Crise: UFRN destina R$ 8,3 milhões de custeio garantir assistência estudantil

 

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vai destinar R$ 8,3 milhões do seu orçamento de custeio em 2025 para garantir a manutenção das ações de assistência estudantil, como bolsas e o funcionamento do Restaurante Universitário. O valor será remanejado diante da insuficiência dos repasses federais destinados ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), principal política pública voltada à permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade nas universidades federais.

O dado foi apresentado pelo pró-reitor de Planejamento da UFRN, Alessandro Câmara, durante reunião da administração central da universidade realizada no último dia 23. Segundo ele, a prática de complementar o orçamento da assistência com recursos do custeio não é nova, mas se tornou recorrente diante do crescimento no número de estudantes atendidos e da estagnação nos repasses federais específicos para essa área.

“O número de alunos prioritários, cotistas e em situação de vulnerabilidade vem crescendo com o sistema de cotas e de inclusão nas universidades. Isso é muito positivo”, disse. O problema é que o orçamento da PNAES – Política Nacional de Assistência Estudantil – não acompanhou essa evolução. “Então, a gente precisa retirar um pouco do nosso custeio para complementar principalmente as bolsas e o RU (Restaurante Universitário)”, explicou.

O orçamento federal destinado exclusivamente à assistência estudantil em 2025 será de aproximadamente R$ 35 milhões. Com o reforço de mais R$ 8,3 milhões oriundos das despesas correntes da instituição — como água, luz, limpeza e contratos de serviços — o montante total será de R$ 43,3 milhões. A prioridade da universidade, segundo Alessandro Câmara, é garantir que nenhum estudante deixe de concluir sua formação por falta de condições básicas. “A gente prioriza as bolsas e o RU no sentido de que são dois elementos importantes para a permanência do aluno”, ressaltou.

Apesar da necessidade de redimensionamento orçamentário, o pró-reitor nega que a medida represente prejuízo às demais atividades da universidade. “A UFRN tem uma gestão orçamentária muito sólida. Por exemplo, este ano entramos com zero real em dívidas. Isso nos dá margem de manobra para atender às necessidades dos alunos”, esclarece. “Posso garantir que não houve nenhum corte ou risco em outras áreas”, afirma.

O remanejamento também não está diretamente ligado a cortes nos repasses do Ministério da Educação (MEC), segundo ele. A questão é que o orçamento da assistência estudantil continua aquém do necessário, e isso já vem acontecendo há anos. “O orçamento desse ano veio até um pouco maior que o do ano passado, reajustado pelo IPCA. Infelizmente, partimos de um patamar muito baixo, mas não houve corte”, completou.

Para resolver o problema estrutural de financiamento da assistência estudantil, Alessandro defende a continuidade do diálogo com o governo federal. A universidade, junto com a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), tem dialogado com o MEC. “Hoje há uma abertura muito maior para essa conversa. A recomposição começou há dois, três anos, mas ainda é insuficiente. O cenário vem melhorando, mas ainda não atingiu o que precisamos para ter um funcionamento ideal.”

Outro desafio enfrentado pela universidade no início de 2025 foi o atraso na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo Congresso, o que obrigou o governo a liberar recursos mensalmente em sistema de duodécimos — uma prática que dificulta o planejamento financeiro das instituições. “Isso melhorou a partir de maio. Até então, o governo estava repassando um doze avos por mês, o que dificultava muito. Mesmo assim, a UFRN conseguiu manter todos os pagamentos em dia graças à sua solidez de gestão”, explicou o pró-reitor.

Com a situação parcialmente normalizada, a universidade garante que todas as ações de assistência estudantil estão asseguradas até o fim do ano. “Não há risco de corte. Tudo está garantido. A prioridade da UFRN é manter o apoio necessário para que todos os alunos, especialmente os que mais precisam, possam continuar estudando com dignidade e segurança”, concluiu Alessandro Câmara.