VÍDEO - O caso que revoltou Nikolas: Justiça absolve homem de 35 anos acusado de estuprar adolescente de 12

 

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) viralizou em um novo vídeo esta semana comentando um caso absurdo, a respeito da decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O Judiciário decidiu, por maioria, absolver um homem de 35 anos da acusação de estupro de vulnerável e, consequentemente, a genitora da adolescente de 12 anos, que respondia por ser conivente com o delito. 

No vídeo de Nikolas, ele ainda cita que o acusado era envolvido com outros crimes, como tráfico de drogas. "A Câmara decidiu que um traficante de 35 anos, cheio de passagem por agressão, homicídio, tráfico e arma ilegal, é marido de uma menina de 12 anos", afirmou Nikolas no vídeo. 

Contudo, em reportagem do R7, é citado apenas que os desembargadores entenderam que o relacionamento entre os dois era “público e consensual”.

Em primeira instância, os réus haviam sido condenados a uma pena de 9 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado. Contudo, ao analisar o recurso, o relator, Desembargador Magid Nauef Láuar, entendeu que as peculiaridades do caso exigiam um afastamento da aplicação automática das diretrizes do Superior Tribunal de Justiça (Súmula 593 e Tema 918), que consideram irrelevante o consentimento da vítima menor de 14 anos.

 Formação de núcleo familiar

A decisão baseou-se no conceito de atipicidade material. Segundo os autos, o relacionamento ocorria sem violência, coação ou fraude. A adolescente, em escuta especializada, teria demonstrado afeto pelo companheiro, relatando que ele a tratava bem, providenciava cestas básicas para sua mãe e que o namoro era de conhecimento de todos na cidade.

Os magistrados que acompanharam o relator destacaram que o casal vivia com características de entidade familiar. Para a maioria da Turma, a imposição de uma pena de reclusão nestas circunstâncias seria uma “intervenção estatal desproporcional” que desestruturaria uma realidade familiar consolidada, produzindo efeitos mais prejudiciais à própria vítima do que a conduta que se pretendia punir.

Absolvição da genitora

Com o reconhecimento de que a conduta principal do homem não configurou crime sob o aspecto material, a imputação contra a mãe da adolescente também foi anulada. O Tribunal entendeu que não houve violação ao dever de garante por parte da mãe.

Voto divergente

A decisão não foi unânime. A Desembargadora Kárin Emmerich apresentou voto divergente, defendendo a manutenção das condenações. Para a magistrada, a vulnerabilidade de menores de 14 anos é absoluta, conforme previsto no art. 217-A do Código Penal, sendo o consentimento ou o relacionamento amoroso juridicamente irrelevantes para a configuração do crime.

A decisão determinou a expedição imediata de alvará de soltura para o réu, caso ele não estivesse preso por outro motivo.

Ministério Público

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) informou que irá analisar a decisão e “adotará as providências processuais cabíveis, em estrita observância aos parâmetros estabelecidos pela lei e pela jurisprudência das instâncias superiores”.

Em nota, o órgão também informou que promoveu articulações com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) para a adoção das medidas necessárias à proteção da vítima, interrompendo ciclos que possam comprometer sua plena formação e autodeterminação futura.

 

 

 

Mendonça devolve à CPMI do INSS acesso a dados sigilosos de Vorcaro

 

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta sexta-feira (20) o compartilhamento de documentos obtidos por quebras de sigilo no âmbito da “Operação Sem Desconto” com a equipe da PF (Polícia Federal) que conduz a “Operação Compliance Zero” e com a CPMI do INSS.

A notícia é da CNN Brasil. Na prática, Mendonça determina que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), entregue à comissão os dados do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, obtidos por meio da quebra de sigilo autorizada.

O ministro acumula a relatoria das ações sobre os descontos irregulares de beneficiários do INSS e do Banco Master. Este último caso ele assumiu na semana passada, após substituir o ministro Dias Toffoli, que deixou a relatoria sob pressão depois de a perícia da PF localizar citações a ele em mensagens no celular de Vorcaro.

