Integrantes do governo Lula (PT) e do STF (Supremo
Tribunal Federal) consideram real a possibilidade de Donald Trump aplicar novas
sanções econômicas contra o Brasil e outras restrições a autoridades do país
com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que começa em setembro.
Na avaliação de ministros, há interesse dos EUA de
criar instabilidade em torno do tribunal e do governo Lula, o que poderia se
acirrar com o avanço do julgamento sobre a trama golpista liderada por
Bolsonaro.
Embora todos esses personagens afirmem que não há
possibilidade de o STF se curvar a essas pressões, o início do julgamento e a
possível condenação de Bolsonaro são citados como elementos de maior tensão
dentro de um ambiente que já se tornou conflituoso.
A pressão do governo Trump, desde a aplicação da
sobretaxa de 50% até as punições a ministros do STF, é feita com o argumento de
que Bolsonaro é perseguido pelo Judiciário no Brasil, em benefício do governo
Lula.
Ministros dizem acreditar que os americanos têm
outras ferramentas à disposição, como sanções a outros integrantes do tribunal,
que podem ser utilizadas durante o processo de julgamento, como forma de
intimidação aos ministros —ainda que apontem que esse tipo de ação não terá
efeito sobre o processo.
Essas autoridades ressaltam o perfil belicoso de
Trump e de bolsonaristas, mas outras alas do governo e do STF alimentam, por
outro lado, a expectativa de que o presidente americano reveja a imposição de
sobretaxa aos produtos brasileiros.
Essa aposta ganhou adeptos após o vazamento de
diálogos em que Bolsonaro e aliados discutem a atuação conjunta com o governo
americano para obter a anistia do ex-presidente às custas de ameaças à economia
brasileira. Em algumas das conversas, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) aponta receio
de que Trump, em algum momento, desista da ofensiva.
Dentro do governo, a crença em eventual recuo de
Trump é minoritária. Dois ministros de Lula ouvidos pela Folha tentam minimizar
os impactos das sanções financeiras contra Alexandre de Moraes determinadas
pela gestão Trump. Eles destacam que poucos membros da corte possuem bens nos
EUA, como imóveis ou investimentos.
Ainda assim, nos bastidores, ministros buscam
contato com banqueiros e políticos para avaliar os efeitos práticos da Lei
Magnitsky e tentar conter os resultados de eventuais novas sanções.
Além do julgamento de Bolsonaro, integrantes do
governo temem o impacto econômico da recente decisão do ministro Flávio Dino,
do STF, de que ordens judiciais e executivas de governos estrangeiros só têm
validade no Brasil se confirmadas pela corte.
Expressa em uma decisão sobre o rompimento da
barragem de Mariana (MG), a manifestação de Dino foi interpretada como uma
possibilidade de o tribunal punir bancos que aplicarem sanções financeiras
contra o ministro Alexandre de Moraes por determinação do governo Trump.
A terça-feira (19) —dia seguinte à decisão de Dino—
foi marcada por alta do dólar e abalos na bolsa impulsionados pela queda em
bloco das ações do setor bancário. Colaboradores diretos de Lula acompanham com
apreensão a escalada de tensão entre STF e o governo americano.
Nas palavras de um ministro, há um grande risco na
medida, e o próprio presidente estaria sensível a isso. Mas o governo não tem
como interferir em uma decisão do STF.
Integrantes do governo citam o alinhamento entre
Dino, Moraes e o ministro Gilmar Mendes no discurso em defesa da soberania
nacional como prova dessa impossibilidade de interferência. Lembram ainda que o
próprio Moraes reiterou a ameaça durante entrevista na última terça-feira (19).
Folha de S.Paulo
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