Governo Lula atrasa primeiros repasses de subsídio para o diesel

 

O governo Lula ainda não pagou nenhuma das empresas habilitadas para o programa de subvenção ao óleo diesel, criado para tentar minimizar os impactos da guerra no Irã sobre o consumidor brasileiro, segundo empresas do setor.

O prazo para o primeiro ressarcimento, referente às vendas do combustível em março, venceu no último dia 30 de abril, sem que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) tenha autorizado pagamentos.

Segundo apuração da Folha de S. Paulo, a Petrobras, maior fornecedora nacional, e importadoras e distribuidoras de menor porte já enviaram à agência as notas fiscais, mas ainda aguardam resposta.

“A Petrobras faz jus a subvenção econômica ao óleo diesel rodoviário e, no momento, aguarda a verificação pela ANP dos dados comprobatórios apresentados para a efetivação dos pagamentos”, disse a estatal, em nota.

A ANP diz que, para realizar as análises necessárias ao pagamento da subvenção, precisa ter acesso a informações da Receita Federal. “Está em andamento a elaboração de um acordo de cooperação entre a Receita e a ANP para que esse acesso seja possível”, afirmou.

O programa de subvenção dá R$ 1,52 por litro de diesel importado e R$ 1,12 por litro de diesel nacional a importadores e produtores que se comprometam a vender o combustível abaixo de um preço-teto estabelecido pelo governo.

A adesão inicial foi baixa, com empresas de diferentes portes ainda em dúvidas sobre as regras. Na semana passada, a ANP aprovou a elevação do preço-teto, em uma tentativa de atrair mais participantes.

No início da semana, a agência publicou os novos preços para o quinto período da subvenção com alta de R$ 0,28 por litro no preço-teto para o diesel importado.

Segundo pessoas com conhecimento das discussões, o atraso no pagamento aumenta as incertezas sobre o programa. Inicialmente, o governo previa pagar em até 15 dias após o encerramento de cada mês. O prazo foi estendido para 30 dias.

Distribuidoras que ainda não aderiram ao programa avaliam que é um prazo muito longo, diante dos impactos no fluxo de caixa com o dispêndio de elevado volume de recursos para receber o ressarcimento semanas após a venda do produto.

Ela têm dúvida também sobre as obrigações para repasse de preços ao consumidor final. Neste caso, alegam que não têm controle sobre as margens dos postos. E que a Petrobras não deu desconto de preços, apenas evitou aumentos maiores.

A estatal foi a primeira a aderir ao programa, seguida pela segunda maior produtora de combustíveis do país, a Refinaria de Mataripe. Das três maiores distribuidoras de combustíveis do país, apenas a Vibra decidiu aderir. Ipiranga e Raízen seguem de fora.

O preço do diesel disparou nos postos brasileiros após o início da guerra, mas recua há três semanas. Após atingir um pico de R$ 7,580 por litro no fim de março, o preço médio do diesel S-10 chegou a R$ 7,28 na semana passada.

Ainda é, porém, bem superior aos R$ 6,10 por litro vigentes antes dos primeiros ataques de Estados Unidos e Israel ao Irã.

Folhapress

Cristiane Dantas anuncia encontro para fortalecer procuradorias da mulher no RN

 

O fortalecimento da rede de proteção às mulheres no Rio Grande do Norte foi o tema central do pronunciamento de Cristiane Dantas (PSDB) nesta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa. A parlamentar detalhou os preparativos para o II Encontro das Procuradorias do Legislativo Potiguar, que ocorrerá na próxima terça-feira, 12 de maio, com foco na interiorização das políticas de acolhimento e orientação às vítimas de violência.

Na condição de Procuradora Especial da Mulher da Assembleia, a deputada destacou que o evento tem como público-alvo as 58 procuradorias já instaladas em câmaras municipais, além de municípios que estão em fase de implementação dessas unidades. O encontro deve reunir vereadoras, assistentes sociais, psicólogos e equipes jurídicas que atuam diretamente na rede de atendimento e encaminhamento de denúncias.

"Precisamos nos preocupar com o combate ao feminicídio e levar informação a essas mulheres para que elas realmente saibam os seus direitos, saibam onde pedir ajuda e onde denunciar", afirmou Cristiane. Segundo ela, a meta é consolidar as casas legislativas municipais como "portas de entrada" para o suporte às cidadãs, garantindo uma presença capilarizada do Poder Legislativo em todo o território estadual.

A programação do evento contará com capacitações e palestras de especialistas como Érica Canuto e Mariana Siqueira, além de painéis técnicos em parceria com a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. Um dos destaques da pauta será o debate sobre violência política, tema considerado prioritário pela parlamentar, especialmente no contexto do ano eleitoral.

