Governo age para frear desoneração no fim da escala 6×1

 

Depois de a Câmara dos Deputados aprovar, na quinta-feira (22), o fim da escala 6×1 na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mobiliza nos bastidores para frear o risco de um impacto fiscal da proposta. A ordem agora é tentar frear a articulação por uma desoneração de impostos para os setores mais impactados pela medida.

O assunto pautou as conversas ao longo da quinta-feira entre líderes governistas envolvidos na tramitação do projeto. Segundo os relatos feitos à CNN, a ideia é investir prioritariamente no debate sobre uma regra de transição, como forma de aliviar os efeitos da redução da jornada para o empresariado.

Embora admitam que há forte pressão por uma compensação, aliados do presidente Lula dizem que o avanço de uma desoneração poderia tornar “inviável” a redução da jornada de trabalho nos moldes em discussão. Mesmo que o impacto seja adiado com uma regra de transição, afirmam, a mudança daria origem a uma bola de neve com efeitos expressivos sobre o Orçamento nos próximos anos.

A CCJ da Câmara aprovou a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1. O relatório do deputado Paulo Azi (União-BA) foi aprovado de maneira simbólica, limitando-se a analisar a admissibilidade da proposta, ou seja, sua adequação à regra constitucional. O debate sobre como viabilizar a redução da jornada ocorrerá agora na comissão especial que vai analisar o tema.

Embora olhe com preocupação para a discussão de uma compensação da redução da jornada, o governo se diz otimista quanto ao avanço da proposta, que é estratégica para o presidente Lula do ponto de vista eleitoral.

A avaliação entre aliados do petista é de que a disputa por protagonismo no projeto é questão superada, uma vez que Planalto e Câmara concordaram na tentativa de fazer andar a PEC.

O projeto de lei do governo que trata do mesmo assunto seguirá na manga, caso haja dificuldade de articular os votos necessários para aprovar uma mudança constitucional. Mas o entendimento na base governista é que o cenário é propício a um acordo com a oposição, dado o efeito eleitoral da medida.

 

Ator da Globo lança evento para homens “enfraquecidos” e é criticado por artistas

 

O ator Juliano Cazarré foi alvo de críticas nas redes sociais após anunciar a criação do evento “O Farol e a Forja”, voltado ao que ele descreve como o “fortalecimento de homens enfraquecidos”. A iniciativa prevê uma série de palestras em São Paulo, ao longo de três dias, com temas como masculinidade, paternidade, empreendedorismo e vida espiritual.

Nas publicações de divulgação, o ator afirma que a proposta é reunir médicos, empresários, atletas e “líderes que vivem o que pregam”, com o objetivo de promover o que chama de “maior encontro de homens do Brasil”. Ele também diz que o evento é voltado a homens que “não se sentem no controle” da própria vida.

A repercussão foi imediata e gerou críticas de internautas e artistas. Nos comentários, nomes como Marjorie Estiano, Claudia Abreu, Paulo Betti e Betty Goffman questionaram o discurso associado ao projeto e classificaram a iniciativa como “incompreensível”, citando preocupações com o contexto social e debates sobre violência de gênero.

Em outra publicação, Cazarré afirmou que já foi “cancelado várias vezes” por defender posições sobre papéis de gênero e disse que a sociedade estaria vivendo um “enfraquecimento dos homens”.

Apesar das críticas, o anúncio também recebeu manifestações de apoio de parte do público, que elogiou a proposta do evento e a iniciativa do ator.

Com informações de Portal da 98 FM

 

TANGARAENSE - Concurso em Tibau oferece 146 vagas e salários de até R$ 8 mil, às inscrições segue até o dia 04 de maio

 

A Prefeitura Municipal de Tibau abriu inscrições para concurso público com 146 oportunidades, sendo 73 vagas imediatas e 73 para cadastro reserva.

O certame contempla 44 cargos de níveis médio e superior, com salários iniciais que variam de R$ 1.621,00 a R$ 8.000,00.

As vagas de nível médio incluem funções como atendente de farmácia, assistente administrativo e maqueiro.

