segunda-feira, 20 de abril de 2026

Judiciário Decisão de Moraes vira arma de defesa de milicianos e contrabandistas e já ameaça anular investigações em vários estados



 Uma decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre o uso de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) do Coaf, passou a ser usada por advogados em diferentes estados para tentar anular investigações e até reverter prisões, inclusive em casos ligados a milícias, lavagem de dinheiro e crimes financeiros.

A decisão foi tomada no dia 27 de março e estabelece que os relatórios do Coaf só podem ser utilizados após a abertura formal de inquérito policial. O ministro também proibiu que os documentos sejam usados como ponto de partida das investigações, sob o argumento de evitar a chamada “pesca probatória”.

Segundo especialistas e informações da coluna de Andreza Matais, do Metrópoles, a interpretação da decisão passou a ser utilizada por defesas como base para contestar operações em andamento e questionar a legalidade de provas já coletadas.

Em alguns casos, advogados pedem não apenas a exclusão de relatórios financeiros, mas também a nulidade completa de investigações e a libertação de investigados. A estratégia já aparece em processos envolvendo milícias, contrabando, lavagem de dinheiro e jogos ilegais.

De acordo com as informações, a decisão já foi citada em processos no Ceará, Bahia e Paraná, envolvendo desde operações contra influenciadores ligados a apostas ilegais até investigações sobre milícias e esquemas de contrabando com uso de empresas de fachada.

CRISE no STF: Dino propõe reforma com 15 medidas para “controlar abusos” e reacende tensão no Judiciário

 


Em meio às discussões sobre a imagem do STF, o ministro Flávio Dino apresentou uma proposta de reforma do Judiciário com 15 medidas voltadas ao que chamou de “controle de abusos de poder”. A iniciativa foi publicada em artigo e reacende o debate sobre regras internas, punições a magistrados e funcionamento do sistema de Justiça no Brasil.

A proposta surge em um momento de pressão institucional e debates sobre a criação de um Código de Conduta no STF. O texto de Dino amplia o debate e toca em pontos sensíveis do sistema judiciário brasileiro.

Entre os temas, estão mudanças em regras processuais, punições disciplinares, revisão de prerrogativas e até o uso de inteligência artificial no Judiciário.

De acordo com o ministro, a reforma busca “fortalecer o sistema de Justiça” e garantir mais segurança jurídica, rapidez e controle de abusos, sem enfraquecer o papel institucional da Corte.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, elogiou a proposta e afirmou que o texto contribui para qualificar o debate público, destacando a necessidade de aperfeiçoamento contínuo do Judiciário.

PT sem Lula: Quem seriam as opções caso o presidente desista

 


O crescimento de Flávio Bolsonaro nas pesquisas, a rejeição de 48% no Datafolha e o empate técnico no segundo turno acenderam um debate que até pouco tempo era tabu no PT: e se Lula não for candidato? O partido nega publicamente, mas dirigentes já admitem nos bastidores que a discussão existe.

Três nomes concentram as atenções. O favorito é Camilo Santana, ex-governador do Ceará e ex-ministro da Educação, testado em pesquisas internas e forte no Nordeste, região decisiva para o PT. O segundo é Fernando Haddad, ex-ministro da Fazenda, que segundo analistas já tem intenção de voto próxima à de Lula com 10% a menos de rejeição. O terceiro é o vice Geraldo Alckmin, candidato natural caso a desistência viesse após a convenção.

Todos têm limitações claras. Camilo é desconhecido fora do Nordeste. Haddad carrega o peso da derrota de 2018. Alckmin é do PSB com DNA tucano tentando liderar uma base de esquerda. E nenhum dos três conseguiria manter sozinho a coalizão com MDB, PSD, PP e União Brasil, construída inteiramente ao redor da figura pessoal de Lula.

Mas, sendo franco: não acredito que Lula desista. Um homem que foi preso, teve candidatura cassada, viu o partido quase destruído e mesmo assim voltou para vencer em 2022 não recua por causa de pesquisa. O pacote de R$ 403 bilhões em bondades, os R$ 20 bilhões no Minha Casa Minha Vida, a agenda internacional com Alckmin: tudo isso é ação de candidato, não de presidente preparando saída. Como resumiu um petista ao PlatôBR: "Quem acha que Lula aceitaria ser substituído, não conhece a figura que ele é."

