A Prefeitura do Natal enfrenta um cenário
preocupante na execução de grandes obras financiadas com recursos federais.
Levantamento técnico realizado pela gestão municipal aponta que o Município
possui cinco convênios ativos com a União que, embora regularmente celebrados e
com obras já iniciadas, estão há mais de 18 meses sem receber novos repasses
financeiros do Governo Federal.
Os contratos somam mais de R$ 70 milhões em
investimentos previstos, dos quais aproximadamente R$ 40 milhões permanecem sem
liberação, comprometendo o andamento das obras e impondo sérias dificuldades
financeiras ao Município, que tem adotado medidas para evitar a paralisação
total dos serviços.
Obras em andamento e recursos retidos
Entre as obras diretamente impactadas pela falta de
repasses federais estão intervenções estratégicas para a cidade. A
reurbanização da orla das praias centrais de Natal é uma das mais afetadas, com
serviços em andamento que vêm sofrendo desaceleração em razão da ausência
prolongada de recursos da União.
Também enfrentam dificuldades a requalificação de
áreas históricas e turísticas da Cidade Alta e da Ribeira, incluindo as obras
da Pedra do Rosário, projeto de grande relevância para a preservação do patrimônio
histórico, revitalização urbana e fortalecimento do turismo cultural.
Além dessas intervenções estruturantes, há ainda
obras de recapeamento asfáltico em diversas regiões da cidade, abrangendo
bairros das zonas Leste, Oeste e Norte, que acumulam medições executadas sem a
correspondente liberação financeira. A situação afeta diretamente a mobilidade
urbana, a segurança viária e a qualidade da infraestrutura pública.
Em todos os casos, tratam-se de contratos
regularmente formalizados, com projetos aprovados, obras iniciadas e
cronogramas em curso, mas que seguem comprometidos pela ausência de repasses
federais há mais de um ano e meio.
Esforço municipal para evitar
paralisações
Mesmo diante do prolongado atraso nos repasses, a
Prefeitura do Natal tem adotado medidas administrativas e financeiras para
manter as obras em funcionamento, incluindo o uso temporário de recursos
próprios, renegociação de cronogramas e diálogo permanente com as empresas
executoras.
Segundo técnicos da administração municipal, o cenário
gera insegurança contratual, risco de paralisações definitivas, aumento de
custos indiretos e impactos negativos na execução do planejamento urbano.
Convênios regulares e exigências
cumpridas
A gestão municipal ressalta que todos os convênios
foram celebrados de forma regular, com projetos aprovados, contratos assinados,
exigências técnicas atendidas e obras iniciadas, não havendo pendências por
parte do Município que justifiquem a retenção dos recursos.
Para a Prefeitura, o atraso prolongado nos repasses
transfere indevidamente aos municípios o ônus financeiro da execução de
políticas públicas financiadas com recursos federais, comprometendo o
equilíbrio federativo e a efetividade das ações pactuadas.
Apelo por regularização imediata
Diante do cenário, a Prefeitura do Natal reforça a
necessidade de regularização imediata dos repasses federais, a fim de garantir
a continuidade das obras, preservar empregos, evitar prejuízos financeiros e
assegurar à população a entrega das intervenções previstas.
A administração municipal seguirá cobrando dos
órgãos federais responsáveis o cumprimento dos compromissos assumidos,
defendendo o respeito aos convênios firmados e ao princípio da cooperação entre
os entes federados, fundamental para o desenvolvimento das cidades e a melhoria
da qualidade de vida da população.