No despacho desta sexta-feira, Mendonça revê mais uma decisão de Toffoli, que havia determinado que os dados do caso Banco Master ficassem sob custódia da Presidência do Congresso. Agora, ele determina que todas as informações fiquem sob custódia da PF.

Com isso, a investigação parlamentar e a investigação conduzida pela PF passam a avançar na mesma linha e com acesso simultâneo ao conjunto de provas.

“A concentração da custódia dos dados obtidos em apenas duas instâncias investigativas é medida capaz de conferir maior organicidade à atividade investigativa, potencializando a eficiência tanto da investigação parlamentar quanto da própria Polícia Federal. Tais conclusões decorrem da premissa inexorável de que a guarda do material probatório constitui etapa indissociável do exercício dos poderes instrutórios da Comissão, sendo inerente à sua competência constitucional”, afirma o ministro.

 

 

🚨 Golpe no Tráfico: PM apreende mais de 26 kg de drogas e arma de fogo em Angicos

 

Na manhã desta sexta-feira (20), uma ação rápida e integrada da Polícia Militar do Rio Grande do Norte resultou na apreensão de uma grande quantidade de drogas e de uma arma de fogo no município de Angicos.

A ocorrência foi registrada no bairro Alto da Esperança, após denúncia anônima apontar movimentação suspeita em uma residência. A guarnição local, vinculada à 2ª Companhia do 10º Batalhão, contou com o apoio da VTR de Fernando Pedroza e do Grupo Tático Operacional (GTO).

Ao chegarem ao endereço indicado, os policiais observaram dois indivíduos correndo para o interior do imóvel. Durante a incursão, quatro suspeitos foram visualizados, conseguindo fugir ao pular o muro da residência.

🔍 Material apreendido no local

• 01 espingarda calibre 12 com 03 munições intactas
• 26,672 kg de substância análoga à maconha
• 03 balanças de precisão
• R$ 361,00 em dinheiro fracionado
• Material para embalar entorpecentes
• 02 aparelhos celulares
• 03 motocicletas

Durante as diligências, um dos suspeitos foi localizado e preso em um estabelecimento comercial da cidade. Informações colhidas no local já identificaram outros possíveis envolvidos, que seguem sendo procurados.

O preso e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Angicos para os procedimentos legais.

A PMRN reforça que a participação da população é fundamental no combate ao crime.

📞 Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo 190 ou (84) 3331-6518.

 

Ipem-RN inicia 2026 com mais de 1.700 instrumentos verificados

 

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) começou 2026 com o pé direito na missão de proteger o cidadão e garantir relações de consumo justas em todo o estado. No primeiro mês do ano, as equipes de fiscalização percorreram diversas regiões potiguares para verificar o correto funcionamento de instrumentos de medição e a conformidade de produtos comercializados.

Entre os dias 1º e 31 de janeiro, foram verificados 1.742 instrumentos de medição em estabelecimentos de Natal, Região Metropolitana, Mossoró, e em municípios das regiões do Mato Grande, Seridó, Trairi e Oeste. O objetivo da ação foi assegurar que equipamentos como balanças, bombas de combustível, cronotacógrafos, entre outros instrumentos, operem dentro dos padrões estabelecidos, prevenindo prejuízos tanto para o consumidor quanto para o comerciante honesto.

Veja o total de instrumentos vistoriados

Do total de instrumentos vistoriados, 939 foram cronotacógrafos, 475 balanças comerciais e 161 bombas de combustível. A fiscalização também alcançou 34 esfigmomanômetros (aparelhos de pressão arterial), 21 taxímetros e 20 radares de velocidade, entre outros equipamentos. Cerca de 2% dos itens apresentaram irregularidades, com destaque para problemas em balanças e cronotacógrafos. Nos casos nos quais o mau funcionamento poderia causar prejuízo ao consumidor, os equipamentos foram interditados e os estabelecimentos autuados, ficando sujeitos a multa.

O Ipem-RN também participou durante o mês de janeiro da Operação Verão 2026 do Governo do Estado com foco na fiscalização de cronotacógrafos e taxímetros no litoral potiguar. As ações ocorrem em pontos como Via Costeira e Rota do Sol, em parceria com o CPRE, garantindo segurança no transporte e corridas justas para os passageiros.