 

 

Novo programa do PT pede reforma do Judiciário e código de conduta ao STF

 


O novo programa político do PT (Partido dos Trabalhadores), que será aprovado no congresso nacional da sigla nesta semana, defende uma reforma no Poder Judiciário. Uma das sugestões seria instituir código de ética e conduta para o STF (Superior Tribunal Federal), segundo documento ao qual a CNN teve acesso.

A notícia é da CNN Brasil. “Instituir e aperfeiçoar códigos de ética e conduta no âmbito das cortes superiores, inclusive no Supremo Tribunal Federal, assegurando padrões claros de integridade, transparência e responsabilidade institucional”, diz trecho do documento.

O debate sobre um código de conduta para a Corte ganhou força em meio aos desdobramentos do caso do Banco Master e suspeitas de que ministros do Supremo poderiam ter ligações com o dono da instituição, Daniel Vorcaro.

Ao propor uma reforma do Judiciário, o PT ainda sugere outras oito medidas. Estão entre elas “fortalecer mecanismos internos de autocorreção e responsabilização no Judiciário” e “revisar privilégios corporativos e assegurar maior isonomia no funcionamento das instituições judiciais”.

O documento de 61 páginas traz uma seção voltada somente às reformas propostas pelo partido – que vão além das mudanças para o Judiciário. 

Confira abaixo a lista:

Reforma Política

Reforma Tributária

Reforma do sistema financeiro

Reforma Tecnológica

Reforma do Poder Judiciário

Reforma administrativa

O primeiro dos eixos traz medidas como “implantação do voto em lista partidária”, “combate ao caráter atual das emendas parlamentares impositivas” e “reformulação do papel das Forças Armadas, com sua dedicação exclusiva à defesa nacional e a programas de integração territorial”.

Para reforma tributária são propostas tributação sobre lucros e dividendos e adoção de Imposto sobre Grandes Fortunas, por exemplo.

 

 

Barragem Oiticica atinge 61% e reforça abastecimento no RN

 


A Barragem Oiticica atingiu, nesta segunda-feira (20), mais de 61% da sua capacidade total. Com isso, o reservatório já acumula mais de 456 milhões de metros cúbicos de água no Rio Grande do Norte.

Além disso, o volume representa um avanço expressivo em relação aos últimos meses. Dessa forma, o aumento reforça a segurança hídrica na região do Seridó. Ao mesmo tempo, o crescimento resulta, principalmente, das chuvas recentes e da chegada de águas da transposição do Rio São Francisco.

Crescimento rápido do volume armazenado

Nos últimos meses, o nível da barragem subiu de forma contínua. Em fevereiro, por exemplo, o reservatório registrava apenas 110,3 milhões de metros cúbicos.

Em seguida, já em março, o volume chegou a 168,7 milhões. Logo depois, em abril, os números avançaram rapidamente, passando para 371,7 milhões.

Além disso, na sequência, o nível subiu para 430,7 milhões. Agora, portanto, o reservatório ultrapassa os 456 milhões de metros cúbicos, consolidando o crescimento.

Impacto direto na população do Seridó

Com esse cenário, a barragem amplia o abastecimento de água para milhares de pessoas. Ao todo, cerca de 294 mil moradores em 22 municípios são beneficiados diretamente.

Além disso, a estrutura pode atender até 2 milhões de pessoas. Dessa forma, consequentemente, o reservatório se consolida como uma das principais obras hídricas do estado.

Ao mesmo tempo, o impacto vai além do consumo humano. Isso porque, além disso, a barragem também fortalece atividades como agricultura, piscicultura e turismo.

Obra estratégica para o desenvolvimento

O Governo do Estado considera a Barragem Oiticica uma das maiores obras de recursos hídricos do RN. Nesse sentido, a estrutura representa um avanço importante para a segurança hídrica.

Além disso, o projeto inclui agrovilas e o reassentamento de comunidades. Assim, portanto, a iniciativa também promove desenvolvimento social na região.

Outro ponto relevante envolve a infraestrutura. Por exemplo, a nova estrada de acesso ao reservatório já está asfaltada e sinalizada, facilitando o deslocamento.

Água da chuva e da transposição impulsionam reservatório

Segundo o Instituto de Gestão das Águas do RN, o volume da barragem resulta de duas principais fontes.

