Com profunda tristeza, recebemos a notícia do
falecimento da senhora Maria de Lourdes da Silva.
Que Deus, em sua infinita misericórdia, console os
corações de todos os seus familiares e acolha a senhora Elma em seus braços
amorosos.
Manifestamos nossos mais sinceros pêsames e
solidariedade à família e amigos neste momento de dor.
“Deixo-vos a paz; a minha paz vos dou. Não vo-la dou
como o mundo a dá. Não se turbe o vosso coração, nem se atemorize.” - João
14,27
Após a revelação dos diálogos e negócios de Flávio
Bolsonaro com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, muitos anunciaram a morte súbita
da candidatura do Zero Um. O conjunto de mentiras, fatos mal explicados e a
postura tatibitate do senador diante das revelações alimentaram essas
previsões. As últimas pesquisas, especialmente o Datafolha divulgado na sexta,
23, no entanto, mostram que uma análise mais apressada a respeito da derrocada
do senador do PL estava contaminada por torcida, especialmente de vozes ligadas
ao PT e à campanha de Lula.
O Datafolha mostra que, na simulação do segundo
turno, Lula venceria por 47% a 43%. Na comparação com o levantamento anterior,
o presidente avançou 2 pontos, enquanto o senador recuou 2. É inegável o
arranhão de imagem no Zero Um, mas o estrago parece menor diante da avalanche
de notícias negativas que soterrou Flávio nos últimos dias. Segundo o
Datafolha, a pancadaria não produziu o nocaute.
Caso não ocorra uma nova escalada relacionada ao
escândalo Flávio-Vorcaro, o Zero Um tem chances de administrar o prejuízo. Terá
dificuldades para recuperar a confiança com a cúpula do PL, com agentes
importantes da Faria Lima e com o eleitorado mais independente. A tentativa de
virar a página começou com os posts nas redes mostrando fotos de Lula ao lado
da influencer Deolane Bezerra, presa por conexões com o crime organizado. As
mensagens aproveitam para vender a plataforma eleitoral da oposição de
classificar PCC e outras facções como terroristas, medida que o governo atual
critica.
Lula pode comemorar alguns aspectos do recente
Datafolha, que mostram uma certa recuperação de fôlego do presidente, além de
apontarem para a interrupção do crescimento de Flávio. Por outro lado, como
mostra o mesmo levantamento, a rejeição ao presidente continua em patamar muito
alto, mesmo em meio à crise de seu principal oponente. A multiplicação de
medidas eleitoreiras do governo tampouco produziu até agora um efeito na
popularidade do presidente. Claro que a experiência e o carisma de Lula,
aliados ao peso da máquina pública, ainda são elementos que podem pesar no
resultado final.
O problema para o presidente é que o antipetismo vem
se consolidando como um dos fatores que podem definir a vitória. Flávio, mesmo
com a imagem arranhada, segue se beneficiando disso. Candidatos de oposição com
baixa pontuação nas pesquisas de primeiro turno surgem como alternativas
competitivas no segundo turno em confronto direto com Lula. Se não bastasse, os
escândalos do Master e do INSS podem produzir estragos no governo. Vorcaro,
como se sabe, não fez negócios e distribuiu dinheiro apenas para Flávio
Bolsonaro e aliados dele do Centrão. No caso do INSS, a investigação da PF
parece avançar de forma consistente na revelação das relações entre o Careca do
INSS e Lulinha, o primogênito do presidente, conforme noticiou a mais recente
edição da coluna Radar, de VEJA.
Na política brasileira, o tempo de cinco meses para
as eleições representa um eternidade. Vence quem errar menos daqui para frente
— e quem sobreviver à avalanche de lama que vem por aí.
Registros públicos da execução de um dos principais
contratos de fornecimento de insulina para o SUS indicam que há atraso na
entrega ao Ministério da Saúde, com uma pendência de mais de 1,57 milhão de
doses, restando apenas um mês para o encerramento do acordo. Esse volume de
doses representa cerca de 20% do total de doses acertado quando o contrato foi
assinado, em junho do ano passado.
Diante do atraso, o Ministério da Saúde optou por
notificar a Biomm, que precisou prestar esclarecimentos. Em nota, a pasta
assegurou à coluna que não há falta de insulina no SUS. Já a farmacêutica
explicou que o atraso deve-se aos conflitos na região do Golfo e às restrições
internacionais no fornecimento do produto em escala mundial (confira a íntegra
das notas ao fim desta reportagem).