Já para nível superior, há oportunidades para professor, médico, assistente social, entre outros cargos.

Inscrições

As inscrições devem ser feitas até as 23h59 do dia 4 de maio de 2026, por meio do site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro.

A taxa de inscrição é de R$ 110 para nível médio e R$ 140 para nível superior, com pagamento permitido até 24 horas após a emissão do boleto.

As provas estão previstas para o dia 26 de julho de 2026, no município de Tibau.

 

Faca, cárcere e fuga com garfo: Caso brutal choca o interior do RN

 

Um homem suspeito de ameaçar a companheira com uma faca e mantê-la em cárcere privado foi preso pela Polícia Civil nesta quarta-feira (22), no município de Jardim de Piranhas. A vítima conseguiu escapar da situação usando um garfo para destrancar a porta da residência.

Segundo as investigações, o suspeito teria mantido a mulher presa dentro de casa sob ameaça constante com uma arma branca. Em um momento de descuido, ela utilizou um garfo para abrir a porta, fugir do local e buscar ajuda junto à Polícia Militar.

Diante da gravidade do caso e da dificuldade inicial em localizar o suspeito, a Polícia Civil solicitou à Justiça a expedição de mandado de prisão preventiva, além de um mandado de busca e apreensão domiciliar. As medidas foram autorizadas pelo Poder Judiciário.

Após ser localizado, o homem foi preso e encaminhado à delegacia para os procedimentos legais. Em seguida, foi conduzido ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.

Zema prometeu um novo STF como primeiro ato de governo; o Brasil precisa ouvir isso

 

No lançamento do seu plano de governo, Romeu Zema foi direto: se eleito, a primeira medida será propor ao Congresso um novo Supremo Tribunal Federal.

Ministros com idade mínima de 60 anos, mandato fixo de 15 anos, fim das decisões monocráticas, responsabilização por atos no exercício do cargo e processo de impeachment dependendo apenas da maioria do Senado.

São propostas concretas, com fundamento constitucional e respaldo popular: pesquisa Datafolha aponta que 75% dos brasileiros acham que o STF tem poder demais.

Zema não está atacando a democracia. Está propondo devolvê-la ao povo, tirando das mãos de onze ministros vitalícios que não prestam contas a ninguém.

Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros

William Waack: O STF reage piorando a crise

 

Determinar o que é centralidade e o que é lateralidade faz toda diferença. Mas é ali que o STF se enredou. Disso depende a leitura da realidade e, portanto, como agir diante dos fatos.

Na visão de enorme parcela do público, o que hoje constitui a centralidade na crise de credibilidade (portanto, de legitimidade) do STF não passa de lateralidade na visão de pequeno grupo dentro da corte. Estamos falando do comportamento individual de integrantes do Supremo.

Mais ainda: como capturaram a instituição em defesa própria, sem terem conseguido — ou sequer se declararem dispostos — explicar de maneira convincente ligações com o escândalo do Master documentadas por fatos incontroversos, e não por ilações.

Pode-se argumentar que códigos de conduta ou maior “proximidade” com a sociedade alterem muito pouco as proporções da crise de confiança na instituição, portanto são perda de tempo, mas esse não é o ponto. O STF rachou não em função do que fazer diante da crise mas — e isso é decisivo — em função da compreensão da natureza da crise.

Para a ala personificada em torno de Gilmar Mendes, o comportamento individual de integrantes (especificamente Alexandre de Moraes e Dias Toffoli) é “lateralidade”, conforme declarou em recente entrevista a Band. Em outras palavras, não é o que realmente pesa, nem deveria estar no centro das atenções.

Nessa visão das coisas não há nada de novo no fronte: uma nova versão de “lavajatismo”, associada à imprensa burra (ou comprada) e a tradicional bandidagem do Legislativo, mais o bolsonarismo, fabricaram a tal crise de legitimidade. Num escândalo turbinado também pela malandragem de outros banqueiros, que lucraram muito vendendo papeis que sabiam serem podres. Ao Supremo só restaria então utilizar seus supremos poderes e resistir.