Por um lado, há a água das chuvas captada por rios e riachos. Por outro lado, além disso, também chegam águas do Projeto de Integração do São Francisco.

Essas águas percorrem centenas de quilômetros até chegar ao estado. Dessa forma, consequentemente, contribuem para manter o nível do reservatório em crescimento.

Segurança hídrica para o futuro

Por fim, a Barragem Oiticica reforça a garantia de abastecimento para o Seridó. Assim, portanto, mesmo em períodos de estiagem, a região passa a contar com maior estabilidade hídrica.

Além disso, o reservatório também abre novas oportunidades econômicas. Ao mesmo tempo, contribui para geração de renda e desenvolvimento local.

Dessa maneira, consequentemente, o avanço do volume armazenado consolida a barragem como peça-chave para o futuro do Rio Grande do Norte.

 

Trump diz que cessar-fogo com o Irã termina na noite de quarta-feira (22)

 


O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira (20) que considera encerrar o cessar-fogo com o Irã na noite de quarta-feira (22), no horário de Washington.

Em entrevista à Bloomberg, Trump disse que é “altamente improvável” prorrogar a trégua caso não haja acordo. “Não vou me precipitar em fechar um mau acordo. Temos todo o tempo do mundo”, declarou.

O cessar-fogo teve início na noite de 7 de abril e estava previsto para durar duas semanas.

As negociações entre Washington e Teerã seguem com impasses, diante de divergências em pontos centrais do acordo.

 

VÍDEO: Zema reage a pedido de investigação e republica vídeo que gerou queixa-crime de Gilmar Mendes: “A carapuça serviu”

 



O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo), voltou a publicar nesta segunda-feira (20) um vídeo que motivou um pedido de investigação no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal.

A investigação foi solicitada pelo ministro Gilmar Mendes, que apresentou queixa-crime contra Zema. Em resposta, o ex-governador afirmou, em publicação no X, que “se a carapuça serviu”, foi porque os ministros se sentiram atingidos. Ele também defendeu o uso do humor como forma de crítica ao poder.

O vídeo compartilhado por Zema é uma animação que simula uma conversa entre os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, com insinuações de condutas ilícitas no contexto do inquérito do Banco Master. A produção faz parte da série “Os intocáveis”, que critica integrantes da Corte.

Na representação, Gilmar Mendes afirma que o conteúdo “vilipendia a honra e a imagem” do STF e de sua pessoa, ao atribuir práticas criminosas. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito das fake news.

 

Leilão do TRT-RN oferece 67 lotes com imóveis, veículos e equipamentos; confira

 


Bens penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas serão leiloados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região na próxima quinta-feira (23), às 9h, com 67 lotes disponíveis. Os itens já podem ser visitados em Natal e Mossoró, e a participação no leilão poderá ser feita de forma presencial ou on-line, mediante cadastro prévio disponível no site da MN Leilão.

Os lotes incluem imóveis, veículos e equipamentos utilizados em atividades comerciais e industriais. O leilão será conduzido pelo leiloeiro Marcus Nepomuceno, sob coordenação da juíza Stella Paiva de Autran Nunes, da Central de Apoio à Execução do tribunal. Antes da realização, os interessados podem conferir os bens no Depósito Judicial do TRT-RN, localizado na Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, no bairro Tirol, em Natal, ou no pátio de Joseil Tavares, no bairro Costa e Silva, em Mossoró. As visitas ocorrem das 8h às 14h, sendo exigida vestimenta adequada, com proibição de entrada usando bermuda e camiseta regata.

Os imóveis são o principal destaque do leilão e estão distribuídos por diferentes municípios potiguares, como Natal, Parnamirim, Caicó e Mossoró, além de cidades da Região Metropolitana e do interior. Entre os bens, há um apartamento com quatro suítes em Mossoró e uma área extensa onde funcionou uma unidade hospitalar. Outro destaque fica fora do estado, uma casa de grande dimensão localizada no litoral do Ceará.

Na categoria de veículos, há automóveis de diferentes perfis e valores, incluindo modelos de luxo, como um Mercedes-Benz E 350 Cabriolet, ano 2010.