 

Aumento na conta de luz gera alerta para novos hábitos de consumo nas residências

 

O susto ao abrir o envelope da conta de luz tem sido frequente em muitos lares. Entre mudanças climáticas e a necessidade de usar mais aparelhos elétricos, o valor final da fatura acaba pesando muito mais do que o planejado no orçamento familiar mensal.

Não é apenas uma questão de tarifas mais altas, mas também de como os eletrônicos modernos consomem energia mesmo quando parecem estar desligados. Aquela luzinha vermelha da televisão ou do micro-ondas, por exemplo, é um pequeno ralo de dinheiro que passa despercebido durante o ano todo.

Mudar a cultura do consumo dentro de casa exige paciência e a colaboração de todos que moram sob o mesmo teto. Não adianta um economizar se o outro esquece a luz do corredor acesa ou toma banhos intermináveis no chuveiro elétrico no modo inverno.

A boa notícia é que pequenos ajustes na rotina podem gerar uma economia real de até 20% no valor total. São detalhes que, somados, fazem uma diferença gritante quando o boleto chega, permitindo que esse dinheiro seja usado para outras necessidades da casa.

Entender quais são os aparelhos que mais “puxam” energia é o primeiro passo para retomar o controle das despesas e não ficar refém das variações do setor elétrico.

Os vilões ocultos da sua conta de energia

O chuveiro elétrico continua sendo o campeão absoluto de consumo na maioria das casas brasileiras. No inverno, o uso da resistência no máximo pode elevar o gasto de forma assustadora, principalmente em famílias numerosas onde o tempo de banho não é controlado.

Outro aparelho que merece atenção redobrada é o ferro de passar roupas. O ideal é acumular o máximo de peças possível para passar tudo de uma única vez, evitando o liga e desliga que consome muita energia para aquecer a base do ferro repetidamente.

A geladeira também desempenha um papel crucial. Se a borracha de vedação estiver gasta, o motor precisa trabalhar o dobro para manter a temperatura interna fria. Um teste simples com uma folha de papel presa na porta pode indicar se está na hora de trocar o componente e economizar.

Como usar o ar-condicionado sem falir no final do mês

Em regiões mais quentes, o ar-condicionado deixa de ser luxo e vira necessidade, mas ele pode ser o maior inimigo da economia se usado de forma errada. Manter os filtros limpos é essencial para que o aparelho não precise se esforçar além do necessário para refrigerar o ambiente.

A temperatura ideal para o corpo humano e para o bolso gira em torno dos 23 graus. Tentar gelar o quarto colocando o aparelho no 17 só faz com que o compressor nunca desligue, consumindo uma quantidade absurda de eletricidade sem necessariamente trazer mais conforto imediato.

Manter as janelas e portas bem fechadas e usar cortinas que bloqueiem o sol direto ajuda a manter o frescor por mais tempo. Assim, o aparelho trabalha em ciclos mais curtos e o consumo despenca drasticamente ao longo do mês.

Iluminação inteligente e o fim do modo de espera

Trocar as lâmpadas antigas por modelos de LED já é um passo comum, mas o reaproveitamento da luz natural ainda é pouco explorado. Pintar paredes internas com cores claras e manter as janelas livres de obstáculos pode reduzir a necessidade de luzes acesas durante o dia.

O hábito de tirar aparelhos da tomada quando não estão em uso, como carregadores de celular, cafeteiras e videogames, combate o chamado “consumo vampiro”. Pode parecer pouco, mas no acumulado de 30 dias, essa prática ajuda a baixar alguns reais valiosos na fatura.

Existem também os sensores de presença para áreas como garagens e lavanderias, que garantem que ninguém esqueça a luz acesa por horas a fio sem necessidade. É um investimento pequeno que se paga em poucos meses de uso contínuo.

A importância de verificar a fiação antiga da casa

Muitas vezes, o problema do gasto excessivo não está nos aparelhos, mas nas “tripas” da casa. Fiações muito antigas ou com emendas malfeitas geram aquecimento excessivo nos fios, o que se traduz em perda de energia e aumento no valor da conta de luz.

