Na última semana, o PT apresentou um pacote de
iniciativas no Congresso que tem como alvo a ex-primeira-dama Michelle
Bolsonaro, no que foi anunciado como uma espécie de retaliação aos ataques da
oposição contra a atual primeira-dama, Janja da Silva. Os requerimentos foram
enviados pelo líder petista na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ),
a quatro órgãos governamentais.
Nos ofícios, o PT solicita informações sobre uma
série de denúncias contra Michelle Bolsonaro por supostas irregularidades em movimentações
financeiras, uso do cartão corporativo e viagens com assessores, além de
suspeitas em torno do programa Pátria Voluntária, que incentiva o trabalho de
voluntariado no Brasil e que foi comandado por ela na gestão de Jair Bolsonaro.
Os inquéritos tramitam no âmbito do Ministério Público Federal (MPF), da
Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal e da Casa Civil.
Pelas redes sociais, Lindbergh — que já havia
acusado Michelle Bolsonaro de praticar “rachadinha” em outras ocasiões — deixou
explícito que a manobra ocorre em reação às investidas bolsonaristas contra os
supostos gastos excessivos de Janja. “(Para) cada requerimento contra Janja,
nós vamos apresentar duas contra Michelle Bolsonaro. VAMOS PRA CIMA!”, publicou
o deputado em seu perfil no Instagram.
Saques em espécie e transferências a pessoas
próximas
Nos ofícios enviados à PF e ao MPF, Lindbergh
questiona saques em dinheiro vivo das contas do ex-presidente Jair Bolsonaro,
ainda no comando do Planalto, que seriam destinados a custear despesas pessoais
de Michelle e pessoas próximas a ela. Em diversas ocasiões, essas operações
foram realizadas pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de
Bolsonaro, e funcionários subordinados a ele.
Entre as beneficiárias dos pagamentos, são citadas
uma tia de Michelle Bolsonaro e uma amiga, Rosimary Cardoso, assessora
parlamentar no Senado e dona de um cartão de crédito que seria utilizado pela
ex-primeira-dama. O esquema, segundo investigações das autoridades, envolveria
transferências às contas da empresa Cedro do Líbano Comércio de Madeiras,
contratada como fornecedora do governo federal, e o sargento Luís Marcos dos
Reis, funcionário de Mauro Cid.
Nos requerimentos, Lindbergh acusa as movimentações
de configurar “caixa paralelo destinado a custear despesas da ex-primeira-dama,
de maneira a ocultar a origem dos recursos”. Na prática, a denúncia do petista
é de que Michelle teria cometido “rachadinha” — repasses a servidores públicos
com o objetivo de pagar contas próprias — e usado a empresa Cedro do Líbano
para lavar as transferências irregulares.
Viagens do Pátria Voluntária
À Casa Civil, Lindbergh solicitou informações sobre
todos os voos realizados por Michelle Bolsonaro entre 2019 e 2022, bem como as
pessoas que acompanharam a então primeira-dama nas viagens. O objetivo, segundo
o deputado, é apurar se Michelle utilizou o programa Pátria Voluntária para fins
pessoais.
O ofício encaminhado pelo deputado ao ministro Rui
Costa traz os seguintes questionamentos:
Quais, quantos, qual período e qual a natureza dos
voos com a presença da ex-primeira dama, Sra. Michele Bolsonaro, no período
compreendido entre 01/01/2019 até 31/12/2022?;
Quem acompanhou a ex-primeira dama, Sra. Michele
Bolsonaro, em cada viagem, individualizando familiares, assessores diretos ou
servidores nomeados no Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado,
conhecido como Pátria Voluntária?;
Qual o prazo de duração de cada viagem realizada
pela ex-primeira dama, Sra. Michele Bolsonaro?;
Quais documentos subsidiaram as solicitações de voos
para a ex-primeira dama, Sra. Michele Bolsonaro, seus familiares, assessores
diretos ou servidores nomeados no Programa Nacional de Incentivo ao
Voluntariado, conhecido como Pátria Voluntária, discriminando os voos
realizados com aeronaves da FAB ou de empresas privadas, indicando as agendas
cumpridas?;
A ex-primeira dama, Sra. Michele Bolsonaro, seus familiares,
assessores diretos ou servidores nomeados no Programa Nacional de Incentivo ao
Voluntariado, conhecido como Pátria Voluntária usaram voos sob alegação de
sigilosos? Qual o destino? A sigilosidade foi afastada e dada publicidade às
viagens?
Qual o custo de cada viagem? Ocorreu com ou sem ônus
para o erário?;
Houve relatórios de viagens disponibilizados para
justificação das viagens custeadas pelo erário? Em caso positivo, requer-se
acesso a tais relatórios;
As viagens internacionais se deram em cumprimento a
interesses públicos e/ou estratégicos para o Brasil? Quais os eventos e
desdobramentos dos mesmos?
O Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado foi
iniciado em julho de 2019, durante a presidência de Jair Bolsonaro, com a
missão de incentivar o trabalho voluntário, as doações e as ações de
solidariedade no Brasil. A iniciativa foi coordenada por Michelle Bolsonaro
desde sua criação até a extinção, em março de 2023, pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva.
PL repudia acusações
Em nota, o PL Mulher, ala feminina do partido
dirigida por Michelle Bolsonaro, afirma que Lindbergh “requentou uma série de
denúncias mentirosas” e que os requerimentos representam “uma louca tentativa
de fazer desviar os olhos da população dos recentes escândalos do governo
petista, da alta dos preços dos alimentos e da gasolina, bem como das gafes e
gastos da atual primeira-dama”.
“A Assessoria de Comunicação do PL Mulher vem por
meio desta manifestar repúdio em relação aos mais recentes ataques desferidos
e/ou patrocinados pela extrema esquerda petista como resultado do evidente
desespero dos integrantes da sigla (PT) diante do aumento, não só dos preços
dos alimentos, mas também da taxa de rejeição ao governo ao próprio presidente
Lula em todo o Brasil”, afirma o comunicado divulgado pelo partido na última
segunda-feira 3.
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