CAMPESTRENSE - PORTARIA Nº 025: O prefeito Eribaldo Lima, institui a Comissão Especial de Reanálise de Vínculo Domiciliar para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, designa servidoras e dá outras providências

 

OBSERVAÇÃO: A expressão "fica instituída" (ou instituído) é comumente utilizada no contexto jurídico, administrativo e legislativo brasileiro para declarar a criação, fundação ou estabelecimento formal de algo, geralmente uma lei, norma, comissão, benefício, dia comemorativo ou regra.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 025/2026 - GP

São José do Campestre/RN, 02 de março de 2026.

 “Dispõe sobre a instituição de Comissão Especial de Reanálise de Vínculo Domiciliar para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, designa servidoras e dá outras providências.”

 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

 CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, inciso I, da Lei Federal nº 11.350/2006, que exige do Agente Comunitário de Saúde (ACS) o requisito de residência na área da comunidade em que atuar desde a data da publicação do edital;

 CONSIDERANDO a revogação do resultado definitivo da fase de comprovação de residência do Edital nº 001/2025, motivada pela necessidade de assegurar a lisura, a transparência e a justiça no processo seletivo;

 CONSIDERANDO o entendimento jurisdicional recente exarado no Processo nº 0800166-23.2026.8.20.5153, no sentido da importância da avaliação dos dados do sistema e-SUS PEC com outros documentos e elementos idôneos de residência, sempre buscando a verdade e a legalidade;

 CONSIDERANDO o Princípio da Verdade Material, que rege o processo administrativo, obrigando a Administração a buscar a realidade dos fatos para além de formalismos excessivos ou falhas em cadastros eletrônicos;

 RESOLVE:

 Art. 1º - Fica instituída a Comissão Especial de Reanálise de Vínculo Domiciliar, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, com a finalidade de examinar documentalmente e faticamente o local de residência dos candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) do Concurso Público nº 001/2025.

 

TANGARAENSE - PORTARIA Nº 013: O prefeito Augusto Alves, EXONERA, à pedido, o servidor efetivo Ricardo Emanuel de Oliveira Gomes

 

GABINETE PREFEITO
PORTARIA Nº 013/2026/GP - EXONERAÇÃO, A PEDIDO - RICARDO EMANUEL DE OLIVEIRA GOMES

PORTARIA nº 013/2026/GP, de 3 de março de 2026.

 Dispõe sobre exoneração de servidor(a), a pedido, e dá outras providências.

 O PREFEITO MUNICIPAL DE TANGARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 60, V, XI, XV, da Lei Orgânica do Município,

 RESOLVE:

 Art. 1º EXONERAR, a pedido, o Senhor Ricardo Emanuel de Oliveira Gomes, CPF###.865.754-##, do cargo de provimento efetivo de Aux. de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

 

Lulinha vai acusar amiga lobista de usar seu nome em Farra do INSS

 

A defesa de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, vai sustentar que a lobista Roberta Luchsinger utilizou seu nome sem autorização para fechar negócios com Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. A estratégia é afastar o empresário do suposto esquema revelado por delações de ex-integrantes do alto escalão do Instituto Nacional do Seguro Social.

A informação é da colunista Andreza Matais, do Metrópoles. O caso está sob relatoria do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Lulinha. Documentos apontam que ele viajou com o Careca do INSS em novembro do ano passado, em deslocamento pago pelo operador. A defesa inicialmente negou que tivessem viajado juntos, mas, diante dos registros das passagens, passou a afirmar que não houve fechamento de negócios.

Além de se distanciar de Luchsinger, a defesa pretende atribuir responsabilidades ao sócio Kalil Bittar e à publicitária Danielle Miranda Fonteles, reforçando que o nome de Lulinha teria sido usado para abrir portas sem seu consentimento.

Segundo a Polícia Federal, Luchsinger teria intermediado tratativas envolvendo a venda de canabidiol ao Sistema Único de Saúde e integraria o núcleo político da organização investigada. Mendonça negou pedido de tornozeleira eletrônica, mas determinou a entrega do passaporte e proibiu sua saída do país.