O pagamento deve ser realizado no dia do leilão, à vista ou com entrada nos casos de parcelamento. Imóveis poderão ser divididos em até 30 parcelas e veículos em até seis vezes, mediante sinal mínimo de 25% e parcelas mensais a partir de R$ 1 mil, acrescidas de juros pela taxa Selic. O cadastro e a lista completa dos bens estão disponíveis na plataforma do leilão.

Com informações de Portal da 98 FM

 

Novonor, a antiga Odebrecht, vende o controle da Braskem e encerra ciclo aberto pela Lava Jato

 


A Novonor, empresa anteriormente conhecida como Odebrecht e pivô do maior escândalo de corrupção da história do Brasil, assinou nesta segunda-feira (20) o contrato de venda do controle da Braskem para o fundo Shine I, assessorado pela gestora IG4 Capital. A operação envolve 50,1% das ações ordinárias e 34,3% do capital total da petroquímica.

O negócio põe fim a uma novela de sete anos. Desde os desdobramentos da Operação Lava Jato, que revelou um esquema bilionário de propinas envolvendo a então Odebrecht, o grupo tentava se desfazer da participação na Braskem como parte de sua recuperação judicial. A venda era considerada a peça central para viabilizar o pagamento de credores e encerrar o processo de reestruturação do conglomerado que já foi o maior grupo de engenharia da América Latina.

A IG4 Capital, gestora global especializada em situações especiais, já havia obtido aprovação do Cade em março, após mais de 70 dias de análise. Com a conclusão da operação, a governança da Braskem será dividida entre o fundo Shine I e a Petrobras, que detém 47% do capital votante. As duas partes firmarão um novo acordo de acionistas, e a gestora já anunciou planos de recrutar executivos de mercado para liderar a reestruturação financeira e operacional da empresa, que encerrou 2025 com US$ 9,4 bilhões em dívidas e queimou R$ 5,87 bilhões em caixa no ano passado.

O capítulo que se fecha é simbólico. A Odebrecht, rebatizada de Novonor em 2020 numa tentativa de se distanciar do passado, foi o epicentro da Lava Jato, pagou a maior multa por corrupção da história e arrastou governos e empresas de mais de dez países para a Justiça. Agora, com a venda da Braskem, a empresa conclui a última grande operação de desinvestimento daquele período. A Novonor permanecerá com apenas 4% do capital da Braskem, sem direitos de governança. É o ponto final de um império.

Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros.

Inflação estourou o teto: O que a sexta alta consecutiva no Focus revela sobre a economia brasileira

 


O Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (20) pelo Banco Central trouxe um dado que, apesar de esperado, não deixa de ser grave: a projeção de inflação para 2026 saltou para 4,80%, ultrapassando oficialmente o teto da meta de 4,50%. É a sexta semana consecutiva de alta. Antes do início da guerra no Oriente Médio, no final de fevereiro, os analistas projetavam inflação abaixo de 4%.

O número não é apenas estatístico — é um termômetro de deterioração acelerada. O IPCA acumulado em 12 meses até março já marca 4,14%, com alta mensal de 0,88%, acima do que o mercado esperava. A pressão vem de múltiplas frentes: o petróleo encarecido pelo conflito entre EUA e Irã no Estreito de Ormuz, o repasse cambial ao custo de alimentos e combustíveis, e uma atividade econômica que, embora desacelerada, não perdeu força o suficiente para aliviar os preços.

O que mais chama atenção, no entanto, é o comportamento das expectativas de médio prazo. A inflação projetada para 2027 subiu pela quarta semana seguida, para 3,99% — praticamente no teto. O IGP-M para 2026 disparou de 3,86% para 4,66% em apenas uma semana, puxado pelos preços no atacado, especialmente commodities energéticas. Quando as expectativas de inflação se desancoram dessa forma, o Banco Central perde uma de suas principais ferramentas: a credibilidade da meta.

A armadilha do Copom. A reunião dos dias 28 e 29 de abril coloca Gabriel Galípolo e o colegiado diante de um dilema real. O mercado precifica um corte de apenas 0,25 ponto percentual, levando a Selic de 14,75% para 14,50%. Mas mesmo esse corte modesto já é questionado por parte dos analistas. A projeção para a Selic no fim de 2026 saltou de 12,50% para 13%, indicando que o mercado espera um ciclo de flexibilização mais curto e mais lento do que imaginava semanas atrás. Para 2027, a expectativa subiu de 10,50% para 11%.

