TANGARAENSE - ATENÇÃO AGRICULTOR: Garantia-Safra, inscrições para o RN estão abertas

 

Agricultores familiares do Rio Grande do Norte já podem se inscrever no Garantia-Safra 2025/2026, programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) que oferece apoio financeiro a quem sofrer perdas na produção, provocadas por seca ou excesso de chuvas. No estado, a ação é coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) e garante o pagamento de R$ 1.200 às famílias que atenderem aos critérios técnicos e tiverem prejuízos comprovados.

De acordo com a Sedraf, a expectativa para a nova edição é positiva. O Governo do Estado já confirmou ao MDA a quantidade de 50 mil cotas para a safra 2025/2026. Para os municípios da Região I, o prazo de inscrição vai até 20 de dezembro deste ano; na Região II, até 16 de janeiro de 2026.

“Com relação às safras mais prejudicadas, como feijão, milho e mandioca, quase todos os municípios de várias regiões foram beneficiados com pagamentos devido a perdas”, informa o órgão, citando que na safra 2012/2013 foram contemplados 140 municípios, número repetido em 2013/2014. Já em 2014/2015, foram 148 municípios; em 2015/2016, 128; em 2020/2021, 123; em 2022/2023, 122; e em 2023/2024, 107.

O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do RN (Fetarn), Erivam do Carmo, avalia que o programa garante suporte financeiro diante da falta das chuvas. “[Ele] tem contribuído significativamente para amenizar os efeitos da estiagem, especialmente em anos como este, marcados por forte seca. Trata-se de um benefício essencial para agricultoras e agricultores familiares, oferecendo um suporte financeiro fundamental nos períodos de entressafra ou quando há perdas na produção, ajudando a enfrentar as dificuldades do campo”, destaca.

Para participar, é necessário ter o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado, renda bruta familiar mensal de até um salário mínimo e meio (excluindo aposentadorias rurais), cultivar entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão e não possuir área superior a quatro módulos fiscais. Após a inscrição, uma comissão local avalia e homologa a lista de participantes. O boleto de adesão deve ser pago apenas depois dessa homologação. O benefício só será pago aos municípios que tiverem perdas superiores a 50% da produção, conforme critérios técnicos.

Ampliação do programa

Erivam do Carmo, da Fetarn, defende ajustes para ampliar o alcance do programa. “É necessário aumentar o número de famílias beneficiadas, além de ampliar as cotas, valor do benefício e garantir o aporte financeiro no período correto. O Estado e os municípios precisam avançar na adesão ao programa, já que o atraso na contrapartida estadual, que ocorre há vários anos, tem prejudicado o andamento, embora o programa continue em funcionamento”, avalia.

A Sedraf destaca que para a nova edição as inscrições foram adaptadas ao site www.sggs.mda.gov.br, podendo ser feitas com o auxílio de uma entidade emissora do CAF, como o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) ou diretamente pelos agricultores responsáveis pelo cadastro. Segundo o órgão, o Governo do Estado mantém em dia os aportes ao programa, restando apenas o pagamento da safra 2024/2025, ainda dentro do prazo.

Para a Fetarn, além do Garantia-Safra, é fundamental a integração de outras políticas públicas para assegurar renda e produção no campo. “A principal estratégia é a integração das políticas públicas, que devem se somar ao benefício do Garantia-Safra para garantir mais qualidade de vida no campo, protegendo a renda e a produção da agricultura familiar frente às adversidades climáticas”, afirmou Erivam do Carmo.

Segundo a última tabela publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, na Safra 2022/2023, quando o valor já estava atualizado em parcela única de R$ 1.200,00, a contribuição estadual por agricultor era de R$ 144,00. Para complementar o valor, R$ 72,00 eram de responsabilidade do município, R$ 480,00 eram federais e R$ 24,00 eram gerados a partir de uma contribuição do agricultor.

Em caso de dúvidas, os agricultores familiares e demais interessados no Rio Grande do Norte devem entrar em contato através do e-mail segurosafra.rn@gmail.com.