Em despacho, o ministro citou mensagem de áudio enviada pela lobista ao Careca do INSS com menção a Lulinha e referência a antigos boatos envolvendo a marca Friboi. A defesa afirma que ele não participou de negociações ilícitas e que seu nome foi explorado por terceiros, enquanto as investigações seguem em andamento.

 

Ex-secretária do “Careca do INSS” nega pagamentos a Lulinha e se esquiva de polêmica

 

Aline Cabral, ex-secretária de Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, negou nesta segunda-feira (2), durante depoimento à CPMI do INSS, ter emitido passagens ou feito pagamentos a Fábio Luís Lula da Silva, o “Lulinha”. A negativa veio em resposta a questionamentos do deputado Rogério Correia (PT-MG).

Ao ser questionada pelo relator Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), Aline admitiu ter emitido passagens para Danielle Fonteles, publicitária ligada ao PT que trabalhava com Antunes, mas manteve que nunca pagou pelos bilhetes de Lulinha nem realizou qualquer pagamento em nome do filho do presidente Lula. Ela confirmou, porém, que tinha acesso ao cofre localizado na sede das empresas, em Brasília.

O depoimento acontece no contexto do escândalo que envolve Antunes e as associações ligadas ao INSS, revelado pelo Metrópoles a partir de dezembro de 2023. Segundo as investigações, a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados chegou a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto milhares de processos por fraude nas filiações eram registrados.

As apurações da Polícia Federal e da CGU resultaram na Operação Sem Desconto, deflagrada em abril de 2025, que levou à demissão do presidente do INSS e do ministro da Previdência da época.

Aline Cabral disse não ter participado do esquema e que desconhecia a origem da fortuna de Antunes ao ser contratada. Ela iniciou como secretária, cuidando de passagens e imóveis, e depois assumiu o cargo de chefe de Gestão de Pessoas nas empresas de telemarketing do lobista, permanecendo no centro das operações administrativas, mas sem envolvimento nos pagamentos questionados pela CPMI.

 

Moraes barra defesa de Tagliaferro e confirma audiência do ex-assessor para 17 de março

 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou nesta segunda-feira (2) o pedido da defesa de Eduardo Tagliaferro para anular a citação no processo em que ele é réu. O ex-assessor queria que a Justiça reconhecesse “nulidade absoluta” da citação por edital e determinasse que fosse feita exclusivamente por carta rogatória — instrumento usado para atos processuais no exterior.

Na decisão, Moraes afirmou que determinou a citação por edital porque Tagliaferro está “em local incerto e não sabido”, ou seja, com endereço desconhecido, e atualmente em país estrangeiro. Segundo o ministro, há “ciência inequívoca” da acusação por parte do réu, o que afastaria qualquer prejuízo à defesa. Por isso, indeferiu o pedido.

Tagliaferro responde por suposta prática de três crimes: coação no curso do processo, obstrução de investigação envolvendo organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Citação é o ato que chama oficialmente o réu para integrar o processo e apresentar defesa.

Moraes também marcou audiência de instrução para 17 de março, às 13h, por videoconferência. O ato será presidido pela juíza auxiliar Flávia Martins de Carvalho, do gabinete do ministro, e ouvirá testemunhas arroladas na denúncia, além do interrogatório do réu.

Em novembro do ano passado, a Primeira Turma do STF tornou Tagliaferro réu após denúncia da PGR, que sustenta que, entre maio e agosto, ele teria violado sigilo funcional ao divulgar diálogos mantidos com servidores do STF e do TSE, além de embaraçar investigações. Também afirma que ele teria ameaçado revelar novas informações sigilosas após deixar o Brasil.

 

FARRA DO INSS: Mendonça libera inquérito à defesa de Lulinha após PF pedir investigação

 

O ministro André Mendonça, do STF, liberou o acesso da defesa de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, ao inquérito da Polícia Federal que apura a chamada “Farra do INSS”. A defesa havia solicitado vista dos autos em 19 de janeiro.