Numa linguagem bem simples, o capitão do Titanic ao bater no iceberg mandou o engenheiro averiguar a avaria no casco e concluiu que ia afundar. Os capitães do STF (têm vários, nem sempre de acordo entre si) acham que nem bateram num iceberg, enquanto o restante da ponte de comando tem dificuldades de avaliar os danos no casco, embora reconheçam que a nau está difícil de navegar e parece adernada.

O ineditismo dessa crise prossegue criando mais ineditismos. Como se antecipava, o STF virou fator eleitoral de peso, e está sendo atacado do PL ao PT, e fornecendo bandeiras fáceis para candidatos à presidência. Quem busca a reeleição, obedecendo ao instinto desse tipo de animal político, já pulou fora do barco.

Dentro da instituição esses fatos reforçaram as duas visões da realidade, que são irreconciliáveis. Não há mais volta a algum tipo de status quo ante.

William Waack

 

 

Opinião do Estadão: Farra nas asas da FAB

 

Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) analisaram, a pedido do Congresso, as 7,4 mil viagens realizadas por autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) entre janeiro de 2020 e julho de 2024. O resultado, a partir de uma amostra de 266 viagens que foram verificadas de maneira mais detida, é preocupante: os auditores encontraram vários sinais de abusos e de potenciais irregularidades. Entre os achados estão: 194 viagens feitas sem a devida justificativa para os voos oficiais mesmo tendo a possibilidade de voos comerciais; o embarque de passageiros não identificados; o descarte prematuro de documentos de voos; o sigilo indevido em lista de passageiros; e a baixa taxa de ocupação. Eis o receituário mais bem acabado do patrimonialismo brasileiro.

A auditoria do TCU radiografou como os poderosos de Brasília se apropriam da coisa pública. Dos 194 voos oficiais que poderiam ter sido feitos em aviões de carreira, 29 foram realizados sem que as autoridades envolvidas apresentassem agenda oficial.

A baixa ocupação também é gritante. Em 111 voos, por exemplo, havia apenas um único passageiro a bordo, numa evidente demonstração de descaso com o dinheiro público e falta de planejamento, já que poderia haver compartilhamento com outras autoridades. Na iniciativa privada, essa ociosidade significa prejuízo para a empresa aérea; no setor público, é dinheiro do contribuinte que vai pelo ralo.

Segundo a auditoria do TCU, numa estimativa conservadora, as viagens custaram R$ 285 milhões ao longo de todo o período analisado. Os técnicos fizeram ainda, a título de comparação, um levantamento de preços de passagens na aviação comercial em 2024, e a economia seria da ordem de nada menos do que R$ 36 milhões em apenas sete meses. O TCU informou que o custo de uma viagem em jato da FAB foi em média seis vezes o cobrado na aviação comercial. Essa diferença chegou a 20 vezes em um terço dos casos.

A auditoria do TCU revelou, a um só tempo, a violação em série de princípios da administração pública. Foram viagens VIPs que afrontaram a supremacia do interesse público, a transparência, a eficiência e a impessoalidade. Além dos recursos públicos, perderam-se a decência e a moralidade. O ministro relator da auditoria, Benjamin Zymler, afirmou que a ausência de regras “proporciona a existência de um ambiente aparentemente permissivo, sem compromisso com a priorização do princípio da economicidade”. Em bom português, as autoridades sentem-se liberadas para dispor de bens públicos como bem entendem.

A implementação de normas claras, segundo o ministro, poderia “robustecer a legitimidade e a economicidade” nos deslocamentos com aviões militares. Por isso, o TCU cobrou do governo de Luiz Inácio Lula da Silva um plano de reformulação da estrutura regulatória para o uso das aeronaves da FAB. A Casa Civil, o Ministério da Defesa e a Aeronáutica têm 30 dias para apresentar uma resposta. Ao Executivo não resta alternativa senão endurecer as regras para o uso dos aviões militares pelas autoridades de Brasília.