Se você mora em uma residência com mais de 20 anos e nunca revisou a parte elétrica, pode estar pagando por uma energia que sequer está usando. Chamar um profissional para fazer uma vistoria pode identificar fugas de corrente que são perigosas e caras.

Além da economia, uma revisão elétrica traz segurança para a família, prevenindo curtos-circuitos e possíveis incêndios. É o tipo de manutenção preventiva que salva o bolso e protege o patrimônio de forma eficiente e duradoura.

 

VÍDEO - Homem invade agência da Caixa e tenta atear fogo em caixas eletrônicas em Nova Parnamirim

 

Uma agência da Caixa Econômica Federal localizada na Avenida Maria Lacerda Montenegro, em Nova Parnamirim, foi alvo de invasão na madrugada desta sexta-feira (20), por volta das 2h. Um homem é suspeito de tentar atear fogo em caixas eletrônicas dentro da unidade.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, a ocorrência teve início após uma central de monitoramento da agência acionar a empresa responsável pela segurança, informando que um homem havia sido flagrado por câmeras colocando fogo nos equipamentos. Diante da situação, foi solicitado apoio imediato da PM.

Equipes do 3º Batalhão da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foram acionadas e se deslocaram até o local. Segundo o relatório, a própria equipe de segurança conseguiu deter o suspeito ainda dentro da agência, antes da chegada da viagem, que já estava nas proximidades.

No local, os policiais confirmaram que o homem detido é suspeito também de envolvimento em uma invasão registrada anteriormente em um condomínio da região.

O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado após o sistema de prevenção contra incêndio da agência ser disparado, quando o suspeito tentou incendiar um dos equipamentos. A situação foi controlada e não houve registro de feridos.

O caso será investigado pelas autoridades para apurar as investigações da investigação e os possíveis danos causados ​​à agência.

 

Ministério Público manda Prefeitura de São Rafael anular 83 contratos

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de São Rafael, cidade que fica no interior do estado, para que sejam anulados 83 contratos temporários firmados em 2025 sem a realização de processo seletivo simplificado. A medida tem como objetivo garantir o respeito aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade.

A orientação foi expedida após a 1ª Promotoria de Justiça de Assu instaurar Inquérito Civil para apurar denúncias relacionadas às contratações indevidas. Durante a investigação, o órgão identificou a publicação de extratos referentes a vínculos temporários para cargos como técnico de enfermagem, motorista, psicólogo e médico plantonista, todos sem seleção prévia.

Em manifestação enviada ao Ministério Público, o município de São Rafael reconheceu que realizou as contratações sem processo seletivo, alegando a existência de uma suposta calamidade administrativa. O MPRN, contudo, entendeu que a justificativa não afasta a obrigação de cumprir o que determina o artigo 37 da Constituição Federal.

Prazos e providências

Na recomendação, o Ministério Público fixou um prazo de 60 dias corridos para que o município em questão declare a nulidade dos 83 contratos temporários apontados na apuração. Nos casos em que os vínculos já tenham sido encerrados, deverá ser formalizada a nulidade dos contratos ainda vigentes, com a consequente extinção jurídica das relações mantidas com os contratados.

Também no prazo de 60 dias estabelecido pelo órgão, a Prefeitura de São Rafael deverá promover e concluir processo ou processos seletivos simplificados para suprir as demandas emergenciais da administração pública, assegurando critérios objetivos e transparentes para novas contratações temporárias.

Além disso, o Poder Executivo do município tem o prazo de 10 dias úteis para informar ao Ministério Público se acatará a recomendação. Caso não haja cumprimento ou apresentação de justificativa legal considerada adequada, o MPRN poderá adotar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

Por BNews Natal

 

Servidor furta chave, encobre adesivos e usa carro oficial do Governo do RN para curtir Carnaval e rodar 517 km

 

Um servidor público estadual utilizou um carro oficial de uma secretaria estadual para curtir o Carnaval, sem que houvesse registro de saída do veículo. As informações são do blog de Gustavo Negreiros.

