Tribuna do Norte
As agressões sofridas por membros do Movimento
Brasil Livre (MBL) no saguão de desembarque do Aeroporto Internacional Aluízio
Alves, durante visita a Natal da presidente nacional do PT, deputada federal
Gleisi Hoffmann, geraram três representações na Câmara dos Deputados,
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) e na Policia Civil em São G.
do Amarante.
A principal delas é o pedido do deputado federal Kim
Kataguiri (União Brasil/SP) de instauração de processo por quebra de decoro
parlamentar contra o deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) no Conselho de
Ética da Câmara dos Deputados, “a fim de que sejam devidamente apurados os
fatos e aplicadas as medidas disciplinares cabíveis, conforme preconizado pelo
Regimento Interno desta Casa Legislativa”.
Na representação encaminhada ao presidente da
Câmara, Artur Lira (PP-AL), o deputado paulista afirma que “é imperativo que
sejam tomadas medidas efetivas para garantir a integridade e a dignidade do
Parlamento, assim como para reafirmar o compromisso com os valores democráticos
e o respeito às divergências políticas”.
Kim Kataguiri contextualizou que “há fotos e vídeos amplamente divulgados, do
deputado Fernando Mineiro se envolvendo em uma confusão no aeroporto de Natal,
onde agrediu um membro do Movimento Brasil Livre (MBL)”, o ativista Matheus
Faustino e um cinegrafista que o acompanhava numa tentativa de entrevista a
presidente do PT.
Segundo a representação, “as imagens revelam
claramente a conduta agressiva do parlamentar, que afirmou esta rdefendendo a
deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores
(PT)”.
Para Kataguiri, “são lamentáveis as condutas e, vale dizer, totalmente
reprováveis para qualquer cidadão, quiçá para uma figura pública. Restando
clara a necessidade da abertura do presente processo de representação por
quebra de decoro parlamentar”.
Kataguiri ainda disse que “tais atos não condizem
com o decoro parlamentar esperado de um representante do povo brasileiro. A
agressão física, aliada às declarações provocativas proferidas pelo deputado
Mineiro durante o ocorrido, demonstram uma postura inaceitável e contrária aos
princípios democráticos e de respeito mútuo que devem guiar a atuação dos
parlamentares Conselho de Ética”.
Depois de protocolada na mesa da Câmara, a
representação de Kataguiri deve passar por análise da assessoria jurídica da
presidência e dai para a Corregedoria da Câmara, antes de, finalmente, seguir
para o Conselho de Ética.
Queixa-crime
Já o deputado federal General Girão (PL) está entrando com notícia-crime contra
Fernando Mineiro no MP-RN por ter dado um tapa na mão de um homem que
acompanhava o influenciador Matheus Faustino, tentando derrubar o celular dele,
enquanto na sequência, o político o derruba no chão e chega a apertar a cabeça
do rapaz que estava filmando. Na sexta-feira (15), Matheus Faustino prestou
queixa na Delegacia de Polícia.
General Girão arrola na representação a gravação em
que Mineiro diz que “fascista eu quebro no pau”, conforme amplamente divulgado
pela imprensa nacional e publicamente comprovado em imagens, em que o deputado
do PT extrapolou a tentativa de impedir a situação. “O que houve foi um crime e
o Ministério Público precisa apurar e denunciar o ocorrido”, afirmou Girão.
Para Girão, a agressão, por si só, não tem uma
tipificação específica. “Todavia existem dois possíveis caminhos que, após
feita a denúncia, podem ser avaliados pela justiça, podendo ter considerados
como infração penal ou lesão corporal leve”, disse o parlamentar.
Segundo Girão, a conduta criminal do deputado também
deve ser investigada e devidamente punida, levando em consideração não apenas o
dano causado ao cidadão, mas também a apologia à violência, à agressão física
e, de forma direta, à conduta criminosa e violenta em época de polarização
nacional.
Covardia
O ex-policial Wendell Largatixa, que chegou a concorrer a uma cadeira de
deputado estadual em 2022, mas depois teve candidatura indeferida na Justiça
Eleitoral, chegou a comentar, nas redes sociais, o episódio envolvendo os dois
parlamentares do PT e ativistas do MBL: “Covardia muito grande, típica da
esquerda, que não pode ser confrontada por ninguém, a gente questiona, perdem a
cabeça e agridem”.
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