Opinião do Estadão

 

 

Opinião do Estadão: A criminalização da democracia

 

Neste exato momento, a saúde da democracia brasileira está submetida a um exame decisivo. A qualquer hora, a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinará sobre uma notícia-crime apresentada pelo ministro Gilmar Mendes ao colega Alexandre de Moraes contra Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais. A depender do parecer do procurador-geral Paulo Gonet, saberemos se o aparato persecutório do Estado ainda faz uma distinção nítida entre discursos políticos – legítimos, mesmo que mordazes ou satíricos – e condutas penalmente reprováveis.

A eventual inclusão de Zema entre os investigados no inquérito das fake news, como quer o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), será mais do que outro desdobramento da eterna investigação relatada por Moraes. Será um novo marco definidor da liberdade de expressão no Brasil. Até que ponto a PGR e a mais alta corte do País estão dispostas a proteger a liberdade de expressão como pilar do Estado Democrático de Direito? Se Zema passar à condição kafkiana de investigado sem ter cometido crime algum, restará evidente que tanto a PGR como o STF estão dispostos a sacrificar o mais cívico dos direitos individuais sob o altar dos interesses particulares de Suas Excelências.

Zema, como se sabe, publicou vídeos satíricos em suas mídias sociais nos quais bonecos de animação caricaturam os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, valendo-se não só de fatos públicos e notórios, como também de decisões judiciais efetivamente tomadas por ambos. Ou seja, Zema não inventou fatos. Ridicularizou-os. E desde tempos imemoriais a sátira é uma das formas mais usuais de criticar os poderosos. Ademais, sátira, por definição, exagera, expõe, distorce. Submetê-la ao crivo penal, além de inútil e descabido, diz muito sobre o mau humor dos satirizados, sem falar no pendor para o autoritarismo.

Ao alegar que o conteúdo “vilipendia” sua honra pessoal e a imagem do Supremo, Gilmar Mendes reforça a confusão entre a crítica a indivíduos e o “ataque” à instituição. Nos últimos anos, essa mixórdia tem servido para blindar alguns ministros do Supremo da devida responsabilização por sua má conduta. Como quaisquer servidores públicos, Suas Excelências devem satisfações à sociedade por eventuais malfeitos e conflitos de interesses nos quais se deixam enredar. Colocar-se acima desse escrutínio é colocar-se acima das leis. Logo, um comportamento incompatível com a ordem constitucional democrática em vigor.

Eis aí a missão precípua da PGR: defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses individuais e coletivos indisponíveis. Paulo Gonet está a serviço da sociedade brasileira, não do Supremo nem muito menos de alguns de seus ministros, razão pela qual não só deve opinar contra a inclusão de Zema no inquérito das fake news, como pugnar pelo encerramento da investigação – seja com o arquivamento do feito, seja com o envio dos autos para as eventuais denúncias a serem oferecidas pelo parquet.

Há ainda um problema elementar de competência. Desde que deixou o cargo de governador para disputar a Presidência da República, Zema não dispõe de foro especial por prerrogativa de função. Ainda que se admitisse, em tese, alguma ilicitude nos vídeos que ele publicou, seu julgamento não caberia ao STF, mas à primeira instância. Ao insistir em atrair o caso de Zema para o inquérito das fake news, a Corte não disfarça mais que esse famigerado inquérito se tornou um instrumento de perseguição judicial a seus críticos.

O resultado é a erosão sistemática da credibilidade institucional do Supremo, um mal de consequências imprevisíveis, sobretudo eleitorais, que se espraia a olhos vistos. Já dissemos nesta página que a democracia não pode prescindir de um árbitro visto como imparcial por todos os cidadãos para dirimir a miríade de disputas sociais em jogo numa sociedade plural e dinâmica. Mas, quando o STF age para proteger seus membros em vez de proteger a Constituição, vai no sentido diametralmente oposto, tisnando a confiança que alicerça sua autoridade.

Gonet tem uma excelente oportunidade de defender a sociedade contra os arroubos autoritários do STF. Ao examinar o caso, a PGR deve rejeitar a inclusão de Zema no inquérito das fake news, pois não há crime a apurar, e sim um discurso político a ser resguardado.