A PF pediu autorização ao STF para investigar Lulinha depois que o nome dele apareceu em mensagens ligadas ao lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. Ele está preso desde setembro, sob suspeita de comandar um esquema milionário de fraudes previdenciárias.

Segundo a investigação, Lulinha foi citado como possível sócio oculto do lobista e é suspeito de ter recebido uma mesada de R$ 300 mil, de acordo com o depoimento de uma testemunha. A defesa nega qualquer envolvimento, afirma que ele não é sócio oculto e diz que nunca recebeu valores do empresário. O advogado Guilherme Suguimori Santos declarou que prestará esclarecimentos ao STF, “foro adequado para a apuração”.

A pedido da PF, Mendonça autorizou a quebra do sigilo bancário de Lulinha. Já a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS também aprovou a quebra dos sigilos bancário e fiscal em reunião tumultuada; a base governista contesta a contagem de votos e acusa a presidência do colegiado de irregularidade.

Conforme revelado em janeiro, mensagens apreendidas mostram que o Careca do INSS teria mandado entregar um medicamento no apartamento onde Lulinha morava, em São Paulo, em dezembro de 2024; ele afirmou desconhecer o fato e negou relação de proximidade com o lobista.

 

Flamengo anuncia demissão de Filipe Luís

 

Filipe Luís não é mais treinador do Flamengo. O clube anunciou a demissão do técnico após a vitória de goleada por 8 a 0 sobre o Madureira pela semifinal do Campeonato Carioca na noite desta segunda-feira (2). Apesar da classificação à final da competição, o ex-jogador não resistiu a perda dos títulos da Supercopa do Brasil para o Corinthians e da Recopa Sul-Americana para o Lanús, da Argentina.

 “O Clube de Regatas do Flamengo informa que, a partir desta terça-feira (3), Filipe Luís não seguirá no comando técnico da equipe profissional. Com ele, deixam o clube também Ivan Palanco (auxiliar técnico) e Diogo Linhares (preparador físico)”, informou o rubro-negro em comunicado oficial após a partida.

Ainda em nota, a diretoria do clube agradeceu aos serviços prestados pelo ex-jogador à frente do comando da equipe principal nas últimas duas temporadas, e desejou sucesso na continuidade da sua carreira como treinador de futebol. Não foi informado ainda quem irá comandar o elenco na sequência do ano.

Filipe Luís estava no cargo desde setembro de 2024, quando foi efetivado ao time principal após a demissão de Tite. No mesmo ano, conduziu o clube à conquista da Copa do Brasil ao vencer o Atlético Mineiro na decisão, sendo seu primeiro título como treinador de uma equipe principal.

Já em 2025, o jovem treinador teve um ano mágico no clube com a conquista dos títulos da Supercopa do Brasil, Campeonato Carioca, Campeonato Brasileiro e Libertadores, além dos títulos do Derby das Américas e da Copa Challenger. Ele também chegou a final da Copa Intercontinental contra o PSG, mas terminou superado pelo clube francês nos pênaltis, após empatar em 1 a 1 no tempo normal.

No entanto, apesar da temporada vitoriosa pelo Flamengo, o ex-jogador viveu a primeira grande crise no comando da equipe principal com atuações abaixo do esperado, além da perda dos títulos da Supercopa do Brasil e da Recopa Sul-Americana – o último com uma virada sofrida para o Lanús nos últimos minutos da prorrogação em pleno Maracanã, no Rio de Janeiro.

Ao todo, Filipe comandou o Flamengo em 101 jogos, sendo 63 vitórias, 23 empates e 15 derrotas – que resulta em um aproveitamento de 69,9%. O ex-lateral deixa o cargo como o segundo técnico mais vitorioso da história do clube, ao lado de Jorge Jesus e Flávio Costa, com cinco títulos.

