O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) recuou de decisões anunciadas ao menos 9 vezes só em 2025. Segundo
levantamento do Poder360, os recuos começaram em 15 de janeiro, no dia seguinte
à posse de Sidônio Palmeira no comando da Secom (Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República).
A ordem de Lula e do novo comando da comunicação do
Executivo era para que tanto o presidente quanto seus ministros falassem mais.
A ideia era fazer com que as medidas implementadas pelo governo petista
chegassem aos ouvidos da população.
O aumento da quantidade de entrevistas e declarações
fez com que o presidente deslizasse mais em suas palavras. Ele chegou a
acumular mais de 20 frases controversas em 2 meses.
Além disso, o governo está pressionado pelos
péssimos resultados na avaliação do governo no início de ano, o que direcionou
Lula e sua equipe a evitarem medidas impopulares e alterarem decisões já
consolidadas para evitar crises no presente.
Lula sancionou, por exemplo, em 8 de outubro, a lei
do Combustível do Futuro. No texto, havia a determinação que a mistura de
biodiesel no diesel aumentasse 1 p.p. em 2025. Quando a data do aumento se
aproximou, neste ano, entretanto, o governo anunciou que congelaria a medida
para evitar que o preço dos alimentos fosse afetado.
O principal caso de recuo em 2025, no entanto, foi o
Pixgate. Em derrota para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Planalto
derrubou a norma que aumentava a fiscalização do Pix e que viralizou sob o
argumento de que seria uma taxa à operação financeira.
A mudança nas regras determinava que o Fisco iria
acompanhar com lupa quem movimenta mais de R$ 5.000 por mês por meio de
pagamento digital. Isso não significa que foi criada uma taxa do governo por
operação, como informaram publicações nas redes sociais que acuaram o governo e
forçaram o recuo.
A cobrança de tarifas extras no comércio se dá por
causa de uma desconfiança dos comerciantes em relação ao monitoramento das
transações financeiras. Como mostrou o Poder360, vários profissionais do setor
avaliam que essa seria uma forma de repassar um eventual aumento dos custos ao
consumidor e evitar prejuízos próprios.
Outro assunto sensível para o governo foi os preços
dos alimentos. Ao menos 2 recuos em 2025 foram sobre o tema. No 1º, o governo
anunciou que haveria um carimbo obrigatório nos ovos com a data de validade dos
produtos. Pouco mais de 10 dias depois da regra ser lançada, o Planalto
retrocedeu e cancelou a obrigatoriedade.
Em outro momento, Haddad foi taxativo ao dizer que
não haveria custo fiscal para reduzir o preço da comida. Isso foi em janeiro.
Em março, entretanto, o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio,
Geraldo Alckmin, anunciou que as alíquotas de imposto de importação de 9
alimentos seriam zeradas.
A Fazenda diz que o impacto orçamentário será baixo,
mas haverá algum. Na prática, o governo tem anunciado medidas que acha que
seriam corretas, principalmente do ponto de vista econômico-fiscal, mas se
estas causarem algum desconforto à imagem da administração petista, será
revogada.
Depois do Pixgate, Lula deu a ordem: “Daqui para
frente, nenhum ministro vai poder fazer portaria que depois crie confusão para
nós, sem que essa portaria passe pela Presidência da República, pela Casa
Civil”.
A realidade, entretanto, tem se comprovado
diferente, o próprio ministro da Casa Civil, Rui Costa, chegou a dizer que
haveria intervenção nos preços dos alimentos, fato que precisou ser retificado
pelo Planalto horas depois.
Poder 360
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