O Senado do Chile aprovou a “acusação
constitucional” contra o ministro da Suprema Corte Diego Simpertigue por grave
negligência no cargo. A Câmara já havia aprovado o mesmo pedido por unanimidade
na semana passada. Este é o terceiro impeachment de juiz da Suprema Corte
chilena em 2025, segundo informações da Crusoé.
Simpertigue foi acusado de receber benefícios
ilícitos de advogados do consórcio chileno-bielorrusso Belaz Movitec. A empresa
ganhou mais de 17 bilhões de dólares da mineradora estatal Codelco e o juiz
votou a favor da companhia em julgamentos realizados em 28 de setembro de 2023
e 14 de março de 2024.
Em seguida, ele fez um cruzeiro de dez dias pela
Europa com um dos advogados do consórcio; a esposa do juiz também participou da
viagem. Em abril de 2023, outro cruzeiro foi feito com advogados após decisão
no caso imobiliário Fundamenta.
Outros ministros destituídos este ano foram Ángela
Vivanco e Sergio Muñoz. No Brasil, ao contrário do Chile, nenhum ministro do
STF jamais passou por impeachment.
Prevendo críticas e possível maioria de oposição no
Senado, Gilmar Mendes aumentou o quórum necessário para depor um ministro de
maioria simples para dois terços e passou a exigir que pedidos de impeachment
sejam analisados pela Procuradoria-Geral da República.
Nenhum comentário:
Postar um comentário