O acerto foi feito entre o Ministério da Saúde e a
Fundação Ezequiel Dias (Funed), laboratório público controlado pelo Estado de
Minas Gerais. A produção da insulina, porém, não é feita diretamente pela
Funed, mas, sim, pela farmacêutica Biomm, em parceria com o laboratório indiano
Wockhardt. As três partes formaram uma Parceria para Desenvolvimento Produtivo
(PDP), aprovada pelo Ministério da Saúde em 2017, para transferência de
tecnologia.
Em meio ao contrato, houve uma alteração
significativa na estrutura societária da Biomm. Até abril deste ano, a
farmacêutica tinha como principal sócio um fundo de investimentos controlado
pelo Banco Master, de Daniel Vorcaro. Em meio ao escândalo envolvendo o Master,
esse fundo, o Cartago FIA, foi liquidado. Com isso, as ações – que
representavam quase 26% do capital social da Biomm – passaram para o controle
do Banco de Brasília (BRB). O banco estatal, porém, vendeu essas ações, logo na
sequência, para a gestora Alaska Asset Management.
Houve, também, um revés importante do parceiro
indiano. A Wockhardt apresentou à Anvisa, um mês após a assinatura do contrato,
um pedido de alteração no processo de fabricação da insulina. Não há detalhes
sobre o teor do pedido, mas trata-se de requisição sensível, que demandava
análise mais aprofundada da agência. A Anvisa fez uma série de exigências em
novembro, mas, após meses de análise, decidiu em abril pelo indeferimento da
modificação no processo de fabricação.
A empresa indiana também lida com questões tributárias
no Brasil. A empresa representante dos indianos no país, a Gerais Comércio e
Importação de Materiais e Equipamentos Médicos Ltda, consta como devedora de R$
822 mil ao estado de Pernambuco, com débito inscrito em dívida ativa.
Conforme dados do governo federal, a Funed
apresentou notas fiscais no valor total de R$ 114 milhões, referente às
entregas de insulina. Ou seja, após entregar as doses, o laboratório contratado
pelo Ministério da Saúde apresentou as faturas para pagamento. A última, NF 6146,
foi apresentada em 27 de abril, referente a 118.780 doses. Essas faturas são
emitidas para o governo sempre que lotes de insulina são entregues.
O valor total contratado, porém, foi de R$ 142,1
milhões, para fornecimento de pouco mais de 8 milhões de doses. Considerando os
valores unitários das doses contratadas, o montante pendente de apresentação de
notas fiscais nesta reta final de contrato – portanto, pendentes de entrega –
equivalem a 1.570.323 doses, ou 19,6% do total contratado pelo Ministério da Saúde
para abastecer o SUS.
Quando o contrato foi assinado, a previsão era que a
insulina fornecida pela Funed a partir dessa parceria atendesse a 50% da
demanda nacional pela substância. O fornecimento de insulina para o SUS vem
sendo um tópico delicado no governo, a ponto de a pasta vir assinando contratos
emergenciais em sequência, com laboratórios chineses que fornecem insulina sem
registro na Anvisa, como forma de impedir uma crise de desabastecimento na rede
pública.
A PDP assinada ainda em 2017 com Funed, Biomm e a
indiana Wockhardt foi alvo de questionamentos e só gerou seu primeiro contrato
no ano passado. As insulinas fornecidas por esse contrato são as do tipo humana
regular e NPH. São as mesmas previstas em novos contratos emergenciais firmados
no último dia 12 pelo Ministério da Saúde com fornecedores da China.
Biomm confirma atraso na entrega de
insulina
Em nota, a Biomm afirmou que os contratos de
fornecimento de insulina estão substancialmente atendidos e explicou que
notificações fazem parte do processo regular de monitoramento de todas as PDPs.
“Confirmamos que recentemente houve alterações no
cronograma de entrega, sem qualquer impacto no nosso contrato. As alterações
foram decorrentes da cadeia logística global, associadas aos conflitos na região
do Golfo e às restrições internacionais no fornecimento do produto em escala
mundial”, detalhou a farmacêutica. “Nesse momento, restam para entrega apenas
3% do volume contratado (445.168 carpules). Os produtos estão prontos e
aguardam apenas os trâmites de faturamento e liberações por parte da Anvisa.”
Já o Ministério da Saúde explicou que não há atraso
na distribuição de insulina ao SUS. “O Ministério da Saúde mantém envios
regulares aos estados para a oferta à população. Para suprir a necessidade do
país diante de cenário de crise global e restrição do mercado nacional, foram
feitas contratações diversificadas e promovidas parcerias de transferência de
tecnologia para fortalecer a indústria local.”