O trabalho à frente do rubro-negro foi o primeiro da carreira do ex-jogador como treinador. Após anunciar a aposentadoria dos gramados ao término de 2023, Filipe assumiu o comando do sub-17 na temporada seguinte, onde conquistou a Copa Rio da categoria. No mesmo ano, chegou ao sub-20 e foi campeão da Copa Intercontinental, após vencer o Olympiakos, da Grécia, na decisão.

Leia o comunicado do Flamengo na íntegra:

O Clube de Regatas do Flamengo informa que, a partir desta terça-feira (3), Filipe Luís não seguirá no comando técnico da equipe profissional. Com ele, deixam o clube também Ivan Palanco (auxiliar técnico) e Diogo Linhares (preparador físico).

O Flamengo agradece ao ex-atleta e técnico Filipe Luís por tudo o que foi conquistado e compartilhado nesta jornada. O clube deseja sucesso e muita sorte na continuidade de sua trajetória profissional.

 

Influencer que sugeriu “desligar” Nikolas é intimado antes de show

 

A Polícia Legislativa Federal (PLF) indiciou o humorista e influenciador Tiago Santinelli por ameaça de morte ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e por incitação ao crime. O Metrópoles apurou que a intimação foi entregue pela PLF a Santinelli momentos antes de um show que Santinelli fez em São Paulo, no último sábado (28).

A informação é da coluna Grande Angular, do portal Metrópoles. O humorista passou a ser investigado por pedir que “desliguem” Nikolas. Na publicação, feita em janeiro deste ano, Santineli diz que “pode ser igual desligaram Charlie Kirk”, assassinado em setembro de 2025, nos Estados Unidos.

“Alguém desliga o Nikolas por favor. Pode ser igual desligaram o Charlie Kirk, não importa. A gente não pode ficar pagando 60K [R$ 60 mil] pra um filho da puta desse que pede para um país estrangeiro invadir o próprio país que ele é pago para representar”, escreveu o humorista na rede social X, antigo Twitter.

No sábado, Santinelli foi intimado a prestar esclarecimentos. No entanto, ele não compareceu à delegacia na data marcada. A investigação deve ser concluída e o inquérito encaminhado à Justiça Federal, que analisará as medidas cabíveis.

O influenciador já havia sido indiciado criminalmente em setembro de 2025 após a divulgação de um vídeo da morte de Charlie Kirk, no qual fez menção ao deputado Nikolas Ferreira. O conteúdo foi considerado ofensivo e passível de responsabilização penal.

 

 

Mais uma denúncia: Sucata também da Caern

 

Depois do "ferro velho" que se tornou o pátio do 4º Batalhão da Polícia Militar, na zona Norte de Natal, uma nova denúncia chega ao Blog: o sucatão próximo a Airton Sena. 

Aí é mais um de responsabilidade do Governo do RN. Seria da Caern, com várias viaturas sem uso se acumulando no terreno. Viaturas e, aparentemente, resto de obra. 

Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros

Preços do gás na Europa disparam mais de 50% devido ao conflito no Irã

 

Os preços de referência do gás natural no atacado na Holanda e no Reino Unido subiram mais de 50% nesta segunda-feira (2), após o Irã e Israel intensificarem os ataques no Oriente Médio e devido à suspensão de muitos embarques de energia pelo Estreito de Ormuz.

A notícia é da CNN Brasil. Por volta de 13h30, pelo horário de Brasília, o gás era cotado a US$ 111,66, representando uma alta de 42,36%. No entanto, na comparação com o valor de fechamento da sexta-feira (27), a commodity subiu 60,13%.

A maioria dos proprietários de navios-tanque, grandes empresas petrolíferas e empresas comerciais suspenderam os embarques de petróleo bruto, combustível e gás natural liquefeito (GNL) pelo Estreito de Ormuz, disseram fontes do setor, depois que Teerã alertou os navios para não transitarem pela hidrovia.

A Qatar Energy, maior produtora de gás natural do mundo, soltou um comunicado confirmando a paralisação.

"Devido a ataques militares às instalações operacionais da QatarEnergy na Cidade Industrial de Ras Laffan e na Cidade Industrial de Mesaieed, no Estado do Catar, a QatarEnergy interrompeu a produção de gás natural liquefeito (GNL) e produtos associados", diz a nota.

