A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher
(DEAM) abriu inquérito para investigar denúncias de casos de importunação
sexual no ônibus circular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no
campus de Natal.
Cerca de 20 boletins de ocorrência foram
registrados, segundo a polícia. A Ouvidoria da UFRN
também confirmou que recebeu pelo menos 29 denúncias sobre a
onda de importunação sexual no circular.
Em nota, a UFRN informou que irá colaborar com a
polícia na identificação do suspeito. A Universidade informou ainda que oferece
apoio às estudantes, mas não detalhou como.
"O nosso papel é ter essa escuta, promover
orientações, promover alguns encaminhamentos que a gente ache que sejam pertinentes
diante do sofrimento que a gente sabe que é causado nos casos de violência, de
assédio, discriminação ou qualquer outro tipo de violência na
instituição", disse a assessora técnica de Desenvolvimento Pessoal da UFRN
Juliana Paiva.
Veja relatos de vítimas
Os casos, segundo as estudantes, teriam sido
cometidos por um único suspeito. As estudantes citaram que o suspeito
entra nos coletivos e utiliza uma bolsa para disfarçar os atos libidinosos.
Algumas estudantes conversaram com a reportagem
da Inter TV Cabugi, mas preferiram não se identificar.
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Relato 1: "Ele sentou ao meu lado, o ônibus estava
bem vazio, e botou a mochila em cima do colo, e ficou com a mão escondida. No
começo eu não achei que era, mas aí depois eu percebi que era. Ele é um rapaz
bem alto, negro, com cabelo crespo e usa uma mochila bem grande".
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Relato 2: "Eu estava sozinha no Expresso Reitoria,
sentada sozinha no caso. E veio esse homem sentar ao meu lado , com uma mochila
grande. Ele começou a empurrar muito essa mochila pro meu colo. Uma das mãos
dele estava embaixo dessa mochila e outra em cima, pressionando essa mochila
contra o meu colo para que eu não pudesse sentir a mão dele tocando a minha
coxa. Então eu fiquei assustada, fiquei muito em choque, fiquei me tremendo e a
única reação que eu tive foi pedir pra que ele se afastassse e, se pudesse,
saísse. Ele se afastou assustado e eu consegui sair do circular".
A polícia também reforçou que outras possíveis
vítimas devem procurar a DEAM para registrar os casos, auxiliando assim na
identificação e prisão do suspeito.
Crime: 1 a 5 anos de prisão
A importunação sexual é um crime
previsto no Código Penal. Portanto, explica a advogada Geyse Raulino,
presidente da Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil no RN
(OAB-RN), é importante denunciar os casos.
O crime acontece, segundo ela, quando alguém
intencionalmente "encosta, se esfrega ou pratica um ato sexual contra
outra pessoa e sem o consentimento dessa pessoa".
A advogada reforçou que esse tipo de crime é mais
comum em transportes públicos, como tem sido denunciado nesse caso. "Às
vezes o ônibus está lotado, e o homem se aproveita dessa lotação para encostar
no corpo da para tocar no seu corpo, em suas partes íntimas", falou.
"Ou o ônibus está vazio e ele intencionalmente
senta ao lado dessa mulher para poder tocar nas suas pernas, nos seus seios,
muitas vezes utilizando de objetos como mochilas, bolsas, ou luvas para
disfarçar esse toque para pressionar o corpo da mulher e não ser identificado
por quem tá no entorno".
Importunação sexual tem pena de prisão prevista de 1
a 5 anos, lembrou a advogada Geyse Raulino.
"A vítima nunca é culpada, e a gente precisa
lembrar disso. Isso é muito importante. A gente precisa oferecer ambientes
institucionais e transportes, espaços públicos sejam seguro para as mulheres e
acolher essas vítimas para que as denúncias sejam feito e o crime seja de fato
combatido"".
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