A pasta destacou ainda que, com a retomada dessa política,
o Brasil voltou a produzir insulina após mais de 20 anos.
“O Ministério da Saúde acompanha, de forma rigorosa,
a execução dos contratos, com a notificação das empresas em caso de
descumprimento do cronograma. No caso da Funed, foram executadas 85,7% das
entregas.”
Com informações de Tácio Lorran, do Metrópoles.
O Sindicato dos Policiais Penais de São Paulo afirma
que dois integrantes da chefia da Penitenciária Feminina de Santana foram
pessoalmente recepcionar a influenciadora Deolane Bezerra quando a detenta
chegou ao local, na zona norte de São Paulo, na última quinta-feira (21).
A prática, segundo o sindicato, não é comum, já que
há um setor de inclusão responsável por atender os presos que chegam às
penitenciárias. Uma fonte disse ao Metrópoles que a recepção da influenciadora
teria sido feita por um dos diretores de disciplina da unidade e pelo chefe de
divisão substituto.
A reportagem questionou a Secretaria de
Administração Penitenciária (SAP) se o procedimento era padrão, mas a pasta
disse apenas que a atuação institucional da secretaria “limitou-se ao estrito
cumprimento do dever legal e das ordens do Poder Judiciário”.
A denúncia da recepção feita por um diretor de
disciplina e relatos de supostas regalias às quais Deolane teria tido acesso
foram citadas em um ofício encaminhado pelo Sindicato dos Policiais Penais ao
diretor geral da Polícia Penal, Rodrigo Santos Andrade. O documento, ao qual o
Metrópoles teve acesso, cobra a abertura de um procedimento administrativo
disciplinar para investigar o caso.
O ofício afirma que a recepção do diretor à Deolane
trata-se de um “tratamento protocolar diferenciado, sem respaldo legal ou
regulamentar”. Policiais da Penitenciária Feminina de Santana afirmaram, sob
condição de anonimato, que uma sala foi preparada previamente para a advogada.
O local teria tido pintura recente e recebeu cama com colchão e instalação de
chuveiro quente. “Só faltou colocar ar-condicionado”, disse um dos agentes. Os
policiais criticaram o tratamento diferenciado “enquanto as outras tomam banho
no chuveiro frio”.
Depois de passar pelo presídio na capital paulista,
Deolane foi transferida para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no
interior do estado. Lá, ela teria sido obrigada a retirar o aplique de cabelo
no estilo “mega hair”, com o qual estava quando foi presa.
Como é advogada, Deolane deve ficar recolhida em
sala de Estado Maior, como prevê o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), até
que uma potencial condenação transite em julgado. Na ausência de cela do tipo,
o advogado deve ser encaminhado para prisão domiciliar.
METRÓPOLES
Há algo constrangedor para uma democracia quando
tribunais de outros países passam a demonstrar reservas diante de decisões
produzidas por sua Suprema Corte. O que antes aparecia apenas no discurso
político da oposição brasileira ganhou dimensão internacional. Itália, Espanha,
Estados Unidos e até episódios envolvendo investigados refugiados na Argentina
passaram a expor dificuldades do Brasil em obter cooperação judicial em casos
ligados ao STF e ao ministro Alexandre de Moraes.
O caso mais recente envolve a Itália, onde a Justiça
anulou a extradição de Carla Zambelli. Antes disso, a Espanha rejeitou de forma
definitiva a entrega do blogueiro Oswaldo Eustáquio. Nos Estados Unidos, Allan
dos Santos segue fora do alcance das autoridades brasileiras após resistência
americana ao pedido de extradição. Na Argentina, aliados do bolsonarismo também
encontraram ambiente político e jurídico menos receptivo às ordens expedidas
pelo Brasil.
Embora cada processo tenha fundamentos diferentes,
um elemento se repete: tribunais estrangeiros demonstram preocupação com
liberdade de expressão, proporcionalidade das medidas e garantias processuais.
O problema institucional surge justamente aí. Democracias consolidadas costumam
cooperar entre si porque existe confiança recíproca nos sistemas judiciais.
Quando essa confiança começa a apresentar fissuras, o desgaste ultrapassa
personagens políticos.
É evidente que investigados tentam transformar
acusações criminais em narrativa de perseguição. Isso acontece em qualquer
parte do mundo. O ponto delicado aparece quando cortes estrangeiras não
descartam automaticamente esses argumentos e, em alguns casos, acolhem parte
deles.