O encontro terá a abertura oficial realizada pela presidência da Casa e conta com o engajamento de toda a bancada feminina da ALRN. Cristiane reforçou o compromisso do Parlamento com a prevenção e o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, ressaltando que o diálogo também deve envolver o público masculino para a eficácia das ações de combate ao agressor. As inscrições para o evento já estão disponíveis por meio dos canais oficiais da ProMulher.

 

PESQUISA MEIO/IDEIA: 52% dos brasileiros afirmam que Lula não merece ser reeleito

 

Levantamento feito pelo Instituto Meio/Ideia, divulgado nesta quarta-feira (6), mostra que 52% dos eleitores brasileiros acham que o presidente Lula (PT) não merece ser reeleito. Por outro lado, 44% dos eleitores defendem a permanência do petista no cargo de chefe do Executivo.

Os dados mostram um aumento em relação à rejeição pelo nome de Lula referente ao mês passado, quando 51,5% dos leitores afirmavam que não renovariam o mandato do candidato do governo.

Lula merece continuar após 2026?

• Não: 52%
• Sim: 44%.
• Não sabem: 4%

Foram ouvidas 1.500 pessoas em todo o país entre os dias 1 e 5 de maio. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi realizada com recursos próprios do instituto e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-05356/2026.

Diário do Poder

 

Corpo esquartejado é encontrado na lagoa na zona Norte de Natal

 

Um corpo esquartejado foi localizado em uma lagoa no bairro Lagoa Azul, na zona Norte de Natal, nesta quarta-feira (6). A vítima foi identificada como Gabriel Fernando, de 24 anos. De acordo com a Polícia Civil, o corpo foi encontrado por um pescador, que acionou a Polícia Militar. Inicialmente, apenas o tronco foi localizado. Após a chegada do Corpo de Bombeiros, outras partes foram achadas.

A Polícia Científica do Rio Grande do Norte fez o recolhimento do corpo para perícia. O delegado José Roberto Andrade informou que ainda não tinha muitos detalhes sobre o caso. No entanto, confirmou que havia marcas de tiros pelo corpo.

Segundo o que foi repassado à reportagem da TV Tropical, a vítima seria um homem que estava desaparecido desde essa terça-feira (5). A atenção é desconhecida e as investigações do caso ficarão a cargo da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil.

“Encontramos a vítima, que tem várias tatuagens pelo corpo e tem como fazer a identificação por essas tatuagens. Vamos passar para a equipe que vai conduzir a investigação”, pontuou o delegado.

 

Goiano que atuou no tráfico de drogas em Pipa foi preso na Operação Liberdade

 

Mais uma fase da Operação Liberdade foi deflagrada pela Polícia Civil, nessa terça-feira (5), e um homem, de 47 anos, natural do estado de Goiás, foi preso em flagrante. De acordo com as investigações, o suspeito integra uma organização criminosa com atuação em Pipa, em Tibau do Sul, exercendo função de apoio interno, além de atuar no tráfico de drogas na região central da localidade.

Com o suspeito, foram apreendidos 48 porções de cocaína, um tablet grande da mesma droga, aproximadamente 200g de maconha do tipo flor, um tablet pequeno de maconha prensada, cerca de 200g de haxixe, uma balança de precisão, sacos do tipo zip lock e um aparelho celular.

O suspeito já havia sido preso em março de 2025, em cumprimento ao mandado de prisão, mas, após obter liberdade provisória, retornou à prática criminosa. Ele foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Operação Liberdade tem como objetivo combater a atuação de uma criminalidade coletiva e o tráfico de drogas na praia de Pipa. Diversas fases já foram realizadas. A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e solicita que informações anônimas sejam repassadas por meio do Disque Denúncia 181.

 

Abandono de invalidez: Mulher deixa três filhas sozinhas em casa por 6 dias e acaba presa na zona Norte de Natal

 

Uma mulher foi presa por abandono de invalidez, no conjunto Nova República, na zona Norte de Natal, nesta quarta-feira (6). Ela deixou três filhas, de 2,5 e 9 anos, sozinhas em casa por quase uma semana. As crianças foram resgatadas pela Guarda Municipal de Natal, após uma notificação anônima.

De acordo com a comandante Cristiane, essa não seria a primeira vez que as crianças ficassem sozinhas. “O denunciante, inclusive, fala que há reincidência, que a mãe sempre usa essa prática. Deixa as crianças e sai sem dia para voltar”, contornou.

