O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na
madrugada desta quarta-feira (10), o PL (Projeto de Lei) da Dosimetria, que
reduz as penas dos envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. A
medida beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Foram 291 votos sim e 148 não. Com a aprovação na
Câmara, o texto segue para a análise do Senado Federal.
O foco da proposta é a redução do cálculo das penas
e, para isso, o texto lista condições e fixa porcentagens mínimas para o
cumprimento da pena e progressão de regime. Para evitar “insegurança jurídica”,
o relator também deixou expresso na proposta que a remição da pena pode ser
compatível com a prisão domiciliar.
Veja como votou cada deputado do RN:
- Benes
Leocádio (União) – Sim
- Carla
Dickson (União) – Sim
- Fernando Mineiro
(PT) – Não
- Natália Bonavides
(PT) – Não
- General
Girão (PL) – Sim
- Sargento
Gonçalves (PL) – Sim
- João
Maia (PP) – Sim
- Robinson
Faria (PP) – Sim
Com informações da CNN

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