Parnamirim estuda tarifa zero para transporte interbairros

 

Parnamirim poderá ter tarifa zero no transporte. A Prefeitura está estudando a implantação de um programa pelo qual passageiros poderão circular no transporte público interbairros da cidade sem pagar nenhum valor pela viagem. Os detalhes serão apresentados na manhã desta sexta-feira (8) em coletiva de imprensa.

Os estudos para o programa começar a ser executado estão sendo concluídos para que seja definido o modelo de licitação do serviço que vai operar entre bairros locais. O custeio será feito com orçamento do município.

“Em breve, Parnamirim vai ser pioneira no Rio Grande do Norte nesta modalidade, que já existe em municípios como Caucaia (CE) e São Caetano do Sul (SP), com um programa que vem sendo objeto de estudo em vários países, e agora irá se tornar uma realidade em Parnamirim”, informou a Prefeitura.

A ideia vem sendo amadurecida há um ano, quando foi criado um Grupo de Trabalho para a Licitação do Transporte Público Municipal. No país, até o final do ano passado, 87 cidades tinham adotado a gratuidade no transporte público e outras quatro estavam em fase de implantação, segundo levantamento do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).

Os gestores da cidade visitaram recentemente os modelos que já existem em Caucaia/CE e São Caetano/SP. Nesta última cidade, o passe é livre para todos os passageiros, independentemente da idade ou se mora lá.

A operação começou em novembro passado e fez dobrar o número de passageiros circulantes, tanto que foi preciso adicionar mais cinco ônibus à frota, que tinha 49 veículos. O sistema de transporte público da cidade passou a transportar 45 mil por dia útil, ante 19 mil em 2022. Inicialmente o investimento da Prefeitura de São Caetano foi de R$ 2,9 milhões por mês. Custos de manutenção da frota, da operação e de combustível, por exemplo, já estão incluídos neste montante.

Em Caucaia, no Ceará, o programa funciona desde setembro de 2021. A Prefeitura de lá investe cerca de R$ 3,5 milhões mensais na tarifa zero, o que corresponde a aproximadamente 2,5% no orçamento anual. O pagamento à empresa, não é por passageiro transportado, e sim por quilômetro rodado. Este valor mensal fixo do km rodado paga a gestão administrativa e funcionários.

São 77 ônibus, sendo 70 rodantes por dia e 7 reservas. Antes da pandemia, o sistema de Caucaia transportava 35 mil passageiros/dia e passou para 72 mil com o passe livre. O custo da passagem para a Prefeitura fica entre R$ 1,50 e R$ 1,60 quando antes o usuário pagava R$ 4,90.

Entre as vantagens de promover transporte gratuito para os moradores, as prefeituras apontam aumento na arrecadação, mais acesso da população a locais antes não frequentados e desenvolvimento do comércio e serviços, além de reduzir o número de veículos nas ruas.

Em Parnamirim, no RN, o secretário Marcondes Pinheiro concorda. “Essa modalidade tem apresentado fortes impactos positivos sociais, econômicos e ambientais na dia a dia dos habitantes, tendo apresentado excelentes resultados”, destacou.

Quanto à licitação do transporte, Parnamirim será uma das primeiras cidades do país a conceber um processo licitatório para transporte coletivo em acordo com a metodologia da nova lei de licitações. A prefeitura assinou contrato de prestação de serviço com a Fundação Norte-Riograndense de Pesquisa e Cultura (Funpec), para que participe, apoiando de forma técnica e intelectual, o processo licitatório de concessão do transporte coletivo da cidade.