O Brasil inicia o monitoramento do novo ODS 18
igualdade racial, conforme portaria conjunta assinada pelos ministérios da
Igualdade Racial (MIR) e dos Povos Indígenas (MPI) nesta sexta-feira (19). A
medida acontece durante a 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade
Racial (Conapir) e estabelece metas e indicadores nacionais para promover a
igualdade étnico-racial no país.
Segundo o ministro-chefe da Secretaria-Geral da
Presidência, Márcio Macêdo, a meta nacional foi proposta em 2023 pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a 78ª Assembleia Geral da ONU. Ele
destacou que a iniciativa reforça o compromisso do governo brasileiro com a
segurança política e a promoção de políticas públicas inclusivas.
Monitoramento e respostas aos
quilombolas
A Conaq, entidade que representa comunidades
quilombolas, recebeu do governo um caderno-resposta detalhando ações já
implementadas por 20 órgãos federais e outras ainda planejadas. O coordenador
Arilson Ventura enfatizou que acompanhará o cumprimento das políticas, cobrando
efetividade das medidas, especialmente na regularização fundiária, considerada
essencial para garantir direitos sociais, culturais e econômicos dessas
comunidades.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco,
explicou que a titulação de territórios quilombolas passa por nove etapas e
requer vontade política em diferentes esferas governamentais. Ela afirmou que o
objetivo é assegurar qualidade de vida, moradia e dignidade às famílias
quilombolas, acelerando processos que há décadas se arrastam.
Além disso, o Ministério da Igualdade Racial
anunciou investimento de R$ 1 milhão em pesquisas para fortalecer o Sistema
Nacional de Promoção da Igualdade (Sinapir), com inscrições abertas até 29 de
outubro. Durante a Conferência, foram apresentadas 51 moções sobre direitos,
repúdio a violações e propostas de políticas públicas, que reuniram cerca de 7
mil assinaturas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário