Por
Dinarte Assunção – Blog do Dina
A defesa de Emerson Alves Bezerril, um dos três
ex-funcionários do Banco do Brasil investigados pela Operação Pouco Forçado,
sustenta que as acusações contra ele partem de uma premissa equivocada. A
manifestação se deu em reação à matéria
do Blog do Dina que revelou com exclusividade os envolvidos na
operação que apura uma suposta fraude contra o Banco do Brasil. Documentos
obtidos pelo Blog do Dina mostram que o próprio investigado notificou o banco
sobre créditos de pontos superiores ao devido em sua conta e autorizou o
estorno imediato, fato que, segundo seus advogados, desmonta a hipótese de
dolo.
Reclamação prévia sobre pontos indevidos
na conta de Emerson Bezerril
Em janeiro de 2022, antes mesmo
da investigação policial, Emerson registrou uma reclamação formal na
plataforma Consumidor.gov,
relatando que havia recebido mais de 2 milhões de pontos no dia 15/12/2021 e
outros 834 mil no dia 30/12/2021. No documento, ele autorizou que fosse feito o
estorno caso os créditos fossem indevidos.
“Diante disso, gostaria que a Livelo verificasse
junto ao BB se essa pontuação é devida e, em caso de crédito a maior, autorizo
desde já o seu estorno”, escreveu Emerson na ocasião.
Para a defesa, essa atitude é incompatível com a
prática de fraude: “quem tem dolo não denuncia um ganho que supostamente seria
indevido”, argumenta o advogado Durvaldo Varandas, segundo quem Emerson já
trabalhava com milhas aéreas e lidava com um volume elevado de pontos, mas
assim que observou o erro na sua conta reportou as autoridades. Ainda assim, em
outubro daquele ano, o Banco do Brasil o denunciou à polícia.
Operações como cliente, não como
funcionário
Em conversa com o Blog do Dina, Varandas reforçou
que todas as operações de seu cliente foram realizadas na condição de
consumidor, por meio do aplicativo do banco, sem qualquer tipo de acesso
privilegiado.
“Tudo o que ele fez poderia ser feito por qualquer
correntista. A investigação adota a versão de que havia manipulação interna,
mas o que houve foi uma falha sistêmica já reconhecida pelo próprio Banco
do Brasil”, disse o advogado.
Segundo ele, a inconsistência decorreu do fato de
que aportes em planos de previdência cadastrados para débito em cartão de
crédito, quando não efetivados por insuficiência de limite, ainda assim geravam
pontos nos programas de fidelidade.
Valores contestados
A investigação da Polícia Civil estima que o
prejuízo ao banco chegou a R$ 376 mil e que o esquema teria
gerado 12 milhões de milhas. A defesa rebate.
De acordo com Varandas, os números estão “inflados”
por falhas de contabilização interna do próprio banco e não correspondem ao que
efetivamente foi creditado na conta do cliente. Uma petição que será
apresentada à Justiça deve pedir diligências para detalhar os extratos da
Livelo e comprovar a diferença.
Outro Lado
O Blog do Dina encaminhou questionamentos à Polícia
Civil e ao Banco do Brasil sobre os desdobramentos apresentados pela
defesa de Emerson. Se houver repostas, atualizaremos essa matéria.
Nota da defesa
A seguir, na íntegra, a nota oficial da defesa
assinada pelo advogado Durvaldo Varandas:
NOTA À SOCIEDADE, CLIENTES E PARCEIROS
Prezados(as) Senhores(as), Clientes e
Parceiros,
Em nome de nosso constituinte, advogado
especializado no Direito do Passageiro e empresário do ramo do turismo, venho a
público, em respeito à sociedade, clientes e parceiros, afirmar que a
investigação em curso parte de premissas equivocadas. Cabe à defesa, no
exercício pleno do contraditório e da ampla defesa, demonstrar a verdade dos
fatos e refutar, com a devida firmeza e responsabilidade, as alegações
infundadas que têm sido veiculadas pela imprensa potiguar e que já estão sendo
devidamente enfrentadas junto às autoridades competentes.
