Em todo o país, menos de duas em cada dez unidades
de ensino infantil públicas tem todos os itens considerados básicos para o
funcionamento adequado. Os dados são do Censo Escolar 2025 e estão disponíveis
no portal de dados educacionais QEdu.
Ao todo, são considerados 11 itens de infraestrutura
básica: prédio escolar, energia de rede pública, água da rede pública,
banheiro, rede de esgoto, cozinha, alimentação para os alunos, coleta de lixo,
acessibilidade, internet, biblioteca e/ou sala de leitura.
De acordo com os dados, apenas 17% das creches e
pré-escolas públicas detêm todos esses componentes, que são baseados em lei
sancionada em março deste ano.
Um dos maiores entraves é dispor de bibliotecas ou
salas de leitura. Do total das instituições, 64% ainda não contam com esses
espaços. Além disso, 33% não usam água da rede pública e 4% não contam com rede
de esgoto.
Alimentação
Na outra ponta, a alimentação é item atendido em
todas as escolas de educação infantil no Brasil.
Além dos itens básicos, são analisados elementos de
infraestrutura específicos: banheiro infantil, jogos e brinquedos pedagógicos,
materiais artísticos, parque infantil e área verde.
Considerados esses itens, apenas 12% das unidades
públicas de educação infantil do país conseguem assegurar todos eles. Menos da
metade das escolas conta com parque infantil (45%) ou com área verde (36%).
Jogos e brinquedos pedagógicos – quesitos
importantes para as atividades educacionais nessa etapa de ensino – estão
presentes em 83% das unidades.
Educação infantil
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (29),
quando a plataforma QEdu passa a contar com dados referentes à educação
infantil. É possível consultar dados dessa etapa de ensino em nível nacional,
por unidades da Federação e municípios e fazer comparações.
“Educação infantil precisa estar no centro, a gente
precisa falar mais sobre o que é educação infantil de qualidade”, destacou o
diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional
(Iede), Ernesto Martins Faria – cocriador do QEdu.
A inserção dos dados de educação infantil no portal
QEdu faz parte de uma iniciativa conjunta do Iede, Fundação Bracell, Fundação
Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID).
Faz parte também da iniciativa a criação do
indicador de atendimento em nível municipal. Esse marcador mostra que, em 16%
dos municípios, ou seja, em 876 cidades brasileiras, pelo menos uma em cada dez
crianças de 4 e 5 anos não frequentam creches ou pré-escolas.
Ministério da Educação
Procurado, o Ministério da Educação (MEC) informou,
em nota, que vem “intensificando as ações para apoiar os municípios,
responsáveis diretos pela educação infantil, na ampliação do acesso com
qualidade a essa etapa do ensino”.
A pasta cita como um dos principais instrumentos o
Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne
mais de 2,5 mil entes federados.
"O objetivo é unir esforços em torno da
expansão de vagas, da permanência de bebês e crianças nas creches e pré-escolas
e da implementação de parâmetros nacionais de qualidade, sempre considerando as
diferentes realidades territoriais e sociais do país."
No texto, o MEC destacou ainda a que, por meio do
Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 886 unidades de educação
infantil foram entregues e estão previstas 1.684 novas creches e escolas de
educação infantil.
Outras prioridades são a retomada e a conclusão de
obras paralisadas. Das 1.318 unidades de educação infantil que manifestaram
interesse em retomar as construções, 904 foram aprovadas e 278 foram
concluídas.
“Esses dados demonstram uma mudança de prioridade na
gestão, com a ampliação dos investimentos recentes para dar mais condições aos
municípios de abrir vagas, garantindo o atendimento pleno e atuando de forma
proativa para superar as lacunas ainda existentes na educação infantil
brasileira”, acrescentou o ministério.
Agência Brasil
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