Após os deputados estaduais aprovarem o aumento
da alíquota do ICMS de 18% para 20% a partir de 2025, a Federação do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN)
reafirmou a preocupação “com os potenciais impactos negativos que essa medida
pode trazer para a população e a economia do estado”.
Em nota, a entidade pontuou os problemas que podem
ser desencadeados com o reajuste, que vai vigorar a partir do próximo ano. “O
aumento da carga tributária tende a encarecer o custo de vida, reduzir o poder
de compra das famílias e inibir o consumo, especialmente entre as camadas mais
vulneráveis da sociedade”, destacou.
“Além disso, setores cruciais como o comércio e os
serviços, responsáveis por grande parte da geração de empregos e da arrecadação
estadual, serão diretamente afetados, comprometendo a retomada econômica e a
competitividade do RN”, acrescentou.
A federação ainda frisou que o ajuste fiscal é uma
necessidade reconhecida, no entanto, entende que “o caminho para a
sustentabilidade financeira do Estado deve passar por reformas estruturantes,
como o controle rigoroso das despesas públicas, uma reforma administrativa
efetiva e o fortalecimento de parcerias público-privadas”, considerando que
essas medidas podem trazer resultados duradouros, sem onerar os contribuintes e
os pequenos negócios.
“A Fecomércio RN reafirma seu compromisso em
contribuir para o enfrentamento dos desafios fiscais do estado, apresentando
alternativas que podem ampliar a arrecadação sem penalizar a população.
Seguiremos vigilantes e atuantes na defesa de um ambiente de negócios
favorável, que estimule o crescimento, o emprego e a qualidade de vida dos
potiguares”, concluiu.
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