O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN),
em apoio ao Ministério Público Ceará (MPCE), participou de operação “Lápis de
Ouro” realizada nesta quarta-feira (22), que apura suposto desvio de dinheiro
público na reforma de uma escola de educação básica no município de Morada Nova
(CE).
A investigação teve como alvos um ex-secretário
municipal de Educação, além de empresários e engenheiros investigados por
suposto envolvimento no esquema. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca
e apreensão nos municípios cearenses de Fortaleza, Limoeiro do Norte e Morada
Nova, bem como nas cidades de Mossoró e Umarizal, ambas no estado do Rio Grande
do Norte.
A operação teve apoio do Departamento Técnico
Operacional (DTO) da Polícia Civil do Ceará e do Grupo de Atuação Especial de
Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN. A ação apreendeu aparelhos
eletrônicos e documentos, que irão subsidiar a investigação conduzida pelo MP
do Ceará.
O MPCE apura os contratos firmados entre 2018 e 2023
para reforma da escola. Os alvos dos mandados teriam contribuído para que a
gestão municipal pagasse à empresa de construção civil por serviços que não
foram concluídos. Para isso, eles teriam se baseado em medições falsas da obra
para efetuar os pagamentos e beneficiar a empresa contratada, que faturou mais
de R$ 4,1 milhões da Prefeitura de Morada Nova até o ano de 2024.
A prática pode ter gerado prejuízos ao erário e
enriquecimento ilícito, além de irregularidades na obra da escola e os
investigados podem responder pelos crimes de peculato, fraude contratual,
falsidade ideológica e associação criminosa.
MPRN
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