Nova análise sobre concessão do Mercado da Redinha vai durar 15 dias

 

A Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (Sepae) de Natal vai analisar, em 15 dias, os estudos de viabilidade econômico-financeira e de modelagem jurídico-institucional do Complexo Turístico da Redinha, elaborado no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) lançado pela Prefeitura para avaliar a concessão do equipamento à iniciativa privada. De acordo com Arthur Dutra, secretário da pasta, os estudos foram recebidos na sexta-feira (8) e serão analisados em parceria com o Instituto Fecomércio.

Ainda não existe previsão para o lançamento do edital, mas a expectativa, segundo o titular da Sepae, é de que isso aconteça em breve. “Nos foram entregues quatro cadernos: um jurídico, com a minuta de um edital – e nossa intenção é utilizá-la como certame, com os devidos ajustes – além de outros três com aspectos técnicos, econômicos e um plano referencial de negócio. Estamos começando a avaliação ao longo dessa segunda-feira junto com o Instituto Fecomércio, que possui expertise em análise de dados. Muito em função da minuta que nos foi apresentada, acreditamos que será possível lançar o edital em breve”, pontuou Dutra.

Os estudos reúnem diagnósticos, cenários de demanda, estimativas de investimento (CAPEX), custos operacionais (OPEX), matriz de riscos, propostas de repartição de receitas, indicadores de desempenho (KPIs) e minutas-base de contrato e edital para a futura concessão. “Ainda não temos como detalhar o que nos foi apresentado, porque a avaliação está realmente no início, mas são documentos que vão nos ajudar a montar um edital atrativo, que desperte o interesse das empresas em participar, garantindo competitividade”, afirmou o secretário.

Durante a análise técnica o Município fará a verificação das premissas, a compatibilidade com o marco legal vigente e com as diretrizes de política pública, além da validação de parâmetros como prazo contratual, modelo de remuneração do concessionário, estrutura de garantias, governança e mecanismos de equilíbrio econômico-financeiro. Durante o processo, poderá ser solicitado ao autor dos estudos que apresente ajustes, esclarecimentos ou complementos para suprir eventuais dúvidas e lacunas.

Concluída a análise, a Prefeitura definirá quais partes dos estudos serão incorporadas ao projeto e dará andamento à montagem do edital de licitação da concessão. “A Redinha é patrimônio afetivo de Natal. O projeto de concessão profissionaliza a gestão do Mercado e seu entorno, respeita a cultura local, da ginga com tapioca aos comerciantes tradicionais, e atrai investimento para transformar o equipamento em referência turística”, afirmou o prefeito Paulinho Freire.

Enquanto o Mercado não reabre, no entanto, os permissionários seguem à espera e insatisfeitos com a situação atual. Ivanir Florêncio diz torcer por uma solução imediata diante dos impactos que o fechamento do equipamento provoca nos trabalhadores. “A gente segue com fé nessa reabertura, lembrando que nossa necessidade é urgente. Ninguém aqui aguenta mais essa situação. A gente recebe um auxílio de R$ 1,2 mil que não dá para nada”, reclama.

Ronaldo José, que também é permissionário, reforça os reflexos da situação. “Falaram que o mercado ia ficar fechado por 18 meses e lá se vão quase quatro assim. Enquanto isso, a gente fica colocando mesas na areia para tentar atrair clientes”, desabafa. Arthur Dutra, da Sepae, explicou que o acompanhamento desses trabalhadores é feito pela Secretaria de Assistência Social (Semtas), mas acrescentou que o retorno dos permissionários ao Mercado está garantido por meio de condicionantes dispostas no processo de concessão à iniciativa privada.

“Dentre as condicionantes está a de que pelo menos 30% do quadro de funcionários deve ser composto por moradores da Redinha e de que deve investir 10% da receita própria na comunidade”, falou o secretário.