A campanha eleitoral em São José de Mipibu está cada
vez mais quente e com algumas reclamações na Justiça Eleitoral por abuso de
poder. A mais nova denúncia diz respeito a uma rua que foi inteiramente pintada
nas cores da coligação do prefeito Zé Figueiredo. E para deixar claro que a
atitude tem fins eleitorais, os moradores ainda colocaram nas fachadas das
residências varias bandeirinhas referentes ao grupo político.
Com o "exagero", a coligação Esperança e
Trabalho, do candidato a prefeito Severino Rodrigues, ingressou com uma
representação junto à 7ª Zona Eleitoral de São José de Mipibu, acusando a
campanha do prefeito Zé Figueiredo, a propaganda irregular e abuso do poder
econômico. A representação requer a remoção imediata da propaganda.
“A justaposição de propagandas que cause efeito
visual de conjunto único é proibida, tanto em bens particulares quanto em bens
públicos”, analisou o advogado Alcir Rafael Fernandes Conceição, da coligação
de Severino Rodrigues. Destaca-se ainda na representação que a jurisprudência é
no sentido de que "para a configuração do efeito outdoor, basta que o
engenho, o equipamento ou o artefato publicitário, tomado em conjunto ou não,
equipare-se a outdoor, dado o seu impacto visual.
“A pintura da fachada das referidas residências não
é mera coincidência, elas foram pintadas de forma a gerar efeitos visuais de
modo a alterar a paridade eleitoral ou causar um efeito que alterasse as
percepções do eleitorado. O chamado ‘efeito visual único’ refere-se a uma
estratégia de propaganda eleitoral em que diversas casas de uma mesma rua ou
bairro são pintadas com cores, símbolos, ou outro tipo de artifício visual de
forma homogênea e coordenada, criando uma imagem unificada que serve como meio
de divulgação massiva de uma campanha eleitoral”, destaca trecho da
representação.
QUEM DEU AS TINTAS?
Além disso, a prática pode estar relacionada à
distribuição de brindes ou vantagens aos eleitores, uma vez que, ao que tudo
indica, as residências foram pintadas ou decoradas com elementos de campanha,
caracterizando a distribuição de bens ou materiais que proporcionem vantagem ao
eleitor, o que é expressamente vedado pela legislação eleitoral.
Portal 96
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