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O vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN,
deputado Tomba Farias (PL), disse que a aprovação do ICMS nesta terça-feira, no
Plenário da Assembleia Legislativa, é um "presente de Natal amargo"
que a governadora Fátima Bezerra (PT) deu para a população do Rio Grande do
Norte.
O projeto de Lei do governo Fátima Bezerra aprovado
viabilizou o aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. Para Tomba
Farias, a majoração do imposto que incide sobre mercadorias e serviços irá
representar um impacto negativo no orçamento doméstico dos potiguares.
"O novo percentual do ICMS vai prejudicar ainda
mais os cidadãos que já enfrentam uma queda no poder de compra, devido ao
aumento constante dos preços", disse o parlamentar.
O deputado municipalista lamentou o fato de a
governadora Fátima Bezerra "presentear" o povo do Rio Grande do Norte
com aumento de imposto.
"Se o problema é gerar receita, porque o
governo não privativa a CAERN ou federaliza a UERN? Por que não agiliza a
liberação de licenças ambientais que representam bilhões de reais para o erário
público? Há outras formas de se fazer caixa, mas o governo que está aí não tem
competência para isso", disse.
O vice-presidente da ALRN enfatizou que o governo do
PT "jogou baixo" para desgastar a imagem de parlamentares
oposicionistas, ao condicionar o reajuste salarial dos servidores ao aumento do
ICMS.
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