Opinião do Estadão

 

 

Mendonça pede para PGR opinar sobre tornozeleira em amiga de Lulinha

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator do inquérito que investiga a chamada Farra do INSS, pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifeste sobre o uso de tornozeleira eletrônica da lobista Roberta Luchsinger, amiga do empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.

O despacho, obtido em primeira mão pela coluna, foi proferido no último dia 17 de abril, em caráter sigiloso.

Roberta Luchsinger é apontada como o elo entre o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, e Lulinha. Os três atuaram juntos em um projeto para vender cannabidiol ao governo federal em larga escala. Segundo a Polícia Federal, Roberta Luchsinger recebeu R$ 1,5 milhão do Careca do INSS. Em um dos pagamentos, o lobista informou que o dinheiro era destinado ao “filho do rapaz”, possivelmente se referindo a Lulinha.

A lobista usa tornozeleira eletrônica desde dezembro passado, quando tornou-se alvo da Operação Sem Desconto.

No mesmo despacho, André Mendonça solicita que a PGR se manifeste sobre pedidos de revogação de prisão preventiva e de medidas cautelares de outros 15 investigados, entre eles: Romeu Antunes, filho do lobista Antonio Camilo Antunes, o Careca do INSS; Danielle Fonteles, ex-publicitária do PT; e Adroaldo Portal, ex-secretário-executivo do Ministério da Previdência Social.

Veja a lista completa:

Adelino Rodrigues Junior

Danielle Fonteles

Rubens Oliveira Costa

Hélio Marcelino Loreno

Domingos Sávio de Castro

Milton Salvador de Almeida Júnior

Alexandre Caetano dos Reis

Aldo Luiz Ferreira

Rodrigo Moraes

Romeu Carvalho Antunes

Roberta Moreira Luchsinger

Eric Douglas Martins Fidelis

Paulo Gabriel Negreiros de Almeida

Aldo Luiz Ferreira

Tiago Schettini Batista

Adroaldo Cunha Portal

Com informações de Tacio Lorran - Metrópoles

 

 

RN registra três novos casos de Mpox; pacientes estão em isolamento domiciliar

 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou, nesta quinta-feira (23), três novos casos de Mpox no Rio Grande do Norte, registrados dentro da semana epidemiológica iniciada no dia 17. Os casos são considerados leves e os pacientes seguem em isolamento domiciliar, sob monitoramento das equipes de saúde.

Do total, dois casos foram identificados em Natal e um em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana. Segundo a Sesap, todos recebem acompanhamento seguindo os protocolos estabelecidos para a doença.

O diagnóstico laboratorial é feito pelo Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen-RN), referência estadual para vigilância da doença desde 2022. Já o monitoramento dos casos segue orientação técnica que prevê notificação imediata de suspeitas ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS).

Em casos que necessitem de internação, as unidades de referência no estado são o Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, e o Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró. A orientação é que pacientes com suspeita sejam isolados e tenham lesões protegidas, reduzindo o risco de transmissão.

Trabalhador morre após sofrer descarga elétrica durante obra em Mossoró

 

Um trabalhador da construção civil morreu na manhã desta quinta-feira (23) após sofrer uma descarga elétrica no bairro Belo Horizonte, em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

A vítima foi identificada como José Maria Constantino da Silva, de 56 anos. De acordo com informações da Polícia Militar, ele atuou como pedreiro em uma residência de primeiro andar quando ocorreu o acidente.

De acordo com o PM, o trabalhador teria se aproximado da rede elétrica durante uma medição e acabou recebendo a descarga. O proprietário da obra informou aos policiais que o caso se tratava de uma fatalidade.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas, ao chegar, a equipe constatou que a vítima já estava sem vida.

A área foi isolada pela Polícia Militar para os procedimentos necessários. A perícia foi realizada pela Polícia Científica, e o corpo foi organizado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para exames.

As circunstâncias do acidente serão investigadas pelas autoridades competentes.