Nos últimos anos, o STF ampliou de maneira inédita
seu raio de atuação. O tribunal passou a conduzir investigações, determinar
prisões, bloqueios financeiros, remoção de conteúdos e suspensão de perfis em
redes sociais.Em nome da defesa da democracia, consolidou-se uma estrutura de
excepcionalidade jurídica permanente. Críticos afirmam que parte dessas medidas
concentra poderes excessivos e enfraquece garantias clássicas do devido
processo legal.
Alexandre de Moraes tornou-se o símbolo desse
modelo. Para seus defensores, representa a reação necessária contra ataques
institucionais e campanhas de desinformação. Para seus críticos, encarna uma
Justiça expansiva, personalista e pouco tolerante ao contraditório.
O desconforto internacional nasce exatamente dessa
diferença de percepção. Países como Estados Unidos e Espanha possuem tradição
muito mais ampla de proteção à liberdade de expressão, inclusive para discursos
considerados radicais ou ofensivos. Quando magistrados estrangeiros começam a
enxergar exageros onde o Brasil afirma defender a democracia, surge um alerta
difícil de ignorar.
O impacto vai além do embate político interno. O
Brasil passa a conviver com a imagem de um país onde decisões da Suprema Corte
enfrentam resistência crescente no exterior. Isso desgasta a credibilidade do
Judiciário brasileiro e alimenta a percepção de que o STF está ultrapassando
limites fundamentais do Estado de Direito.
DIÁRIO DO PODER
A defesa da instalação de CPIs para investigar o
Banco Master está no centro da disputa política entre o governo Lula e a
oposição bolsonarista no Congresso. Ao todo, sete iniciativas diferentes para
criar comissões investigativas aguardam análise na Câmara e no Senado. O tema
voltou a ganhar força após revelações sobre ligações entre o senador Flávio
Bolsonaro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Apesar da pressão, a cúpula do Congresso é contra a
instalação de uma CPI. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, barrou
novamente a abertura do colegiado. Governistas e oposicionistas utilizam o
assunto de olho nas eleições de 2026, transformando a CPI em instrumento de
desgaste mútuo.
Para a instalação de uma CPI no Senado, são
necessárias 27 assinaturas. Na Câmara, o quórum exige 171 deputados. Além
disso, o requerimento precisa indicar fato determinado e prazo de
funcionamento. A articulação entre Centrão, governo e oposição dificultou o
avanço de todas as iniciativas.
O escândalo do Banco Master envolve suspeitas de
irregularidades financeiras e conexões políticas em múltiplas esferas. A
investigação pode ter desdobramentos tanto na esfera judicial quanto eleitoral.
O pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro
gravou um vídeo explicando o motivo de usar colete à prova de balas.
Na gravação, ele relembra a facada que seu pai, Jair
Bolsonaro, levou e disse que não pode dar sorte para o azar. Além disso, Flávio
afirma que não se intimida.
Pleno News
O caso envolvendo Deolane na prisão ganhou novos
desdobramentos após denúncias feitas pelo Sindicato dos Policiais Penais do
Estado de São Paulo (Sinppenal). A entidade afirmou que a influenciadora e
advogada recebeu tratamento diferenciado durante o período em que esteve detida
na Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte da capital paulista.
Deolane Bezerra foi presa sob suspeita de
participação em um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da
Capital (PCC). Além disso, o sindicato apresentou denúncia formal à
Direção-Geral da Polícia Penal pedindo abertura de procedimento administrativo
para investigar possíveis irregularidades.
Segundo o Sinppenal, a influenciadora teria recebido
benefícios considerados fora do protocolo padrão aplicado às demais detentas.
Conforme a entidade, Deolane foi recebida diretamente pelo diretor da unidade
prisional no momento da chegada.
Deolane na prisão teria recebido
privilégios
De acordo com o sindicato, houve uma ordem para
esvaziar uma sala normalmente utilizada por presas que aguardam atendimento
médico. Em seguida, o espaço teria sido reservado exclusivamente para acomodar
a advogada.
Além disso, a denúncia aponta que Deolane consumiu
refeições destinadas aos carcereiros, e não a alimentação distribuída às
detentas. Ainda segundo o relato, ela teria utilizado chuveiro elétrico
privativo para banho quente e dormido em uma cama diferente das estruturas de
concreto presentes nas celas comuns.
O Sinppenal também afirmou que o acesso de agentes
penais ao local onde a influenciadora estava acomodada foi restringido.
Conforme a entidade, essa medida teria comprometido a fiscalização e a
segurança interna da unidade.
