Manutenção de rodovias no Estado pode parar por falta de pagamentos

 

Empresas responsáveis pela manutenção da malha viária estadual estão há quatro meses sem receber pagamento do governo do Estado pela prestação dos serviços. A última medição paga pelo Estado ocorreu em outubro de 2025 e diante da situação, as prestadoras de serviço indicam que podem paralisar as atividades a partir desta semana em grande parte dos 3.460 quilômetros de rodovias estaduais (RNs) sob responsabilidade do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER-RN), divididos em sete distritos regionais: Mossoró, Caicó, João Câmara, Nova Cruz, Natal, Pau dos Ferros e Santana do Matos.

Sem pagamento, serviços básicos podem parar, como tapa-buracos, roço, sinalização, limpeza de bueiros e manutenção de pontes. As empresas alegam que não têm como continuar operando, já que os insumos são comprados à vista junto aos fornecedores.

As empresas reclamam da falta de compromisso do secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, e da inoperância da diretora geral da autarquia, Natécia Nunes, que embora procurada por prefeitos, ainda não sinalizou para resolução do problema da quitação de dívidas junto aos prestadores de serviços.

Por intermédio de sua assessoria de Comunicação, Natécia Nunes, garantiu que o pagamento das empresas responsáveis pela segunda etapa do Programa de Recuperação de Rodovias “está em dia” e que “não há atraso para os responsáveis por esse serviço, que segue sendo executado”.

Para o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, José Augusto Rego, a operação de manutenção das estradas estaduais, realmente, “precisa ter essas empresas trabalhando continuamente, porque vai atrapalhar o trânsito de veículos, das pessoas e da produção de mercadorias”.

“Algumas estradas já estão necessitando do tapa-buraco, é um problema sério se por acaso essas empresas estiverem parando por falta de pagamento ou por final de contrato. A gente entende que isso não pode ocorrer”, continuou José Augusto Rego, que também é prefeito de Portalegre, município serrano da região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo Rego, a estrada que foi feita e liga Portalegre à Viçosa “está sem problema”, mas a rodovia entre Portalegre e Pau dos Ferros, que ainda não foi recuperada, “é importante a manutenção e tapa-buraco como em todo o Rio Grande do Norte, acho que é o tipo de serviço que tem de ser mantido permanentemente”.

Mas José Augusto Rego disse que, recentemente, houve um desmoronamento num trecho de estrada com acesso a Portalegre, acionou o DER “e em 24 horas resolveram o problema”, além de que a rodovia estadual RN-117 ligando Olho d’Água dos Borges – Caraúbas “está em pleno andamento”.

Cobranças

A população do interior vem recorrendo à intersecção de deputados estaduais na cobrança por melhorias das estradas na Assembleia Legislativa.

Na leitura de expedientes das sessões ordinárias, é comum a apresentação de requerimentos nesse sentido, como é o caso do deputado Gustavo Carvalho (PL), que já solicitou a recuperação da RN 120, no trecho que liga o município de Boa Saúde ao município de Santo Antônio e de Serrinha a Santo Antônio: ”As estradas encontram-se em condições precárias de trafegabilidade, repleta de buracos e irregularidades que comprometem a segurança dos usuários, aumentam o risco de acidentes e elevam custos de manutenção veicular”.

Em requerimento encaminhado DER/RN, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), pediu a recuperação imediata da rodovia RN-041, especialmente no trecho que conecta a BR-304 ao município de Santana do Matos. A iniciativa visa garantir a segurança de motoristas, moradores e trabalhadores que utilizam diariamente essa via.

O parlamentar também solicitou atenção especial à Ponte de São Miguel, situada a aproximadamente 400 metros da BR-304.”A estrutura apresenta graves danos estruturais, incluindo erosão avançada e um buraco que atravessa sob a ponte, evidenciando risco de colapso.”, descreveu.

O deputado Luiz Eduardo (PL) solicitou a recuperação da ponte localizada na RN-408, responsável por interligar os municípios de Alto do Rodrigues e Carnaubais, pois recomendação do DER-RN limitou o tráfego de veículos pesados, sendo permitido apenas o trânsito de veículos leves, enquanto o órgão elabora relatório técnico para apontar as intervenções necessárias na estrutura.

“A limitação de tráfego impacta diretamente a rotina da população e a atividade econômica local, uma vez que veículos de carga precisam realizar desvios mais longos, como pela BR-304, em trajeto via Assú, ou por estradas vicinais indicadas apenas para veículos leves, o que gera aumento de custos, maior tempo de deslocamento e insegurança para os usuários”, diz.

Até mesmo deputados da bancada governista fazem pedidos dessa natureza, como a deputada Divaneide Basílio (PT), que considera urgente a necessidade de tapa-buracos e recapeamento asfáltico, na RN-120, no trecho de São Paulo do Potengi até Senador Elói de Souza.

Para a deputada, “é legítima e necessária o atendimento da demanda da população, devido ao longo tempo que essa estrada não é contemplada pelos serviços de manutenção e recuperação, comprometendo drasticamente as condições de mobilidade e trafegabilidade da população da região do Potengi”.