Tribunal de Justiça determina soltura de homem preso pela PRF com 2kg de droga na operação carnaval no município de Caicó

 

A PRF intensificou suas atividades durante o período carnavalesco visando apreensão de ilícitos.

Logo no início da operação, no dia 28 de fevereiro, flagrou um homem transportando 2 kg crack em um ônibus interestadual na BR-427, em Caicó/RN.

O indivíduo foi identificado como natural do Estado do Acre e, ao ser submetido a Audiência de Custódia, o Poder Judiciário decretou a prisão preventiva, ficando a disposição da justiça.

Nesta última sexta-feira, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concedeu habeas corpus ao Acriano para que responda ao processo em liberdade.

O habeas corpus foi impetrado pelo advogado Dr. Vinicius de Oliveira de Araújo (@viniciusoliveiraraujo), responsável pela defesa do acriano, que argumentou ser a prisão preventiva desnecessária para o caso. Segundo o advogado, a prisão tinha sido decretada com base em “meras especulações”.

Dessa forma, foi como também entendeu o Tribunal. Por meio de decisão liminar, foi reconhecido que a prisão anteriormente decretada se fundamentou exclusivamente em suposições e mero juízo especulativo. O réu responderá ao processo em liberdade.