Segundo a Guarda Municipal, as crianças eram alimentadas por um vizinho. “Nós conversamos com uma vizinha que se sensibilizou com o caso e estava dando comida às crianças, que estavam na calçada. Ela foi muito firme em dizer que as crianças estavam sozinhas em casa”, acrescentou o comandante.

Quando os agentes chegaram ao local, a mãe não estava lá. No entanto, pouco depois, ela apareceu. “A gente estava no local, quando ela chegou com sacolas de roupas, bolsa e ainda quis negar o abandono. Estava lá visível a materialidade do crime”, completou.

A mulher foi presa e levada para a delegacia da Polícia Civil.

 

Operação no RN combate fraudes e preços abusivos em postos de combustíveis

 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte realiza, desde a terça-feira (5) e com continuidade nesta quarta-feira (6), a Operação Consumo Seguro, ação integrada de âmbito nacional voltada à fiscalização do setor de combustíveis.

Coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ambas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a operação conta no estado com apoio do Procon/RN e do Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem/RN).

O objetivo é coibir crimes contra as relações de consumo, como fraudes, publicidade enganosa, preços abusivos e possíveis adulterações em combustíveis.

Em Natal e na região metropolitana, nove postos foram fiscalizados nos bairros Planalto, Ponta Negra e Nossa Senhora da Apresentação, na capital, além do Coophab, em Parnamirim, e do município de Goianinha.

De acordo com aoperação, quatro estabelecimentos foram autuados pelo Procon/RN por aumento abusivo de preços. Também foram identificadas e interditadas bombas de abastecimento com irregularidades durante a ação.

Na Avenida Engenheiro Roberto Freire, dois postos chegaram a reduzir o preço da gasolina para R$ 6,49 após a atuação das equipes de fiscalização.

Segundo os órgãos envolvidos, a operação busca garantir a proteção do consumidor, a transparência nas relações comerciais e a repressão a práticas irregulares no mercado de combustíveis.

 

 

Delação de Vorcaro expõe atrito entre PGR e Polícia Federal e pode atingir os três poderes

 

A negociação da delação premiada de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, escancarou um racha silencioso entre os dois principais órgãos de investigação do país. A Procuradoria-Geral da República (PGR) tomou para si o protagonismo das tratativas com o ex-banqueiro desde que ele foi transferido para Brasília, relegando a Polícia Federal — que conduz formalmente o inquérito — a um papel secundário nas conversas que podem redesenhar o mapa político brasileiro.

Integrantes da PF vinham manifestando incômodo nos bastidores. Até a última terça-feira (5), quando a defesa de Vorcaro finalmente entregou um pen drive com os anexos da proposta de colaboração, policiais federais envolvidos na investigação não haviam recebido qualquer material que detalhasse o conteúdo dos relatos do banqueiro. Na prática, a corporação que reuniu as provas e deflagrou a Operação Compliance Zero estava sendo informada por último sobre o que o principal investigado pretendia revelar.

Com o pen drive agora nas mãos de ambas as instituições, a expectativa é de que PGR e PF trabalhem em conjunto na análise do conteúdo. O material reúne capítulos temáticos nos quais Vorcaro descreve cronologicamente crimes que teria cometido, aponta o envolvimento de terceiros — incluindo políticos e membros do Judiciário — e elenca provas que poderá apresentar caso o acordo seja fechado. A fase atual é de verificação: as autoridades podem aceitar a proposta, exigir complementos ou rejeitá-la integralmente.

Se PGR e PF considerarem o conteúdo relevante e suficiente, o passo seguinte será submeter o acordo à homologação do ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal. Somente com o aval do STF a delação ganha validade jurídica e os eventuais benefícios penais para Vorcaro passam a vigorar. Até lá, tudo o que o ex-banqueiro revelar tem valor apenas como proposta, sem efeito processual.

Um obstáculo concreto, no entanto, ameaça travar as negociações. Em acordos de delação premiada, é praxe que o colaborador ofereça como contrapartida a devolução de patrimônio obtido de forma ilícita. Vorcaro resiste a essa exigência. A recusa em abrir mão de ativos pode se tornar o principal entrave para a formalização do acordo, uma vez que tanto a PGR quanto a PF costumam condicionar os benefícios à restituição financeira ao erário.

Preso preventivamente desde 4 de março de 2026, Vorcaro está detido na Superintendência da PF em Brasília. Sua trajetória judicial recente é turbulenta: foi preso pela primeira vez em novembro de 2025, no Aeroporto de Guarulhos, quando tentava embarcar em um jatinho particular, mas obteve liberdade por decisão do TRF-1. A segunda prisão veio após investigadores descobrirem que o banqueiro coordenava um grupo apelidado de "A Turma", estrutura montada para intimidar e monitorar adversários, críticos e potenciais delatores do caso Master.

