O Governo Fátima Bezerra caminha para encerrar o
mandato deixando uma das heranças mais pesadas da sua gestão: um passivo
bilionário na saúde pública do Rio Grande do Norte. Segundo dados apontados
pelo Ministério Público e divulgados pelo g1 RN, a Sesap já acumula R$
695,8 milhões em restos a pagar processados, despesas reconhecidas pelo Estado,
mas ainda não quitadas com fornecedores e prestadores de serviço.
O quadro é ainda mais preocupante porque a dívida
continua crescendo. Apenas nos quatro primeiros meses de 2026, surgiu uma nova
dívida flutuante de R$ 29,2 milhões. Mantido esse ritmo, o passivo
adicional pode superar R$ 80 milhões até o fim do ano, aproximando a
conta da saúde de um patamar explosivo para o próximo governo.
Além disso, o Ministério Público aponta que a
Secretaria da Fazenda teria retido R$ 141 milhões destinados ao Fundo
Estadual de Saúde. Na prática, quando se somam os restos a pagar, a nova dívida
acumulada e os recursos represados, a pressão financeira sobre a saúde já passa
de R$ 860 milhões, sem considerar novas despesas, judicializações,
reajustes contratuais e atrasos que ainda podem surgir até dezembro.
É nesse cenário que cresce a possibilidade de o
próximo governador receber uma conta próxima de R$ 1 bilhão apenas na
saúde. Não se trata de uma projeção oficial, mas de uma leitura objetiva da
tendência atual: dívida alta, execução baixa, recursos retidos e ausência de sinais
concretos de reversão do quadro.
Outro dado agrava a situação. Até abril, o Governo
do RN havia aplicado apenas 6,64% das receitas de impostos em saúde,
quando a Constituição exige o mínimo de 12% ao longo do exercício. O
relatório também aponta que foram quitados somente R$ 8.739,53 para
aquisição de medicamentos pela Unicat, valor equivalente a 0,01% do
orçamento anual da área.
O problema, portanto, não é apenas contábil. Restos
a pagar na saúde significam fornecedores sem receber, risco de
desabastecimento, hospitais pressionados e pacientes dependentes do SUS
enfrentando um sistema cada vez mais estrangulado. A conta que aparece nas
planilhas se traduz, na ponta, em atendimento mais difícil e serviço público
mais vulnerável.
Na reta final do governo, Fátima Bezerra precisa
mostrar um plano concreto para conter essa bola de neve. Caso contrário, a
saúde poderá se transformar na principal fatura deixada ao próximo governador:
uma herança próxima de R$ 1 bilhão, com impacto direto sobre a capacidade
de gestão já no primeiro dia de 2027.
