O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta
quinta-feira 18 o edital do concurso público da Polícia Penal do Estado,
com 236 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para
cargos de níveis superior e especializado. As remunerações variam entre R$
3.500 e R$ 5.681,78, conforme a função. As inscrições serão abertas no
próximo dia 22 de junho e seguem até 27 de julho de 2026.
O certame será organizado pelo Instituto Avalia e
terá inscrições realizadas exclusivamente pela internet. A seleção visa o
preenchimento de cargos efetivos vinculados à Secretaria de Estado da
Administração Penitenciária (Seap).
A maior parte das vagas é destinada ao cargo de
policial penal. São 200 oportunidades imediatas, distribuídas entre ampla
concorrência, pessoas com deficiência e cotas étnico-raciais. O cargo exige
diploma de nível superior e oferece remuneração inicial de R$ 5.681,78 para
jornada mensal de 160 horas.
Também estão previstas vagas para especialista em
assistência penitenciária. O edital disponibiliza 20 vagas para assistente
social, 20 para psicólogo, 14 para terapeuta ocupacional e seis para médico
psiquiatra, já incluídas as reservas legais. Os salários são de R$ 3.500 para
assistentes sociais, psicólogos e terapeutas ocupacionais, enquanto os médicos
psiquiatras receberão R$ 4.081,49.
Etapas do concurso
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser
prorrogado por igual período. A convocação dos aprovados ocorrerá conforme a
necessidade da administração pública durante a vigência do certame.
A taxa de inscrição foi fixada em R$ 130 para todos
os cargos. Os pedidos de isenção poderão ser feitos entre os dias 22 e 24 de
junho. Terão direito ao benefício candidatos inscritos no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), doadores de medula óssea,
doadores de sangue, doadoras regulares de leite materno, eleitores convocados
pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e pessoas com deficiência.
O edital estabelece que os candidatos ao cargo de
policial penal devem possuir idade mínima de 18 anos e máxima de 45 anos na
data da posse, além de formação superior completa e demais requisitos
previstos. Para os cargos de especialista em assistência penitenciária, a
exigência mínima é ter 18 anos completos.
A seleção para policial penal será composta por seis
etapas: prova objetiva, teste de aptidão física, avaliação psicológica, exame
toxicológico, investigação social e curso de formação profissional.
Já os candidatos aos cargos de especialista em
assistência penitenciária serão submetidos a prova objetiva, avaliação
psicológica, exame toxicológico e investigação social.
Provas serão aplicadas em quatro cidades
As provas objetivas serão aplicadas nas cidades de
Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Os candidatos deverão escolher o
município de realização do exame no ato da inscrição. Caso a demanda ultrapasse
a capacidade dos locais inicialmente previstos, a banca poderá utilizar cidades
vizinhas.
A aplicação das provas está marcada para o dia 13
de setembro de 2026. Os candidatos ao cargo de policial penal
realizarão o exame no turno da manhã. Os concorrentes às vagas de especialista
em assistência penitenciária farão a prova no período da tarde.
As avaliações terão 100 questões de
múltipla escolha e valor total de 145 pontos. Para aprovação, será necessário
alcançar, no mínimo, 73 pontos e não zerar nenhuma das áreas de conhecimento.
Entre as disciplinas cobradas estão Língua
Portuguesa, História e Aspectos Geoeconômicos do Rio Grande do Norte, Ética no
Serviço Público, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos
Humanos, Execução Penal, Legislação Específica e conhecimentos específicos de
cada área.
O edital também reserva 10% das vagas para pessoas
com deficiência e 20% para candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas
ou quilombolas. Os concorrentes às vagas reservadas passarão por perícia médica
ou procedimentos de heteroidentificação e análise documental, conforme o tipo
de cota escolhida.
