No Brasil, pelo menos 9 mil estudantes trans estão
matriculados em escolas públicas das redes estaduais de ensino. Tratam-se de
matrículas de estudantes com o nome social em 14 estados e no Distrito Federal.
Dentre os estados analisados, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Norte tem o
maior número de matrículas.
Os dados são do dossiê Registro Nacional de Mortes
de Pessoas Trans no Brasil em 2024: da Expectativa de Morte a um Olhar para a
Presença Viva de Estudantes Trans na Educação Básica Brasileira, da Rede Trans
Brasil.
O nome social é o nome que a pessoa travesti ou
transexual prefere ser chamada. O uso do nome social é um direito garantido
desde 2018, pela portaria 33/2018 do Ministério da Educação, que autoriza o uso
do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação
básica, para alunos maiores de 18 anos.
O dossiê, que será oficialmente lançado no próximo
dia 29 nas redes sociais da organização, reúne os dados que foram obtidos
através do Portal da Transparência.
No ano passado, São Paulo, com 3.451, Paraná, com
1.137 e Rio Grande do Norte, com 839, lideraram, com o maior número de
estudantes trans nas redes de ensino. Os estados foram seguidos por Rio de
Janeiro (780), Santa Catarina (557), Espírito Santo (490), Distrito Federal
(441), Pará (285), Mato Grosso do Sul (221), Goiás (196), Alagoas (165), Mato
Grosso (159), Rondônia (157), Amazonas (67) e Sergipe (58).
Além desses estados, o Maranhão apresentou apenas o
total de estudantes matriculados com o nome social entre 2018 e 2014, 74
estudantes.
O levantamento mostra que apenas em cinco estados e
no Distrito Federal, o número de matriculas com o nome social aumentou entre
2023 e 2024: Santa Catarina, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Distrito Federal, São
Paulo e no Espírito Santo. Em Sergipe, o número se manteve. Nos demais oito
estados, o número de matrículas de pessoas trans caiu.
“O nome social na educação básica é uma questão de
respeito mesmo e dignidade, não é moda. É respeito e dignidade. Acredito que
quando uma pessoa trans é chamada pelo nome que corresponde à sua identidade de
gênero, no caso, mulher trans e travesti feminina e homens trans masculino, ela
se sente acolhida e reconhecida naquele espaço”, diz a secretária adjunta de
comunicação da Rede Trans Brasil, Isabella Santorinne.
Santorinne ressalta que o respeito faz também com
que os estudantes continuem os estudos e não abandonem a escola. Dados da
pesquisa Censo Trans também da Rede Trans Brasil mostra que de um grupo
selecionado de 1,1 mil mulheres trans, a maior parte, 63,9% não possuíam o
ensino médio completo. Dentre elas, 34,7% não chegaram a concluir sequer o
ensino fundamental.
“Uma educação mais diversa, inclusive, é essencial
para combater preconceitos, construir um ambiente onde todos possam aprender e
conviver com respeito, independente da identidade de gênero, orientação sexual,
raça, cor. Eu acredito também que ensinar sobre diversidade nas escolas também
é preparar os alunos para sociedade”, defende, Santorinne.
Além dos dados da educação básica, o dossiê também
mostra que, no Brasil, 105 pessoas trans foram mortas em 2024. Apesar de o país
ter registrado 14 casos a menos que em 2023, ainda segue, pelo 17º ano
consecutivo, sendo o que mais mata pessoas trans no mundo.
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