Reconstruir, restaurar e reerguer são verbos que
fazem parte da vida de quem presencia e vive em locais atingidos por
alagamentos em Natal. A Comunidade Cavaco Chinês, na Zona Norte da capital
potiguar, foi um dos lugares atingidos pelo alagamento intenso durante o mês de
junho e permaneceu com os volumes de água por mais de dois meses, atingindo
cerca de 60 imóveis. Hoje, após a conclusão da operação de drenagem,
os moradores da comunidade podem reconstruir as rotinas.
Localizada no bairro Pajuçara, a comunidade Cavaco
Chinês sofreu por quase dois meses com água acumulada. Após as chuvas em meados
deste ano, ruas ficaram alagadas e prejudicaram a vida dos moradores do local,
que afirmam que o problema é histórico na comunidade.
Após ação do Ministério Público estadual, as famílias voltaram a viver com
dignidade.
O problema se iniciou na madrugada do dia 14 de
junho, quando a capital potiguar registrou mais de 130 milímetros em 24 horas,
de acordo com o monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande
do Norte (Emparn). A chuva trouxe muita água e transtornos para os moradores de
Natal, mas mesmo após o período de chuvas, a comunidade continuou a buscar a
superação do problema de alagamentos, tirando a água que atingiu dentro das
casas. A população local conta que a situação afetou até mesmo o comércio.
Assim que a água começou a baixar no local, a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) buscou instalar as
bombas para a drenagem. A ação, segundo moradores, só foi possível por causa da
atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na comunidade.
A promotora de Justiça Gilka da Mata falou ao AGORA
RN sobre a atuação do Ministério Público na ação de drenagem e ressaltou a
procura que o órgão teve pela população local. “O Ministério Público foi
procurado pela população sob o argumento da omissão do poder público municipal
em ajudar a comunidade a solucionar a situação do alagamento das ruas e casas
da Comunidade Cavaco Chinês e das pessoas que estavam ‘ilhadas’, sem
possibilidade de locomoção”, disse.
Ela explicou, ainda, que designou uma vistoria
conjunta no local com a equipe do MPRN e representantes de várias secretarias
municipais, além de realizar uma recomendação específica para a Prefeitura do
Natal, bem como audiências e a fixação de um cronograma.
A promotora justificou a cobrança das medidas com o
Princípio Constitucional da Dignidade Humana e mencionou a Lei Federal
12.608/12, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e que
determina ao Poder Público Municipal a adoção de ações de mitigação, resposta e
recuperação para esse tipo de desastre socioambiental.
“A providência de retirada da água foi essencial
para a comunidade. Também revelou a necessidade da Prefeitura aperfeiçoar a
Defesa Civil Municipal para casos classificados como de desastres
socioambientais e para não deixar a população vulnerável a situações como a
constatada”, completou.
A área da comunidade faz parte da Zona de Proteção Ambiental 9, a ZPA-9, e é
reconhecida como Área Especial de Interesse Social (AEI).
Após recomendação do MPRN, a drenagem do local
teve início no dia 6 de agosto. Segundo a Semurb, a operação de drenagem de
água na comunidade da Zona Norte foi concluída no dia 28 de agosto e durou
cerca de 25 dias, com um atraso de 10 dias ocasionado por uma tentativa de
furto dos equipamentos, que danificou uma das bombas que era utilizada para a
retirada da água. Foram mais de 50 metros cúbicos de água retiradas a cada hora
durante a operação.
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