar a aposta para mostrar o que os políticos têm a perder. Sempre que se apontam os resultados das pesquisas de opinião que mostram a desconfiança em torno do STF em um patamar recorde, eles dispensam palpites dizendo saber o que estão fazendo.

Dino, por sua vez, publicou um artigo na última segunda-feira (20) no site ICL com propostas para uma reforma do Judiciário em que atribuiu a crise de confiabilidade do STF não ao caso Master, mas sim a decisões sobre “armamentismo, negacionismo climático, pandemia, fake news, ‘intervenção militar constitucional’ (art. 142 da CF), big techs, emendas parlamentares e defesa da democracia (em face dos ataques de 8 de janeiro de 2023”. No texto, Dino ainda faz críticas veladas ao Código de Ética proposto pelo presidente do STF, Edson Fachin.

Todas essas iniciativas são vistas por aliados desses ministros como ousadas e arriscadas, embora já esperadas dado o histórico do grupo.

“Gilmar e Moraes são ministros do embate e do confronto. Vão sempre dobrar a aposta”, afirmou ao blog um interlocutor dos dois. “Eles têm a certeza de que dominam o jogo em Brasília e não se veem numa jornada suicida, muito ao contrário”, comentou outro.

Por dominar o jogo em Brasília entenda-se monitorar de perto os movimentos internos do Senado por intermédio de parlamentares que os municiam de informações e mandam os recados que eles precisam fazer chegar aos gabinetes.

Outra ferramenta que faz parte do “jogo” dos ministros são as listas de parlamentares com inquéritos ou investigações nos gabinetes de cada um. Para um dos interlocutores bem próximo desse grupo, o fato de Zema ou Vieira não terem ainda nenhum inquérito em curso no STF é um dos motivos para a ofensiva de Gilmar e cia.

“Como esses dois não têm processos, não há como desengavetar algo. Então eles estão tentando dar um jeito de criar uma situação”, disse esse aliado.

Nas conversas, os ministros também se mostram confiantes de que não haverá condições políticas para um impeachment de ministro, mesmo com a esperada profusão de candidatos fazendo campanha com essa bandeira.

Só neste ano, os desdobramentos do caso Master levaram à 11 novos pedidos de cassação de integrantes da Corte, com Moraes e Toffoli no topo da lista. Ao todo, são 97 pedidos, todos engavetados pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Parte do conforto de que nenhum desses pedidos deve prosperar tem a ver com uma espécie de “antídoto” que o próprio Gilmar criou para afastar o risco de impeachment, com a liminar de dezembro do ano passado estabelecendo um quórum mínimo de 54 votos, justamente dois terços do Senado, para abrir um processo de impeachment contra integrantes da Corte – antes, eram necessários 41 votos.

Outro argumento seriam cálculos eleitorais feitos pelo grupo, chamado em Brasília de “Centrão do STF”, segundo os quais mesmo a onda anti-Supremo não daria à oposição todos esses votos. Para esses ministros, as pesquisas eleitorais que mostram desconfiança recorde em relação à instituição são apenas uma “fotografia do momento”.

A mais recente pesquisa Genial/Quaest apontou que a desconfiança da população brasileira em torno do Supremo alcançou um patamar recorde, chegando a 53% em abril deste ano. No Sudeste, que concentra os três maiores colégios eleitorais do país (São Paulo, Minas e Rio de Janeiro), a desconfiança do Supremo é ainda maior – 59%.

No início da série histórica, em novembro de 2022, a situação era diametralmente oposta: 56% confiavam no STF; 40% não.

Apesar dos números alarmantes, essa ala do Supremo que atua na órbita de Gilmar e Moraes, e que foi mais duramente atingida até aqui pelos desdobramentos do escândalo do Banco Master, tenta minimizar o impacto das pesquisas.

Malu Gaspar - O Globo

 

 

Opinião do Estadão: A AGU contra a liberdade de expressão

 

A famigerada Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), divisão de censura da Advocacia-Geral da União (AGU), notificou extrajudicialmente o X para que remova ou rotule conteúdos críticos ao Projeto de Lei (PL) 896/2023, que tipifica o crime de misoginia, publicados por alguns usuários da plataforma. A pretexto de combater o que chama de “desinformação”, a AGU tenta exercer no Brasil uma espécie de arbitragem estatal da “verdade” no debate público.