Em nota, o sindicato destacou que as supostas
condutas violam princípios previstos na Lei de Execução Penal, como igualdade
de tratamento entre presos provisórios e condenados. Além disso, a entidade
citou a Lei Orgânica da Polícia Penal paulista, que exige impessoalidade e
legalidade na atuação dos servidores.
Enquanto isso, a Secretaria da Administração
Penitenciária (SAP) informou que Deolane foi alocada conforme determinação
judicial. Segundo a pasta, o procedimento levou em consideração o fato de a
investigada possuir registro ativo como advogada.
A SAP também declarou que todas as ações adotadas
seguiram estritamente as ordens do Poder Judiciário. Entretanto, o sindicato
mantém críticas sobre as condições do sistema prisional e a superlotação nas
unidades femininas do estado.
A apreensão de cocaína realizada pela Polícia
Militar neste sábado (23) resultou na retirada de mais de dois quilos de pasta
base de circulação no município de Baraúna, na região Oeste do Rio Grande do
Norte. A ação ocorreu na Rua Francisca Alves e foi conduzida por policiais da
Rádio Patrulha do 2º Batalhão da PM.
Segundo informações divulgadas pela corporação, os
militares receberam denúncias sobre um imóvel que estaria sendo utilizado para
armazenamento de entorpecentes. Diante disso, as equipes intensificaram as
diligências na área e passaram a monitorar a movimentação no local indicado.
Durante a ação, os policiais localizaram dois
tabletes e outras porções de substância análoga à cocaína. Conforme a Polícia
Militar, o material apreendido totalizou mais de 2 kg de droga.
Apreensão de cocaína reforça combate ao
tráfico
Após a localização dos entorpecentes, os policiais
conduziram o suspeito e todo o material apreendido até a Delegacia de Polícia
Civil, responsável pelos procedimentos legais da ocorrência.
Uma ação integrada entre as polícias Civil e Militar
resultou na prisão de uma mulher condenada por tráfico de drogas, neste sábado
(23), no município de Serra do Mel, na região Oeste potiguar.
A mulher, identificada como Fernanda Alves da Silva,
de 38 anos, foi localizada na Vila Brasília após trabalho conjunto das forças
de segurança durante o cumprimento de mandado judicial.
Segundo informações da polícia, contra ela existia
um mandado de prisão em aberto expedido pela 3ª Vara Regional de Execução Penal
da Comarca de Mossoró, em decorrência de condenação pelo crime de tráfico de
drogas.
Natural de Crateús, Fernanda foi conduzida à
Delegacia de Polícia Civil de Serra do Mel, onde foram realizados os
procedimentos cabíveis. Em seguida, ela foi encaminhada ao sistema prisional em
Mossoró, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A operação reforça a atuação conjunta das forças de
segurança no combate ao tráfico de drogas e no cumprimento de decisões
judiciais na região Oeste do Rio Grande do Norte.
Mais uma ocorrência de tráfico de drogas foi
registrada no município de Campo Grande/RN entre a noite de sexta-feira (22) e
a madrugada deste sábado (23). A ação foi realizada por uma guarnição da
Polícia Militar após o recebimento de uma denúncia anônima informando que uma
motocicleta estaria trafegando em alta velocidade com dois ocupantes em atitude
suspeita.
De acordo com informações colhidas pela reportagem
do Focoelho, a equipe se deslocou até as proximidades da cidade e conseguiu
abordar a motocicleta Honda CG 160 Start, de cor prata e placa RGE2H86. Durante
a verificação, os policiais constataram que o condutor, identificado como
Jefferson Lucas da Silva França, é menor de idade. A motocicleta pertence à mãe
do adolescente.
Na abordagem, o garupa identificado como Carlos
Gabriel, maior de idade, foi flagrado portando uma porção de substância análoga
à maconha, outra porção semelhante a crack e a quantia de R$ 46,00 em dinheiro
fracionado, característica frequentemente associada ao comércio de
entorpecentes.
Diante da situação, os envolvidos foram conduzidos à
delegacia para os procedimentos cabíveis. Após análise da autoridade policial,
o delegado decidiu autuar a ocorrência por tráfico de drogas.
Esta é a segunda ocorrência relacionada ao tráfico
registrada em Campo Grande em menos de 24 horas, fato que reforça a
intensificação das ações policiais no combate ao crime na região.
Com profunda tristeza, recebemos a notícia do falecimento da senhora Maria de Lourdes da Silva. Que Deus, em sua infinita misericórdia, ...