A Europa aumentou as importações de GNL nos últimos anos, buscando eliminar gradualmente o gás russo após a invasão da Ucrânia pela Rússia.

Cerca de 20% do GNL mundial transita pelo Estreito de Ormuz e uma suspensão prolongada ou o fechamento total aumentariam a concorrência global por outras fontes de gás, elevando os preços internacionalmente.

“Aproximadamente 8 a 10% das importações europeias de GNL estão indiretamente ligadas aos fluxos de Ormuz. Num cenário de interrupção, os compradores asiáticos licitariam agressivamente por cargas de GNL dos EUA, apertando o mercado na bacia do Atlântico e elevando drasticamente os preços europeus ”, afirmou Ole Hvalbye, analista de commodities da SEB.

O contrato holandês para o mês seguinte no hub TTF, considerado um preço de referência para a Europa, subiu quase 8 euros, para 39,96 euros por megawatt-hora (MWh). O contrato britânico de abril, NGLNMJ6, subiu 23,43 pence, para 102,00 pence por termia, segundo dados da ICE.

Analistas alertaram que uma interrupção prolongada poderia levar a um aumento ainda maior dos preços. “Mesmo uma redução parcial nas remessas pelo Estreito de Ormuz — e não um fechamento total — provavelmente elevaria o TTF para perto de 50 euros/MWh, dada a estrutura de oferta da Europa”, disseram analistas do Rabobank.

A Europa também depende das importações de GNL para ajudar a encher seus locais de armazenamento de gás, que foram esgotados durante o inverno e estão atualmente com cerca de 30% de sua capacidade, segundo os dados mais recentes da Gas Infrastructure Europe.

“Os estoques europeus já estão significativamente mais baixos do que no mesmo período do ano passado, e uma escassez no fornecimento do Oriente Médio também teria um impacto direto nos preços na Europa”, disseram analistas da Mind Energy.

 

 

Múcio cobra mais recursos e diz que Brasil acompanha ações no Oriente Médio

 

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou nesta segunda-feira (2) que o país acompanha a situação no Oriente Médio e está preparado caso precise atuar na dissuasão e proteção das riquezas internas. Ele defendeu, no entanto, ampliar investimentos no setor de Defesa.

A notícia é da CNN Brasil. "Assim como foi na Venezuela, nesses países onde a gente tem perspectiva de ter problema, nós estamos preparados. Não para agredir. As Forças Armadas brasileiras existem para dissuasão. Nós protegemos o nosso país. Quando digo que precisamos de investir mais em Defesa é para defender o que somos, o que temos, as nossas riquezas que são muitas", disse em entrevista a jornalistas.

Múcio participou nesta manhã de evento em comemoração ao início do Serviço Militar Inicial Feminino. Ao final da cerimônia, o ministro foi questionado sobre escalada no conflito do Oriente Médio após os ataques ao Irã e a retaliação do regime iraniano no último fim de semana.

Com todo mundo armado, eu digo sempre que a principal arma passou a ser a diplomacia. Você tem os primeiros combates, as pessoas atacam, outros se defendem, mas é na sequência que entra a diplomacia.

José Múcio Monteiro, ministro da Defesa

Na visão do ministro, o investimento na área militar deve ser uma prioridade brasileira e já era uma necessidade antes mesmo da recente escalada de tensões no Oriente Médio. "Nós precisamos [nos] armar não por conta disso, porque há muito anos estamos precisando fazer isso. Digo muito ao presidente da República e ele concorda comigo", disse.

Em relação ao conflito, Múcio declarou que Defesa ainda aguarda ser acionada sobre possíveis missões de repatriação de brasileiros que estejam no Oriente Médio. "Ainda não foi solicitado. Estamos conversando. Ainda ontem falei com o embaixador Mauro Vieira [.] Estamos à disposição. Quem diz isso é o Ministério das Relações Exteriores", disse.