Segundo o relato, na sexta-feira, véspera do feriado, ele teria furtado a chave de um carro adesivado da secretaria. Para evitar identificação, colou cartolinas sobre os adesivos oficiais e saiu com o veículo.

Na quinta-feira após o Carnaval, ao chegarem para trabalhar, servidores perceberam que o carro não estava na secretaria. Ao consultarem o setor responsável, constataram que não havia qualquer registro formal de saída.

A Polícia Militar foi acionada. Os servidores também lembraram que outro funcionário ainda tinha acesso aos rastreadores dos veículos no próprio celular. Por meio desse sistema, o carro foi localizado em uma vila de Ponta Negra.

Os dados de rastreamento mostraram que, durante o fim de semana, o veículo percorreu 517 quilômetros, com deslocamentos para praias como Barreta e para cidades do interior que realizaram grandes festas de Carnaval.

Além disso, foram localizadas fotos do servidor com o carro em blocos carnavalescos, com mulheres na caçamba. Em uma das imagens, ele aparece de sunga, dirigindo, com expressão de quem teria ingerido bebida alcoólica.

A secretaria determinou o recolhimento do veículo e informou à polícia que o automóvel já havia sido localizado.

Grande Ponto

Motociclista morre em engavetamento com carro e microônibus na Zona Norte de Natal

Um engavetamento deixou um motociclista morto na avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal, nesta sexta-feira 20, por volta das 14h. A vítima conduzia uma motocicleta alugada quando foi atingida por outros veículos.

De acordo com as informações no local, o acidente ocorreu após uma frenagem, que provocou a colisão em sequência entre os veículos. Um ônibus do transporte coletivo também foi atingido.

A vítima ainda não foi identificada. O motociclista usava camisa branca, calça jeans cinza e capacete identificado com a marca 99Moto. O veículo utilizado era da empresa Motu.

Todos os veículos envolvidos tiveram danos. Um carro apresentou vidro traseiro estilhaçado.

O acidente provocou lentidão nos dois sentidos da avenida. O trecho no sentido da Ponte Newton Navarro e no sentido do Partage para Igapó apresentou congestionamento, assim como o retorno próximo ao Atacadão. A orientação é evitar a região nas próximas horas.

A Polícia Científica foi acionada, e o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) realiza os procedimentos no local. As imagens são de Caval Santos.

 

Bagunça grande: Servidor pega carro de secretaria do Estado e faz desmantelo no carnaval

 

Um servidor público estadual resolveu curtir bem o carnaval.

Até aí nada demais. Problema é que ele usou o carro de uma secretaria estadual. 

Vamos contar essa história:

Na sexta feira, véspera de carnaval, o cidadão furtou a chave de um carro adesivado. Espertamente colou cartolinas por cima dos adesivos e foi curtir o carnaval. 

Na quinta feira, pós carnaval, ao chegar na secretaria, os servidores não encontraram o carro e  quando consultaram o setor responsável não havia registro de saída.

Acionaram a PM e lembraram de outro servidor que, por algum motivo, até hoje tem os rastreadores dos carros no celular dele.

Essa pessoa localizou o carro dentro da vila de Ponta Negra e puxou os percursos do final de semana em que foram percorridos  517km em praias como Barreta e cidades do interior com grandes festas de carnaval.

Não bastasse isso localizaram fotos do servidor com o carro em blocos, com mulheres na caçamba, ele de sunga dirigindo e com expressão de quem tinha tomado umas a mais.

A secretaria determinou que o carro fosse recolhido e informado a polícia que já tinha sido localizado o veículo.

É uma bagunça sem fim nesse governo estadual.

Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros

Movimentação policial em Angicos/RN. Um óbito confirmado

 

Na tarde desta sexta-feira, (20), houve uma forte presença e ações de policiais em vários pontos da cidade de Angicos (RN), motivo de atenção para moradores e transeuntes.

Prisões efetuadas, Forças policiais foram vistas nas ruas da cidade realizando operações e abordagens — há relatos de movimentação intensa de viaturas e agentes.

Registro de um óbito após confronto, outros feridos. Informações iniciais indicam apenas o deslocamento das forças de segurança.

Autoridades podem divulgar mais informações nas próximas horas. Mantenha-se atento.