Notícias locais
Para a completa compreensão dos fatos,
destacamos os seguintes pontos:
1.
Atuação Profissional e Empresarial
Inquestionavelmente Íntegra: O nosso constituinte
exerce suas atividades profissionais e empresariais de forma pública, legítima
e amplamente reconhecida. Sua trajetória — tanto na advocacia quanto no setor
turístico — é consolidada por uma conduta de estrita legalidade, ética e
transparência, que comprovadamente contribui para sua renda e patrimônio de
forma lícita.
2.
Premissa Equivocada da Investigação
Policial: A investigação em curso parte de uma
interpretação incorreta: a de que as supostas irregularidades teriam sido
praticadas pelo nosso constituinte valendo-se de sua condição de funcionário do
Banco do Brasil à época dos fatos (2020 a 2021). Ignora-se, por completo, que
os fatos decorreram exclusivamente de sua condição de cliente e correntista da
referida instituição. O objeto da investigação, portanto, limita-se às suas
operações pessoais em um programa de fidelidade bancário, cujas inconsistências
decorreram de uma falha sistêmica do próprio Banco do Brasil — falha esta já
reconhecida internamente pela instituição financeira — e não de qualquer ato
ilícito praticado pelo investigado. O nosso constituinte, como cliente e,
portanto, consumidor, sempre agiu dentro da mais absoluta boa-fé ao aderir às
ofertas publicamente divulgadas pelo banco.
3.
Boa-Fé e Transparência:
Todos os rendimentos e bens do nosso constituinte são e estão integralmente
declarados e tributados junto à Receita Federal. Sua boa-fé é irrefutável, pois
ao verificar e identificar possíveis créditos de pontos que considerava
indevidos, ele não se omitiu. Pelo contrário, imediatamente reportou o problema
por meio dos canais oficiais — antes mesmo de qualquer investigação ser
instaurada — autorizando o estorno de eventuais pontos creditados
indevidamente.
4.
Acusações de Valores Exageradas e
Inconsistentes: O suposto prejuízo alegado pelo banco
— estimado em cerca de R$ 376.100,00 (trezentos e setenta e seis mil reais) —
já se encontra integralmente garantido por ordem judicial. Além disso, as
cifras apresentadas na investigação até o momento pelas autoridades não
refletem a realidade dos fatos, pois decorrem de falhas de contabilização do
próprio sistema bancário. Essas conclusões equivocadas serão — a tempo e modo
oportunos — tecnicamente esclarecidas pela defesa perante as autoridades
competentes.
5.
Posse Legal e Lícita de Armas e
Munições: Informações sobre armas e munições
encontradas em sua residência e apreendidas foram igualmente distorcidas. É
fundamental esclarecer que todas as armas e munições são de origem legal e
lícita, adquiridas em conformidade com a legislação vigente, notadamente por
ser o nosso constituinte um CAC (Caçador, Atirador e Colecionador) devidamente registrado
e licenciado junto aos órgãos competentes.
6.
Compromisso Inabalável com
Continuidade e Excelência: O nosso constituinte
reafirma seu compromisso inabalável com a excelência nos serviços jurídicos que
presta e nas atividades empresariais que conduz. Suas operações permanecem
firmes, estáveis e com a mesma seriedade, dedicação e qualidade que clientes e
parceiros já reconhecem.
Por fim, a defesa reafirma sua convicção
de que a verdade será plenamente restabelecida e de que os equívocos da
investigação serão corrigidos pelas autoridades competentes. Reiteramos nosso
sincero agradecimento pela confiança e pelo apoio recebidos neste momento.
Natal (RN), 25 de setembro de 2025.
Investigações RN
Durvaldo Ramos Varandas de Carvalho Neto
Advogado – OAB/RN 5.550Nota
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