A notificação parte de um pressuposto autoritário. Ao apontar a existência de uma “rede de desinformação” que difundiria “informações falsas e descontextualizadas” sobre o projeto, a AGU, sob a chefia de Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), qualifica de antemão conteúdos críticos ou mesmo equivocados como ilegítimos. Ademais, coloca-se na posição de definir o que pode ou não circular na esfera pública. Em qualquer democracia que preste, não é papel de um órgão de Estado ou de governo determinar a correção de interpretações políticas dos cidadãos sobre projetos de lei ou questões sociais em disputa.

Diante da forte reação social, a AGU editou a notificação para excluir do “Index” apenas as publicações contra o PL 896/2023 feitas por jornalistas, calando a voz dos outros censurados, tratados como cidadãos de segunda classe.

A liberdade de expressão não é um bibelô do Estado Democrático de Direito para ser admirado a distância, mas uma prática cotidiana que deve ser protegida, principalmente, pelo poder público. A essa altura, deveria ser ocioso relembrar que erros, exageros, distorções da realidade factual e até mesmo mentiras também mantêm o debate público vivo. A razão é elementar: a alternativa, qual seja, um Estado que cerceia a livre circulação de ideias, é própria de regimes que temem os cidadãos e preferem controlá-los.

A AGU poderia simplesmente não ter dado seguimento à provocação da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), useira e vezeira em recorrer à Justiça para constranger seus críticos – decerto por incapacidade de enfrentá-los com argumentos melhores. Caberia aos defensores do PL 896/2023 rebater as críticas com saliva, não com censura. Ao acionar o aparato estatal para constranger um punhado de usuários do X, a AGU decidiu se sobrepor ao confronto de ideias por meio da intimidação institucional. Eis o espírito de um provável futuro ministro do STF, caso o Senado não cumpra seu dever institucional de rejeitar o sr. Messias.

O PL 896/2023 é mesmo perigoso, como já sublinhamos nesta página. Ao tipificar como crime toda “conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”, cominando penas severas, o texto recorre a tipos abertos, que podem abarcar desde manifestações inequivocamente abusivas até opiniões legítimas, ainda que incômodas às suscetibilidades de alguns. No que concerne ao Direito Penal, a imprecisão é um convite ao arbítrio, principalmente quando inspirado pelas melhores intenções, aquelas das quais o inferno está cheio.

Aqui não se trata, evidentemente, de negar a importância de instrumentos legais robustos para proteger as mulheres contra todas as formas de violência e discriminação. O Brasil avançou, e muito, nesse campo nas últimas décadas.

Mas é justamente por reconhecer esse progresso – e, ademais, para valorizá-lo – que se deve rejeitar toda e qualquer tentativa supostamente virtuosa de cercear o debate em torno da criminalização da misoginia. A mixórdia entre boas intenções e riscos evidentes às garantias constitucionais, em particular a liberdade de expressão, não dará em bom lugar.

Ao acionar a PNDD, a AGU encarna o espírito censório da sra. Erika Hilton, ditando o que seria “desinformação” segundo seus próprios critérios. Hoje, o alvo são os críticos de um projeto de lei. Amanhã, pode ser qualquer voz dissonante da “verdade” que o governo queira impor ao País.

Como já dissemos, democratas maduros não temem palavras. Sabem que ideias ou argumentos ruins se combatem com ideias ou argumentos melhores, não com censura. A liberdade de expressão não existe para proteger discursos virtuosos, mas para garantir a livre circulação até de abjeções – que dirá de dissensos.

Opinião do Estadão

 

 

Chanceler alemão deixa Lula 'sozinho' em agenda oficial

 

O presidente Lula ficou sozinho em parte de uma agenda oficial na Alemanha após o chanceler Friedrich Merz seguir o percurso sem ele durante visita à Hannover Messe.

Os dois iniciaram juntos a programação, mas logo após a passagem pelo estande brasileiro, Merz seguiu com a agenda institucional, enquanto Lula permaneceu visitando espaços ligados ao Brasil. A mudança não estava prevista no protocolo inicial.

O episódio chamou atenção de organizadores e autoridades presentes. Segundo a imprensa alemã, a alteração ocorreu após atraso na agenda, atribuído à comitiva brasileira, o que levou à divisão do percurso para cumprir o cronograma.

A Hannover Messe reúne autoridades e empresas de vários países e tem o Brasil como parceiro nesta edição. Situações desse tipo são consideradas incomuns em agendas oficiais desse nível.

