A Secretaria do Tesouro
Nacional barrou a liberação de US$ 180 milhões do Banco Mundial para o
Rio Grande do Norte devido aos gastos com pessoal elevados. A
informação é do deputado estadual Gustavo Carvalho, líder do PL na Assembleia
Legislativa. O valor em reais corresponde a R$ 1.100.591.629,20 e é proveniente
do crédito de um empréstimo realizado em 2014, ainda no governo Rosalba
Ciarlini (PP), em que o Governo do RN garantiu US$ 360 milhões do Banco
Mundial. A informação foi confirmada pelo secretário adjunto da Secretaria de
Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan), Dionísio Gomes.
O empréstimo trata-se da renovação de um programa do
Estado que conta com o financiamento do Banco Mundial, o Governo Cidadão (RN
Sustentável), voltada para promover desenvolvimento econômico, social e
sustentável no RN. De acordo com Dionísio, os U$ 180 milhões correspondem a um
valor que sobrou de crédito desde 2014 e que a Secretaria do Tesouro Nacional
considerou como um “novo empréstimo”. Ele afirma que o governo recebeu a
negativa, mas já esclareceu à Secretaria do Tesouro que se trata da
continuidade do primeiro empréstimo, e não de um novo.
Para além disso, o secretário adjunto explicou que,
em função das limitações fiscais do Estado devido aos gastos com pessoal serem
altos, a Secretaria não permitiu que fosse solicitado. “Está muito alto por
causa do inativo. Hoje, os [servidores] inativos correspondem a mais da metade
da nossa capacidade de recursos humanos”, disse.
Diante de todos os estados brasileiros, o RN é o que
tem a maior despesa com pessoal, segundo um estudo realizado pela Fecomércio RN
em dezembro deste ano. De acordo com o estudo, o principal problema gira em
torno das despesas obrigatórias, especialmente com pessoal.
Dionísio falou, ainda, que a solicitação de
continuidade do empréstimo já está sendo revisada na Secretaria do Tesouro, mas
ressaltou que o Banco Mundial já aprovou o pedido do governo estadual. “O Banco
Mundial concorda, o que está trazendo essa limitação é a Secretaria do Tesouro,
porque avaliou de uma maneira diferente do que a gente pediu”, disse.
O secretário adjunto da Seplan informou que o valor
que soma mais de R$ 1 bilhão será utilizado em 2025 com o objetivo de aplicar a
quantia em estradas, agricultura familiar e em turismo. Segundo ele, “82%
[serão aplicados] em estradas, vamos aplicar em agricultura familiar,
gastronomia e em turismo. Porque, na verdade, o que a gente está trabalhando é
para aumentar o turismo do Rio Grande do Norte”, declarou.
Ele enfatizou que o objetivo principal é fomentar o
turismo no estado, mas que o RN necessita de meios para desenvolver o potencial
turístico. “Se não tiver estrada, não tem turismo e se não tiver gastronomia, a
pessoa não vem porque a gastronomia do Nordeste chama muita atenção do turista.
Esses U$ 180 milhões vão para estradas, gastronomia e turismo”, completou.
Fonte: Agora
RN
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