Não é de hoje que o sr. Paulo Gonet não inspira a
confiança necessária para o exercício do cargo de procurador-geral da
República, mas o escândalo do Banco Master tornou sua situação insustentável.
Gonet tem de deixar o cargo, e é melhor que o faça de maneira voluntária, de
modo a evitar o aprofundamento da grave crise moral e ética que envolve a alta
cúpula do sistema de Justiça do País.
Mensagens apreendidas pela Polícia Federal revelam
uma relação calorosa entre Gonet e o banqueiro Daniel Vorcaro, marcada por
manifestações de carinho e convescotes requintados. “Paulo” aparece também nas
tentativas de Vorcaro de mobilizar o ministro Alexandre de Moraes para obstruir
investigações. Não há prova de que Gonet tenha atendido a esses pedidos. Há,
porém, um fato que independe dessa dúvida: foi Gonet quem pediu ao Supremo o
arquivamento sumário da apuração, sem exame do mérito, com argumentos que
causariam inveja a um advogado de Moraes – e de si mesmo.
O constrangimento seria grave mesmo se tivesse
surgido do nada. Não é o caso. A PGR de Gonet opera com ampla elasticidade na
aplicação de princípios e critérios conforme os personagens envolvidos. Em
alguns casos, exibe rigor, iniciativa e furor punitivo. Em outros, sobretudo
quando certos ministros do Supremo estão sob escrutínio, multiplicam-se
escrúpulos probatórios e engavetamentos. O legalismo de Gonet parece ter hora,
lugar e destinatário.
Não que esteja sempre juridicamente errado. O
mistério é por que certas ortodoxias só são invocadas em determinados
processos. É certo que se pode questionar, como fez Gonet, a decisão do relator
do caso Master no STF, ministro André Mendonça, de determinar diretamente à
Polícia Federal a produção de um relatório de inteligência focado em mensagens
do ministro Alexandre de Moraes. No entanto, o mesmo Gonet até agora não viu
nenhum problema no famigerado “inquérito das fake news”, conduzido de maneira
arbitrária há anos por Moraes.
Ademais, o procurador-geral tolerou todo tipo de
expansão de competência do Supremo em investigações sobre cidadãos sem foro,
mas bastou que uma delas atingisse Lulinha, o filho do presidente Lula, para
que ele subitamente invocasse o princípio do juiz natural e pedisse que o caso
fosse remetido à primeira instância.
A Procuradoria existe para fiscalizar o poder –
muito especialmente o poder togado. Seu chefe precisa ser capaz de contrariar
justamente aqueles com quem convive no topo da República. Mas Gonet tem sido
valente para baixo e servil para cima. Imparcialidade e independência são as
duas qualidades quintessenciais de um procurador. Gonet aparentemente trocou
ambas por um prato de lentilhas – e também por uísque caro, charutos e uma
viagem a Londres, com tudo pago, para um dos filhos, sob o generoso patrocínio
do banqueiro Vorcaro.
Isso também explica por que a discussão não se
esgota com a ausência, por ora, de uma prova cabal de corrupção. A
promiscuidade com Vorcaro e a participação do próprio Gonet no destino
processual de um relatório que o menciona criam uma questão séria de suspeição.
A lei prevê a substituição do procurador-geral em situações desse tipo. Prevê
também, entre os crimes de responsabilidade do procurador-geral, emitir parecer
quando legalmente suspeito, ser patentemente desidioso e proceder de modo
incompatível com a dignidade e o decoro do cargo. Cabe apurar se houve a
consumação desses tipos. No entanto, para concluir que Gonet perdeu as
condições de chefiar a PGR, o que se sabe já basta.
O procurador-geral dispõe de enorme margem para
decidir quando investigar, denunciar ou arquivar. Essa liberdade só é legítima
enquanto houver confiança de que a mesma régua vale para aliados, adversários,
ministros e cidadãos comuns. Quando toda nova manifestação sobre o mesmo
círculo de poder suscita a pergunta sobre como Gonet agiria caso os personagens
fossem outros, a autoridade do cargo já virou pó.
Gonet deveria poupar a instituição e renunciar. Se
preferir agarrar-se ao posto, o Senado tem competência para examinar se suas
condutas configuram crimes de responsabilidade e, eventualmente, afastá-lo.
Estadão Conteúdo