Pousada na Paraíba desativa comentários após vídeo com Fátima

 

Uma simples postagem virou problema. Uma pousada na Paraíba recebeu a governadora Fátima Bezerra e fez um registro nas redes sociais nesta segunda-feira (20). Até aí, tudo normal.

O detalhe vem depois. Diferente dos outros posts, onde os comentários seguem abertos, justamente nessa publicação com a governadora os comentários foram bloqueados.

Nos bastidores, a leitura é simples: Fátima “queimou o local”. Porque hoje, qualquer postagem associada a ela vira alvo de crítica, cobrança e reação imediata. E a solução foi qual? Fechar os comentários.

No fim, nem precisou ver o que o povo ia dizer. A decisão já disse tudo.

Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros

Carro cai em cratera na Zona Oeste de Natal e moradores ajudam a retirar o veículo

 

Um carro caiu em uma cratera, na noite desta segunda-feira (20), na avenida Piauí, no bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

O motorista trafegava pela via quando acabou sendo surpreendido pelo buraco aberto na pista. Como resultado, o veículo ficou preso na cratera, causando vários danos ao veículo.

Moradores se reuniram para ajudar na retirada do carro. Com esforço coletivo, eles conseguiram remover o veículo do buraco após alguns minutos de tentativa.

De acordo com moradores, o trecho onde o carro sofreu o acidente apresenta problemas estruturais há algum tempo, oferecendo riscos de novos acidentes, principalmente durante à noite, quando a visibilidade é reduzida.

Motociclista não resiste após acidente grave no Abolição IV, em Mossoró

 

Um grave acidente de trânsito foi registrado na noite desta segunda-feira (20), no bairro Abolição IV, em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte.

A vítima foi identificada como Soniane Camila. De acordo com as informações preliminares, ela conduzia uma motocicleta quando, por circunstâncias ainda não esclarecidas, acabou se envolvendo em um acidente e caiu na via.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas e prestaram os primeiros atendimentos no local. Em seguida, a vítima foi socorrida e encaminhada em estado grave para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

Apesar dos esforços da equipe médica, Soniane Camila não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu após dar entrada na unidade hospitalar.

As causas do acidente ainda deverão ser investigadas pelas autoridades competentes.

Fonte: Mossoró Patrulha

 

Mulher mata marido em Currais Novos

 

Repórter Seridó - A Polícia Militar de Currais Novos foi acionada à 00h08 da madrugada desta terça-feira (21), após um chamado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para atender a uma ocorrência de homicídio registrada na Rua Luiz de França, no bairro Sílvio Bezerra.

De acordo com informações repassadas pela PM, uma mulher identificada como Damiana é a principal suspeita de ter assassinado o próprio marido com um golpe de faca no braço, após agressão a mulher acionou o SAMU. A vítima foi identificada como José Cândido Emídio da Silva, de 53 anos, que não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

Equipes da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foram acionadas para realizar os procedimentos de investigação e perícia. O corpo foi removido para exames necroscópicos.

A suspeita foi detida no local e conduzida à delegacia, onde foi autuada em flagrante. O caso será investigado pela Polícia Civil, que deverá apurar as circunstâncias e a motivação do crime.

 

VÍDEO: ALERTA NO BOLSO: Carne dispara 26,5% e some do prato do brasileiro; veja o que está por trás

 

O preço da carne bovina subiu 26,5% neste ano no Brasil e já impacta diretamente o consumo das famílias. Com a alta, muitos brasileiros passaram a substituir a proteína por opções mais baratas. Segundo especialistas, o aumento está ligado principalmente à forte demanda internacional, especialmente da China.

De acordo com informações do setor, a valorização da carne bovina não está relacionada à falta de produto no país. Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indicam que a produção de proteínas como frango, ovos e carne suína deve bater recorde neste ano.

Segundo o pesquisador da FGV Agro, Felippe Serigati, o principal fator para a alta nos preços é a demanda externa aquecida, em entrevista à Jovem Pan News. Em especial, o mercado chinês tem ampliado as compras de carne brasileira, o que pressiona os valores no mercado interno.

Ainda segundo especialistas, mesmo com a produção elevada, a carne bovina deve registrar apenas o segundo maior volume da história, ficando atrás do ano passado. Esse cenário contribui para manter os preços em patamar elevado.

Levantamentos apontam que diversos cortes tiveram aumento nos últimos meses, como fígado (7,5%), capa de filé (6,8%), alcatra (6,2%), filé mignon (4,9%) e picanha (4,4%), além de outros cortes populares que também registraram alta.