Conforme se antecipava, o estrondo político causado
pela tentativa da CPI do Crime Organizado de indiciar ministros do STF (Supremo
Tribunal Federal) escalou.
Depois de um dos ministros que a CPI queria indiciar
ameaçar com a cassação do relator da comissão, o ministro Gilmar Mendes, outro
mencionado nesse relatório, acionou, nesta quarta-feira (15), a PGR
(Procuradoria-Geral da República) contra o relator da matéria, o senador
Alessandro Vieira (MDB-SE).
Gilmar o acusa de abuso de poder. Vieira respondeu dizendo
que está protegido pela imunidade parlamentar e que apenas desempenhava suas
funções parlamentares.
A questão não é, de jeito nenhum, apenas a que
envolve um senador e um ministro do Supremo.
É uma escalada atingindo duas instituições, em torno
de um princípio: quem controla quem? O Supremo estaria acima de qualquer tipo
de controle?
Não é uma questão teórica, mas prática, pois, na
prática, o Supremo tem se manobrado fora de controles e até aqui reagiu com
espírito de corpo contra qualquer insinuação de investigação sobre o
comportamento individual de alguns de seus integrantes, ligados por fatos
incontestáveis ao escândalo do Banco Master.
Na prática, o Senado nunca tentou exercer essa
prerrogativa - a de controle da Corte, por diversas razões, sendo a principal
delas conveniências políticas de variados atores, dentro e fora do Congresso.
Mas no presente quadro político eleitoral, é bem
possível, até provável, que essa situação mude radicalmente em outubro, nas
eleições.
Eleições nas quais a crise atual de credibilidade do
Supremo tem peso considerável. contra a Corte.
William Waack - CNN Brasil
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