A delação de Vorcaro, caso homologada, tem potencial para se tornar o maior terremoto político do atual governo e atingir figuras dos três poderes da República. O volume de informações prometido pelo ex-banqueiro, somado ao porte das operações do Master — que movimentou bilhões em títulos públicos e operações com fundos de pensão —, coloca Brasília em estado de alerta. Nos corredores do Congresso, do Judiciário e do Planalto, a pergunta já não é se a bomba vai estourar, mas quem estará no raio da explosão.

Criando dificuldade? STF sinaliza que só aceitará delação de Vorcaro com a devolução do dinheiro desviado

 

A informação é da coluna de Gerson Camarotti, do Globo: 

Diante da apresentação da proposta de delação premiada do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizou que a devolução integral do dinheiro desviado por meio de corrupção será condição fundamental para que o acordo de colaboração seja homologado.

A análise dos anexos da proposta de delação será feita pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pela Polícia Federal (PF). Caso haja avaliação de que Vorcaro avançou de fato nas investigações, a homologação será analisada pelo relator do caso no STF, ministro André Mendonça.

A partir de agora, haverá uma negociação da defesa de Vorcaro com a PGR e a PF. Mas, tudo estará condicionado ao ressarcimento de valores.

A avaliação no Supremo é que devolução terá que ser feita de imediato. Ainda que parte dos recursos já tenha sido gasta pelo banqueiro, a cobrança acontecerá para o ressarcimento monetário do que estiver em poder de Vorcaro. Mesmo valores que estejam no exterior, terão de ser devolvidos.

Também não será aceito o modelo feito na Operação Lava Jato, em que empresas fizeram acordo de devolução de recursos de forma parcelada em vários anos. A percepção no Supremo é que isso não deu certo.

A defesa de Vorcaro vai ter que apontar onde estão os recursos do ex-banqueiro frutos de crime aqui no Brasil e no exterior, inclusive imóveis.

 

 

"Operação Sepultos": Polícia Civil prende dois suspeitos de assassinato e ocultação de cadáver no interior do RN

 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, na tarde desta terça-feira (04), a operação "Sepultos", que culminou na prisão de dois homens, de 30 e 29 anos, investigados pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver. As diligências ocorreram nos municípios de Serrinha dos Pintos e Pau dos Ferros.

As investigações começaram em dezembro de 2025, após dois jovens, de 19 e 18 anos, ficarem desaparecidos por mais de uma semana e tendo seus corpos encontrados em estado avançado de decomposição. De acordo com a apuração da Polícia Civil, eles foram atraídos para um local pelos criminosos, onde foram assassinados.

Durante a análise, a equipe policial conseguiu identificar os suspeitos, dando início aos mandados de prisão temporária.

Os suspeitos foram conduzidos para os procedimentos cabíveis e permanecem à disposição da Justiça.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça a importância da colaboração da população. Informações que possam auxiliar investigações podem ser repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

 

 

POR QUE SERÁ? Dario Durigan admite que governo discute rever “taxa das blusinhas”

 

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu, nesta quarta-feira (6/5), existir discussão sobre a retirada da chamada “taxa das blusinhas”, que impôs a cobrança do imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50.

A afirmação de Durigan foi realizada durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Durigan afirmou, no entanto, que não abre mão do programa Remessa Conforme, que estabeleceu regras para empresas estrangeiras que enviam produtos ao Brasil, garantindo a vigilância para o pagamento correto de impostos.

“A gente tem de olhar e fazer o debate racional. Eu não tenho tabu em relação aos temas, desde que a gente preserve os avanços que a gente atingiu. E aqui, o programa Remessa Conforme é algo que eu não abro mão. Está sendo discutido [o fim da taxa das blusinhas]”, afirmou o ministro.

A então ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou no fim de março que a arrecadação com a “taxa das blusinhas” foi de quase R$ 2 bilhões em 2025.

A discussão sobre a retirada da “taxa das blusinhas” pelo governo federal surgiu diante do desgaste da medida para a popularidade do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta a reeleição para o cargo.

Levantamento da AtlasIntel mostra que 62% dos brasileiros consideram a taxa um erro do governo, enquanto 30% avaliam a medida como um acerto. O resultado ampliou a pressão interna por uma reavaliação da política. Por outro lado, o setor produtivo nacional defende a “taxa das blusinhas”.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou, no último dia 22, um estudo no qual afirma que a taxa evitou a entrada de R$ 4,5 bilhões em produtos importados e ajudou a preservar mais de 135 mil empregos no país.

Metrópoles