O cenário ganha contornos ainda mais complexos quando se consideram os efeitos práticos dos juros elevados. O endividamento das famílias bateu 80,4% em março — recorde histórico. Quase 30% da renda está comprometida com o serviço da dívida. Manter os juros altos combate a inflação, mas aprofunda a crise do endividamento. Cortá-los rápido demais alimenta a espiral inflacionária. Não há saída indolor.

O paradoxo do real. Um dado aparentemente contraditório emerge do mesmo Focus: a projeção para o dólar ao fim de 2026 caiu para R$ 5,30, ante R$ 5,40 na semana anterior. Como é possível projetar inflação mais alta e câmbio mais baixo ao mesmo tempo? A resposta está no fluxo de capital estrangeiro. Investidores internacionais estão apostando pesado no Brasil — o Ibovespa bate recordes nominais e o real é a moeda de melhor desempenho no ano. Mas esse fluxo é atraído justamente pelos juros altos. Se o BC cortar mais do que o esperado, o diferencial de juros diminui e o fluxo pode se reverter. Se não cortar, a economia real sufoca.

O Boletim Focus desta segunda não é apenas mais uma atualização semanal. É a fotografia de uma economia comprimida entre uma guerra externa que encarece tudo, uma política monetária sem margem de manobra e um ano eleitoral que pressiona por bondades fiscais. O PIB, aliás, segue projetado em magros 1,86% — crescimento que mal acompanha o ritmo populacional.

A grande questão que nenhum número do Focus responde é: quem paga a conta dessa compressão? Até aqui, quem tem pago é o trabalhador endividado, o consumidor no supermercado e o pequeno empresário que não consegue crédito acessível. E a fatura continua em aberto.

 

 

Cláudio Humberto: Há 1.335 dias Lula prometeu picanha e cervejinha, mas era só campanha eleitoral

 

O texto é da coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder: 

Então candidato ao terceiro mandato à frente da Presidência, Lula (PT) prometeu há 1.335 dias que o brasileiro “voltaria a comer churrasquinho, picanha e cervejinha”. A afirmação do petista em entrevista ao Jornal Nacional da Globo, em 24 de agosto de 2022, virou mantra da campanha petista. Após quase 44 meses, todos os preços aumentaram; a cerveja, por exemplo, ficou 25% mais cara, em média, em mercados e bares.

Só inflação

Só a inflação acumulada desde janeiro de 2023 significa que todos os produtos ficaram ao menos 17% mais caros. No mínimo.

Dois anos de carnes

Entre janeiro de 2024 e março de 2026 a picanha acumulou 12% de alta; o contrafilé subiu 26%; acém, 31,8%; e músculo, 25,7%, diz o Farmnews.

Origem dos cortes

O preço nominal da arroba do bezerro passou dos R$500 pela primeira vez na história, em abril. A alta anterior foi em 2021, durante a pandemia.

Esqueceu

“O povo tem que voltar a comer um churrasquinho, a comer uma picanha e tomar uma cervejinha”, disse Lula em 2022. Em 2026, não disse nada.

Sem Lula, nome de Camilo Santana cresce no PT

A hipótese de o presidente Lula desistir de tentar a reeleição fez com que alas do partido defendessem logo a substituição, com a definição do ex-governador cearense Camilo Santana no posto. A ideia encorpou após possibilidade de Ciro Gomes (PSDB) se lançar ao Planalto, dando fôlego a Elmano de Freitas, com complicada missão de se reeleger, até agora, no pleito contra o tucano. Santana, inclusive, é tido também como “plano B” caso a disputa no Ceará aperte, assumindo a disputa contra Ciro.

Pé de meia

Como Santana comandou o Ministério da Educação, a avaliação é que o petista consegue dialogar com o eleitor mais jovem, cansado de Lula.

Nome conhecido

Santana tem desbancado Fernando Haddad na preferência interna por ser reconhecido no Nordeste, região que é fortaleza eleitoral do partido.

Backup

Se tudo errado, Camilo Santana não vai ficar na chuva. O petista ainda tem mais quatro anos de mandato no Senado.

 

 

Judiciário Decisão de Moraes vira arma de defesa de milicianos e contrabandistas e já ameaça anular investigações em vários estados

 U ma decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre o uso de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) do Coaf, passou a...